Fabiano Silva dos Santos

... desse tipo foi apontada a pedido do presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, e o número de vagas está em definição. Segundo o presidente, é necessário defender o fortalecimento da área jurídica dos Correios. “Ao assumir a gestão da empresa, no ano passado, encontrei um passivo significativo de processos judiciais e a necessidade de aprimorar o controle sobre a gestão desses processos. De lá para cá, adotamos diversas medidas nesse sentido, como o acordo de cooperação com a Advocacia-Geral da União para melhoria do controle de processos”, afirma. Os Correios também firmaram em 2023 um acordo com...

... trabalhadores”. Para toda a sociedade O presidente da estatal, Fabiano Silva dos Santos declarou que “o objetivo desse acordo não é que o MPT e a Justiça do Trabalho fiquem nos cobrando a sua implantação. Ele é um compromisso da empresa com seu corpo de empregados e com toda a sociedade. Porque nosso objetivo não é só fortalecer e modernizar a empresa, mas resgatar os Correios”. Rômulo Almeida, procurador que ajuizou a ação, destacou que se tratou do processo mais complexo e sensível de sua vida profissional, e que representará um marco para toda a sociedade. Para o procurador Ilan Fonseca, também autor...

... Trabalho. Viés econômico Para o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, essa visão também está nos objetivos da atual gestão da empresa e vai além da questão social, interferindo inclusive no aspecto econômico. “É importante que as nossas relações [com os funcionários] estejam pacificadas. Hoje, a gente acaba litigando muito, tomando muito tempo das autoridades para julgar e, ao mesmo tempo, a empresa tem um passivo judicial que acaba prejudicando o planejamento da empresa, comprometendo sua sustentabilidade.” Terceirização Em relação à Petrobras, cerca de 5 mil processos tratam da responsabilidade...

... gerenciamento de processos da AGU. Sob nova direção, o presidente Fabiano Silva dos Santos se preocupou com as contingências jurídicas e espera que a automação facilite a gestão das demandas judiciais, otimizando o tempo, aumentando a produtividade e reduzindo o risco de inconsistências. (Clique aqui) Rescisão de contrato O fato de o devedor estar adimplente na data do ajuizamento da demanda - e assim ter permanecido por força da concessão de tutela de urgência - não justifica a resolução do contrato na forma pretendida na inicial, ou seja, pela aplicação do CDC. Decisão é do TJ/SP ao entender pela inaplicabilidade...

... governança corporativa”, explica o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, que assinou o acordo com advogado-geral da União, Jorge Messias. O sistema usado atualmente pelos Correios exige a atualização manual das movimentações dos 110 mil processos judiciais que envolvem a estatal. Isso vale tanto para as ações de acompanhamento de processos como para o provisionamento de valores decorrentes de condenações judiciais. Com o acordo de cooperação com a AGU, a melhoria do controle de processos e da governança será realizada sem custos, já que a iniciativa não envolve transferências de recursos entre...

... 58060 Fabiana Leite OABPE 19891 Fabiana zanatta viana OABSP 221614 Fabiano Silva dos Santos OABSP 219663 Fabiola Cavalcanti OABRJ 93761 Fátima Tadea Rombola Fonseca OABSP 168552 Felipe Deiab OABRJ 109493 Felipe Zanchet Magalhães OABDF 13252 Fernanda Bandeira Ferla OABRS 90359 Fernanda Burle OABDF 33566 Fernanda Cimbra Santiago OABSP 456267 Fernanda D'Agostini de Oliveira OABSP 368844 Fernanda de Avila e Silva OABSP 361634 Fernanda de Miranda Maul Canedo Xavier OABDF 29424 Fernanda Lara Tórtima OABRJ 119972 Fernanda Marques Pires OABSP 153386 Fernanda Pastor OABSP 456049 Fernanda Sá Freire Figlioulo...

... ouçamos: Lenio Luiz Streck, Marco Aurélio de Carvalho e Fabiano Silva dos Santos, que falam que nenhuma oração adversativa será capaz, por maior que seja o esforço retórico, de negar a verdade dos fatos e dos autos – Clique aqui. Bruno Salles Ribeiro, que recorda que, do ponto de vista jurídico e à luz do princípio da presunção de inocência, a absolvição não tem mais força do que qualquer outra forma de encerramento do processo sem condenação – Clique aqui. Reflexões de uma segunda-feira Pedimos atenção dos leitores para duas comparações, e uma indagação. Primeiro as comparações: 1 - Nós brasileiros...

