sábado, 13 de abril de 2024

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Eliezer Pereira Martins

Migalheiro desde fevereiro/2017.

Migalhas de Peso O sistema acusatório nas investigações de fatos relacionados ao uso da força letal pelas forças de segurança na lei anticrime – Primeiras impressões
terça-feira, 11 de fevereiro de 2020

O sistema acusatório nas investigações de fatos relacionados ao uso da força letal pelas forças de segurança na lei anticrime – Primeiras impressões

A aplicação do sistema acusatório às investigações nos termos aqui considerados, com o consequente afastamento do sistema tradicional inquisitivo não se define pela consequência da conduta e/ou sua tipificação legal, mas sim pelo mero uso da força letal.
Migalhas de Peso Dispensa de licitação para contratação de advogados pelo Poder Público e o acerto do veto presidencial ao PL 4.489/19
quarta-feira, 22 de janeiro de 2020

Dispensa de licitação para contratação de advogados pelo Poder Público e o acerto do veto presidencial ao PL 4.489/19

O projeto vetado estabelece que os serviços do advogado e do contador são, por natureza, técnicos e singulares quando comprovada a notória especialização, não cabendo, portanto, processo licitatório.
Migalhas de Peso Abolição da “prisão disciplinar” para policiais e bombeiros militares e o militarismo de segurança pública - Primeiras considerações
sexta-feira, 10 de janeiro de 2020

Abolição da “prisão disciplinar” para policiais e bombeiros militares e o militarismo de segurança pública - Primeiras considerações

Evidente a desproporção entre faltas disciplinares e sanções privativas de liberdade para militares de polícia.
Migalhas de Peso Radbruch e os policiais militares do ES
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Radbruch e os policiais militares do ES

Houvessem os governos respeitado a contrapartida à vedação ao exercício do direito de greve em relação aos militares, não teríamos o quadro atual a penalizar a população do Estado do ES.
Migalhas de Peso O Direito como produção da linguagem
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

O Direito como produção da linguagem

A relação entre linguagem e Direito mostra-se implicada, até porque o objeto jurídico é produzido a partir da dimensão da linguagem, de modo que a própria linguagem reúne um conjunto de símbolos sujeitos à compreensão do intérprete.
Migalhas de Peso Princípio com vetor do neoconstitucionalismo
terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Princípio com vetor do neoconstitucionalismo

O abandono de paradigmas jurídicos afetos ao positivismo é uma realidade. E a estreita plataforma legal, isolada, que suportava as decisões judicias não mais tende a prosperar.
Migalhas de Peso Poder e verdade em Michel Foucault
quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Poder e verdade em Michel Foucault

A verdade é uma produção histórica e, portanto, cambiante, segundo a atuação de determinados mecanismos jurídicos de poder.
Migalhas de Peso Texto normativo e norma jurídica: aproximações e distanciamentos
terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Texto normativo e norma jurídica: aproximações e distanciamentos

De um lado, o texto normativo, que se confunde com a lei, com o direito posto; d’outra banda, a norma jurídica, criada pelo intérprete, a partir do texto (ainda que carregado de variações semânticas) e da realidade particular experimentada no momento da interpretação, e não da realidade que permeou a elaboração do texto.
Migalhas de Peso Emenda Constitucional 45/04 (Reforma do Judiciário) - Ações  judiciais contra os atos disciplinares militares - Ampliação da competência da justiça militar estadual - Reflexões iniciais
sexta-feira, 9 de dezembro de 2005

Emenda Constitucional 45/04 (Reforma do Judiciário) - Ações judiciais contra os atos disciplinares militares - Ampliação da competência da justiça militar estadual - Reflexões iniciais

Com a promulgação da emenda constitucional nº 45, de 08 de dezembro de 2004, que modifica a estrutura do Poder Judiciário, ampliou-se a competência da Justiça Militar estadual.
Migalhas de Peso Direito Administrativo Democrático
quinta-feira, 12 de setembro de 2002

Direito Administrativo Democrático

O direito administrativo antidemocrático serviu de arcabouço para os excessos do período de exceção vivido por nosso país sob a ditadura militar.