Caso Master: Toffoli marca acareação entre Vorcaro e ex-presidente do BRB

Ministro Dias Toffoli, do STF, manteve para a próxima terça-feira, 30, a acareação entre o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, mesmo após pedido da PGR pela suspensão da medida.

Além de Vorcaro e Paulo Henrique Costa, o relator também intimou o diretor de Fiscalização do Bacen, Ailton de Aquino, que não é investigado.

As informações foram publicadas pelo blog da Camila Bonfim, no g1.

O que é acareação
Acareação é um procedimento no qual a autoridade responsável pela investigação ou pelo processo coloca frente a frente pessoas que deram versões diferentes sobre os mesmos fatos. O objetivo é confrontar os relatos, apontar contradições e buscar esclarecimentos, com perguntas feitas na presença de todos, para tentar definir qual versão é mais consistente e completar pontos ainda obscuros do caso.

Esclarecimentos

A investigação mira, entre outros pontos, suposta fraude em papéis vendidos pelo Banco Master ao BRB. Conforme informou a PF, o Master teria emitido CDBs - Certificados de Depósito Bancário com promessa de retorno de até 40% acima da taxa básica do mercado, o que seria irreal. Ainda de acordo com a corporação, o esquema pode ter movimentado R$ 12 bilhões, com indícios de participação de dirigentes do BRB.

Segundo apuração da TV Globo, a acareação foi marcada para esclarecer divergências entre os relatos dos investigados e detalhar as circunstâncias das fraudes atribuídas às operações entre as instituições. A decisão foi tomada de ofício, sem pedido prévio da PF ou da PGR, o que foge do usual, já que a solicitação costuma partir dos órgãos de investigação.

No pedido de suspensão, a PGR sustentou que as premissas para uma acareação ainda não estavam presentes, porque os intimados não haviam sido ouvidos individualmente e a análise do material da operação não teria sido finalizada.

Toffoli, porém, negou a solicitação e considerou que, mesmo sem oitivas pela PF, as informações dos intimados precisavam ser esclarecidas diante de elementos já reunidos na investigação, além de dados públicos sobre o caso.

A participação do diretor do Bacen, Ailton de Aquino, foi justificada pela necessidade de explicar as etapas que antecederam a liquidação do banco, como funciona a fiscalização prévia e se houve demora, além de esclarecer pontos levantados contra o Banco Central na versão dos investigados. O Bacen, segundo consta, já teria feito alertas ao Master, que teriam sido descumpridos.

O caso também envolve o histórico recente do Banco Master: em março, o BRB chegou a firmar acordo para comprar a instituição, mas o negócio foi barrado pelo Bacen. Vorcaro foi preso pela PF em novembro e solto dias depois por decisão do TRF da 1ª região.

O processo tramita sob segredo de Justiça.