Resultado do sorteio da obra "Competência Internacional"

"O tema da competência sempre foi daqueles que, dentro do direito processual civil, mais me fascinou. Recordo-me bem quando, no segundo ano da graduação na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, foram sorteados os pontos para a temida prova oral do Professor Antonio Carlos Muniz. A matéria do bimestre era extensa (ia de órgãos do Poder Judiciário a procedimento sumário, passando por intervenção de terceiros) e o ponto que me foi atribuído foi o de competência.

Para me preparar para a prova, senti que precisava ir além dos estudos dos manuais (meus favoritos, à época, eram os de Moacyr Amaral dos Santos e Humberto Theodoro Junior) e adquiri um livro específico sobre o tema: Jurisdição e Competência, do Professor, então Ministro, Athos Gusmão Carneiro. Uma obra monumental, que estudei com afinco, a fim de me preparar para a prova. Passei boas horas estudando as espécies de competência, as causas de sua modificação, dedicando especial atenção para a casuística, com as intrincadas regras de competência em razão do lugar da matéria, hierarquia etc.

(...)

Para tanto, a proposta de nossa obra é de, inicialmente, tratar da classificação do chamado "Direito Processual Civil Internacional" como um ramo do Direito Processual Civil e a posição ocupada pela "competência internacional" dentro deste "Direito Processual Civil Internacional"; após, traçaremos um histórico do tratamento da matéria no Direito Brasileiro, com a evolução normativa do tema, trazendo, também, algumas linhas gerais sobre a matéria no direito estrangeiro, em especial quanto às ordens jurídicas que serviram de inspiração para as regras do Código de Processo Civil Brasileiro sobre o tema; em seguida, falaremos dos princípios que informam o modelo brasileiro de competência internacional, demonstrando sua origem na Constituição Federal e propondo uma fórmula de aplicação balanceada dos princípios; no capítulo seguinte, trataremos das espécies de competência internacional, com a sua classificação e as hipóteses previstas na legislação processual civil em vigor, enfocando pontos problemáticos identificados na doutrina e na jurisprudência; após, trataremos das causas de modificação e prorrogação da competência internacional (conexão, continência e eleição de foro); por fim, traremos nossas conclusões sobre o tema, sempre no intuito de contribuir para o debate de matéria cuja importância já é grande e,em nosso sentir, só aumentará com o estreitamento das relações comerciais e a consequente intensificação dos litígios transnacionais." O autor