MIGALHAS nº 2.724

"O verbo é a origem de todas as reformas."

Machado de Assis
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Inventou-se (o verbo é este mesmo) um imbróglio entre a presidência e a corregedoria do CNJ. Tudo se deu porque a ministra Eliana Calmon, corregedora, disse que entre os tantos problemas da toga um deles era que havia a infiltração de bandidos. A declaração, dada em veículo pequeno, não teria grande repercussão (aqui, por exemplo, não viu eco) não fosse o fato de que o ministro Peluso, presidente, incomodou-se com a fala e chamou a ministra à fala. Com efeito, ele ontem leu uma nota dizendo que a baiana fez uma "acusação leviana". Estava, assim, forjado o mal-estar. Aliás, clima nada apropriado para o que vai se dar a partir de hoje, quando o STF julga a competência do CNJ para punir juízes. (Clique aqui)

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Como já se disse, está hoje na pauta do STF a ADIn na qual a AMB questiona a constitucionalidade da resolução 135, do CNJ, que dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados. Para a associação dos magistrados, o CNJ só tem lugar após a atuação das corregedorias dos Tribunais. Ou seja, tem um papel subsidiário. E olhe lá. (Clique aqui)

3

A animosidade produzida ontem foi de tal ordem que será prova de sapiência se o STF retirar a ação de pauta. Neste ambiente, vamos e venhamos, não se pode ter a recomendável isenção de espíritos. (Clique aqui)

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Editorial da Folha de S.Paulo : "os ministros do Supremo decidirão se o CNJ tem condições de corresponder à expectativa da sociedade e enfrentar os desvios no Judiciário ou se fará apenas um papel decorativo no jogo de poder da Justiça brasileira".

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STJ

Amanhã, o STJ escolhe a lista tríplice para a vaga na Corte destinada a desembargador Federal. O DAM (Departamento de Auscultadores Migalheiros) continua fazendo levantamentos e, agora, despontam com fortes chances : Néfi Cordeiro (RS) ; Assusete Magalhães (DF) ; Francisco Queiroz (PE) ; Suzana Camargo (SP) ; e, Newton de Lucca (SP). Quem viver, verá.

Porandubas políticas

O PSD nasceu. Será um ator importante na cena nacional. Não foi por unanimidade. Mas o fato é que o PSD forma uma nova camada na estrutura partidária e será um peso na balança do poder governamental. Novidades políticas, hoje, com Gaudêncio Torquato. (Clique aqui)

Greve dos bancários - I

O TRF da 4ª região suspendeu os prazos para pagamento de custas judiciais. A medida foi tomada pela presidência do Tribunal devido à greve dos bancários. Os prazos só voltam a ser contados três dias após o término da paralisação, sem data definida. A portaria 1078 foi publicada no diário eletrônico da Justiça Federal da 4ª região.

Greve dos bancários - II

O juiz do Trabalho Tomás Pereira Job deferiu ontem pedido do BB, com a concessão de liminar preventiva, contra o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de São Paulo, Osasco e Região para conter o movimento grevista. De acordo com a decisão, está autorizada a retirada de veículos, cavaletes, correntes, cadeados e de todos e quaisquer objetos que impeçam a entrada de clientes ou o acesso das pessoas ao local de trabalho. A liminar foi concedida logo após a assembleia dos trabalhadores. (Clique aqui)

Civilizalhas

A venda do bem de família pode caracterizar fraude ? Essa é a questão discutida hoje na Civilizalhas, pelo professor Adriano Ferriani, da PUC/SP. (Clique aqui)

Migas

1 - STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje. (Clique aqui)

2 - TST - Segredo empresarial justifica revista em bolsa de empregados. (Clique aqui)

3 - TST - AI via fax deve indicar peças que serão apresentadas em juízo. (Clique aqui)

4 - TJ/DF - Faculdade indenizará ex-aluna por atraso na entrega de diplomas. (Clique aqui)

5 - CVM estabelece normas a serem observadas em operações com valores mobiliários em mercados regulamentados. (Clique aqui)

Diária

O CNJ derrubou decisão do TJ/ES que limitava gastos com diárias dos desembargadores. Para evitar despesas elevadas com diárias, o TJ definira o direito a, no máximo, cinco em um mês. Os membros do Conselho afirmaram que gasto com diárias não pode ser limitado, mas ser compatível com o que os juízes necessitam e com o orçamento do Tribunal. (Clique aqui)

Cachaça

Após 22 anos tentando registrar a marca Havana, os herdeiros de Anísio Santiago, o criador da cachaça artesanal brasileira, que venceram batalha judicial contra a Havana Club, produtora do rum cubano, tiveram sua marca registrada no INPI desde o dia 6.

