Publicidade

Publicidade

(Imagem: Arte Migalhas)

>

Migalhas visitou um dos escritórios de advocacia mais famosos do mundo

>

"Não sou besta pra tirar onda de herói", diz juiz ao conceder domiciliar a advogado

(Imagem: Arte Migalhas)

Presidente do TJ/PE anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

(Imagem: Pedro França/Agência Senado)

STF: É inconstitucional lei do MS que facilita porte de arma de fogo

>

Maioria do STF derruba lei do PR que facilita porte de arma de fogo

>

PF pode negar acesso a arma se houver histórico de violência doméstica

(Imagem: Pedro França/Agência Senado)

STF: É inconstitucional lei do MS que facilita porte de arma de fogo

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Pejotização: Fachin nega pedido da TIM contra condenação trabalhista

>

MPF pede que STF crie precedente obrigatório de vínculo empregatício

>

STF cassa vínculo de médico PJ e manda TST dar nova decisão

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Pejotização: Fachin nega pedido da TIM contra condenação trabalhista

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

24/4 | 9h

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

TJ/SP determina conciliação para sanar débitos de superendividada

(Imagem: Freepik)

STJ: É ilícita prova obtida em celular encontrado em busca sem mandado

Jerônimo Goergen, sócio do Andrade Maia Advogados (Imagem: Divulgação Andrade Maia Advogados)

Jerônimo Goergen passa integrar comissão de Direito Tributário na OAB/RS

Christianne Gomes estará à frente da nova diretoria de Legal Ops (Imagem: Divulgação Queiroz Cavalcanti Advocacia )

Queiroz Cavalcanti Advocacia anuncia Diretoria de Legal Ops

(Imagem: Reprodução/YouTube)

STJ: Entidades não têm legitimidade para figurar no polo passivo de ações de contribuição

(Imagem: Freepik)

STJ: Servidora terá horário especial para cuidar de mãe com Alzheimer

Publicidade

Publicidade

Fabio Zambitte Ibrahim & Associados

Maia & Anjos Advogados

Bocater Advogados

Albuquerque Pinto Advogados

Corino Advogados

Figueira Júnior Advogados

Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia

Bichara Advogados

Reis & Alberge Advogados

NOVOTNY, NEY, SALDANHA, PENNA, PONTE, VIANNA & CORREA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas

Pine Data Officer

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial

THOMSON REUTERS BRASIL

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Flávio Viana

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Camila Hosken Cunha

Camila Hosken Cunha

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Sofia Jacob

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Luiz Henrique Oliveira

Luiz Henrique Oliveira

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Viviane Ribeiro Gago

Viviane Ribeiro Gago

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Lucas Bezerra Vieira

Lucas Bezerra Vieira

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Marcelo Alberto Gorski Borges

Marcelo Alberto Gorski Borges

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Maria Lúcia Lins Conceição

Maria Lúcia Lins Conceição

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Gustavo Hasselmann

Gustavo Hasselmann

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Thiago Affonso de Araujo Costa

Thiago Affonso de Araujo Costa

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Helena Lahr

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Daniël Castro

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Laura Soares Pinto

Laura Soares Pinto

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Tiago Moraes Ribeiro

Tiago Moraes Ribeiro

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Flávia Pereira Ribeiro

Flávia Pereira Ribeiro

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Flávio Viana

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Camila Hosken Cunha

Camila Hosken Cunha

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

Dia do Livro: Para presidente da Academia Paulista de Letras, não há Direito sem educação

Migalhas Cultural: Confira quatro séries jurídicas para maratonar

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Reprodução/Instagram)

OAB de Santana cria "Comissão do Homem"; seccional de SP cobra explicação

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

Ministro Mauro Campbell é eleito o novo corregedor Nacional de Justiça

(Imagem: Gustavo Lima/STJ | Flickr ENFAM)

Herman Benjamin será o próximo presidente do STJ; Salomão é eleito vice

(Imagem: Divulgação)

Sócio do Brasil Salomão e Matthes ganha livro em sua homenagem

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Cármen Lúcia mantém condenação de Dallagnol por PowerPoint contra Lula

(Imagem: Freepik)

Sony consegue anular cobrança milionária de IRPJ e CSLL

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Gilmar suspende tramitação de ações envolvendo o marco temporal

(Imagem: Banco pessoal)

