terça-feira, 22 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Ingo Wolfgang Sarlet

Migalheiro desde novembro/2005.

Professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado.

Migalhas Live

Crises, Cortes e Constituições (5º edição)

...foi vice-presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos, e Ingo Wolfgang Sarlet, professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado. Participa como moderadora a sul-africana Yanela S'thenkosi Ntloko. Assista

Angelika Nussberger, Ingo Wolfgang Sarlet, Yanela S'thenkosi Ntloko e Saul Tourinho Leal

14/7/2020
Migalhas Live

Crises, Cortes e Constituições (4º edição)

...Constitucional Federal alemão), Gilmar Mendes (Ministro do STF) e Ingo Wolfgang Sarlet (Professor Titular da PUC-RS e Advogado). MODERADORES: Yanela S'thenkosi Ntloko (Assessorou o Presidente da Corte Constitucional da África do Sul) e Saul Tourinho Leal (Advogado constitucionalista). Assista

Dieter Grimm, Ingo Wolfgang Sarlet, Yanela S'thenkosi Ntloko, Vitor Puppi e Saul Tourinho Leal

7/7/2020
Migalhas de peso

E não é para cumprir a Constituição?

No Brasil são realizados inúmeros simpósios e congressos de Direito todo ano, dos quais centenas tratam especificamente de direito constitucional e temas correlatos. Se nos dez anos da Constituição o tema predominante foi o da “efetividade da Constituição”, nos vinte anos o que mais se discutiu foram “as condições de possibilidade para a concretização dos direitos fundamentais (sociais) previstos na Constituição da República”. Leia

André Ramos Tavares, Clèmerson Merlin Clève, Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck

8/5/2009
Migalhas de peso

Os limites Constitucionais das resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

Os Conselhos Nacionais da Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP) foram introduzidos pela Emenda Constitucional n. 45/04, representando uma espécie de carro-chefe da assim denominada Reforma do Judiciário. Trata-se da implementação, stricto sensu, de controle externo do Poder Judiciário e do Ministério Público. O CNJ está especificado no artigo 103-B da Constituição, em que, exaustivamente, estão elencadas as atribuições do órgão. Leia

Lenio Luiz Streck, Ingo Wolfgang Sarlet e Clèmerson Merlin Clève

16/1/2006
Migalhas de peso

Os limites constitucionais das resuloções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público(CNMP)

Os Conselhos Nacionais da Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP) foram introduzidos pela Emenda Constitucional n. 45/04, representando uma espécie de carro-chefe da assim denominada Reforma do Judiciário. Trata-se da implementação, stricto sensu, de controle externo do Poder Judiciário e do Ministério Público. O CNJ está especificado no artigo 103-B da Constituição , em que, exaustivamente, estão elencadas as atribuições do órgão. Já o Conselho Nacional do Ministério Público está regulado no art. 130-A, seguindo, no seu núcleo essencial, as diretivas fixadas para o seu congênere CNJ. Criam-se, assim, dois importantes órgãos que aproximam – estrutural e organicamente - as instituições (Magistratura e Ministério Público), como ocorre já de há muito em alguns países da Europa. Leia

Lenio Luiz Streck, Ingo Wolfgang Sarlet e Clèmerson Merlin Clève

21/11/2005
TV Migalhas

WEBINAR - Crises, Cortes e Constituições (5º edição)

...Nussberger Foi vice-presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos. -Ingo Wolfgang Sarlet Professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado. -Yanela S'thenkosi Ntloko Assessorou o Presidente da Corte Constitucional da África do Sul -Saul Tourinho Leal Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. Foi assessor estrangeiro da Corte Constitucional sul-africana, em 2016, e também da vice-presidência da Suprema Corte de Israel, em 2019. Sua tese de doutorado, "Direito à felicidade", tem sido utilizada pelo STF em casos que reafirmam direitos... Assista

14/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.893

...oi vice-presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos, e Ingo Wolfgang Sarlet, professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado. Participa como moderadora a sul-africana Yanela S'thenkosi Ntloko. Hoje, às 12h. (Clique aqui) Recuperação judicial - Associações e entidades Empresas têm usado o recurso da recuperação judicial para preservar suas atividades econômicas, mas como ficam associações e entidades sem fins lucrativos? Para debater o assunto, Migalhas realiza evento virtual em parceria com o escritório Moraes Jr. Advogados. Hoje, às 17h. (Clique aqui) Direito à Saúde e Direito de Família Durante... Leia