... 1.085/21: Cortina de fumaça, embuste e estelionato nacional", por Fabiano Silva dos Santos. (Clique aqui) - "Depósito recursal deveria deixar de existir na Justiça do Trabalho?", por Tairo Ribeiro Moura (MoselloLima Advocacia). (Clique aqui) - "Supremacia do interesse público e contratos de concessão - violação de princípios ou adequação ao primeiro norte constitucional?", por Leonardo Dalla Costa (Braz Campos Advogados). (Clique aqui) - "Do pagamento de aluguel durante o exercício de direito de retenção por benfeitorias", por Manoela Augusta Martins Rodrigues Dourado e Vanessa Ribeiro Aleixo (Basilio Advogados)....

... admissível". Participam da causa os advogados Marco Aurélio de Carvalho, Fabiano Silva dos Santos, Ricardo Lima Melo Dantas, Luciana de Freitas e Luiz Flavio Borges D’Urso.  Processo: Rcl 52.466 Confira a decisão.

... Prerrogativas, Lenio Luiz Streck, Marco Aurélio de Carvalho e Fabiano Silva dos Santos trazem um balanço das decisões do STF sobre a suspeição de Sergio Moro e questionam: "Como combater o processo de judicialização da política e de politização do Judiciário?" (Clique aqui) Penal O advogado Bruno Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados) comenta entendimento da 5ª turma do STJ, que fixou a tese de que a prisão preventiva pode ser feita pela autoridade policial sem prévio requerimento, desde que haja manifestação favorável do Ministério Público ou que a formalidade seja cumprida posteriormente. (Clique aqui) Direito...

... Prerrogativas, Lenio Luiz Streck, Marco Aurélio de Carvalho e Fabiano Silva dos Santos, ao tratarem da suspeição de Moro no julgamento de Lula, falam como transformar um "caso fácil" em um caso "trágico", ou seja, quando um "caso fácil" é politizado. (Clique aqui) Para Mauro de Azevedo Menezes, do escritório Mauro Menezes & Advogados, na sessão plenária de hoje, deverá ser proclamado o sepultamento institucional da figura do juiz parcial em nosso país. (Clique aqui) O advogado Antonio Bonival Camargo, do escritório Camargo e Camargo Advogados, tece comentários a respeito da decisão do STF que anulou as condenações...

...s dos ministros do Supremo na votação de hoje. Participam: Fabiano Silva dos Santos, Marco Aurélio de Carvalho, Carol Proner, Lenio Streck, Kakay, Pedro Serrano, Luciana Boiteux, Magda Biavaski, Roberto Tardelli, Pedro Carrielo, Fernando Fernandes, Alessandra Camarano, Gisele Ricobom, entre outros. Processo: HC 193.726

...a dos advogados Marco Aurélio de Carvalho, Gabriela Araujo, Fabiano Silva dos Santos e do comunicador e Gustavo Conde. O debate foi capitaneado pelos criminalistas Flávia Rahal e Kakay.

... coordena ao lado dos advogados Marco Aurélio de Carvalho e Fabiano Silva dos Santos, e hoje conta com reconhecimento nacional como um dos polos de formação de opinião no meio jurídico, pela qualidade de juristas e acadêmicos de todo o país que o grupo - apartidário, ressalte-se - agrega em torno de pautas progressistas, como a defesa da democracia, das liberdades e das garantias constitucionais. Aliada a uma intensa e produtiva vida acadêmica, como pesquisadora e professora, Gabriela Araujo conta já com dezenove anos de advocacia na área do Direito Público, tendo atuado em grandes bancas antes de fundar sua...

... Carvalho (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) e Fabiano Silva dos Santos (Mollo e Silva Advogados) trazem para debate as novas descobertas sobre as mensagens postas à lume pela operação Spoofing e a ocultação de provas. "Talvez estes diálogos constrangedores, que mostram uma ocultação de prova, possam servir de marco jurisprudencial: um caso Brady brasileiro". (Clique aqui) O senador e a casa O senador Flavio Bolsonaro é tido em Brasília como o único do clã em que é possível travar uma conversa minimamente decente. Sua docilidade (foi mal Kopenhagen) permite que ele consiga ter diálogo com...

