sábado, 27 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Fernanda Moraes
Migalheira desde fevereiro/2024.Sócia de Queiroz Cavalcanti Advocacia, especialista em direito penal pela OAB-PE e pós-graduanda em Contratos pela Universidade Federal de Pernambuco.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 13 de fevereiro de 2024
Inépcia da inicial acusatória por falta de descrição dos pressupostos do art. 3º, da lei 9.605/98
Responsabilidade penal de pessoa jurídica em crimes ambientais requer comprovação de decisão representativa. Análise do CPP para rejeição de denúncia é necessária.
Migalhas Amanhecidas 
quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
MIGALHAS nº 5.787
... pressupostos do art. 3º, da lei 9.605/98", por Caio Vilela e Fernanda Moraes (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui)
- "Para onde vai todo lixo gerado durante o Carnaval?", por Iris Zimmer (SiqueiraCastro). (Clique aqui)
- "Creditamento ou morte", por Fabio Brun Goldschmidt (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)
- "Dados médicos e a LGPD: as empresas precisam da autorização dos empregados para compartilhar informações em ações judiciais?", por Felipe Palhares e Julia Soave Garcia (BMA Advogados). (Clique aqui)
- "Compliance e a atividade empresarial", por Marcelo Di Rezende Bernardes (Di...
Migalhas Quentes 
sexta-feira, 12 de dezembro de 2008
Ganhadores "Natal Migalhas 2008"
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008"
Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores.
Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...
