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MIGALHAS nº 2.292

Sexta-feira, 18 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.292 - Fechamento às 12h12.

 

"Que pode um homem fazer, em cima dum rochedo - senão refletir?"

Eça de Queirós

(Clique aqui)

Reflexão

Antes de imaginar o oceano de oportunidades que 2010 certamente trará, é tempo de refletir sobre o ano que se finda. Sendo breve, em respeito ao nome deste informativo, é hora de fazer mea-culpa, de pedir desculpas pelos erros, pelos excessos e pelas falhas do Migalhas. É hora também, e sobretudo, de agradecer a companhia diária dos leitores, dos fomentadores e dos apoiadores. Em meio às dúvidas do ano que daqui a pouco se inicia, há uma certeza veemente : estaremos juntos novamente !

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Censura judicial

Mensagem recebida nesta madrugada :

2000, 2001, 2002, 2003... 2010

"São noites da ditadura, são trevas de uma censura...

Procuro nos céus do Brasil um contraste no vazio. Não há uma estrela por cá ! Existirá esta estrela ? Se existe, ninguém viu ; mas eu hei de a encontrar. Procuro no escuro da noite uma luz de informação, mesmo luz de lamparina, mesmo vaga-lume só, mas que fosse uma luzica que não tivesse por baixo aquele fino filó, sem outro encargo que este de filtrar o noticiário. Eu procurei no Diário : por todo lado, só rolhas. Ansioso, fui às Folhas : a mesma desilusão. Desisti de campear, mesmo restando o Estadão.

'- Que insensata procura ! Pois não sabes que são noites negras da ditadura ? Ignoras que vivemos nas trevas de uma censura ?'

São noites da ditadura, são trevas de uma censura...

No entanto, diríeis que na internet, um vibrante noticiário completará do centenário a sua décima fração, sem nunca ter visto um censor vagando na redação ? De admirável valor se reveste este rotativo diário - mais pela persistência de lutar com resistência a qualquer interferência : são milhares de edições ! E não será mais um aniversário, será seu decenário. Sim, dez anos de existência ; dez anos na ausência de um pretor a dar anuência ao amado Diretor.

Valeu a pena a procura ! Nas noites da ditadura, nas trevas de uma censura, achei a publicação que este anacrônico cerceio, das judiciais cisalhas, não conseguiu pôr freio : encontrei, no meu eletrônico correio, o vosso Migalhas. Prestimoso informativo, que enfrenta sem medo as batalhas - batalhas nobres, não as reles, diria o saudoso Goffredo Telles.

Numa atitude de luta, ao que eu digo ponde escuta : deixai a folha dobrada, migalheiros bacharéis, até que venha a noite estrelada, e com ela dois mil e dez !"

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Mineiramente

Os jornais noticiam a desistência (pelo menos agora) de Aécio Neves disputar a presidência da República. A melhor manchete é a do Estado de Minas : "E agora, José?"

Outros tempos

Veja como eram as férias forenses há uns 120 anos. Confira essa curiosidade na nota "Baú migalheiro" de hoje.

Recesso

No RS, não haverá recesso e sim a suspensão dos prazos processuais no período de 20/12 a 6/01. Ou seja. E no STJ o recesso será até 1º/1 e não até 31/12/09, como informado anteriormente. Acerca destas confusõezinhas, que não alteram substancialmente nada, por que é que o CNJ não deu um fim nessa história e pautou o assunto ?

!!!!!!!

Uma migalha, ontem, com algumas interrogações no título, e propositadamente depositada no meio daquela edição, noticiava que o PT quer propor um plebiscito para decidir sobre uma Constituinte em 2010. Estadão e Folha de S.Paulo vêm com editorias rechaçando tal ideia. De nossa parte, assim como foi feito, nenhuma palavra. Não merece.

