sexta-feira, 29 de março de 2024

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Danthe Navarro

Migalheiro desde janeiro/2018.

Migalhas de Peso Morosidade do Poder Legislativo no meio da pandemia do covid-19: atraso na otimização de oportunidades aos credores e devedores
terça-feira, 5 de maio de 2020

Morosidade do Poder Legislativo no meio da pandemia do covid-19: atraso na otimização de oportunidades aos credores e devedores

A questão de tempo no meio dessa pandemia é extremamente importante e o Brasil, em matéria legislativa, está há anos luz de outras medidas tomadas em países latino-americanos e europeus.
Migalhas de Peso Impactos e soluções práticas e viáveis em créditos estressados em razão da pandemia do covid-19
quarta-feira, 8 de abril de 2020

Impactos e soluções práticas e viáveis em créditos estressados em razão da pandemia do covid-19

Nesse cenário de célere derretimento de ativos e baixa liquidez no mercado, é necessário que haja uma série de medidas cirúrgicas por parte da União, Estados e municípios para auxiliar os membros da sociedade que serão os maiores impactados com a crise.
Migalhas de Peso Possibilidade de discutir fraude contra credores em sede de embargos de terceiro: Relativização da súmula 195 do STJ à luz do novo CPC
quinta-feira, 22 de agosto de 2019

Possibilidade de discutir fraude contra credores em sede de embargos de terceiro: Relativização da súmula 195 do STJ à luz do novo CPC

Diante desse atual cenário dos embargos de terceiro previstos no CPC/15, bem como os princípios constitucionais da celeridade processual e segurança jurídica, é possível que o enunciado da súmula 195 do STJ seja relativizado e modificado, no sentido de que o embargado (exequente-credor) poderá discutir matéria referente à fraude contra credores, deixando de ser prejudicado pela antiga sistemática.
Migalhas de Peso Breves reflexões sobre a contagem de prazos no âmbito da lei de recuperações e falências, em razão da vigência do novo CPC
sexta-feira, 11 de maio de 2018

Breves reflexões sobre a contagem de prazos no âmbito da lei de recuperações e falências, em razão da vigência do novo CPC

Antes da vigência do atual Código de Processo Civil, tanto os prazos previstos em normas de direito processual como em normas de direito material, em regra, eram contados em dias corridos. Por isso, apesar de sempre terem sido utilizados prazos de direito material e direito processual na prática das recuperações judiciais, não havia qualquer discussão sobre o tema.
Migalhas de Peso A influência do Poder Judiciário no sistema de garantias no âmbito de recuperações judiciais
quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

A influência do Poder Judiciário no sistema de garantias no âmbito de recuperações judiciais

A prudência e suas consequências devem ser levadas em consideração nesse momento para que, no futuro breve, não haja a restrição do acesso ao crédito, em razão do aumento das taxas de inadimplemento e, por consequência, o aumento dos pedidos de falência e recuperações judiciais ou extrajudiciais.