...e Coordenadora da Extensão na Escola Paulista de Direito, e Fabiano Silva dos Santos, advogado, professor universitário, mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Como palestrantes, participam além do ministro Gilmar Mendes, a advogada Daniela Teixeira, conselheira Federal da OAB, que também foi diretora secretária-Geral e vice-presidente da OAB/DF, e Lenio Streck, jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito pela Universidade de Lisboa.

... fundos de pensãoPara os advogados Alexandre Pacheco Martins e Fabiano Silva dos Santos, por mais que pareça justo e razoável que a gestão dos fundos de pensão tenham uma atenção especial da lei na perspectiva do Sistema Financeiro Nacional, sem que uma norma nesse sentido seja aprovada pelo Congresso Nacional, a tentativa de sua imposição no atual cenário em que não existe lei para tanto só contribui para o descredito das instituições. (Clique aqui)Semanário migalheiroConfira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Doméstica é condenada após pedir "acerto" para ser demitida e sacar FGTS e seguro-desemprego....

... grupo no Youtube. Coordenam o debate o advogado e professor Fabiano Silva dos Santos (Mollo & Silva Advogados), e a professora de Direito Eleitoral Gabriela Araujo (Gabriela Araujo Advocacia e Consultoria Jurídica), coordenadora de cursos e formação do Grupo Prerrogativas. O mediador será Marco Aurélio de Carvalho (CM Advogados), coordenador do Grupo Prerrogativas.

Quarta-Feira, 17 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.874.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Mendonça Advocacia(Clique aqui) "Os venenos também são remédios... perigosos, sim... Quando não curam, matam."José de AlencarAgrotóxicos Maioria dos ministros do STF vota por suspender os efeitos de portaria do ministério da Agricultura que prevê aprovação tácita de agrotóxicos, dispensando a análise pelos órgãos competentes. O voto do relator, ministro Lewandowski, já foi acompanhado por oito ministros. A votação termina depois de amanhã....

... de Direito Internacional da UFRJ, membro fundador da ABJD. Fabiano Silva dos Santos é advogado, mestre e doutorando em direito pela PUC/SP. Mauro de Azevedo Menezes é advogado em Brasília, mestre em Direito Público pela UFPE, ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

... Marco Aurélio de Carvalho; Antonio Carlos de Almeida Castro; Fabiano Silva dos Santos; Fábio Tofic Simantob; Juliano Breda; Lenio Streck; Carol Proner; Daniella Meggiolaro Paes de Azevedo e Kenarik Boujikian). 11 DOTTI, René Ariel e SCANDELARI, Gustavo Britta, Acordos de não persecução e de aplicação imediata de pena: o plea bargain brasileiro, Boletim IBCCRIM Ano 27, n. 317, Abril/2019. 12 Tal como preconizado pelas Regras Mínimas Padrão das Nações Unidas para a Elaboração de Medidas Não Privativas de Liberdade (Regras de Tóquio) _______________ *Fernanda Tartuce é doutora e mestre em Direito Processual...

... Trabalhistas – ABRAT, Alessandra Camarano Martins e o advogado Fabiano Silva dos Santos ressaltam que "violar a presunção de inocência é golpear a classe trabalhadora e a democracia". (Clique aqui) Conflitos trabalhistas Com o advento da reforma trabalhista (lei 13.467/17), inovações foram trazidas ao âmbito das relações de trabalho visando permitir uma maior presença das formas extrajudiciais de resolução de conflitos. Juliana Oliveira de Lima Rocha, da banca Trigueiro Fontes Advogados, escreve sobre o assunto. (Clique aqui) Trabalho temporário Empresa não deverá pagar multa por reincidir contrato...

... sob a coordenação dos advogados Marco Aurélio de Carvalho, Fabiano Silva dos Santos e Gabriela Araujo. O evento (veja imagens abaixo), que levou mais de 300 juristas ao tradicional restaurante Rubayat, na Faria Lima, acabou por antecipar a celebração do aniversário do homenageado, que completa 77 anos nesta segunda-feira, 2. Juarez Estevam Xavier Tavares é advogado e Subprocurador-Geral da República aposentado. Pós-Doutor pela Universidade de Frankfurt am Main (Alemanha - 2004) e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1981) e pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011),...

..." É o que destacam os advogados Marco Aurélio de Carvalho e Fabiano Silva dos Santos ao apontarem como antídoto o retorno da aplicação literal do comando constitucional segundo o qual "ninguém deverá ser considerado culpado sem o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". (Clique aqui) Eventos Migalhas - Vem aí Dia 13/8, em SP, "LGPD - Proteção de Dados no setor público". (Clique aqui) Dia 19/8, em SP, "Distrato Imobiliário". (Clique aqui) Compramos seu precatório! https://precatorios.migalhas.com.br/ Registro - Imóveis na fronteira Encontra-se em trâmite na Câmara o...

