terça-feira, 22 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Fabiano Silva dos Santos

Migalheiro desde junho/2020.

Migalhas de peso

Sem lei, a criminalização da gestão dos fundos de pensão é mero desserviço punitivista

Nos últimos anos, os fundos de pensão provavelmente se revelaram como um dos símbolos mais claros das enormes mudanças de correlação de forças nas economias das sociedades contemporâneas. Leia

Alexandre Pacheco Martins e Fabiano Silva dos Santos

26/6/2020
Migalhas de peso

O crime de omissão na gestão de investimentos em fundos de pensão

Empresários, gestores de fundos de pensão estão a todo tempo sujeitos a serem acusados de algum comportamento omissivo, supõe-se que devam ter conhecimento de todos os fatos que aconteçam no ambiente da empresa. Leia

Fabiano Silva dos Santos e Fabio Tofic Simantob

17/6/2020
Migalhas de peso

Violar a presunção de inocência é golpear a classe trabalhadora e a democracia

Um julgamento histórico que pretende revisar entendimento da Suprema Corte de 2016 e que trará efeitos nocivos ou não (a depender do resultado), que transcende a esfera criminal e que poderão afetar milhares de trabalhadores e trabalhadoras Leia

Alessandra Camarano Martins e Fabiano Silva dos Santos

21/10/2019
Migalhas de peso

A náusea. E um antídoto: a presunção de inocência

Estamos nauseados, revivendo injustiças a cada novo diálogo revelado pelo site The Intercept. Leia

Marco Aurélio de Carvalho e Fabiano Silva dos Santos

15/7/2019
Migalhas Quentes

Grupo Prerrogativas recebe Gilmar Mendes para falar sobre agenda do STF em tempos de crise

...e Coordenadora da Extensão na Escola Paulista de Direito, e Fabiano Silva dos Santos, advogado, professor universitário, mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Como palestrantes, participam além do ministro Gilmar Mendes, a advogada Daniela Teixeira, conselheira Federal da OAB, que também foi diretora secretária-Geral e vice-presidente da OAB/DF, e Lenio Streck, jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Leia

11/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.881

... fundos de pensãoPara os advogados Alexandre Pacheco Martins e Fabiano Silva dos Santos, por mais que pareça justo e razoável que a gestão dos fundos de pensão tenham uma atenção especial da lei na perspectiva do Sistema Financeiro Nacional, sem que uma norma nesse sentido seja aprovada pelo Congresso Nacional, a tentativa de sua imposição no atual cenário em que não existe lei para tanto só contribui para o descredito das instituições. (Clique aqui)Semanário migalheiroConfira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Doméstica é condenada após pedir "acerto" para ser demitida e sacar FGTS e seguro-desemprego.... Leia

26/6/2020
Migalhas Quentes

Toffoli e Nelson Jobim participam de live sobre papel do STF em tempos de crise

... grupo no Youtube. Coordenam o debate o advogado e professor Fabiano Silva dos Santos (Mollo & Silva Advogados), e a professora de Direito Eleitoral Gabriela Araujo (Gabriela Araujo Advocacia e Consultoria Jurídica), coordenadora de cursos e formação do Grupo Prerrogativas. O mediador será Marco Aurélio de Carvalho (CM Advogados), coordenador do Grupo Prerrogativas. Leia

20/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.874

Quarta-Feira, 17 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.874.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Mendonça Advocacia(Clique aqui) "Os venenos também são remédios... perigosos, sim... Quando não curam, matam."José de AlencarAgrotóxicos Maioria dos ministros do STF vota por suspender os efeitos de portaria do ministério da Agricultura que prevê aprovação tácita de agrotóxicos, dispensando a análise pelos órgãos competentes. O voto do relator, ministro Lewandowski, já foi acompanhado por oito ministros. A votação termina depois de amanhã.... Leia

17/6/2020
Migalhas Quentes

Advogados consideram acertada decisão de Alexandre de Moraes que impediu posse de Ramagem na PF

