Resultado do sorteio da "Revista Semestral de Direito Empresarial

Sorteio de obra

Coordenada pelos professores Sérgio Campinho e Mauricio Moreira Menezes, da Faculdade de Direito da UERJ, a "Revista Semestral de Direito Empresarial – RSDE nº 5" (Editora Renovar - 442p.) reúne e divulga trabalhos relacionados ao Direito Empresarial.

Publicada pelo Departamento de Direito Comercial e do Trabalho da Faculdade de Direito da UERJ, a Revista aborda, em sete sessões temáticas, os assuntos : Direito Societário; Recuperação de Empresas e Falências; Negócios Empresariais; Propriedade Intelectual; Relações Internacionais Privadas; Direito Econômico; e Pareceres e Atualidades Jurisprudenciais.

Outra relevante inovação da Revista Semestral de Direito Empresarial é pautada no apoio financeiro da iniciativa privada a projeto desenvolvido pela universidade pública, algo que, embora comum em outros países, mostra-se embrionário no Brasil.

Trata-se, portanto, de autêntica parceria público-privada, de finalidade não econômica e essencialmente acadêmica, no exclusivo escopo de amparar a divulgação do conhecimento jurídico na área do Direito Empresarial.

A RSDE n° 5 é composta pelos seguintes trabalhos :

Direito Societário

"Dispersão Acionária, Tomada Hostil de Controle e Poison Pills: Breves Reflexões" - Carlos Martins Neto

Recuperação de Empresas e Falências

"O Patrimônio Separado na Falência" - Fábio Ulhoa Coelho

Negócios Empresariais

"O Princípio da Vulnerabilidade e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor na Proteção do Consumidor-Empresa" - Guilherme Magalhães Martins

Propriedade Intelectual

"A Proteção do Nome de Domínio no Brasil" - Lélio Denicoli Schmidt

"Analysis and Opportunities of Intellectual Property Protection for Plant Science Inventions Applied to the Seed Industry" - Markus Richard Ritter

Relações Internacionais Privadas

"Os Fundamentos da Cooperação Internacional na Regulação do Sistema Financeiro: Modelos e Diretrizes" - Caetano Penna Franco Altafin Rodrigues da Cunha

Direito Econômico

"Nota sobre o Dever de Diligência do Acionista Controlador e sua Conexão com a Eficiência do Processo de Recuperação Judicial da Companhia Controlada" - Mauricio Moreira Mendonça de Menezes

Pareceres e Atualidades Jurisprudenciais

Parecer - "A Possibilidade de Aquisição das Ações de Sociedade Anônima Falida com o Compromisso de Pagamento Integral do Passivo Falimentar pelos Adquirentes" - Sérgio Campinho

Parecer - "O Arrendamento Mercantil de Aeronaves e a Lei de Recuperação de Empresas" - Paulo Fernando Campos Salles de Toledo

Parecer - "Locação não residencial. Denúncia vazia. Duração centenária do contrato. Teoria do abuso de Direito e da vedação dos atos emulativos. Figuras parcelares da boa-fé objetiva: venire contra factum proprium e supressio. Aplicação à espécie. Função social dos contratos, da propriedade e da empresa. Prazo para desocupação" - Sylvio Capanema de Souza

Jurisprudência – "Responsabilidade Civil. Direito mobiliário. Bolsas de valores. Custódia de ações em bolsa. Alegação de “confisco” de ações por parte das bolsas de valores. Alegação de danos morais e materiais decorrentes da perda de crédito, junto a instituições financeiras, em razão de conduta abusiva de presidente de bolsa de valores. – acórdão do TJ/RJ na apelação cível nº 2009.001.37488"

Jurisprudência – "Natureza dos usos e costumes mercantis. Sistema de registro dos costumes por assentamento nas juntas comerciais. Costume 'contra legem'. Conflito entre duas fontes subsidiárias de Direito Comercial – acórdão do STJ no recurso especial nº 877.074 - RJ (2006/0175650-4)"

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Ganhadores :

Reinaldo Correia Torreão Filho, advogado da Brennand Energia S/A, de Recife/PE e Wladimir Bezerra Cordeiro, gerente jurídico do Grupo Positivo, de Curitiba/PR.