14/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.892

... foi vice-presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos, e Ingo Wolfgang Sarlet, professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado. Participa como moderadora a sul-africana Yanela S'thenkosi Ntloko. Dia 14/7, às 12h. (Clique aqui) Recuperação judicial - Associações e entidades Empresas têm usado o recurso da recuperação judicial para preservar suas atividades econômicas, mas como ficam associações e entidades sem fins lucrativos? Para debater o assunto, Migalhas realiza evento virtual em parceria com o escritório Moraes Jr. Advogados. Dia 14/7, às 17h. (Clique aqui) Direito à Saúde e Direito... Leia

13/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.891

...oi vice-presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos, e Ingo Wolfgang Sarlet, professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado. Participa como moderadora a sul-africana Yanela S'thenkosi Ntloko. Dia 14/7, às 12h. (Clique aqui) Recuperação judicial - Associações e entidades Empresas têm usado o recurso da recuperação judicial para preservar suas atividades econômicas, mas como ficam associações e entidades sem fins lucrativos? Para debater o assunto, Migalhas realiza evento virtual em parceria com o escritório Moraes Jr. Advogados. Dia 14/7, às 17h. (Clique aqui) Direito à Saúde e Direito de Família... Leia

10/7/2020
Migalhas de peso

Projeto de lei 2.630 e os abusos na liberdade de manifestação na internet

... científica, liberdades religiosas e liberdades de comunicação (cf. Ingo Wolfgang Sarlet. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: RT, 2014, p. 446). A liberdade de livre manifestação de pensamento não se traduz em princípio absoluto, eis que foram previstas restrições, a saber: honra, intimidade, vida privada, dignidade da pessoa humana, direito de resposta proporcional ao agravo cometido, indenização por dano material, moral ou à imagem, direito ao sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional, vedação ao anonimato. Ao vedar a censura prévia ou qualquer restrição, adota-se uma “presunção... Leia

Gleydson K. L. Oliveira

9/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.890

... foi vice-presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos, e Ingo Wolfgang Sarlet, professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado. Participa como moderadora a sul-africana Yanela S'thenkosi Ntloko. Dia 14/7, às 12h. (Clique aqui) Recuperação judicial - Associações e entidades Empresas têm usado o recurso da recuperação judicial para preservar suas atividades econômicas, mas como ficam associações e entidades sem fins lucrativos? Para debater o assunto, Migalhas realiza evento virtual em parceria com o escritório Moraes Jr. Advogados. Dia 14/7, às 17h. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui... Leia

9/7/2020
Migalhas Quentes

WEBINAR - Crises, Cortes e Constituições (5º edição)

... foi vice-presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos, e Ingo Wolfgang Sarlet, professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado. Participa como moderadora a sul-africana Yanela S'thenkosi Ntloko. Dia 14/7, às 12h. O evento será transmitido em inglês. Angelika Nussberger - Foi vice-presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos. Ingo Wolfgang Sarlet - Professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado. Yanela S'thenkosi Ntloko - Assessorou o Presidente da Corte Constitucional da África do Sul Saul Tourinho Leal - Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. Foi assessor estrangeiro da Corte... Leia

8/7/2020
TV Migalhas

WEBINAR - Crises, Cortes e Constituições

...Constitucional Federal alemão Gilmar Mendes - Ministro do STF Ingo Wolfgang Sarlet - Professor Titular da PUC-RS e Advogados Yanela S'thenkosi Ntloko - Assessorou o Presidente da Corte Constitucional da África do Sul Saul Tourinho Leal - Advogado constitucionalista ?? Conecte-se ao Migalhas!  Assista

7/7/2020
Migalhas Quentes

WEBINAR - Juiz alemão fala sobre "Crises, Cortes e Constituições"

... alemão Gilmar Mendes - Ministro do Supremo Tribunal Federal Ingo Wolfgang Sarlet - Professor Titular da PUC-RS e Advogados Moderadores Yanela S’thenkosi Ntloko - Assessorou o Presidente da Corte Constitucional da África do Sul Saul Tourinho Leal - Advogado constitucionalista ASSISTA ABAIXO OU INSCREVA-SE PARA PARTICIPAR PELO ZOOM Leia