IPI

O governo brasileiro abriu ontem a primeira brecha no novo IPI. Por pressão do governo uruguaio, o Brasil vai permitir que os carros montados ali sejam importados sem o aumento da alíquota do imposto.

Sigilo profissional

Um termo de intimação fiscal do ministério da Fazenda requeria que um escritório de advocacia relacionasse seus dez maiores clientes, por faturamento, e apresentasse os contratos referentes àqueles clientes com a indicação dos valores recebidos. Como se negou a entregar os dados, o escritório recorreu à Justiça para resguardar o sigilo profissional. O juízo de 1^a instância foi favorável ao escritório e o eximiu da entrega de contratos. A União Federal e o MPF recorreram. O juiz Federal convocado Leonel Ferreira, do TRF da 3ª região, negou provimento às apelações e à remessa oficial. Ele entendeu que a intimação fiscal tem por finalidade a verificação de fatos jurídico-tributários, "para os quais é suficiente a apresentação de livros contábeis". O magistrado ressaltou que "documentos acobertados pelo sigilo profissional não devem, salvo decisão fundamentada de autoridade competente, ser apresentados". (Clique aqui)

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de quinta-feira com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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Catálogo Jurídico

Destacados escritórios estão reunidos no Catálogo Jurídico de Escritórios. Em Goiânia/GO, visite a banca Di Rezende Advocacia & Consultoria. (Clique aqui)

Publicação de peso

A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto, entre eles o de Küster Machado - Advogados Associados. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

O leitor João Marcos da Cunha envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Com o novo Acordo Ortográfico, como ficou o uso do hífen nas palavras precedidas pelo prefixo ante: assim, ante-braço ou antebraço?"

Se você também quer saber o que o dr. José Maria da Costa pensa a respeito desse assunto, então clique aqui.

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Conhecimento

A coluna Gramatigalhas conta agora com o valoroso patrocínio da empresa de software, inovação, relacionamento e suporte à gestão TOTVS, para quem dividir conhecimento é a melhor forma de multiplicar riquezas. (Clique aqui)

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Ônus da prova

A advogada Bethânia Couto Pinheiro e Neves, do escritório Tostes & Coimbra Advogados, apura os critérios e os objetivos da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova quando aplicada ao processo do trabalho. Segundo ela, as relações trabalhistas estão cada vez mais dinâmicas e a produção de provas nas lides têm exigido esforço considerável das respectivas partes. Assim, a distribuição do ônus da prova deve acompanhar esta realidade. (Clique aqui)

IR

Ao abordar a incidência do IR sobre créditos judiciais, a advogada Leiza Mendonça Costa, do escritório Advocacia Sandoval Filho, alerta os contribuintes que o cálculo realizado pela Fazenda Pública era equivocado, visto que considerava o montante total recebido como valor-base ao invés de considerar os valores mês a mês. Portanto, aqueles que foram lesados, tendo o IR recolhido a maior, podem pleitear a restituição do valor. (Clique aqui)

Arbitragem

No mês em que a arbitragem completou 15 anos no Brasil, a advogada Rita de Cássia Serra Negra, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, relata as vantagens de se optar por este caminho para dirimir conflitos de natureza patrimonial e aponta a necessidade de tornar o instituto mais difundido e acessível aos cidadãos em geral. (Clique aqui)

Codinomes

A crônica do migalheiro Edson Vidigal prenuncia o caos que seria caso as pessoas tivessem que atender pelo nome que outro pessoa decidisse lhes nomear. Para ilustrar sua tese, ele vale-se do exemplo de Dom Pedro I, ou S. Majestade Imperial, ou ainda, da forma mais completa, Pedro de Alcântara Francisco Antonio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon. (Clique aqui)