Direto da Redação

Depois de aberto o IMI (Inquérito Migalheiro de Investigação), a alta Direção de Migalhas foi obrigada a decisão drástica nesta madrugada : abanar o bilhete azul a um redator. Ocorre que ao noticiar na última quarta-feira a eleição no TRF da 3ª região, cujo presidente eleito foi o desembargador Roberto Luiz Ribeiro Haddad, o redator não trouxe informação alguma de seu currículo. Ao se defender no IMI - o que se permitiu por mera liberalidade, pois aqui não há contraditório - o redator informou não ter encontrado dado algum, a não ser as menções às operações policiais que notadamente já se sabem. Não conseguiu apurar a idade, onde se formou, se tem filhos, nada, nada, nada. Não conseguiu dele sequer uma foto. Diante da ocorrência, a alta Direção desta Casa não viu outra saída que não a porta da rua. Deixou, no entanto, uma fresta. Com efeito, se algum migalheiro enviar para a redação alguma foto, ou currículo vitae do novel presidente do TRF da 3ª região, a alta Direção promete analisar a reversão do ato. O redator, fiando-se no espírito natalino que estes dias envolve a todos, acredita que não será mais um número a somar as estatísticas de desemprego. Será ? (Clique aqui)

Criminalista

Lançada em novembro pela AASP, o número 106 da "Revista do Advogado" é um valoroso trabalho de louvor à memória do advogado criminalista Waldir Troncoso Peres. A edição, coordenada pelo grande (na estatura moral e física) advogado Aloísio Lacerda Medeiros, reúne inúmeros e belos artigos, verdadeiros preitos de saudade. Hoje, dois migalheiros poderão ser premiados com uma edição. Acessando a página, aproveite para conferir um emocionante vídeo com trechos de uma antiga entrevista de Waldir Troncoso Peres, essa lenda da advocacia. Entre os entrevistadores, fica a curiosidade de ver um mocinho que já era renomado, Márcio Thomaz Bastos. (Clique aqui)

Projeções

Em 2010, espera-se um aumento no número de fusões, fruto das estratégias e diante de um promissor crescimento do mercado.

Fique de olho

Ninguém duvide, 2010 será um bom ano. Mas a sensação de melhora será ainda maior. Com efeito, como os resultados financeiros são comparados aos períodos do ano anterior, ninguém duvide que a cada mês teremos um número auspicioso, porque na comparação com 2009 será melhor, já que este ano começou carcomido pela crise. Na análise de um amigo desta redação, a população terá a mesma impressão de boom que teve com o plano cruzado. Como notícia boa influencia positivamente as coisas, é, pois, momento de aproveitar as oportunidades.

Venda

Projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer na década de 70, com jardins de Burle Marx, o Hotel Nacional, no RJ, foi vendido em leilão ontem por R$ 85 milhões. O comprador é o empresário baiano Marcelo Limirio.

Papel

O escritório Demarest e Almeida Advogados assessorou a produtora de papel e celulose Aracruz na venda de ativos de sua unidade de Guaíba/RS, para o grupo chileno CMPC. O negócio totalizou US$ 1,43 bilhão.

Copa 2014

Advogado do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, Octavio Bulcão Nascimento discute a concessão, pelas cidades que serão sede da Copa 2014, de isenções de tributos municipais à FIFA e às entidades vinculadas à organização e realização do evento. (Clique aqui)

Blue chip

As ações do laboratório Fleury estrearam no pregão de ontem da Bovespa com forte alta (14,06%).

Migas

1 - 1ª turma do STJ - Depósito judicial afasta a incidência de juros moratórios. (Clique aqui)

2 - STJ contrata portadores de Down para trabalhar na área administrativa. (Clique aqui)

3 - STJ busca integrar juristas e políticos por um novo CPC. (Clique aqui)

4 - 5ª turma do TST - Desconto de tarifas bancárias na conta do trabalhador não é responsabilidade do empregador. (Clique aqui)

5 - 4ª turma do STJ - Estabelecimento comercial não é responsável por furto em estacionamento público. (Clique aqui)

Súmula 30

A súmula vinculante 30, que trata da progressão de regime no cumprimento de pena por crime hediondo, e que nasceu ontem, já hoje ganha os comentários do advogado e professor Ivan Luís Marques. (Clique aqui)

