quinta-feira, 18 de abril de 2024

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Newton de Lucca

Migalheiro desde setembro/2020.

Professor Titular da Faculdade de Direito da USP. Desembargador Federal, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (biênio 2012/2014). Membro da Academia Paulista de Direito. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Membro da Academia Paulista dos Magistrados. Vice-presidente do Instituto Avançado de Proteção de Dados.

Migalhas de Peso O PL 596/22 e suas incongruências na busca pela defesa do consumidor
quinta-feira, 22 de dezembro de 2022

O PL 596/22 e suas incongruências na busca pela defesa do consumidor

A proposta legislativa que pretende alterar o Código de Defesa do Consumidor e enfraquecer o poder fiscalizatório do PROCON.
Migalhas de Peso As novas tecnologias e as dificuldades de sua implantação
quarta-feira, 3 de abril de 2019

As novas tecnologias e as dificuldades de sua implantação

A interoperabilidade dos sistemas é, com efeito, um valor a ser necessariamente preservado, já que os investimentos em programas de processamento eletrônico, máxime num tribunal da envergadura e da grandeza do TJ/SP, são verdadeiramente astronômicos, ultrapassando, como se sabe, a casa dos bilhões de reais.