sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

NO AR: Migalhas nº 6.243

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Gustavo Rodrigues Gentil da Mota

Migalheiro desde abril/2025.

Advogado, especialista em processo civil pela Fundação Getúlio Vargas. É membro da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB/SP.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de agosto de 2025

Observações sobre o REsp 2.147.711/SP e a extraterritorialidade automática das decisões que versam sobre a remoção de conteúdo na internet

Caio Vilela Costa, Fernanda Martins Freitas e Gustavo Rodrigues Gentil da Mota
STJ reconhece validade de remoção de conteúdo online global, mas decisão levanta debates sobre soberania e limites da jurisdição brasileira.