Resultado do sorteio da obra "Lei das Sociedades por Ações Anotada"

A obra "Lei das Sociedades por Ações Anotada" (Saraiva – 3ª edição – 776p.), de Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto, tem por objetivo, acima de tudo, facilitar a consulta e a pesquisa, indicando, em cada dispositivo da lei nº 6.404/76, acórdãos dos Tribunais, julgados do Colegiado da CVM, normas, pareceres e estudos esparsos.

Não foi feita a remissão, artigo por artigo, aos celebrados comentários de Modesto Carvalhosa, Egberto Lacerda Teixeira e José Alexandre Tavares Guerreiro, Luiz Gastão Paes de Barros Leães, Fran Martins, Rubens Requião, Aloysio Lopes Pontes, Sampaio de Lacerda, Waldirio Bulgarelli, Geraldo de Camargo Vidigal e Ives Gandra da Silva Martins, Wilson de Souza Campos Batalha, Trajano de Miranda Valverde, Waldemar Ferreira, Cunha Peixoto, dentre outros, porque invariavelmente em todos os dispositivos o leitor seria remetido a esses clássicos, tornando a remissão óbvia e, portanto, desnecessária.

Como regra geral, no livro foram incluídos acórdãos publicados a partir de 1990, bem como julgados do Colegiado da CVM proferidos a partir de 2000. Na maior parte dos casos, transcreveu-se apenas a ementa ou trechos do julgado. Contudo, a leitura do inteiro teor é vital para a correta interpretação dos arestos, dada a peculiaridade fática de alguns casos. No tocante a pareceres, estudos e artigos, foram incluídos até mesmo aqueles teoricamente desatualizados em razão das duas grandes reformas da lei nº 6.404/76 (lei nº 9.457/97 e lei nº 10.303/2001). Esse material, apesar de defasado em alguns pontos em virtude das referidas alterações legislativas, revela a evolução do Direito Societário, cabendo ao leitor o cuidado e a paciência de verificar se ainda pode ser invocado à luz do sistema vigente.

Nesta 3ª edição fez-se referência, artigo por artigo, ao teor dos julgados do Colegiado da CVM, de indiscutível qualidade técnica.

O objetivo foi facilitar a aplicação da lei nº 6.404/76 e auxiliar o leitor a compreender uma área tão extensa como a do Direito Societário.

Sobre o autor :

Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto é bacharel em Direito pela USP. Extensão em Direito Eletrônico e em Direito Constitucional pela Harvard Extension School. Extensão em Comércio Eletrônico e Direito da Internet pela Harvard Law School, Berkman Center for Internet and Society. Extensão em Aspectos Legais do Comércio Eletrônico pelo Illinois Institute of Technology, Chicago-Kent College of Law. Especialização em Direito da Internet pela Universidad de Buenos Aires. Membro da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo.