sábado, 27 de novembro de 2021

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Lenio Luiz Streck

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Migalheiro desde novembro/2005.

Jurista, pós-doutor em Direito, professor de Direito Constitucional e sócio do escritório Streck e Trindade Advogados Associados.

Migalhas de peso Rescaldo das decisões do STF sobre a suspeição e incompetência de Moro
terça-feira, 27 de abril de 2021

Rescaldo das decisões do STF sobre a suspeição e incompetência de Moro

Como combater o processo de judicialização da política e de politização do judiciário?
Migalhas de peso Suspeição de Moro: Como transformar um caso fácil em um caso trágico
quinta-feira, 22 de abril de 2021

Suspeição de Moro: Como transformar um caso fácil em um caso trágico

A suspeição é como peste: onde o juiz suspeito meteu a mão ou onde respirou, contaminou. Ela é mais grave que tudo, porque mexe com o “sagrado do direito”: a imparcialidade.
Migalhas de peso Eleições devem ser disputadas nas urnas
terça-feira, 6 de abril de 2021

Eleições devem ser disputadas nas urnas

(O vergonhoso caso do juiz que atirava a flecha e depois pintava o alvo.)
Migalhas de peso Ocultação de prova é a gota d’água que transborda a Lava Jato
quinta-feira, 4 de março de 2021

Ocultação de prova é a gota d’água que transborda a Lava Jato

O Supremo tem, no julgamento que se aproxima, uma oportunidade singular de reacreditar nosso Sistema de Justiça.
Migalhas de peso Dallagnol, a Lava Jato e a face oculta da Justiça
sábado, 17 de agosto de 2019

Dallagnol, a Lava Jato e a face oculta da Justiça

Conversas reveladas mostram que ninguém está seguro.
Migalhas de peso O direito de conversão da união estável em casamento nas relações homoafetivas
sexta-feira, 15 de julho de 2011

O direito de conversão da união estável em casamento nas relações homoafetivas

VIPLenio Luiz Streck e Rogério Montai de Lima
1. Palavras iniciais – mesmo que o Supremo Tribunal tenha errado, agora, é necessário obedecer a decisão.
Migalhas de peso E não é para cumprir a Constituição?
sexta-feira, 8 de maio de 2009

E não é para cumprir a Constituição?

No Brasil são realizados inúmeros simpósios e congressos de Direito todo ano, dos quais centenas tratam especificamente de direito constitucional e temas correlatos. Se nos dez anos da Constituição o tema predominante foi o da “efetividade da Constituição”, nos vinte anos o que mais se discutiu foram “as condições de possibilidade para a concretização dos direitos fundamentais (sociais) previstos na Constituição da República”.
Migalhas de peso Os limites Constitucionais das resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
segunda-feira, 16 de janeiro de 2006

Os limites Constitucionais das resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

Os Conselhos Nacionais da Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP) foram introduzidos pela Emenda Constitucional n. 45/04, representando uma espécie de carro-chefe da assim denominada Reforma do Judiciário. Trata-se da implementação, stricto sensu, de controle externo do Poder Judiciário e do Ministério Público. O CNJ está especificado no artigo 103-B da Constituição, em que, exaustivamente, estão elencadas as atribuições do órgão.
Migalhas de peso Os limites constitucionais das resuloções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público(CNMP)
segunda-feira, 21 de novembro de 2005

Os limites constitucionais das resuloções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público(CNMP)

Os Conselhos Nacionais da Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP) foram introduzidos pela Emenda Constitucional n. 45/04, representando uma espécie de carro-chefe da assim denominada Reforma do Judiciário. Trata-se da implementação, stricto sensu, de controle externo do Poder Judiciário e do Ministério Público. O CNJ está especificado no artigo 103-B da Constituição , em que, exaustivamente, estão elencadas as atribuições do órgão. Já o Conselho Nacional do Ministério Público está regulado no art. 130-A, seguindo, no seu núcleo essencial, as diretivas fixadas para o seu congênere CNJ. Criam-se, assim, dois importantes órgãos que aproximam – estrutural e organicamente - as instituições (Magistratura e Ministério Público), como ocorre já de há muito em alguns países da Europa.