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Deloitte

Deloitte responde processo de US$ 7,6 bi por não ter detectado fraude a uma das maiores firmas hipotecárias privadas. (MI - clique aqui)

Mens rea

O princípio jurídico mens rea não tem mais a devida importância de antes, segundo o Wall Street Journal. O Congresso dos EUA tem repetidamente criado leis que enfraquecem ou desconsideram a noção de intenção criminosa. (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

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Lauda Legal

Prezado migalheiro concurseiro, não se ofenda. Mas você já ouviu falar no teorema do macaco infinito ? Não ? Então, cuidado. Na obra "Guia de Preparação do Concurseiro Solitário" (92p.) o autor Charles Dias reúne lições práticas construídas a partir de sua bem-sucedida experiência com concursos públicos que alertam para o perigo de você estar macaqueando, ou em outras palavras, perdendo tempo. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e verifique se seu estudo está orientado por um planejamento eficaz. Ao fim da leitura, torça para ser o ganhador do exemplar gentilmente ofertado pela Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico.

Fachadas

A parede na tonalidade azul royal e a porta de entrada da banca de Brasilândia/MS ficam em segundo plano diante da placa retangular ilustrada pela deusa Têmis. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo. Para visualizar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)

Rosh Hashanah

A comunidade judaica comemora hoje o início do ano 5.772. Entre as tradições, deve-se comer uma maçã com mel para ter um ano doce. Shana Tova, ou um bom ano em hebraico, para todos os migalheiros !

Direto da Redação

Ontem, em Nota da Redação, confessamos que brindaríamos a vitória do leitor Ivan Ozawa Ozai, no "Prêmio Mendes Junior", com um profuso copo d'água, porque o dólar estava nas alturas e, consequentemente, seria impossível uma correta homenagem a Baco. E não é que um seleto grupo de causídicos condoeu-se de nossa migalhesca situação e resolveu convidar, ontem mesmo, a alta Direção deste vibrante matutino para uma patuscada ? Na agradável noite, brindando a primavera, com anfitrião e convivas de primeira, verdadeiras obras de arte foram degustadas. Entre elas, Petrus 1986, Chateau Léoville Las Cases 1982, Amarone Dal Forno Romano 1996, Marques de Murieta Reserva 1960, Pêra Manca 2001 e Chateau d'Yquem 2001.

Presidência

A advogada Maíra Fernandes, sócia do escritório Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados, é a primeira mulher a assumir o cargo de presidente do Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro, fundado em 1924 e que já foi ocupado por grandes juristas, como Candido Mendes de Almeida, Benjamin de Moraes Filho, Augusto Thompson, Antônio Carlos Barandier e George Tavares. Sua vice-presidente é a Promotora de Justiça Isabella Pena Lucas.

Direito Civil

Na Faculdade de Direito da USP, assumiu uma das cadeiras de Direito Civil, como Titular, o professor Fernando Campos Scaff, após brilhante concurso perante os professores : Thereza Ancona Magalhães ; Carlos Alberto Maluf ; Gustavo Tepedino ; Luiz Edson Fachin e Roberto Rosas.

Falecimentos

Faleceu ontem, aos 90 anos, o desembargador aposentado do TJ/SC Wladimir d'Ivanenko, pai do desembargador Alexandre d'Ivanenko e da servidora aposentada Thamara d'Ivanenko.

Faleceu no último domingo, aos 81 anos, o advogado Francisco Thomaz Van Acker (OAB/SP 7.997). Formado pela PUC/SP (Turma de 1953), especializado em Direito Ambiental, foi procurador do Departamento de Águas e Energia Elétrica, chefe jurídico da Companhia Ambiental do Estado de SP e assessor de quatro secretários estaduais do Meio Ambiente. Francisco era filho do inolvidável casal Delphine e Leonardo Van Acker, que no fim da década de 20 veio da Bélgica. Leonardo Van Acker, ou apenas Professor Van Acker, é um marco no pensamento filosófico no Brasil. Do colégio S. Bento, e da Faculdade de Filosofia do S. Bento, irradiou a cultura e o saber que brotaram nos grandes nomes de nossa filosofia. Francisco era irmão do artista José Antônio Van Acker, também falecido. Irmãos, eram casados com as irmãs Maria de Lourdes Vianna Van Acker e Alda Vianna Van Acker. A missa do sétimo dia em sufrágio de sua alma será celebrada no sábado, às 12h, no Santuário Nossa Senhora de Fátima (rua Darwin, 651, Alto da Boa Vista - SP).

