sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Caio Vilela Costa
Migalheiro desde abril/2020.Sócio da Queiroz Cavalcanti Advocacia. Mestrando em direito. Especialista em direito penal. Professor de direito processual penal.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de fevereiro de 2024
Inépcia da inicial acusatória por falta de descrição dos pressupostos do art. 3º, da lei 9.605/98
Responsabilidade penal de pessoa jurídica em crimes ambientais requer comprovação de decisão representativa. Análise do CPP para rejeição de denúncia é necessária.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de abril de 2021
As decisões judiciais brasileiras e as rotineiras zonas de autarquia
A operação do direito exige uma visão crítica acerca dos atos jurisdicionais, priorizando uma análise de legitimidade dos conceitos adotados pelo decisor e o combate específico das abusividades para repudiar qualquer tentativa de perversão do direito.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de abril de 2020
Sobre o criminal compliance em um delicado momento
A grave crise ante a pandemia que nos acomete evidencia algumas tentações para todo tipo de negócio, seja essencial ou não, considerando a continuidade de algumas atividades em home office.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 14 de abril de 2021
MIGALHAS nº 5.081
... voto popular." (Clique aqui)
Decisões judiciais
O advogado Caio Vilela Costa, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, traz uma reflexão teórica para a observância das decisões judiciais como espaços de indeterminação e de poder, como zonas de autarquia. Para o autor, "jurisprudências aleatórias, conceitos indeterminados e argumentos genéricos não combinam com as exigências legais e constitucionais para os atos jurisdicionais em nosso Estado de Direito". (Clique aqui)
Ação civil pública
Na última quarta-feira, o plenário do STF concluiu julgamento que declarou inconstitucional a limitação territorial...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 23 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.837
... (Clique aqui) Da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, o advogado Caio Vilela Costa trata do fortalecimento das práticas de compliance, mais especificamente do criminal compliance. (Clique aqui) ContratualAs advogadas Thais Maria Cordero e Rafael Marano, da banca Rocha e Barcellos Advogados, detalham o PL 1.179/20. (Clique aqui) Os possíveis impactos do PL 1.179/20 no Direito Privado são observados por Maurício de Ávila Maríngolo, Marianne Neiva dos Santos e Maria Eduarda Carvalho, da banca ASBZ Advogados. (Clique aqui) EmpresarialPara a advogada Izabela Rücker Curi Bertoncello, do escritório Rücker...