Caio Vilela Costa

STJ reconhece validade de remoção de conteúdo online global, mas decisão levanta debates sobre soberania e limites da jurisdição brasileira.

Responsabilidade penal de pessoa jurídica em crimes ambientais requer comprovação de decisão representativa. Análise do CPP para rejeição de denúncia é necessária.

A operação do direito exige uma visão crítica acerca dos atos jurisdicionais, priorizando uma análise de legitimidade dos conceitos adotados pelo decisor e o combate específico das abusividades para repudiar qualquer tentativa de perversão do direito.

A grave crise ante a pandemia que nos acomete evidencia algumas tentações para todo tipo de negócio, seja essencial ou não, considerando a continuidade de algumas atividades em home office.