Baú migalheiro

Há 58 anos, no dia 28 de setembro de 1953, o STF recebeu a visita do presidente da Nicarágua, general de divisão Anastacio Somoza.

Sorteio

Com o objetivo de unir as bases doutrinárias e os aspectos práticos das principais lides que envolvem a Previdência Social, o livro "Prática Processual Previdenciária" (Conceito Editorial - 2ª edição - 945p.), de Jefferson Luis Kravchychyn, Gisele Lemos Kravchychyn, Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari, leva ao profissional do Direito subsídios para a defesa dos interesses de segurados e dependentes da Previdência Social. Participe do sorteio e concorra a um exemplar, oferta da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

Hoje, o advogado Diego Caldas R. de Simone, do escritório Pinheiro Neto Advogados, lança a obra "Segurança Jurídica e Tributação". O evento será na Saraiva Mega Store do Shopping Eldorado (av. Rebouças, 3.970, SP), a partir das 19h. (Clique aqui)

No próximo dia 30, acontece o lançamento da obra "Estudos de Processo Penal", elaborada por membros do ASF - Instituto de Estudos Avançados de Processo Penal e que tem a coautoria de André Augusto Mendes Machado, advogado da banca Saad Gimenes Advogados Associados. O evento será na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509, SP), a partir das 18h30.

Migalhíssimas

Hoje, às 16h30, Roberta Danelon Leonhardt, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, falará sobre "Condutas e atividades lesivas ao meio ambiente" durante o evento "Ação Civil Pública e TAC na área ambiental", organizado pela Central Prática Educação Corporativa, em SP. (Clique aqui)

Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, palestrará hoje sobre "Política Nacional de Resíduos Sólidos - implementação, políticas e penalidades".

Hoje, em Campinas/SP, o escritório Martinelli Advocacia Empresarial realiza o encontro "Programa Brasil Maior e a Guerra Fiscal".

Amanhã, Carlos Fernando Siqueira Castro, do escritório Siqueira Castro Advogados, participará de seminário sobre "Gestão do Contencioso de Massa", em SP.

Amanhã, às 21h45, o advogado Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, palestrará sobre "As múltiplas visões dos crimes de alta tecnologia e seus reflexos no mundo jurídico" durante o simpósio "Direito Eletrônico na Tríplice Fronteira - Sociedade, Tecnologia e Educação", que acontece em Foz do Iguaçu/PR. Já no dia 30, Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum Advogados Associados, apresenta o tema "Direito eletrônico : A internet e os tribunais". (Clique aqui)

O escritório TozziniFreire Advogados realiza no dia 3/10, a partir das 8h, café da manhã com a palestra "Acordos Setoriais, Logística Reversa e a Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos", em SP. (Clique aqui)

Assistência social

No dia 30/9, a criminalista Camila Freitas tomará posse como integrante do Conselho da Secretaria de Estado Assistência Social e Direitos Humanos. Na mesma cerimônia, no Palácio Guanabara, Nara Saraiva será empossada como suplente do Conselho. As duas representam a OAB/RJ.