... Cwajgenbaum  76. Ernesto Tzirulnik 77. Estela Aranha 78. Fabiano Silva dos Santos 79. Fábio D’Ávila 80. Fabio Delmanto 81. Fabio Nogueira Fernandes 82. Felipe Immich 83. Fernanda Chagas Moniz de Aragão Gonzaga 84. Fernanda de Carvalho Brasiel 85. Fernanda Freixinho 86. Fernanda Lizandra Fonseca da Silva 87. Fernanda Osorio 88. Fernando Alves 89. Fernando Augusto Fernandes  90. Fernando Gomes de Oliveira 91. Fernando Tristão Fernandes  92. Filipe Ribeiro Caetano 93. Flávio Eduardo Barreto Corrêa 94. Flávio Luís Algarve 95. Francisco Monteiro Rocha Júnio 96. Gabriel Rainyz Brochado 97. Gabriela...

...Marques 54 - Michel Saliba 55- Alberto Zacharias Toron 56 - Fabiano Silva dos Santos 57- Larissa Ramina 58 - Caio Leonardo 59 - Fabio Tofic 60 - Ritienne K Soglio 61 - Jessica Ailanda Dias da Silva 62- Cristiano Maronn 63-Carmen Da Costa Barros 64. José Eduardo Martins Cardozo 65. Laís de Figueirêdo Lopes 66. Anna Candida Serrano 67. Margarete Gonçalves Pedroso 68.Maurides de Melo Ribeiro 69. Gisele Cittadino 70. Nelson Vicente Portela Pellegrino 71. Marcio Tenenbaum 72. Pedro Viana Martinez 73. Afonso Arantes de Paula 74. Fábio Gaspar 75. Marina Chaves...

...Oliveira324. Fabiana Marques325. Fabiana Veríssimo Freitas326. Fabiano Silva dos Santos327. Fábio Alexandre Costa328. Fábio Balestro Floriano329. Fábio Castello Branco Mariz de Oliveira330. Fabio de Carvalho Leite331. Fábio Gaspar332. Fábio Roberto D'Ávila333. Fabíola Duarte Pereira334. Fabíola Marques335. Fadaian Chagas Carvalho336. Felipe Calil de Melo337. Felipe Gomes da Silva Vasconcellos338. Felipe Mendes Fernandes de Oliveira Braga339. Felipe Mongruel340. Fenando José Hirsch341. Fernanda Barata Silva Brasil342. Fernanda Caldas Giorgi343. Fernanda Campos Belfort de Pinho344....

...Lenio Luiz Streck13. Tarso Genro14. Ricardo Lodi Ribeiro 15. Fabiano Silva dos Santos16. César Rodrigues Pimentel17. Gabriela S S Araujo18. Roberto Podval19. Gisele Cittadino20. Roberto Tardelli21. Carol Proner22. Jose Eduardo Martins Cardozo23. Leonardo Isaac Yarochewsky24. Luís Carlos Moro25. Sergio Graziano26. Walfrido Jorge Ward Jr. 27. Renato Afonso Gonçalves28. Flávio Crocce Caetano29. Fernando Hideo I. Lacerda30. Pedro Gomes Miranda e Moreira31. Anderson Bezerra Lopes32. Vinicius Bairão Abrão Miguel33. Gabriel de Carvalho Sampaio34. Ana Amélia Mascarenhas Camargos35....

...Carvalho 7. Bruno Salles Ribeiro 8. Anderson Bezerra Lopes 9. Fabiano Silva dos Santos 10. Roberto Tardelli 11. Lenio Streck 12. Pedro Estevam Serrano 13. Gabriela Araújo 14. Fernando Hideo I. Lacerda 15. Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay) 16. Odel Mikael Jean Antun 17. Luis Fernando Silveira Beraldo 18. Marcelo Gaspar Gomes Raffaini 19. Renato Afonso Gonçalves 20. Luciano Rollo 21. Márcio Tenenbaum 22. Geraldo Prado 23. Gisele Cittadino 24. Caio Favaretto 25. Ana Amélia Mascarenhas Camargos 26. Valeska Teixeira Zanin...