3/7/2020
Migalhas de peso

Democracia: Dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e empatia em tempos de pandemia

... Federativa do Brasil, e se estendem do artigo 5º ao artigo 17. Ingo Wolfgang Sarlet (2012, p.71) traz algumas observações sobre tais direitos, que merecem ser observadas: [...] os direitos fundamentais podem ser considerados simultaneamente pressuposto, garantia e instrumento do princípio democrático da autodeterminação do povo por intermédio de cada indivíduo, mediante o reconhecimento do direito de igualdade (perante a lei e de oportunidades), de um espaço de liberdade real, bem como por meio da outorga do direito à participação (com liberdade e igualdade), na conformação da comunidade e do processo... Leia

Aldo Aranha de Castro e Karine Oliveira Guilherme

13/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.735

... substituto do TSE: Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira, Ingo Wolfgang Sarlet e Carlos Bastide Horbach. (Clique aqui) Mercado de Trabalho Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Sepúlveda Pertence, do STF, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Fachadas O vermelho na fachada da banca de Sorocaba/SP chama atenção de quem passa pela esquina. Visite a seção Fachadas e conheça... Leia

21/11/2019
Migalhas Quentes

STF define lista tríplice para ministro substituto do TSE

... para Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira 10 votos para Ingo Wolfgang Sarlet 9 votos para Carlos Bastide Horbach Término de biênio A eleição foi feita em razão do término, em 12/9/2019, do primeiro biênio de mandato do ministro substituto Carlos Bastide Horbach, que ocupava o cargo na classe dos juristas. Leia

20/11/2019
Migalhas de peso

Regras de transição na reforma da previdência (PEC 6/19): coerência de compromisso, proporcionalidade e limites ao poder de reforma

..., vinte e trinta anos, aliás, essa é a lição da doutrina de Ingo Wolfgang Sarlet: “Valendo-nos do exemplo da alteração das regras para aposentadoria e pensões – quanto mais alguém estiver contribuindo num regime de aposentadoria, maior deverá ser a sua segurança jurídica já que mais merecedora de proteção da sua confiança, o que, por sua vez, deverá ser observado no âmbito das regras de transição, a serem estabelecidas pelo legislador. Resulta inadmissível, neste sentido, alterar as regras vigentes, ainda que mediante a ressalva dos direitos adquiridos, da mesma forma para quem estiver contribuindo – e,... Leia

Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Paulo Modesto e Rafael Miranda Gabarra

22/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.467

MIGALHAS nº 4.467 Leia

23/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.456

...Curitiba. Contará com as palestras dos professores Flávio Pansieri, Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck, além do lançamento da 2ª edição da obra "Comentários à Constituição do Brasil". (Clique aqui) 30 anos da CF - II Chega hoje ao Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP o "Seminário Internacional sobre a Constituição: Justiça, Direitos Fundamentais, Democracia e Desenvolvimento", em parceria com a universidade Positivo, PUC-RS e a escola judicial do TRT 9ª região. Por grande parte de seus palestrantes serem estrangeiro o auditório principal do IDP contará com... Leia

5/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.454

...ministro Gilmar Mendes e os professores J. J. Gomes Canotilho, Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck. A obra será lançada também em outras capitais: Curitiba, 5/10; SP, 12/11; e RJ, 19/11. Amanhã, na PUC Minas, em BH, acontece o lançamento da obra "Cuba-Brasil: diálogos sobre democracia, soberania popular e direitos sociais", organizada por Marciano Seabra de Godoi, Lucas de Alvarenga Gontijo e Yuri Pérez Martínez. (Clique aqui) Ives Gandra da Silva Martins, Luis Antonio Flora e Ney Prado coordenam a obra "30 Anos da Constituição da República Federativa do Brasil - Virtudes,... Leia

3/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.315

... Especialista em Direito Constitucional, o jurista e professor Ingo Wolfgang Sarlet estará em Curitiba, dia 16/3, às 19h, para ministrar aula magna sobre "Liberdade de expressão e seus limites na sociedade de informação". A iniciativa marca o início dos cursos de pós-graduação oferecidos pela ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, e é aberta ao público interessado pelo tema. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas no site. (Clique aqui) Direito do Trabalho na prática A partir do próximo dia 20, o IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito dará... Leia