Crimes

Integrante do parquet mineiro e professor no Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito), Leonardo Barreto Moreira Alves analisa a ação penal nos crimes contra a dignidade sexual após a lei 12.015/09. Para ele, foi positiva a iniciativa de tornar a ação penal nos crimes contra a dignidade sexual, em regra, pública condicionada à representação do ofendido. (Clique aqui)

Caso Battisti

Teria o sapateiro ido além das tamancas ? O ministro Marco Aurélio, durante o pedido de esclarecimento de voto na extradição de Cesare Battisti, não recebendo a questão de ordem, afirmou que era um passo que ele não dava. "É demasiadamente largo", constatou. Para dar um pouco de audiência ao STF/Youtube, quando estiver mais tranquilo (são 47m39s), clique aqui e assista ao passo dado pelo STF.

Gerenciamento de áreas contaminadas

Do escritório Trigueiro Fontes Advogados, Ana Carolina F. de Melo Brito apresenta as expectativas para a publicação - esperada para os próximos dias - da primeira resolução Federal que regulamentará o gerenciamento de áreas contaminadas. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Reserva legal

"Senhores, sobre o artigo tratando do Decreto 7.029/09, uma rápida reflexão pode-se avaliar (Migalhas 2.287 - 11/12/09 - "Código Florestal" - clique aqui): a) Se o Decreto exige a dotação orçamentária, na prática quando o programa entrará em operação? b) O que acontecerá com quem não aderir ao programa? c) Os produtores rurais não querem dar 20% para RL, o código florestal vai ser alterado tendo em vista esse decreto? Quem aderir ao programa de averbar reserva, ficará desfavorecido se depois houver mudança no cód. florestal? d) O INCRA não está dando conta de certificar o georreferenciamento (ou GEO - Lei Fed. 10.267/01), no CRI o acessório acompanha o principal, como averbar reserva georreferenciada se o título não estiver georreferenciado? Vai poder fazer a reserva antes do Geo (Lei 10.267/01)? E se o limite da reserva for a própria linha divisória não georreferenciada? e) O Estado vai prometer que vai fazer tudo pra quase todos e vai ter como cumprir? Existe profissional qualificado à pretenção? Dificuldades geram facilidades? f) Se o Estado não der conta de averbar reserva legal, será obrigatório prorrogar o prazo do Geo, caso contrário não haverá como praticar ato na matrícula do registro de imóveis. g) Em São Paulo (do PSDB) a CETESB/DEPRN vai dar uma forcinha para o PT aprovando rapidinho tudo que chegar para ser certificado para averbação da Reserva Legal?" Ailton Marangom - engenheiro agrimensor, Associação Ambiental Paiquerê

Tributário

Do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, Luiz Henrique Cóser observa que o ano de 2010 reserva às empresas e aos contribuintes um importante foco na gestão de tributos pagos a maior ou indevidamente. Veja o porquê. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Piracicaba/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. Veja e aproveite para enviar a imagem de seu escritório. (Clique aqui)

Fachadas - II

Com um simples clique você envia a imagem de seu escritório e a vê publicada em Migalhas. (Clique aqui)

Legislação

O DOU de hoje está movimentado. Veja algumas leis publicadas : (i) lei 12.128, dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Arqueólogo, (ii) lei 12.130, institui o Dia Nacional do Historiador, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto, (iii) lei 12.132, institui o ano de 2009 como o Ano Nacional Patativa do Assaré e (iv) lei 12.127, cria o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.

CNMP - I

O CNMP vem sendo exemplar na sua firme atuação, não agindo com corporativismo. Quando precisa, corta na própria carne.

CNMP - II

A Corregedoria Nacional do MP investigará se o procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, tem ou não algum envolvimento com o mensalão do DEM. A decisão foi tomada por unanimidade pelos 14 integrantes do CNMP.

CNMP - III

O CNMP vai enviar ao MP/SE representação determinando a abertura de ação para perda de cargo do promotor de Justiça Roosevelt Batista de Carvalho. Segundo a relatora, a investigação comprovou o exercício da advocacia e Roosevelt deve ser punido com a perda do cargo.