Dia do Livro: Para presidente da APL, não há Direito sem educação

(Imagem: Inteligência artificial)

Como ficam os direitos autorais com as novas tecnologias? Veja análise

(Imagem: Freepik)

Filha será indenizada após foto do pai no IML ser enviada nas redes

(Imagem: Freepik)

TRT-3: Monitora infantil realocada em almoxarifado obtém rescisão indireta

(Imagem: Freepik)

STJ: Não há multa em venda prematura por credor se apreensão é válida

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Fabio Zambitte Ibrahim & Associados

Maia & Anjos Advogados

Bocater Advogados

Albuquerque Pinto Advogados

Corino Advogados

Figueira Júnior Advogados

Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia

Bichara Advogados

Reis & Alberge Advogados

NOVOTNY, NEY, SALDANHA, PENNA, PONTE, VIANNA & CORREA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Alexandra Moreschi

Alexandra Moreschi

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Rodolpho Barreto Sampaio Júnior

Rodolpho Barreto Sampaio Júnior

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Sigifroi Moreno

Sigifroi Moreno

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Thiago Souza Martins

Thiago Souza Martins

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Fabio Rivelli

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Leonardo Tajaribe Jr.

Leonardo Tajaribe Jr.

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Priscila Barban

Priscila Barban

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Ricardo Henrique Araujo Pinheiro

Ricardo Henrique Araujo Pinheiro

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Magaly Palhares

Magaly Palhares

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Mônica Regina Vieira Morelli d'Avila

Mônica Regina Vieira Morelli d'Avila

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Sérgio Salvador

Sérgio Salvador

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Gustavo Mendes de Andrade

Gustavo Mendes de Andrade

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Ricardo Duarte Jr.

Ricardo Duarte Jr.

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Mauro Antônio Rocha

Mauro Antônio Rocha

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Alexandra Moreschi

Alexandra Moreschi

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Rodolpho Barreto Sampaio Júnior

Rodolpho Barreto Sampaio Júnior

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

Dia do Livro: Para presidente da Academia Paulista de Letras, não há Direito sem educação

Migalhas Cultural: Confira quatro séries jurídicas para maratonar

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Karina Nunes Fritz,Georges Abboud

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud

Fabiana Solano

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Nelson Rosenvald

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 1

Nelson Rosenvald

Guilherme Galhardo Antonietto

Papo Jurídico

Golpes e responsabilidade dos bancos

Guilherme Galhardo Antonietto

André Luiz Brito de Queiroz

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Aborto de anencéfalos: Desafios na efetivação dos direitos reprodutivos das mulheres no Brasil

André Luiz Brito de Queiroz

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

Nova ameaça do tabagismo eletrônico

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Publicidade

Publicidade

O crime de agiotagem

O crime de agiotagem

Ricardo Henrique Araujo Pinheiro

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Evilasio Tenorio

Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros

Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros

Mateus Augusto Siqueira Covolo

O aspecto espacial do fato gerador do ISS define o município competente para tributar

O aspecto espacial do fato gerador do ISS define o município competente para tributar

EUA facilitam green card para algumas classes de trabalhadores estrangeiros

EUA facilitam green card para algumas classes de trabalhadores estrangeiros

Witer Desiqueira

Saúde mental, recursos humanos e a nova certificação

Saúde mental, recursos humanos e a nova certificação

Maria Lucia Benhame

Resolução de conflitos: Como a conciliação e a mediação podem ser ferramentas poderosas no mundo corporativo

Resolução de conflitos: Como a conciliação e a mediação podem ser ferramentas poderosas no mundo corporativo

Charles Betito Filho e Murilo Furtado de Mendonça Junior

A segunda cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco

A segunda cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco

Flávio Cheim Jorge

Censura versus liberdade de expressão

Censura versus liberdade de expressão

Almir Pazzianotto Pinto

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

Rede social X e a Justiça brasileira: Poderes privados e empresas de tecnologia

Rede social X e a Justiça brasileira: Poderes privados e empresas de tecnologia

Luana Esteche e Michael Wilmers

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público

Lucas Torres Santini Campos

2

O banco central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

3

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

4

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

5

A segunda cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco

Flávio Cheim Jorge

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

Empregado poderá sacar FGTS integral para arcar com cirurgia de filha

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Lei da saidinha: Lewandowski alerta sobre custo do exame criminológico

(Imagem: Freepik)