14/3/2018
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.... Leia

3/12/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.732

...Jurídica do Centro Acadêmico Luiz Carpenter (Direito UERJ)". Ingo Wolfgang Sarlet abordará os "26 anos de Constituição Democrática : Avanços e retrocessos na efetivação dos direitos fundamentais." Estruturas e Operações Empresariais O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) está com as inscrições abertas para a pós-graduação em "Estruturas e Operações Empresariais". O curso é voltado para advogados atuantes ou com experiência em estruturação e operações societárias, com o objetivo de desenvolver uma visão multidisciplinar e aplicada acerca de estruturas e... Leia

30/10/2015
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio Especial – "Comentários à Constituição do Brasil"

O livro conta com a apresentação de comentários a cada um de seus dispositivos, elaborados cuidadosamente pelos mais brilhantes juristas e doutrinadores do país.... Leia

14/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.679

MIGALHAS nº 3.679 Leia

14/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.678

MIGALHAS nº 3.678 Leia

13/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.632

...encontro. (Clique aqui) Direitos Fundamentais O professor Ingo Wolfgang Sarlet estará em Curitiba nos dias 12 e 13/6 para ministrar duas aulas aos alunos do curso de pós-graduação em Direito Constitucional da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional. As aulas têm como tema "Teoria Geral dos Direitos Fundamentais Sociais". (Clique aqui) Novo CPC - Processo trabalhista No dia 13/6, às 9h, a OAB/SP promove a conferência "O impacto do novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho", no Teatro Gazeta (av. Paulista, 900, SP). (Clique aqui) Direito... Leia

10/6/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.629

...(Clique aqui) Direitos Fundamentais O professor pós-doutor, Ingo Wolfgang Sarlet, estará em Curitiba, nos dias 12 e 13/6, para ministrar duas aulas aos alunos do curso de pós-graduação em Direito Constitucional da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional. As aulas têm como tema "Teoria Geral dos Direitos Fundamentais Sociais". Informações : (41) 3024-1127 / 3027-1167. (Clique aqui) Inglês instrumental Estão abertas as inscrições para as turmas de inglês jurídico da Target English, Inglês Instrumental. Os cursos são sobre "Inglês jurídico", "Preparatório para... Leia

3/6/2015
Migalhas Quentes

Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional apoia indicação de Fachin para STF

...Novais Fredie Didier Gilberto Schäfer Gustavo Nunes Semblano Ingo Wolfgang Sarlet Jânia Maria Lopes Saldanha Lenio Luiz Streck Marcelo Cattoni de Oliveira Marco Felix Jobim Michael Felipe Cremonese de Souza Paula Pessoa Pereira Sérgio Gilberto Porto Soraya Regina Gasparetto Lunardi Leia

8/5/2015
Migalhas de peso

Guarda compartilhada impositiva no dissenso

...criança4 e afetividade5. Dignidade da pessoa humana nos dizeres de Ingo Wolfgang Sarlet é "o reduto intangível de cada indivíduo e, neste sentido, a última fronteira contra quaisquer ingerências externas. Tal não significa, contudo, a impossibilidade de que se estabeleçam restrições aos direitos e garantias fundamentais, mas que as restrições efetivadas não ultrapassem o limite intangível imposto pela dignidade da pessoa humana6". Da mesma sorte, o melhor interesse da criança7, atualmente expresso no ECA em seu inciso IV8 do parágrafo único do art. 100, também, desde 1989, já era... Leia

Fernando Augusto Chacha de Rezende

7/12/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.488

...meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 1.407p.), de Ingo Wolfgang Sarlet, Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero. (Clique aqui) Sorteio de obra II : Os ganhadores da obra "Democracia Conectada" (Juruá - 221p.), de Eduardo Magrani, são : Sthephania Larissa Rodrigues de Oliveira, de Colatina/ES ; e Pedro Heringer de Oliveira Rocha, de Ipanema/MG. (Clique aqui) _____________ Bacharéis de saias Se já na vida caseiraGosta a mulher de chicana,O que será, imaginem,Vestindo a toga romana! Calculem se há promotorQue alguma vez se aventureA replicar-lhes a... Leia

4/11/2014
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Constitucional"

