domingo, 26 de setembro de 2021

AUTOR MIGALHAS

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José Carlos Manhabusco

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Migalheiro desde janeiro/2019.

Migalhas de peso A regra é clara!
terça-feira, 16 de junho de 2020

A regra é clara!

Iremos tentar traçar uma analogia entre o que acontece no futebol com o que está acontecendo no cenário político. Então, qualquer semelhança é mera coincidência.
Migalhas de peso Reflexão trabalhista pós pandemia
terça-feira, 2 de junho de 2020

Reflexão trabalhista pós pandemia

O Poder Judiciário, de um modo geral, parou. Quase todos os atos foram suspensos. O impacto foi sentido imediatamente. É verus que algumas providências foram tomadas e implantadas, visando a tentativa da entrega da prestação jurisdicional. Logo, seus efeitos serão avaliados após a pandemia.
Migalhas de peso Créditos à minoria
quarta-feira, 27 de maio de 2020

Créditos à minoria

Já se foram 36 anos no exercício da advocacia. O tempo passou muito rápido. Parece que foi ontem. Todavia, a preocupação continua na mesma intensidade. Dentre os serviços prestados à advocacia sul-mato-grossense, podemos apontar as seguintes contribuições, advindas de indicações da Seccional da OAB-MS: Membro da banca do concurso para ingresso na carreira de Promotor Público do Estado de Mato Grosso do Sul – 2003. Membro da banca do VIII concurso público para ingresso na magistratura do trabalho do TRT da 24ª Região – 2006. Membro da banca do VIII concurso público para ingresso no cargo de...
Migalhas de peso Erro de fato: batalha de um lutador
terça-feira, 19 de maio de 2020

Erro de fato: batalha de um lutador

O defensor deve estar atento ao caminho a ser percorrido, observando sempre que a pressa é inimiga da perfeição, em que pese a necessidade do menos favorecido, no caso, o trabalhador.
Migalhas de peso Voto soberano, independente, sem cabresto
segunda-feira, 11 de maio de 2020

Voto soberano, independente, sem cabresto

Estamos diante de uma situação excepcional. Estamos vivenciando uma pandemia. Estamos dentro de um mundo infectado de vírus. Contudo, não deixe de ouvir e olhar os noticiários.
Migalhas de peso EPI, resumo da vida em três letras
terça-feira, 5 de maio de 2020

EPI, resumo da vida em três letras

Trata-se de dever dos empregadores cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho, entre elas o fornecimento do EPI, bem como é obrigação do empregado observar as normas de segurança e medicina do trabalho, dentre elas a utilização do EPI.
Migalhas de peso Cuidado com o que fala, principalmente com o que escreve
terça-feira, 28 de abril de 2020

Cuidado com o que fala, principalmente com o que escreve

Em linguagem jurídica, “o ato jurídico é fundamentalmente um ato de vontade, para que ele se aperfeiçoe faz-se mister que essa vontade, efetivamente, se externe livre e consciente”.
Migalhas de peso Motivo de força maior: redução do salário – Manutenção do emprego
quinta-feira, 23 de abril de 2020

Motivo de força maior: redução do salário – Manutenção do emprego

O legislador constitucional deixou claro a possibilidade da redução salarial, todavia, condicionou a sua prática a previsão nos instrumentos coletivos do trabalho (Acordo Coletivo do Trabalho e Convenção Coletiva do Trabalho). Até aí, tudo bem.
Migalhas de peso (In)validade da novação tácita no contrato de trabalho
terça-feira, 14 de abril de 2020

(In)validade da novação tácita no contrato de trabalho

É certo que há permissão legal para à aplicação da legislação civil e processual civil, tanto no CPC/15 (artigo 15º) quanto na CLT (artigo 769). Porém, isso não confere ao juízo o direito de ofertar exegese contrária aos princípios, especialmente, do Direito do Trabalho
Migalhas de peso Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador
terça-feira, 7 de abril de 2020

Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador

A tese foi assunto da 1ª edição do livro dos advogados de Mato Grosso do Sul José Carlos Manhabusco e Gianncarlo Camargo Manhabusco, no ano de 2008.
Migalhas de peso Recurso de revista: prova de obstáculos ou jogo de sete erros?
terça-feira, 31 de março de 2020

Recurso de revista: prova de obstáculos ou jogo de sete erros?

O tempo nos dirá os efeitos causados pela altíssima complexidade. Se todos cumprissem a lei e os usos e costumes, sequer haveria a necessidade da existência do Poder Judiciário. Com efeito, o processo faz parte do sistema, e serve como instrumento de garantia fundamental dos jurisdicionados. “Todos são iguais perante a lei”.
Migalhas de peso (Da suspensão) do contrato de trabalho - A dose do remédio que iria matar o paciente
terça-feira, 24 de março de 2020

(Da suspensão) do contrato de trabalho - A dose do remédio que iria matar o paciente

A questão é que esse sacrifício não deve ser suportado, apenas, pelos trabalhadores de um modo geral ou, apenas, pelos seus respectivos empregadores. Todos devem atuar de modo a amenizar os efeitos, não só financeiro, mas acima de tudo, social da população.
Migalhas de peso Prudência Judicial - Transcendência - Técnica Per Relationem
quarta-feira, 11 de março de 2020

Prudência Judicial - Transcendência - Técnica Per Relationem

A transcendência não é uma questão nova no ambiente jurídico. Todavia, com a reforma trabalhista ela foi incluída no artigo 896-A da CLT.
Migalhas de peso Da prova emprestada no processo do trabalho limites e procedimento
terça-feira, 3 de março de 2020

Da prova emprestada no processo do trabalho limites e procedimento

Como não existe o código de processo do trabalho, a aplicação supletiva ou subsidiária de outras normas que compõe o ordenamento jurídico, cuja autorização encontra-se fincada na oração dos artigos 769 e 8º parágrafo único, da CLT e do artigo 15º do CPC/15, merece reflexão.
Migalhas de peso O calvário dos que recebem BPC e o exame de revisão
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020

O calvário dos que recebem BPC e o exame de revisão

Trazemos a informação de que tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 8.949/17, que dispensa o aposentado ou pensionista por invalidez e quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de fazer os exames periódicos feitos por médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para comprovar a condição.
Migalhas de peso Registro profissional de corretores de seguros: fim da atividade?
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

Registro profissional de corretores de seguros: fim da atividade?

A discussão é quanto a exigência do registro profissional para que o corretor de seguros possa exercer a atividade de intermediação da contratação de seguros. Ou seja, a desregulamentação do setor.
Migalhas de peso Fim dos recursos protelatórios - Alteração do Código de Processo Civil
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020

Fim dos recursos protelatórios - Alteração do Código de Processo Civil

O projeto de lei 6027/19 altera o Código de Processo Civil para impedir o reexame de fatos e provas durante a análise dos recursos extraordinários e especial pelos tribunais superiores – STF e STJ.
Migalhas de peso A interpretação egocêntrica
quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

A interpretação egocêntrica

A persuasão racional e o livre convencimento, sem a evidência científica, não podem servir para justificar a ausência da correta interpretação e abrangência, pois, tal modo compromete a manutenção da jurisprudência uniforme, estável, íntegra e coerente.