Clarissa Costa de Lima

...e aqui) Migalhas Contratuais Fernando Rodrigues Martins e Clarissa Costa de Lima tratam da ação por superendividamento e a norma constitucional injuntiva. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Registrador Rainey Marinho comenta cada uma das alterações feita pela lei 14.382/22 no Registro de Títulos e Documentos. (Clique aqui) Olhares Interseccionais Na coluna de hoje, o juiz de Direito André Nicolitt busca inspiração em Elisa Lucinda - poeta, atriz, escritora, jornalista, professora e cantora - para abordar um tema visceral para a sociedade brasileira: a guerra às drogas. (Clique aqui) Migalhas...

... Rodrigues Martins, Profa. Dr. Sophia Martini Vial e Profa. Dra. Clarissa Costa de Lima;  Clique aqui para conferir a íntegra do artigo.

... aqui) Ministro Antônio Herman Benjamin, Claudia Lima Marques, Clarissa Costa de Lima e Sophia Martini Vial lançam, pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, o livro "Comentários à Lei 14.181/2021: A Atualização do CDC em Matéria de Superendividamento". Em pré-venda. (Clique aqui) Em 14/9, Pedro Guilherme Gonçalves de Souza e Raiza da Costa Garcia, do escritório SABZ Advogados, foram convidados pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário para participarem da live de divulgação do livro "Temas Atuais de Tributação das Atividades Imobiliárias", na qual debateram sobre os limites à incidência de ITBI...

... “sugestão de um anteprojeto elaborado por Claudia Lima Marques, Clarissa Costa de Lima e Karen Danilevicz Bertoncello, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.” (MIRAGEM, Bruno. A lei do crédito responsável altera o Código de Defesa do Consumidor: novas disposições para a prevenção e o tratamento do superendividamento). Disponível aqui. Acesso em: 09 jul 2021. 3 Introduziu o §3º ao artigo 96, do Estatuto, estabelecendo que “Não constitui crime a negativa de crédito motivada por superendividamento do idoso.” 4 MIRAGEN, Bruno. Curso de direito...

... Grande do Sul, com destaque para a atuação das magistradas Clarissa Costa de Lima e Karen Bertoncello. A sua aprovação nesse momento de pandemia e por unanimidade, após amplo debate no Congresso Nacional, surge como uma possível resposta ao grave problema social e econômico, que corresponde à exclusão do mercado – morte civil – de milhões de consumidores superendividados. Segundo estudo da Ordem dos Economistas do Brasil (OEB) e do Instituto do Capitalismo Humanista, a nova legislação pode inserir na economia brasileira mais de R$ 350 bilhões de reais, sem ampliar o gasto público. É relevante a atuação do...

... sugestão de um anteprojeto elaborado por Claudia Lima Marques, Clarissa Costa de Lima e Karen Danilevicz Bertoncello, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.6 Incorporado aos debates sobre o direito do consumidor a partir de então, quando da instituição, no Senado Federal, da Comissão de Juristas para atualização do Código de Defesa do Consumidor, deu lugar ao Projeto de Lei 281/12, proposto pelo então Presidente da Casa, Senador José Sarney. Após longa tramitação legislativa, que mobilizou os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor...

... Marques, ao lado de outros talentosos juristas – como a juíza Clarissa Costa de Lima –, atuou com abnegação pela aprovação da proposição. A classe dos civilistas expressou seu apoio por meio de renomadas instituições, como o Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont), sob a presidência do professor Flávio Tartuce, e o Brasilcon (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor), sob a presidência do promotor Fernando Rodrigues Martins. A proposição nasceu no Senado como PL do Senado (PLS) 283, de 2013, fruto dos trabalhos da Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor....

...e entendimento de Cláudia Lima Marques, Káren Bertoncello e Clarissa Costa de Lima: (...) considerada a pandemia de covid-19 como "impedimento transitório de fato" para a configuração da mora, por força maior, parece impositiva a verificação da qualidade de exceção dilatória desempenhada pelo inadimplemento decorrente da pandemia, porquanto assegurada a existência da obrigação para cumprimento futuro, mas sem a incidência dos encargos da mora. Em outras palavras, a pandemia e o estado de emergência, que isolam pessoas doentes, idosos e consumidores em geral, é uma força maior que impede a mora. Como ensina...

...por Claudia Lima Marques, Rosângela Lunardelli Cavallazzi e Clarissa Costa de Lima, vai para Adriana Paschoal Karoleski, de Florianópolis/SC. (Clique aqui) Sorteio de obra: O advogado Leandro Notari, de Campo Grande/MS, faturou a obra "A Tutela Jurídica das Expressões Culturais Tradicionais" (Almedina Brasil - 360p.), de Victor Gameiro Drummond. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana! _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio...

...professoras Claudia Lima Marques, Rosângela Lunardelli Cavallazzi e Clarissa Costa de Lima. O objetivo, agora, é fornecer subsídios para o PL destinado a reformar o CDC. Leia a resenha de Roberta Resende e fique por dentro. Ao final, concorra a um exemplar, um presentão da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Mestre A sócia do Nery Advogados, Leticia Caroline Méo, defendeu sua dissertação de mestrado "O greenwashing como problema do sistema jurídico brasileiro de defesa do consumidor", na PUC-SP. A banca examinadora foi composta...

...Superendividamento e o Direito de Recomeçar dos Consumidores", de Clarissa Costa de Lima. (Clique aqui) _____________ Precipitação diplomática Acerca do recente episódio no qual a diplomacia brasileira afirmou que Israel estaria usando meios "desproporcionais" nos combates com os palestinos, a advogada Maristela Basso analisa o princípio da proporcionalidade em Direito Internacional. Ao sustentar que a afirmação da chancelaria pátria não é correta, a professora da USP afirma que cabe à ONU determinar a proporcionalidade nos conflitos armados, e que o episódio deixa a lição de...

...Superendividamento e o Direito de Recomeçar dos Consumidores", de Clarissa Costa de Lima. (Clique aqui) _____________ #TáTendoCopa STF julga improcedente ADIn que buscava garantir a realização de protestos ideológicos dentro dos estádios durante a Copa. Corte seguiu relator, ministro Gilmar Mendes, para quem dispositivo da lei geral da Copa não constitui restrição à liberdade de expressão. (Clique aqui) Trabalho escravo O STF voltou a discutir se cabe à JF ou Estadual julgar casos que envolvam trabalho escravo. O julgamento foi retomado com o voto do ministro JB, favorável à...

A quinta edição do Prêmio Innovare concentrou seus esforços em torno de um único tema nacional: JUSTIÇA PARA TODOS – democratização do acesso à justiça e meios alternativos para resolução de conflitos....