...apresentação e análise do Sistema Constitucional Brasileiro.Sobre os autores :Ingo Wolfgang Sarlet é professor titular da PUC/RS, coordenador do Núcleo de Estudos de Direitos Fundamentais. Juiz de Direito.Luiz Guilherme Marinoni é advogado e professor titular de Direito Processual Civil dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da UFPR. Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP.Daniel Mitidiero é doutor pela UFRGS e professor adjunto de Direito Processual Civil nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado na UFRGS._________   Ganhadora : Rachel Serrano Baradad... Leia

4/11/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.487

...de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 1.407p.), de Ingo Wolfgang Sarlet, Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero, destaca o sistema constitucional de repartição de competências administrativas e legislativas, embasado na literatura referencial e na jurisprudência do STF. A obra foi doada pela editora. (Clique aqui) Sorteio - II A discussão empreendida pela obra "Democracia Conectada" (Juruá - 221p.), de Eduardo Magrani, nos remete à crise de representação política que o país enfrenta, fortalecendo as formas de democracia digital. Dois exemplares foram doados para... Leia

3/11/2014
Migalhas Quentes

Prêmio Jabuti - Categoria Direito

...Série IDP - Comentários à Constituição do Brasil   Autor: Ingo Wolfgang Sarlet, Lenio Luiz Streck, Gilmar Ferreira Mendes (coords.)   Editora Saraiva   2- Fundamentos para uma Teoria Jurídica das Políticas Públicas   Autor: Maria Paula Dallari Bucci   Editora Saraiva   3- Série IDP: Linha pesquisa acadêmica - Direito à saúde - paradigmas procedimentais e substanciais da Constituição   Autor: Alvaro Luis de A. S. Ciarlini   Editora Saraiva   4- Como decidem as Cortes? Para uma crítica do Direito (brasileiro)   Autor: José Rodrigo Rodriguez   Editora FGV   5-... Leia

25/9/2014
Migalhas Quentes

Polêmica envolvendo a TV Justiça perpassa pela missão do STF

...constitucionais também foi lembrado pelo professor de Direito da PUC/RS Ingo Wolfgang Sarlet. Ainda, o professor demonstrou preocupação com o PL em debate especificamente ao ponto que concede ao Executivo controle sobre a tv a cabo do STF. O PL dá nova redação para o art. 23 da lei 8.977/95, que passaria a ser: "(...) h) um canal reservado ao Supremo Tribunal Federal, para a divulgação dos atos do Poder Judiciário e dos seus trabalhos, sem transmissão ao vivo e sem edição de imagens e sonoras das suas sessões e dos demais Tribunais Superiores. (...) § 9º O Poder... Leia

5/6/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.253

...coordenado por J. J. Gomes Canotilho, ministro Gilmar Mendes e Ingo Wolfgang Sarlet. O evento será em Brasília, no IDP (SGAS, quadra 607, módulo 49, via L2 Sul), às 19h. (Clique aqui) A Editora Saraiva lança, no dia 27/11, o livro "Compromisso e Promessa de Compra e Venda", de Tarcisio Teixeira. O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista, a partir das 19h30. (Clique aqui) Acaba de ser lançada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais a 2ª edição da coleção "Doutrinas Essenciais - Direito Registral", organizada por Ricardo Dip e Sérgio Jacomino. Em nove... Leia

21/11/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.251

...coordenado por J. J. Gomes Canotilho, ministro Gilmar Mendes e Ingo Wolfgang Sarlet. O evento será em Brasília, no IDP (SGAS, quadra 607, módulo 49, via L2 Sul), às 19h. No próximo dia 26, a Editora Saraiva lança o título "Gestão Fraudulenta e Temerária", de Gauthama Fornaciari. O evento será SP, na Livraria Saraiva do Shopping Iguatemi, a partir das 19h30. (Clique aqui) A Thomson Reuters - Revista dos Tribunais acaba de lançar a obra "Prostituição, Lenocínio e Tráfico de Pessoas", de Guilherme de Souza Nucci. O título aborda os aspectos constitucionais, penais, sociais,... Leia