... de Direito Internacional da UFRJ, membro fundador da ABJD. Fabiano Silva dos Santos é advogado, mestre e doutorando em direito pela PUC/SP. Mauro de Azevedo Menezes é advogado em Brasília, mestre em Direito Público pela UFPE, ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Leia

4/5/2020
Migalhas de peso

Valorização da autonomia e abertura ao consenso no “pacote anticrime”

... Marco Aurélio de Carvalho; Antonio Carlos de Almeida Castro; Fabiano Silva dos Santos; Fábio Tofic Simantob; Juliano Breda; Lenio Streck; Carol Proner; Daniella Meggiolaro Paes de Azevedo e Kenarik Boujikian). 11 DOTTI, René Ariel e SCANDELARI, Gustavo Britta, Acordos de não persecução e de aplicação imediata de pena: o plea bargain brasileiro, Boletim IBCCRIM Ano 27, n. 317, Abril/2019. 12 Tal como preconizado pelas Regras Mínimas Padrão das Nações Unidas para a Elaboração de Medidas Não Privativas de Liberdade (Regras de Tóquio) _______________ *Fernanda Tartuce é doutora e mestre em Direito Processual... Leia

Fernanda Tartuce e Maria Carolina Silveira Beraldo

24/1/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.713

... Trabalhistas – ABRAT, Alessandra Camarano Martins e o advogado Fabiano Silva dos Santos ressaltam que "violar a presunção de inocência é golpear a classe trabalhadora e a democracia". (Clique aqui) Conflitos trabalhistas Com o advento da reforma trabalhista (lei 13.467/17), inovações foram trazidas ao âmbito das relações de trabalho visando permitir uma maior presença das formas extrajudiciais de resolução de conflitos. Juliana Oliveira de Lima Rocha, da banca Trigueiro Fontes Advogados, escreve sobre o assunto. (Clique aqui) Trabalho temporário Empresa não deverá pagar multa por reincidir contrato... Leia

21/10/2019
Migalhas Quentes

Professor Juarez Tavares, mestre das ciências criminais no Brasil e no mundo, é homenageado em SP

... sob a coordenação dos advogados Marco Aurélio de Carvalho, Fabiano Silva dos Santos e Gabriela Araujo. O evento (veja imagens abaixo), que levou mais de 300 juristas ao tradicional restaurante Rubayat, na Faria Lima, acabou por antecipar a celebração do aniversário do homenageado, que completa 77 anos nesta segunda-feira, 2. Juarez Estevam Xavier Tavares é advogado e Subprocurador-Geral da República aposentado. Pós-Doutor pela Universidade de Frankfurt am Main (Alemanha - 2004) e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1981) e pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011),... Leia

2/9/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.643

..." É o que destacam os advogados Marco Aurélio de Carvalho e Fabiano Silva dos Santos ao apontarem como antídoto o retorno da aplicação literal do comando constitucional segundo o qual "ninguém deverá ser considerado culpado sem o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". (Clique aqui) Eventos Migalhas - Vem aí Dia 13/8, em SP, "LGPD - Proteção de Dados no setor público". (Clique aqui) Dia 19/8, em SP, "Distrato Imobiliário". (Clique aqui) Compramos seu precatório! https://precatorios.migalhas.com.br/ Registro - Imóveis na fronteira Encontra-se em trâmite na Câmara o... Leia

15/7/2019
Migalhas Quentes

Advogados se manifestam em favor de colega preso na Itália pela Lava Jato

... Cwajgenbaum  76. Ernesto Tzirulnik 77. Estela Aranha 78. Fabiano Silva dos Santos 79. Fábio D’Ávila 80. Fabio Delmanto 81. Fabio Nogueira Fernandes 82. Felipe Immich 83. Fernanda Chagas Moniz de Aragão Gonzaga 84. Fernanda de Carvalho Brasiel 85. Fernanda Freixinho 86. Fernanda Lizandra Fonseca da Silva 87. Fernanda Osorio 88. Fernando Alves 89. Fernando Augusto Fernandes  90. Fernando Gomes de Oliveira 91. Fernando Tristão Fernandes  92. Filipe Ribeiro Caetano 93. Flávio Eduardo Barreto Corrêa 94. Flávio Luís Algarve 95. Francisco Monteiro Rocha Júnio 96. Gabriel Rainyz Brochado 97. Gabriela... Leia

15/3/2019
Migalhas Quentes

Entidades apoiam ministro Lewandowski após confusão em voo

...Marques 54 - Michel Saliba 55- Alberto Zacharias Toron 56 - Fabiano Silva dos Santos 57- Larissa Ramina 58 - Caio Leonardo 59 - Fabio Tofic 60 - Ritienne K Soglio 61 - Jessica Ailanda Dias da Silva 62- Cristiano Maronn 63-Carmen Da Costa Barros 64. José Eduardo Martins Cardozo 65. Laís de Figueirêdo Lopes 66. Anna Candida Serrano 67. Margarete Gonçalves Pedroso 68.Maurides de Melo Ribeiro 69. Gisele Cittadino 70. Nelson Vicente Portela Pellegrino 71. Marcio Tenenbaum 72. Pedro Viana Martinez 73. Afonso Arantes de Paula 74. Fábio Gaspar 75. Marina Chaves... Leia

5/12/2018
Migalhas Quentes

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

...Oliveira324. Fabiana Marques325. Fabiana Veríssimo Freitas326. Fabiano Silva dos Santos327. Fábio Alexandre Costa328. Fábio Balestro Floriano329. Fábio Castello Branco Mariz de Oliveira330. Fabio de Carvalho Leite331. Fábio Gaspar332. Fábio Roberto D'Ávila333. Fabíola Duarte Pereira334. Fabíola Marques335. Fadaian Chagas Carvalho336. Felipe Calil de Melo337. Felipe Gomes da Silva Vasconcellos338. Felipe Mendes Fernandes de Oliveira Braga339. Felipe Mongruel340. Fenando José Hirsch341. Fernanda Barata Silva Brasil342. Fernanda Caldas Giorgi343. Fernanda Campos Belfort de Pinho344.... Leia

17/10/2018
Migalhas Quentes

Advogados repudiam pedido do MPF para acesso a gravações telefônicas de escritório de advocacia

...Lenio Luiz Streck13. Tarso Genro14. Ricardo Lodi Ribeiro 15. Fabiano Silva dos Santos16. César Rodrigues Pimentel17. Gabriela S S Araujo18. Roberto Podval19. Gisele Cittadino20. Roberto Tardelli21. Carol Proner22. Jose Eduardo Martins Cardozo23. Leonardo Isaac Yarochewsky24. Luís Carlos Moro25. Sergio Graziano26. Walfrido Jorge Ward Jr. 27. Renato Afonso Gonçalves28. Flávio Crocce Caetano29. Fernando Hideo I. Lacerda30. Pedro Gomes Miranda e Moreira31. Anderson Bezerra Lopes32. Vinicius Bairão Abrão Miguel33. Gabriel de Carvalho Sampaio34. Ana Amélia Mascarenhas Camargos35.... Leia

20/11/2017
Migalhas Quentes

Advogados contestam evento do IASP em carta aberta

...Carvalho 7. Bruno Salles Ribeiro 8. Anderson Bezerra Lopes 9. Fabiano Silva dos Santos 10. Roberto Tardelli 11. Lenio Streck 12. Pedro Estevam Serrano 13. Gabriela Araújo 14. Fernando Hideo I. Lacerda 15. Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay) 16. Odel Mikael Jean Antun 17. Luis Fernando Silveira Beraldo 18. Marcelo Gaspar Gomes Raffaini 19. Renato Afonso Gonçalves 20. Luciano Rollo 21. Márcio Tenenbaum 22. Geraldo Prado 23. Gisele Cittadino 24. Caio Favaretto 25. Ana Amélia Mascarenhas Camargos 26. Valeska Teixeira Zanin... Leia

5/10/2017

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