Newton de Lucca

... Migalhas Colunas Migalhas de Proteção de Dados Professor Newton De Lucca discorre sobre a importância da IA na atualidade, além dos aspectos técnicos, e destaca a dimensão ética inerente ao desenvolvimento e uso dessa tecnologia. (Clique aqui) Migalhas Consensuais Na coluna de hoje, Letícia de Carvalho Amorim trata das discussões apresentados durante o V Congresso Internacional CBMA de Mediação e aborda diversos aspectos relacionados à aplicação da mediação como método de resolução de conflitos dentro do setor elétrico. (Clique aqui) Migalha Trabalhista Em...

... aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador federal Newton De Lucca foram: Marcos Moreira de Carvalho (27 votos), Luciani Coimbra de Carvalho (27 votos), Verônica Abdalla Sterman (27 votos), Fernando Olavo Saddi Castro (26 votos), Claudia Bossay Assumpção Fassa (26 votos) e Luiz Henrique Volpe Camargo (26 votos). Já para a segunda vaga, criada pela Lei nº 14.253/2021, foram definidos os seguintes nomes: Luiza Nagib (28 votos), Gabriela Shizue Soares de Araujo (28 votos), Mario Luiz Delgado Régis (27 votos), Rita Maria Costa Dias Nolasco (26 votos), Rodrigo Dalpiaz Dias (26 votos) e Ademar...

... de Dados Na coluna de hoje, Cíntia Rosa Pereira de Lima e Newton De Lucca abordam a possibilidade da contratação de suboperador nas atividades de tratamento de dados pessoais, com o objetivo de contribuir com reflexões dada a omissão da LGPD sobre o tema. (Clique aqui) Migalha Trabalhista Com quase cinco anos da lei 13.467/17, é possível dizer que a reforma trabalhista possui uma história dentro do nosso ordenamento jurídico. Sobre a lei, Emerson Climaco faz uma análise do passado, presente e futuro da norma. (Clique aqui) Pílulas de Expressão No vídeo de hoje, André Marsiglia responde questionamentos...

... Miragem, Aline Terra, Laura Schertel Mendes, Gisela Sampaio e Newton de Lucca. (Clique aqui) Para compreender o papel do delegado de polícia no Brasil contemporâneo, no qual se busca consolidar o paradigma garantista de modelo criminal, é necessário entender a perspectiva histórica da carreira, ponto de partida do livro "Ativismo Policial", de Cleyson Brene, mais um lançamento da Editora Mizuno. (Clique aqui) Já conhece a coleção "O Direito e o Extrajudicial" publicada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais? Destaque hoje para o volume V, que estuda muitas das regras que autorizam a prática...

... órgãos públicos. Nesta semana, Cíntia Rosa Pereira de Lima e Newton De Lucca analisam os desafios acerca do assunto. (Clique aqui) Migalha Trabalhista O "anywhere office" não impede que o empregado exerça suas atividades em território nacional, internacional, ou em ambos. Nestas hipóteses, estaríamos diante de um contrato internacional de trabalho? Qual será a lei aplicável a esta relação empregatícia já que coexistiria em ordenamentos jurídicos distintos? Veja as considerações da advogada Livia Rodrigues Leite. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de...

...e outro, os titulares de dados pessoais. Na coluna de hoje, Newton De Lucca faz uma síntese da análise feita pelo professor israelense Yuval Noah Harari. (Clique aqui) German Report Karina Nunes Fritz fala sobre direito ao esquecimento, tema de evento realizado semana passada pela Embaixada da Alemanha com o professor Jörg Neuner e o ministro do STJ, Luís Felipe Salomão, que falou sobre a decisão do STF. (Clique aqui) Porandubas políticas Bolsonaro e o clamor pela vacina deram o tom na mobilização nas ruas, no último sábado. Para Gaudêncio Torquato, as oposições perderam o discurso de defensores...

... Schietti e Moura Ribeiro, desembargadores Manoel Pereira Calças e Newton De Lucca, e dr. José Renato Nalini; Medalha de Mérito Acadêmico - professores Marcelo Benacchio, André Guilherme Lemos Jorge, Renata Mota Maciel e Samantha Rieiro Meyer-Pflug Marques. (Clique aqui) Em vídeo curto, Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados) compartilha sua experiência de recorrer à OEA, com sede em Washington,pela negação do Poder Judiciário brasileiro de acesso à prestação jurisdicional e recusa em julgar ação de revisão criminal ajuizada. (Clique aqui) Elisa Figueiredo, sócia do Fernandes, Figueiredo,...

...de Oliveira, Evandro Eduardo Seron Ruiz, Nelson Rosenvald e Newton De Lucca. Em texto inaugural, Cíntia Rosa Pereira de Lima e Newton De Lucca exploram a problemática em torno da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados. (Clique aqui) Marketing Jurídico Reclamações são como ácido na reputação de um escritório, segundo o consultor Alexandre Motta. O colunista responde como os advogados devem minimizar reclamações que podem comprometer a qualidade e a imagem institucional da banca. (Clique aqui) Migalha Trabalhista Na coluna coordenada por Ricardo Calcini, a advogada Mariana Evelin da Silva Leal traz uma...

...a exclusiva com um dos maiores comercialistas da atualidade: Newton de Lucca, professor, mestre, doutor e livre-docente pela USP, poeta que o Direito roubou da literatura, para a sorte da ciência jurídica. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil As professoras Flaviana Rampazzo Soares e Ísis Boll de Araujo Bastos relacionam o conhecimento das funções da responsabilidade civil aos desafios enfrentados no momento em que vivemos e à pós-pandemia. (Clique aqui) Migalhas de Vulnerabilidade Uma breve análise do instrumento da telemedicina previsto no ordenamento jurídico para fins excepcionais e...

...l a presença da ciência jurídica. Essencial a reflexão de Newton de Lucca que citado por Paula Forgioni39 diz que: “Frases comuns como ‘Deixe por conta do mercado’, ‘Venderei a preços de mercado’, ‘Não se interfere no mercado’, ‘Tem-se direito a um preço justo de mercado’, dão, por si sós, uma clara ideia de que o mercado passou a ser invocado com uma espécie de ênfase ‘teleológica’, como se ele – o mercado – fosse capaz de determinar naturalmente a própria noção de preço justo. No entanto, [...] ‘o mercado sabe tudo sobre preços, nada sobre valores’.” Dessarte, pode-se afirmar que um funcionamento...

...também os magistrados. No caso, de relatoria do desembargador Newton De Lucca, prevaleceu o voto divergente do desembargador Paulo Fontes, após voto de desempate da presidente da Corte, a desembargadora Therezinha Cazerta. Paulo Fontes destacou que o Supremo não fez ressalvas sobre o alcance da interpretação restritiva do foro privilegiado e que seria anti-isonômico se a decisão não considerasse também os magistrados. "Tratando-se de violência doméstica e considerando o que foi descrito no processo, não há nenhuma ofensa a bens, serviços ou interesses da União, de suas...

...nova Lei de Recuperação de Empresa e de Falências. Coord.: Newton De Lucca e Adalberto Simão Filho. São Paulo: Quartier Latin, 2005, pp. 248-249.2 "Recurso de Agravo de Instrumento - Recuperação Judicial - Lei 11.101/2005 - Homologação do plano de recuperação com a ressalva de que a supressão das garantias fidejussórias e reais, somente poderão atingir os credores presentes que votaram pela aprovação do plano de recuperação judicial - Pretensão de extensão da supressão das garantias a todos os credores - Inviabilidade - Garantia Real - Necessidade de anuência do credor -...

...Maurício M. M. Menezes; Nathalia Mazzonetto; Nelson Eizirik; Newton de Lucca; Oksandro Gonçalves; Otávio Vieira Barbi; Otávio Yazbek. Restam poucas vagas. Garanta a sua no site. (Clique aqui) Mediação A professora Ada Pellegrini Grinover fala ao Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes sobre as vantagens da mediação. (Clique aqui) Direito Constitucional Professor de Harvard e um dos maiores constitucionalistas do mundo, Mark Tushnet estará em Curitiba/PR para uma aula especial na ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Com o tema "Jurisdição constitucional,...

...MacWright, de especialistas brasileiros como Modesto Carvalhosa, Newton de Lucca e Roberto Rodrigues. Serão debatidos temas como : avaliação dos impactos do atual CPC, os 40 anos de vigência da lei de sociedades anônimas, a atuação do CADE e a concentração empresarial, as fraudes bancárias diante da revolução tecnológica e os principais aspectos do seguro no Brasil. Confira a programação e faça sua inscrição online (clique aqui). Vagas limitadas. Informações por e-mail (clique aqui) ou telefone : (11) 98468-9851. Compliance financeiro O CCF - Curso de Compliance Financeiro da...

...Márcia Carla Ribeiro, Márcio Guimarães, Marcelo Guedes Nunes, Newton de Lucca, Osmar Brina Corrêa-Lima, Paulo Fernando Campos Sales de Toledo, Paulo Penalva Santos, Sérgio Campinho e Uinie Caminha. Em suma, questionar a pertinência de nova codificação do direito comercial ou mesmo se o momento atual é o mais adequado corresponde ao legítimo exercício do direito de participar do debate democrático. Mas é inadmissível apenas alcunhar o projeto de falho, sem apontar fundamentadamente as falhas.Estas manifestações genéricas, que põem em dúvida a qualidade técnica do projeto, em nada...

...titulares de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP, Newton de Lucca, Calixto Salomão Filho e Paula A. Forgioni, encaminharam carta ao deputado Paes Landim, relator do projeto de Código Comercial, e ao deputado Laércio Oliveira, presidente da Comissão Especial, solicitando a não aprovação do projeto. Os eminentes professores anotam que o diploma em questão virá "fragilizar jurisprudência consolidada, e definitivamente não atacará os problemas mais graves das empresas vivendo em estado de crise permanente". Salientam, outrossim, que "metade das empresas brasileiras está...

...chamou a atenção a presença do desembargador do TRF da 3ª região Newton De Lucca. Veja as imagens. (Compartilhe) Impeachment - vice Câmara enviou ao ministro Marco Aurélio manifestação defendendo o arquivamento do pedido de impeachment do vice Michel Temer. Entrevista A propósito, o ministro Marco Aurélio - apesar do péssimo nível dos entrevistadores (não tinham feito a lição de casa) - brilhou ontem no Roda Viva, esclarecendo os lances tormentosos que vêm trazendo tanto interesse ao público. (Compartilhe) Ode à Odebrecht O STF deve julgar hoje o HC de Marcelo Odebrecht,...

...magistrados, reguladores e autoridades, tais como : Nelson Eizirik ; Newton de Lucca ; Oksandro Gonçalves ; Osmar Brina ; Otavio Yazbek ; Paula Andrea Forgioni ; Paulo Brancher ; Paulo Fernando C. S. Toledo ; Paulo Penalva Santos ; Paulo Salvador Frontini ; Renato Buranello ; Ricardo Nacim Saad ; Ricardo Olivera García ; Rodrigo Mendes ; Rodrigo Monteiro de Castro ; Rony Vainzof ; Sérgio Campinho ; Sérgio Mourão ; Sheila Christina N. Cerezetti ; Silvanio Covas ; Tarcísio Teixeira ; Uinie Caminha ; Walfrido Jorge Warde Jr. ; Wanderley Fernandes e Yone Frediani. Faça sua inscrição....

...o & Internet III - Marco Civil da Internet", coordenado por Newton De Lucca, Adalberto Simão Filho e Cíntia Rosa Pereira de Lima. O evento será em BH, no IBMEC/MG, às 19h. (Clique aqui)No próximo dia 9, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança o título "Infraestrutura no Direito do Ambiente", coordenado por Édis Milaré, Roberta Jardim de Morais, Priscilla Santos Artigas e André Luís Coentro de Almeida ; com a coautoria de Armando Char, da banca Penteado Mendonça e Char Advocacia. O evento será em SP, na Livraria da Vila – Espaço JK Iguatemi, das 18 às 21h30. (Clique...

..."Direito & Internet III - Marco Civil da Internet", coordenada por Newton De Lucca, Adalberto Simão Filho e Cíntia Rosa Pereira de Lima. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18 às 22h. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje, ocorrerá o evento do IDSA - Instituto de Direito Societário Aplicado, do qual o palestrante convidado será André de Almeida, da banca Almeida Advogados, que abordará o atual e relevante tema "Class Action" envolvendo a Petrobras. O evento acontece na sede do escritório, em SP. O sócio Ivan Tauil, a senior counsel...

MIGALHAS nº 3.685

MIGALHAS nº 3.683

MIGALHAS nº 3.681

...Ruy Rosado Aguiar Jr., Min. Sydney Sanches, Nelson Eizirik, Newton de Lucca, Oksandro Gonçalves, Osmar Brina, Otavio Yazbek, Paula Forgioni, Paulo Brancher, Paulo Fernando C. S. Toledo, Paulo Penalva Santos, Rodrigo R. Monteiro de Castro, Sérgio Campinho, Sheila Neder Cerezetti, Viviane Muller, Uinie Caminha, Vinicius Marques de Carvalho e Walfrido Jorge Warde Jr. Garanta já sua vaga. (Clique aqui) Novo CPC x CPC A PUC-SP está com inscrições abertas para o curso de extensão "O Novo Código de Processo Civil : análise comparativa com o Código de Processo Civil de 1973". O curso é...

...pelos professores Carlos Alberto Dabus Maluf, Luiz Edson Fachin, Newton de Lucca, Rui Geraldo Camargo Viana e Roberto Rosas. Falecimentos Faleceu, na madrugada de ontem, aos 72 anos, o desembargador Vítor Barboza Lenza. Natural de Vianópolis/GO, o magistrado foi delegado de polícia, promotor público e juiz antes de chegar à Corte goiana, em 2000. Em entrevista à TV Migalhas, em 2011, Lenza era presidente do TJ/GO e destacou como mérito da Corte sua autonomia financeira. (Clique aqui) Faleceu, na última quinta-feira, aos 70 anos, o desembargador aposentado Ivan Campos Bortoleto....

...importantes nomes do Direito brasileiro, como : João Otávio Noronha, Newton de Lucca, Fernando Maia da Cunha, Flávio Luiz Yarshell, Álvaro Villaça Azevedo, Eduardo Munhoz, Walfrido Warde Jr., Fábio Ulhoa Coelho, Rodrigo Broglia, Francisco Satiro, Arnoldo Wald, Alfredo de Assis Goncalves Neto, Ivo Waisberg, Eronides dos Santos, Armando Rovai e Alberto Camiña. Restam pouquíssimas vagas. Garanta já a sua. Inscrição gratuita. (Clique aqui) IRPJ Amanhã é o último dia para se inscrever no fórum "O Novo IRPJ", que acontece nos dias 29 e 30/5, no CEU-IICS Escola de Direito. O evento,...

...Menezes ; Melhim Chalhub ; Modesto Carvalhosa ; Nelson Eizirik ; Newton de Lucca ; Oksandro Gonçalves e Osmar Brina Corrêa-Lima. (Clique aqui) On-line A Target English, Inglês Instrumental convida os migalheiros para aulas de inglês on-line, às 20h. Os cursos tratarão dos temas : "Inglês Jurídico básico", dias 8 e 16/4, "Inglês preparatório para TOEFL", dia 14/4 e "Inglês para Finanças", dia 15/4. Informações : (11) 3159-2876 ou (11) 95261-5981. (Clique aqui) Seminário Hoje, a Comissão de Igualdade Racial da OAB/RJ realiza o seminário "Racismo, violência e seus desafios", às...

...Prieto foi eleito para presidir a Corte. O atual presidente, Newton De Lucca, deixa o comando do tribunal em 14/2, Pietro assume em 17/2 e a cerimônia de posse acontece em 24/2. Fábio Prieto de Souza é corregedor-Geral na atual gestão e foi presidente da 4ª e 5ª turmas. Antes de ingressar na magistratura, foi advogado na área cível e promotor público estadual em SP. Natural de Santos/SP, formou-se em Direito pela Universidade Católica de Santos e especializou-se em Direito de Estado. O TRF da 1ª região está com eleições previstas para a segunda quinzena de fevereiro. O atual...

MIGALHAS nº 3.267

...conselheiro Carlos Alberto Sanseverino, o presidente do TRF 3ª região, Newton De Lucca; a secretária estadual de Justiça e Defesa da Cidadania, Eloisa de Souza Arruda, o Superintendente do IBAMA em SP, Murilo Rocha; o Comandante da Policia Militar Ambiental, Milton Nomura e o presidente do Conselho Superior de Meio Ambiente da FIESP, Walter Lazzarini, entre outras autoridade. A posse, que acontece no salão nobre da seccional, será presidida pelo presidente da entidade, Marcos da Costa. Sanseverino já presidiu a Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP e atualmente preside a...

...o ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ; o desembargador Newton De Lucca, presidente do TRF da 3ª região; o desembargador Fábio Prieto, corregedor-regional do TRF da 3ª região; o ministro Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini, aposentado do STJ; o deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, o reitor da USP João Grandino Rodas; o desembargador Nino Toldo, presidente da Ajufe; o desembargador Roque Antônio Mesquita de Oliveira, presidente da Apamagis - Associação Paulista de Magistrados; a dra. Ivette Senise Ferreira, vice-presidente da OAB/SP; e a desembargadora Regina Helena Costa, do TRF da...

...Fabro, Jairo Saddi, Marcelo Guedes Nunes, Márcio Souza Guimarães, Newton de Lucca, Osmar Brina Corrêa Lima, Paulo de Moraes Penalva Santos, Ricardo Lupion Garcia, Tiago Asfor Rocha Lima e Uinie Caminha. Segundo o ministro João Otávio de Noronha, concluir o trabalho em 180 dias será um grande desafio para a comissão. A estratégia para que a prazo seja rigorosamente cumprido já está definida: a elaboração do anteprojeto será dividida em tópicos e posteriormente discutida e harmonizada em plenário. O objetivo também está claro: dotar o país de um código comercial moderno e ágil....

Encontro tratou de assuntos de interesse da advocacia e da magistratura Federal....

...Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente do TRF da 3ª região, Newton de Lucca, que participarão do "VI Congresso Jurídico do Norte Paulista", em Bebedouro/SP. (Clique aqui) Comemoração Para comemorar o "Dia Internacional da Mulher", a AASP promove amanhã, às 19h30, show da cantora Paula Lima. (Clique aqui) Comemoração - II A AMATRA da 2ª região e a AATSP promovem, no dia 11/3, a partir das 17h, no fórum trabalhista Ruy Barbosa, a comemoração do "Dia Internacional da Mulher", com a discussão do papel feminino na sociedade e homenagens a mulheres de destaque no Direito...

...Durante a sessão, o próprio Presidente do TRF da 3ª região, desembargador Newton De Lucca, fez a sustentação oral da tribuna para defender a decisão da nova banca examinadora de cancelar as provas realizadas no mês de março. É a primeira vez que um presidente de TR adota esse procedimento em sessão plenária do CNJ. PCA: 0006024-54.2012.2.00.0000

...Recuperacional - volume 2" (Quartier Latin - 383p.), coordenada por Newton de Lucca, Alessandra de Azevedo Domingues e Nilva M. Leonardi Antonio, vai para Marlon Meneghetti, de Vera Cruz do Oeste/PR. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/Santa Luzia do Norte BA/Formosa do Rio Preto BA/Tucano MA/Barreirinhas MT/Capão Grande MT/Vila Bela da...

...óbvias entes públicos". José Marcelo Martins ProençaSobre os coordenadores :Newton de Lucca é mestre, doutor, livre-docente e adjunto pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Desembargador Federal do TRF da 3ª região. Membro da Academia Paulista de Direito. Diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal.Alessandra de Azevedo Domingues é advogada e sócia do escritório Franco, Nascimbeni e Azevedo Advogados Associados. Especialista em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de...

...Recuperacional - volume 2" (Quartier Latin - 383p.), coordenada por Newton de Lucca, Alessandra de Azevedo Domingues e Nilva M. Leonardi Antonio, é a próxima a ser sorteada. Participe e concorra a um exemplar, brinde da coordenadora Nilva M. Leonardi Antonio. (Clique aqui) Lançamentos Acontece no dia 18 o lançamento do livro "Filosofia, Sociedade e Direitos Humanos - Ciclo de palestras em homenagem ao professor Goffredo Telles Jr.", organizado por Tercio Sampaio Ferraz Jr. e coordenado por Eduardo C. B. Bittar e Guilherme Assis de Almeida. A obra realiza análise acerca dos...

...direitos e deveres dos diversos players do mundo virtual. Na análise de Newton De Lucca "a implementação de medidas drásticas de controle de conteúdos na Internet deve ser reservada para casos extremos, quando estiver presente manifesto interesse público e desde que ponderado o potencial prejuízo causado a terceiros, não havendo de ser adotada nas demais hipóteses, principalmente quando se tratar de interesse individual, salvo em situações absolutamente excepcionais, que representarão exceções raríssimas" (op. cit., p. 400). As adversidades indissociáveis da tutela das inovações...

...de Imprensa", o presidente do TRF da 3ª região, desembargador Newton De Lucca, irá proferir palestra no almoço mensal do IASP, no dia 25/5. (Clique aqui) CPC No dia 28/5, a AASP realiza o curso "Projeto do Novo CPC : Presente e Perspectivas", em SP. (Clique aqui) Concorra A Sodepe Brasil realiza os cursos "Os Regimes Tributários sob o Enfoque Gerencial" (clique aqui), no dia 29/5, e "A Blindagem Sucessória, Tributária, Societária e Patrimonial" (clique aqui), no dia 30/5, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia. Auditoria O curso "Auditoria Jurídica de Contratos",...

...entre muitos outros, Francisco Rezek, Eros Grau, Rui Fragoso, Newton De Lucca, Felipe Locke e Marcio Kayatt. (Clique aqui) Lauda Legal Reconhecendo a posição de relevo da advocacia militante e dos tribunais na criação de um novo Direito de Família, a obra "Direito das Sucessões - Inventário e Partilha" (3ª edição - 408p.), de autoria de Dimas Messias de Carvalho e Dimas Daniel de Carvalho, enfrenta as infinitas controvérsias da área com texto de qualidade. Clique aqui para conhecer a obra pela resenha de Roberta Resende e participar do sorteio do exemplar, um oferecimento da...

...recuperação de empresas - Homenagem ao professor titular dr. Newton De Lucca". Aires será um dos debatedores da palestra de abertura "A lógica do sistema de recuperação de empresas" e Celso Xavier do painel "Credores sujeitos e não sujeitos ao plano de recuperação". O evento será realizado de hoje a 4/5. O advogado Rodrigo Dalla Pria, do escritório Pedroso Advogados Associados, participará do seminário da FISCOSoft Editora sobre "Temas Polêmicos de Processo Tributário", que acontece em SP, no dia 4/5, ocasião em que proferirá palestra sobre os temas "Relação jurídica continuativa....

...diuturnas. Falou o Presidente do TRF da 3ª Região, o professor Newton de Lucca que seria preciso um habeas mídia para monitorar e acompanhar de perto aquilo destacado pela imprensa. Embora seja respeitado o ponto de vista, acreditamos que a profissionalização e a expansão do jornalismo, ambas provocaram um aumento de notícias, muitas delas sequer suficientemente avaliada. A responsabilidade profissional e do meio informativo somente é apurada bastante tempo depois e fica neste jogo do chove não molha. Esta tática da imprensa, não construtiva, tem sido nociva e basta qualquer...

...humanista e recuperação de empresas - Homenagem ao professor titular Newton De Lucca", promovido pela PUC/SP e a Escola Paulista de Magistratura. O evento será realizado de 2 a 4/5. (Clique aqui) Penal O curso "Da Prescrição Penal", promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, será realizado a partir do dia 14/5, em Brasília/DF. (Clique aqui) Congresso O congresso anual da ALA - Association of Legal Administrators, está sendo realizado no Hawai. Na ocasião serão discutidas as melhores práticas de gestão para escritórios de advocacia. Simone Viana Salomão,...

...(Clique aqui) Habeas mídia Segundo o Estadão, o desembargador Newton De Lucca, presidente do TRF da 3ª região, decidiu defender a criação de um "habeas mídia". Em sua definição, trata-se de um mecanismo que seria usado para "impor limites ao poder de uma certa imprensa". "O habeas mídia seria um instrumento para a proteção individual, coletiva ou difusa, das pessoas físicas e jurídicas, que sofrerem ameaça ou lesão ao seu patrimônio jurídico indisponível, por intermédio da mídia." Agressão A 17ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença que concede indenização por danos morais...

...do TRF da 3ª região tomaram posse ontem. Os desembargadores Newton de Lucca (presidente), Maria Salette Camargo Nascimento (vice) e Fábio Prieto de Souza (corregedor) foram eleitos para o biênio 2012/14. Cargos A Câmara aprovou ontem o PL 1.597/11, do STJ, que cria 225 cargos de juiz Federal de turmas recursais de juizados especiais. Os juízes serão lotados em 75 novas turmas, também criadas pelo projeto. A matéria será ainda analisada pelo Senado. Novo sócio O advogado Rafael Marques Rocha é o novo sócio da área de Litígios do escritório Daniel Advogados. Ambiental O...

...Comercial, como Gustavo Tepedino, Marcelo Trindade, Norma Parente, Newton de Lucca, Alexsandro Broedel Lopes, Roberto Teixeira da Costa, João Otávio de Noronha, Olavo Chinaglia, Marcos Pinto e Eduardo Salomão, que abordarão temas importantes e polêmicos tais como : concorrências entre bolsas de valores ; novo código comercial ; acordo de controle ; administração de sociedade em recuperação ; grupos de direito e de fato. (Clique aqui) Direito Desportivo O programa Direito Desportivo em Debate desta semana recebe o advogado Alexandre Casciano, que falará da atuação na área...

...do TJ/SP. (Clique aqui) TRF da 3ª região O desembargador Newton De Lucca foi eleito presidente do TRF da 3ª região para o biênio 2012/2013. (Clique aqui) Na Real Os colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros avaliam que em 2011 o país avançou para continuar onde estava, ficou mais velho, mas não mais leve nem mais sábio. As instituições político-administrativas não evoluíram, não foram aperfeiçoadas as práticas políticas nem corrigidas as incríveis falhas na infraestrutura econômica nacional. Foi algo sem sustos, mas também sem brilhos. (Clique aqui) Español jurídico...

...carreira pelos colegas da magistratura do quinto constitucional", comentou D'Urso. Newton De Lucca graduou-se em Direito pela USP (1971), fez mestrado em Direito Comercial (1977) e doutorado na mesma área (1978), ambos na USP. Atualmente é professor titular da Faculdade de Direito da USP, onde leciona desde 1974. É autor de vários livros, entre eles "Da Ética Geral à Ética Empresarial". Também integra o corpo permanente do curso de mestrado da Uninove e é vice-presidente do Instituto de Derecho Privado Latinoamericano. O novo presidente do TRF da 3ª região ingressou nesta Corte...

...Magalhães (DF) ; Francisco Queiroz (PE) ; Suzana Camargo (SP) ; e, Newton de Lucca (SP). Quem viver, verá. Porandubas políticas O PSD nasceu. Será um ator importante na cena nacional. Não foi por unanimidade. Mas o fato é que o PSD forma uma nova camada na estrutura partidária e será um peso na balança do poder governamental. Novidades políticas, hoje, com Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Greve dos bancários - I O TRF da 4ª região suspendeu os prazos para pagamento de custas judiciais. A medida foi tomada pela presidência do Tribunal devido à greve dos bancários. Os prazos só...

...despontam como fortíssimos candidatos : Suzana Camargo (SP), Newton de Lucca (SP), Guilherme Calmon (RJ), Paul Eric (RJ), Francisco Queiroz (PE) e Néfi Cordeiro (RS). Auditorias Em nossa edição de 6 de setembro, noticiamos o julgamento, no REsp 888.467, que envolve a auditoria PricewaterhouseCoopers e antigos donos do Banco Noroeste (Migalhas 2.709 - clique aqui). A decisão local foi anulada para novo julgamento. No entanto, alertávamos para o debate que se passou a travar no Judiciário acerca da tormentosa responsabilidade das empresas de auditoria. E o tema não demorou a surgir...

...direitos e deveres dos diversos players do mundo virtual. Na análise de Newton De Lucca "a implementação de medidas drásticas de controle de conteúdos na internet deve ser reservada para casos extremos, quando estiver presente manifesto interesse público e desde que ponderado o potencial prejuízo causado a terceiros, não havendo de ser adotada nas demais hipóteses, principalmente quando se tratar de interesse individual, salvo em situações absolutamente excepcionais, que representarão exceções raríssimas" (op. cit., p. 400). As adversidades indissociáveis da tutela das inovações...

...pelos anacoretas, na solidão discreta de suas mansardas..." Newton De Lucca, desembargador Federal Sobre a organizadora : Nilva M. Leonardi Antonio é mestre em Direito Comercial pela USP, especialista em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Magistratura. Bacharel em Direito pela ITE - Instituição Toledo de Ensino de Araçatuba, servidora pública judiciária. Membro do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial e do CEBEPEJ - Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais. ______________ Ganhadora : Sílvia Valéria Linhares, de Santana...

...Barbosa Pinto, Celso Campilongo, Alfredo de Assis Gonçalves Neto, Newton de Lucca, Paulo Cezar Aragão e Osmar Brina Correa-Lima. (Clique aqui) Ambiental O Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ oferece o curso de pós-graduação lato sensu em "Direito Ambiental Aplicado". (Clique aqui) SREP A EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove, no dia 15/2, o "Curso sobre Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP", em SP. (Clique aqui) Crimes O curso "Direito Eletrônico - Crimes Eletrônicos", preparado pela AASP, acontece nos dias 15 e 17/2. Concorra a uma...

...Brasil Legal), Stephen Zack (ABA American Bar Association), Newton De Lucca (TRF da 3ª região), Teresa Ancona Lopez (USP), Roberto Pfeiffer (Procon/SP), Patrícia Blanco e Luis Paulo Barreto (Ministro da Justiça). Serão abordados temas atuais relacionados ao Direito do Consumidor no Brasil e uma visão geral desta disciplina no Direito norte americano e europeu. (Clique aqui) Encontro De 22 a 26/11, a EPD - Escola Paulista de Direito realiza a "Semana de Encontro com Coordenadores", em SP. (Clique aqui) Programe-se A Editora Lex promove, de 22 a 26/11, o curso "Marcas e...