19/11/2013
Migalhas Quentes

Anajure emite carta aberta contra resolução sobre casamento homoafetivo

...constitucional-fundamental. Neste sentido, lecionam os publicistas Lenio Luiz Streck, Ingo Wolfgang Sarlet e Clemerson Merlin Clève, em clássico e insuperável artigo sobre "Os limites constitucionais das resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)" [10]: "No Estado Democrático de Direito, é inconcebível permitir-se a um órgão administrativo expedir atos (resoluções, decretos, portarias, etc) com força de lei, cujos reflexos possam avançar sobre direitos fundamentais, circunstância que faz com que tais atos sejam ao mesmo... Leia

10/6/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.630

...Federal: Balanço e Crítica", coordenada por Daniel Sarmento e Ingo Wolfgang Sarlet. O livro conta com a participação do procurador regional da República e professor do Departamento de Direito da PUC-Rio, Rogério José Bento Soares do Nascimento, que analisa os "Direitos Políticos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal". Migalhíssimas Ricardo Pinho, Rana Gosain, Diego Vieira, Andrew Bellingall, Isabella Cardozo, Guilherme Abrantes, Jansen Gava e Robert Daniel Shores, do escritório Daniel Advogados, participam do "133º Encontro Anual da International Trademark Association... Leia

16/5/2011
Migalhas de peso

O Estado brasileiro e o (des)respeito aos direitos humanos das mulheres

...95. 27 Ingo Wolfgang Sarlet, A eficácia dos direitos fundamentais, p. 437. 28 Ingo Wolfgang Sarlet, A eficácia dos direitos fundamentais, p. 450, apud José Joaquim Gomes Canotilho, Direito constitucional e teoria da constituição, 3ª edição, Coimbra, Coimbra Editora, 1999, p. 327. 29 Disponível no site: http://portal.mj.gov.br/sedh/pndh3/pndh3.pdf, acesso em 5/3/2011, às 16h45. ______________ *Advogado e professor de Direito. Especialista em Direito do Trabalho e mestre em direitos difusos e coletivos     ______________ Leia

Aarão Miranda da Silva

12/5/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.626

...Federal: Balanço e Crítica", coordenada por Daniel Sarmento e Ingo Wolfgang Sarlet. O livro tem entre os coautores a professora Letícia de Campos Velho Martel, do departamento de Direito da PUC-Rio, que escreve o artigo "Indisponibilidade de Direitos Fundamentais: Conceito Lacônico, Consequências Duvidosas". Migalhíssimas Hoje, em Recife/PE, Hugo Filardi, do escritório Siqueira Castro Advogados, falará do cenário da advocacia empresarial e capitalização de clientes durante a palestra "Siqueira Castro Advogados no Nordeste: uma história de sucesso". Ontem e hoje, Luís... Leia

10/5/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.620

...Federal: Balanço e Crítica", coordenada por Daniel Sarmento e Ingo Wolfgang Sarlet. O livro contém artigo do professor Fábio Carvalho Leite, coordenador do Núcleo de Estudos Constitucionais - NEC, do departamento de Direito da PUC-Rio, que aborda o tema "Liberdade de Crença e a objeção à transfusão de sangue por motivos religiosos". A Editora Saraiva lança, no próximo dia 4, duas obras jurídicas : "Curso de Direito Constitucional", do ministro Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco; e "Direito Penal Contemporâneo", coordenada por Pierpaolo Cruz Bottini, da banca... Leia

2/5/2011
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Capacidade Contributiva – Análise dos Direitos Humanos e Fundamentais"

...direitos fundamentais, tendo como referencial teórico Robert Alexy, Ingo Wolfgang Sarlet e Gilmar Ferreira Mendes, antecedido pelo de direitos humanos - por terem profunda relação -, para demonstrar que o princípio em estudo pode ser considerado um direito fundamental e um direito humano, sendo que para esse segundo ponto restringimo-nos à análise da Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948, por ser ela um marco na internacionalização dos direitos humanos. Nosso objetivo primordial, em suma, é demonstrar, com base na análise de extenso levantamento bibliográfico e de... Leia

1/12/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.506

...ética e diversidade", que teve a participação dos magistrados Ingo Wolfgang Sarlet e Marcelo Malizia Cabral. O evento será no Memorial do Rio Grande do Sul, na Feira do Livro de Porto Alegre, às 18h. No próximo dia 19, a Editora Fórum lança duas obras : "Aspectos Jurídicos da Inseminação Artificial - Heteróloga", de Eliane Oliveira Barros; e "A Oferta no Código de Defesa do Consumidor", de Silvio Luís Ferreira da Rocha. O evento será na Livraria Cultura - Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073, SP), das 19h às 22h. (Clique aqui) Acontece no dia 22 o lançamento dos títulos "Como... Leia