DF é condenado por liberar corpo em estado avançado de decomposição

(Imagem: Gedeaogide/TJSP)

TJ/SP invalida lei de ISS progressivo para sociedades uniprofissionais

(Imagem: Freepik)

Clientes falsificam reclamação no Procon e acabam condenados por má-fé

(Imagem: Freepik)

Réu que ficou 9 anos a mais em domiciliar será indenizado pelo Estado

Evento

Recursos e audiências trabalhistas na prática

Evento

A resolução contratual e a ata notarial no marco legal das garantias

Evento

Desafios atuais e futuros do Fundo Garantidor de Créditos - FGC

Online, Evento

Transformação cultural e gestão de times de alta performance

Palestra

O direito penal do trabalho - Na prática da advocacia trabalhista

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Curso

Curso ARF - Accelerated Route to Fellowship

Evento

Lobo de Rizzo e CSCOM promovem evento "Cidades Inteligentes"

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Online, Migalhas

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

Online, Evento

Meaningful Connectivity in the G20

Online, Curso

O eSocial de processos trabalhistas na prática

Online, Migalhas

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas

Pine Data Officer

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial

THOMSON REUTERS BRASIL

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

Publicidade

Publicidade

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Na parede com efeito grafiato, as placas de vidro indicam os profissionais do escritório de Pacaembu, interior paulista.

Na parede com efeito grafiato, as placas de vidro indicam os profissionais do escritório de Pacaembu, interior paulista.

No extenso gramado, estrados de madeira completam o caminho até a porta do escritório de Sinop/MT.

No extenso gramado, estrados de madeira completam o caminho até a porta do escritório de Sinop/MT.

Nuporanga/SP

Nuporanga/SP

O revestimento de madeira e a varanda fechada com blindex conferem modernidade à banca da capital Federal, Brasília.

O revestimento de madeira e a varanda fechada com blindex conferem modernidade à banca da capital Federal, Brasília.

O casarão antigo abriga o escritório de Potosí/Bolívia, cidade conhecida pelo seu vasto patrimônio arquitetônico.

O casarão antigo abriga o escritório de Potosí/Bolívia, cidade conhecida pelo seu vasto patrimônio arquitetônico.

A casa com dois patamares, no estilo praiano, abriga o escritório de Caraguatatuba/SP.

A casa com dois patamares, no estilo praiano, abriga o escritório de Caraguatatuba/SP.

As linhas horizontais realçam o estilo moderno da fachada do escritório de Goiânia/GO.

As linhas horizontais realçam o estilo moderno da fachada do escritório de Goiânia/GO.

Em Lucélia/SP, a identificação do escritório se posiciona no poste de iluminação.

Em Lucélia/SP, a identificação do escritório se posiciona no poste de iluminação.

Quem chega ao escritório, em Olímpia/SP, avista na casa ao lado um pé de mamão carregado da fruta.

Quem chega ao escritório, em Olímpia/SP, avista na casa ao lado um pé de mamão carregado da fruta.

A arquitetura preservada do antigo casarão é o diferencial da fachada do escritório de São Paulo/SP.

A arquitetura preservada do antigo casarão é o diferencial da fachada do escritório de São Paulo/SP.

Na parede com efeito grafiato, as placas de vidro indicam os profissionais do escritório de Pacaembu, interior paulista.

Na parede com efeito grafiato, as placas de vidro indicam os profissionais do escritório de Pacaembu, interior paulista.

No extenso gramado, estrados de madeira completam o caminho até a porta do escritório de Sinop/MT.

No extenso gramado, estrados de madeira completam o caminho até a porta do escritório de Sinop/MT.

(Imagem: Folhapress/Patrícia Santos)

Há 101 anos, em 23 de abril de 1923, nasceu o advogado Hélio Jaguaribe Gomes de Mattos. Além de trabalhar na área do Direito, foi escritor, sociólogo e cientista político. Atuou na iniciativa do ISEB - Instituto Superior de Estudos Brasileiros, que visava promover estudos do Ministério da Educação e Cultura no campo das Ciências Sociais. Ademais, escreveu as obras "O nacionalismo na atualidade brasileira" e "Brasil alternativas e saídas".

(Imagem: Folhapress/Patrícia Santos)

Em 23 de abril de 1923, nasceu o advogado, escritor e sociólogo Hélio Jaguaribe Gomes de Mattos.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!