É correto afirmar que ao jurista deve ser exigido o conhecimento mínimo da arquitetura técnica do espaço virtual, de modo, não só a saber se movimentar em tal ambiente, mas sobretudo para orientar a aplicação dos diversos instrumentos normativos. Concordamos com Ronaldo Lemos quando afirma que “de nada adianta ao jurista debruçar-se sobre o problema da privacidade na internet se ele desconhece o significado normativo da criação de um protocolo como o P3P, que permite inserir, na própria infra-estrutura das comunicações online, comandos normativos de filtragem que bloqueiam ou permitem a passag...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

O desembargador federal Newton De Lucca, do TRF da 3ª região, lançou na última qurta-feira, 26/8, em noite de autógrafos na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o livro “Da ética geral à ética empresarial”, pela editora Quartier Latin....

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª região lançou no dia 4/8, no Hall Nobre do TRF da 3ª região, a nova revista emag@zine, uma publicação de caráter informativo, cujo objetivo é ampliar o debate para questões relevantes da atualidade e inaugurar mais um espaço para a divulgação do conhecimento produzido por profissionais e especialistas de diversas áreas....

Sorteio de obra Coordenado por Newton De Lucca, pela advogada Alessandra de Azevedo Domingues e organizado por Nilva M. Leonardi Antonio, o livro "Direito Recuperacional – aspectos teóricos e práticos" (Quartier Latin – 551p.) será de grande valia para os operadores do Direito que militam na área recuperacional. Um exemplar do título foi oferecido pela organizadora Nilva M. Leonardi Antonio. Sobre a obra : "O livro que ora vem a lume — quase em sua totalidade dedicado ao instituto da recuperação judicial — será de grande valia para os operadores do Direito em geral...

MIGALHAS nº 2.179

MIGALHAS nº 2.178

MIGALHAS nº 2.177

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...

Lançamento "Direito e Internet II: Aspectos Jurídicos Relevantes" é uma obra lançada pela Editora Quartier Latin, sob a coordenação de Newton De Lucca e Adalberto Simão Filho. Data: 28/4 (segunda-feira) Horário: 19h Local: SP, Livraria FNAC (Avenida Paulista, 901) O advogado Carlos Motta, da banca Machado, Meyer, Sendacz e Opice é um dos ilustres colaboradores do livro. Motta tem participação no capítulo "Princípios da Proteção Negocial e Jurídica para Empreendedores em Tecnologia", tratando questões relacionadas à proteção da propriedade intelectual e indus...

MIGALHAS nº 1.887

MIGALHAS nº 1.758

Sorteio de obra Migalhas honrosamente sorteou a obra "Direito Digital 2007" (407p.) elaborada por Patrícia Peck Pinheiro e cordialmente oferecida pela Editora Saraiva. Confira abaixo o nome do ganhador. Sobre a obra: A nova edição do livro Direito Digital buscou realizar ampla revisão do conteúdo, com acréscimo de novas jurisprudências em linhas gerais, além da atualização no tocante a uma séria de temas que nos foram apresentados no dia-a-dia de trabalhos de Direito Digital, os quais compõem novos capítulos. Em face disso, a obra tem uma visão ainda ...

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes". Agora, além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda contará com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca. ...

Dentre as diversas hipóteses jurídicas tributárias previstas em sede constitucional para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, encontramos a prestação de serviço de comunicação....

Lançamento Nomes de Domínio no Brasil   A Editora Quartier Latin do Brasil e Marcos Rolim Fernandes Fontes têm a honra de convidar V.Sa. para o lançamento do livro             Nomes de Domínio no Brasil: Natureza, Regime Jurídico e Solução de Conflitos             Dia: 9 de março de 2006 (quinta-feira) Horário: a partir das 19h Local: Livraria Saraiva - Shopping Brascan Century Plaza Rua Joaquim Floriano, 466 - Jardim Paulista São Paulo/ SP Tel. (11) 3078-7887 _________ "No que concerne à obra que ora se dá à estampa, versando sobre tema de inequí...

Desembargador Vladimir Passos é o favorito dos juízes federais para ocupar futura vaga no STF   O nome mais votado pela magistratura federal para ocupar a vaga que deve ser aberta no STF com a possível aposentadoria compulsória do ministro Carlos Velloso, em 2006, é o do desembargador Vladimir Passos de Freitas, do TRF da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. Ele recebeu 60% dos 367 votos contabilizados pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), que divulgou o resultado durante o 22° Encontro Nacional dos Juízes Federais, que encerra hoje em São Paulo.   "É important...

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MIGALHAS nº 1.254

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MIGALHAS nº 1.223

No dia 22/9, às 18h, foi realizado, no TJ/SP...

O Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP...

Veja se você é um dos ganhadores...

MIGALHAS nº 832

Confira os produtos oferecidos pela Editora Saraiva...

MIGALHAS nº 762

MIGALHAS nº 751