Migas

6 - SDI-1 do TST - Para invalidar procuração a advogado é preciso revogá-la. (Clique aqui)

7 - OAB publicou ontem provimento sobre influência indevida na defesa de advogados. (Clique aqui)

8 - Desembargador Pedro Gagliardi é eleito para dirigir a EPM durante o biênio 2010/2011. (Clique aqui)

9 - Fábio Romeu Canton Filho, presidente eleito da Caasp, pretende ampliar serviços para a advocacia. (Clique aqui)

10 - Lei 12.133 altera o CC para determinar que a habilitação para o casamento seja feita pessoalmente perante o oficial do Registro Civil. (Clique aqui)

Crescimento

O escritório Almeida Alvarenga e Advogados Associados está ampliando sua estrutura física e suas áreas de atuação. A partir de 2010, a banca atenderá também a área de Direito Empresarial Internacional.

Da beca à batina

No último dia 12, a paulista Presidente Prudente assistiu a uma notável mudança de hábito. Para o contentamento dos advogados cristãos, o colega Carlos Alberto Paris Silveiro deixou sua banca para, seguindo sua vocação, ser ordenado presbítero da Igreja Católica Romana. A cerimônia foi realizada na Catedral São Sebastião.

Premiação

Foram anunciados ontem os ganhadores da 6ª edição do Prêmio Innovare, durante cerimônia realizada no STF, em Brasília (clique aqui). O projeto "Justiça na Era Virtual", do STJ, obteve o 1º lugar na categoria Tribunal (clique aqui).

Mimo natalino

A obra "Migalhas de Eça de Queirós" é uma dica de presente para o Natal. O leitor pode adquirir para si o livro, que custa apenas R$ 20,00, com frete grátis, ou pode ainda presentear algum amigo, escrevendo inclusive um cartão de Natal. Ademais, o livro vai embrulhado para presente, e o papel é decorado com azulejos portugueses. www.migalhas.com.br/livraria

Resultados

Dia de resultados hoje na Direito GV. Às 12h, a Escola divulgará a lista de aprovados no vestibular, em primeira chamada. Às 18h, será a vez dos candidatos ao mestrado. Ambas serão divulgadas no site (clique aqui). Boa Sorte!

Lauda Legal

A intenção da obra "Manual do Tabelião de Notas para Concursos e Profissionais" (300p.), de Ricardo Guimarães Kollet, é contribuir para o aprimoramento da atividade notarial, especialidade tabelionato de notas, por meio de uma perspectiva abrangente. Clique aqui e não deixe de concorrer a um exemplar, gentil oferta da Editora Forense.

Mural

Novamente, sentimo-nos obrigados a alertar os migalheiros quanto a uma oportunidade de trabalho. Com efeito, não só nestes dias de muita publicação nos processos (coisa comum nos períodos que antecedem os recessos), como também no começo do ano, quando irão vencer os prazos (infelizmente eles vencem!), os escritórios e departamentos jurídicos estão correndo atrás de correspondentes. Para procurar correspondentes, ou para se cadastrar como um, visite a seção Correspondentes do portal Migalhas. (Clique aqui)

Circus nº 164

"Diálogo (à maneira do Woody Allen)" é o título da sexta-feiral coluna de hoje. Para conferir mais um texto de Adauto Suannes, clique aqui.

Falecimento

Faleceu em Maracaju/MS, aos 54 anos, o advogado Adersino Valensoela Gomes (OAB/MS 3927). Era formado pela Unigran de Dourados.

Baú migalheiro

Há 120 anos, no dia 18 de dezembro de 1889, alterando o decreto 1.285, de 30 de novembro de 1850, foram reduzidas, pelo decreto 67, as férias forenses, atendendo a que "o Regimento Republicano, em que se constituiu a Nação, é essencialmente de trabalho e atividade". As férias de Natal foram reduzidas de 40 para 17 dias (21 de dezembro a 7 de janeiro) ; as da Semana Santa, de 15 para 8 dias (do domingo de Ramos até o domingo da Ressurreição). Foram suprimidas as férias do Espírito Santo, consideradas, porém, como de festa nacional as datas de 13 de maio e 15 de novembro, que serão feriados no foro.

S/As

Quer se inteirar sobre a lei das S/As ? Clique aqui e concorra a um exemplar do título "Lei das Sociedades por Ações Anotada" (Saraiva - 3ª edição - 776p.), de Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto, oferecido pela editora.

Lançamentos

A Editora Fórum lança hoje duas obras jurídicas: "Constituição e democracia: fundamentos", coordenada por Marcelo Campos Galupp, e "Constituição e democracia: aplicações", coordenada por José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior. O evento será no Automóvel Clube de Minas Gerais (av. Afonso Pena, 1.394, Centro - Belo Horizonte/MG), a partir das 8h30. Clique aqui e saiba mais.

O professor Guilherme Magalhães Martins, do Instituto de Direito da PUC-Rio, coordenou a edição do livro Temas de Direito do Consumidor, recém lançado pela editora Lumen Juris. Participaram da obra, dentre outros autores, os professores da PUC-Rio Marcelo Calixto, Elys da Cunha Brokamp e Carlos Santos de Oliveira.

Parabéns !

Lauda Legal :

Os premiados com a obra "Vereadores" (Fórum - 147p. - clique aqui), de Fábio Pedrosa, Rogério Almeida e Will Lacerda, são : Mirella Valentini Ogalha Garcia, assistente jurídico do TJ/SP, de São Paulo; e Jhonatan Carreira Batista, de Porto Velho/RO.

Sorteio :

Luciane Cristina Duarte dos Santos, analista judiciário do TJ/PA, de Santarém, conquistou o livro "Lançamento, Processo Administrativo e Extinção do Crédito Tributário" (Quartier Latin - 192p. - clique aqui), de Maria Rita Gradilone Sampaio Lunardelli.

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Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Pinheiro Neto Advogados; Luís Roberto Barroso e Viviane Perez, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados; Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais; Zequinha Marinho, deputado Federal; Paulo Ramos, deputado Estadual; Bottalo, Balieiro Lima Advogados; Paula Roberta Escavaça, do escritório Neumann, Salusse, Marangoni Advogados; Roberto Moreira Dias, do escritório Keppler e Advogados Associados; Azevedo Sette Advogados; Diomar Bezerra Lima, da Advocacia Bettiol S/C; Marcos Lobo de Freitas Levy, do escritório A. Lopes Muniz Advogados Associados; França Ribeiro Advocacia; Ana Lúcia Barbosa Bonini Ferreira Pedroso, do escritório Gomes Altimari Advogados; Gaudêncio Torquato, da GT Marketing e Comunicação; Dabul e Reis Lobo Sociedade de Advogados; Adauto Suannes; Gabriela Froes e Bruna Ferreira, da IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.; Fernando Belfort, do escritório Fernando Belfort & Advogados Associados; Jair Jaloreto, do escritório Portela, Campos Bicudo e Jaloreto Advogados; Elion Pontechelle Júnior, do escritório Pontechelle Sociedade de Advogados; Helena e Ary Mandelbaum, do escritório Ary Mandelbaum Advogados Associados; Via Pública Comunicação; Célia Regina Sala; Marcel Leonardi; EBS Eventos; Marisa Peres, da Mitsui & Co. (Brasil) S.A.; Arlete Bim; Georgia, da Amagis/MG; Ariana Helena Rodrigues, da AMCHAM Brasil; Pactum Consultoria Empresarial; Rogerio Daia; Fernanda Marcial, da Assessoria Jurídica & Produção Cultural; Hellen Rêgo; Ricardo Estelles, do escritório Estelles Advogados Associados; Quico Soares Oliveira, da Banda Comunicação; Ludmilla Borges; Solange Melendez e Maurício Santini, da Oficina de Mídia; Conrado de Paulo; Carlos Mansur, do escritório Mansur Advogados Associados; Francisco José Bicudo Pereira; Willis Martins da Costa; Bruno Barbosa da Silva Lopes Coelho, do escritório Lopes Coelho, Teixeira e Falleiros Advogados Associados; Myrian Vallone, da 2Pró Comunicação; Colunare Spine Center; H&B Treinamentos; Daniela A. Pozzetti, do Grupo CCR Actua; Leon Frejda Szklarowsky; Sonia Castro Valsechi; Gabrierlla Garces Sanchez; Maria Heloisa Brandão Varela; João Umberto Nassif, Diretor do Instituto Histórico e Geográfico de Piracicaba; Eládio Augusto Amorim Mesquita; Regina Coeli Pacini de Moraes Forjaz; Julio Cezar Alves, da Siemens Ltda.; Dalila Galdeano Lopes, do escritório Galdeano e Monteiro Advogadas Associadas; Flavio Olimpio de Azevedo, do escritório Olimpio de Azevedo Advogados; Leandro Henriques Gonçalves, do escritório Andrade, Antunes & Henriques Advocacia e Consultoria; José Osmar de Oliveira; Gilberto Silva Pacheco Filho; Gustavo Pereira Silva; Luiz Antonio Izipon; Editora Baraúna; Pedro Szajnferber de Franco Carneiro, do escritório PLKC - Pompeu, Longo, Kignel & Cipullo Advogados; Francisco de Paula Bernardes Jr., do escritório Fialdini, Guillon Advogados; Luis Augusto Vianna de Araújo; Carlos Roberto Chueiri; Conrado Paulino da Rosa; Raquel Santos; Marco Antonio Nascimento da Silva; Foco Treinamento Jurídico; Antonio Carlos de Oliveira Prado; Maria Helena, Fabio, Caio, Vinicius, Silvia, Bruno, Jonathan, Juliana, Fernando, Carolina, William, Ana Ruth, Lucas, Maria Alice e Andrea, do escritório Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados; Matheus Advogados Associados.

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Bom fim de semana !

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AC/Cruzeiro do Sul
CE/Jardim
GO/Acreúna
GO/Cavalcante
GO/Itarumã
MA/Amarante do Maranhão
MG/Almenara
MG/Bueno Brandão
MG/Camanducaia
MS/Bonito
MT/Aquidauãna
PR/Guaraniaçu
RO/Jaru
SC/Chavantes
SP/Palestina

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Obama Has Goal to Wrest a Deal in Climate Talks"

The Washington Post - EUA

"Snyder shakes up Redskins"

Le Monde - França

"Fonctionnaires: la gestion Sarkozy épinglée par la Cour des comptes"

Corriere Della Sera - Itália

"Clima, pronta una bozza L'ultima mossa a Obama"

Le Figaro - França

"Climat: le forcing de Sarkozy pour sauver le sommet"

Clarín - Argentina

"El Gobierno lanzó un duro ataque al enviado de Obama"

Público - Portugal

"Código Civil vai ter novas alterações para impedir adopção por casais homossexuais"

El País - Espanha

"Haidar regresa a El Aaiún tras la intervención de Francia y EE UU"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Ski Alpin: Hier geht's ab!"

The Guardian - Inglaterra

"Snow brings chaos as roads and airport close"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Aécio sai da disputa e abre espaço para chapa com Serra"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Aécio desiste e abre campanha"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Aécio sai e amplia pressão sobre Serra"

O Globo - Rio de Janeiro

"O Dia D do planeta"

Estado de Minas - Minas Gerais

"E agora, José?"

Correio Braziliense - Brasília

"Aécio desiste do Planalto e força decisão de Serra"

Gazeta do Povo - Paraná

"Governo federal aceita financiar o metrô de Curitiba"

Zero Hora - Porto Alegre

"Descontrole provoca pagamento indevido de salários na Assembleia"

O Povo - Ceará

"Aécio desiste e pressiona Serra"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Mais crédito para venda de moto"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Peduti Sociedade de Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Curi Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Ciaglia e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gaudêncio, McNaughton & Prado Advogados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· Jorge Lobo Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Kachan, Sinotti e Kachan Advogados
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· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
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· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
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· COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional
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