9/11/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.441

...549p.), coordenado por André Ramos Tavares, George Salomão Leite e Ingo Wolfgang Sarlet, é Monica Amaral, da PUC/Campinas. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Machado de Assis Eça de Queirós Euclides da Cunha Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : ES/Pancas MG/Monte Verde MS/Amambaí MT/Jaciara PA/São Francisco do Pará PE/Cumaru PR/Alto Piquiri SC/Capinzal SC/Fraiburgo SC/Joaçaba SC/Quilombo SP/Taquarituba TO/Dianópolis Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.... Leia

2/8/2010
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Estado Constitucional e Organização do Poder"

Confira quem levou o título "Estado Constitucional e Organização do Poder" (Saraiva – 549p.), coordenado por André Ramos Tavares, George Salomão Leite e Ingo Wolfgang Sarlet.... Leia

2/8/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.440

... Coordenada por André Ramos Tavares, George Salomão Leite e Ingo Wolfgang Sarlet, o livro "Estado Constitucional e Organização do Poder" (Saraiva - 549p.) versa sobre os aspectos atuais e polêmicos do federalismo, da organização dos Estados e da divisão de poderes. Não perca ! Um exemplar foi doado pela editora. (Clique aqui) Direito Penal No dia 4/8, às 19h, acontece o debate "Direito Penal Econômico: responsabilidade da pessoa jurídica e crimes tributários", com a presença dos professores Miguel Reale Jr., Luiz Régis Prado e Juarez Tavarez. O evento será na sala dos... Leia

30/7/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.439

...549p.), coordenada por André Ramos Tavares, George Salomão Leite e Ingo Wolfgang Sarlet, reúne artigos de renomados autores nacionais e estrangeiros sobre os aspectos atuais e polêmicos do federalismo, da organização dos Estados e da divisão de poderes. Oferecido pela editora, um exemplar será enviado a um migalheiro de sorte. Participe ! (Clique aqui) Sorteio II Com uma acurada seleção de excertos de julgados enfocando o CPC, o título "Código de Processo Civil Interpretado" (Conceito Editorial - 1.978p.), de Carlos Henrique Abrão e Cristiano Imhof, apresenta uma valiosa e... Leia

29/7/2010
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "O Controle da Administração Pública – Tutela jurisdicional, regulação econômica e desenvolvimento"

...trata de temática tão sujeita a extremismo de toda espécie." Ingo Wolfgang Sarlet, professor da PUC/RS Sobre o autor : Phillip Gil França é doutorando e mestre em Direito do Estado pela PUC/RS. Coordenador e professor da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti/PR. Professor da Escola de Magistratura do Paraná e da Escola Superior da Advocacia OAB/PR. Advogado e consultor jurídico. ______________  Ganhadores : Bruno Valente Pimentel, de Barbacena/MG; Edilson Alves Bandeira, advogado da Engepar Engenharia Ltda., de Osasco/SP; e, Karla Passos Telles de... Leia

9/7/2010
Migalhas Quentes

Justiça determina construção de presídio feminino em Bagé/RS

O juiz de Direito Roberto Coutinho Borba, da 3ª vara Cível de Bagé, determinou em sentença de segunda-feira (21/9) que o Estado do Rio Grande do Sul construa um presídio feminino na região.... Leia

22/9/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.143

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18/5/2009
Migalhas de peso

O adicional de periculosidade no trabalho no armazenamento e processamento de grãos e congêneres

No presente escrito, defenderemos o pagamento do adicional de periculosidade para os trabalhadores expostos a risco de explosão decorrente do armazenamento e processamento de grãos e congêneres, hipótese em que, por mais incrível que possa parecer, o trabalhador também está sujeito a risco à vida, impondo-se a equiparação dessa situação às outras previstas em lei.... Leia

Rodrigo Giostri da Cunha

11/5/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.137

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8/5/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.828

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29/1/2008
Migalhas Quentes

Resultado do Sorteio de obra "Direitos Humanos e Democracia"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direitos Humanos e Democracia" (574 p.), coordenada por Clemerson Merlin Cleve, