sábado, 27 de abril de 2024
MIGALHEIRO VIP
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Rosa Maria Freitas
Migalheira desde julho/2023.Doutora em Direito pelo PPGD/UFPE, professora universitária, Servidora pública, Escritório Rosa Freitas Advocacia em Direito público, palestrante e autora do livro Direito Eleitoral para Vereador.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 22 de abril de 2024
Grupos étnicos e o TSE
Rosa Maria FreitasResolução TSE 23.729/24 incluiu etnia no cadastro eleitoral. Conceito complexo, considerando diversidade cultural e histórica do Brasil.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 15 de abril de 2024
Musk, Xandão e a democracia
Musk cativa parte dos EUA, mas o país enfrenta desafios democráticos. Criticar é livre, mas desafiar ordens judiciais e incitar ódio é criminoso.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 10 de abril de 2024
Financiamento de campanhas e incentivo à diversidade racial nas eleições 2024: Novas candidaturas laranjas?
Resolução-TSE 23.609 foi alterada, incluindo responsabilidade solidária entre candidatos e partidos por informações falsas nos formulários eleitorais.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 2 de abril de 2024
Emendas ao orçamento em ano eleitoral: Pode ou não pode?
Os políticos eleitos e candidatos a reeleição para os parlamentos dependem da execução das emendas ao orçamento. Em ano eleitoral surge as dúvidas se podem ser feitas e qual o prazo de execução. O texto aborda essa temática.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 26 de março de 2024
Direito do marketing político
O direito do marketing digital nas eleições são o sandbox regulatório aplicado às eleições que vai desde as regras básicas de uso de dados, conforme a LGPD, o Marco Civil da Internet e passa pelo conjunto normativo que rege as eleições e se aperfeiçoa na regulação presente nas resoluções do TSE.
Migalhas de Peso 
domingo, 17 de março de 2024
Federações partidárias, conflitos a vista!
Pela leitura dos dispositivos dos 3 Estatutos, há um indicativo de conflitos a vista e judicialização nas eleições municipais. A ausência de clareza sobre as regras para a composição dos representantes das disputas nos municípios também é muito ruim, o que vai exigir muito debate.
Migalhas de Peso 
sábado, 10 de fevereiro de 2024
Não-binários nas eleições: onde se encaixa quem não se enquadra?
As questões de gênero ainda exigirão da sociedade e das instituições um processo relativamente longo de letramento de gênero para que possamos reconhecer a multiplicidade de formas de ser do sujeito no mundo.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
O TSE e os desafios de combater a afroconveniência nas eleições municipais de 2024
O repasso do fundo eleitoral campanha deve ser usado com pessoas negras. A criação de comissões de heteroidentificação é imprescindível para garantir a real representatividade da população negra nas eleições.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
Inteligência artificial e as encruzilhadas de sua regulação: perspectiva crítica para analisar as resoluções do TSE para as eleições de 2024
Há menos de um mês o Presidente do TSE, Ministro Alexandre de Morais, prometeu "endurecer" o tratamento para aqueles candidatos, partidos e correligionários que produzissem ou veiculassem notícias falsas, as populares fake news. Também foi divulgada a minuta das resoluções do TSE para as eleições de 2024.
Migalhas Quentes 
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
Corregedor geral do TJ/AL prestigia posse do novo Conselho Diretivo do TCE/AL
...vice-presidente, conselheiro Cícero Amélio, e pela corregedora, conselheira Rosa Maria Ribeiro Albuquerque de Freitas.
Os desembargadores Washington Luiz Damasceno Freitas e James Magalhães de Medeiros também estiveram presentes à cerimônia, realizada na sede do TC/AL. A solenidade teve ainda a participação do governador do Estado, Teotônio Vilela Filho, do prefeito da capital, Cícero Almeida, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Toledo e de demais representantes de entidades públicas do Estado.
Confira abaixo as imagens da...