OAB

O Complexo de Ensino Andreucci Proordem está com inscrições abertas para o curso "OAB Super Revisão Geral" para o exame da OAB 2011.2 agendado para o dia 30/10. As aulas têm início no dia 10/10 nas Unidades Paulista, Tatuapé e Santana e vai até as vésperas do exame. (Clique aqui)

Seminário

Amanhã, a OAB/SP e a Ordem dos Advogados de Paris realizam o "III Seminário Jurídico Franco-Brasileiro", no auditório da Aduaneiras (av. Paulista, 1.337, 23º andar). (Clique aqui)

Júri

O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, o IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa e a Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo realizam o curso "Tribunal do Júri : algumas reflexões e análises práticas", de 3 a 6/10, em SP. (Clique aqui)

Corrupção

A palestra e debate "Corrupção - A repulsa da sociedade. Reforma Política", promovida pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, acontece no dia 3/10, no RJ. (Clique aqui)

Empresas

A Comissão de Minas Gerais do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realizará evento sobre o tema: "Falência e Recuperação de Empresas" no dia 4/10, a partir das 9h15. Com palestras de Ecio Perin Junior, Fabio Astrauskas, Rubia Carneiro Neves e Otto Eduardo Fonseca Lobo. Informações e inscrições : (11) 3255-0399 ou clique aqui.

Congresso

De 4 a 6/10, acontece o "Congresso Blumenauense de Direito" realizado pela HGA Educação Continuada, em Blumenau/SC. (Clique aqui)

Inglês

O curso "Inglês Jurídico - Corporate Law", promovido pela sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público, tem início em 4/10, em SP. (Clique aqui)

Ética

O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais realiza a "Mesa de Estudos e Debates : Ética e Transdisciplinaridade", no dia 4/10, em SP. (Clique aqui)

Civil

A ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual promove o curso "Processo Civil na Propriedade Intelectual", com início em 4/10. (Clique aqui)

Cursos

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela AASP para os cursos : "Diálogos de Direito de Família - Novas Tendências de Julgamentos Emblemáticos" (clique aqui), no dia 4/10, e "Atuação do Advogado nos Tribunais" (clique aqui), de 18 a 20/10.

Obras

Nos dias 4 e 5/10, a Editora Lex realiza o curso "Obras Públicas : Como Impedir as 'Artimanhas' dos Empreiteiros", em SP. (Clique aqui)

Recurso

O curso "Recurso Especial e Recurso Extraordinário em Matéria Previdenciária", promovido pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social, acontece dia 5/10. (Clique aqui)

Classificação

A FISCOSoft Editora oferece uma vaga-cortesia para o curso "Classificação Fiscal de Mercadorias", no dia 8/10, em SP. (Clique aqui)

INSS

No dia 11/10, a ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária realiza o seminário "INSS - Nova Sistemática de Desoneração da Folha de Pagamento (MP 540), SPED Previdenciário, Retenções, FAP/SAT (Atualidades) e a Repercussão sobre as discussões Judiciais atuais acerca das Contribuições Previdenciárias", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Concessões

O curso "Concessões de Serviços Públicos" acontece de 18 a 21/10 promovido pela FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, em SP. (Clique aqui)

Arbitragem

O IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista realiza o "IV Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação", nos dias 24 e 25/10, em Salvador/BA. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Oportunidades

Confira os seminários promovidos pela Central Prática Educação Corporativa, em SP, e concorra a vagas-cortesia :

5/10 - "Planejamento Patrimonial" (clique aqui)
19/10 - "E-Commerce : Tributação em Ambiente Virtual" (clique aqui)

Premiados

Evento : Tiago Henrique Vieira Lima, do escritório Lima Advocacia, ganhou a vaga-cortesia para o webprático "IRRF - Rendimentos pagos a pessoas físicas - Tabela progressiva", oferecido pela FISCOSoft Editora. (Clique aqui)

Evento : Jania Vieira, do escritório Serafino & Vela Advogados, é a ganhadora da vaga-cortesia, oferecida pela Sodepe Brasil, para o curso "Precatório para Pagamento de Tributos", no dia 30/9, em SP. (Clique aqui)

Lauda Legal : A ganhadora da obra "Resumo de Direito Penal - Parte Geral" (Malheiros Editores Ltda. - 30ª edição - 167p.), de Maximiliano Roberto Ernesto Führer e Maximilianus Cláudio Américo Führer, é Luciana Massara Viggiano, de Belo Horizonte/MG. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O livro "Competência Internacional" (Saraiva - coleção Direito e Processo - 170p.), de Marco Vanin Gasparetti, advogado da banca Mundie e Advogados, vai para Simone Martins, professora em Passo Fundo/RS. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

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