sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

MIGALHEIRO VIP

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Rosa Maria Freitas

Migalheira desde julho/2023.

Doutora em Direito pelo PPGD/UFPE, professora universitária, Servidora pública, Escritório Rosa Freitas Advocacia em Direito público, palestrante e autora do livro Direito Eleitoral para Vereador.

Migalhas de Peso Não-binários nas eleições: onde se encaixa quem não se enquadra?
sábado, 10 de fevereiro de 2024

Não-binários nas eleições: onde se encaixa quem não se enquadra?

As questões de gênero ainda exigirão da sociedade e das instituições um processo relativamente longo de letramento de gênero para que possamos reconhecer a multiplicidade de formas de ser do sujeito no mundo.
Migalhas de Peso O TSE e os desafios de combater a afroconveniência nas eleições municipais de 2024
sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024

O TSE e os desafios de combater a afroconveniência nas eleições municipais de 2024

O repasso do fundo eleitoral campanha deve ser usado com pessoas negras. A criação de comissões de heteroidentificação é imprescindível para garantir a real representatividade da população negra nas eleições.
Migalhas de Peso Inteligência artificial e as encruzilhadas de sua regulação: perspectiva crítica para analisar as resoluções do TSE para as eleições de 2024
quinta-feira, 25 de janeiro de 2024

Inteligência artificial e as encruzilhadas de sua regulação: perspectiva crítica para analisar as resoluções do TSE para as eleições de 2024

Há menos de um mês o Presidente do TSE, Ministro Alexandre de Morais, prometeu "endurecer" o tratamento para aqueles candidatos, partidos e correligionários que produzissem ou veiculassem notícias falsas, as populares fake news. Também foi divulgada a minuta das resoluções do TSE para as eleições de 2024.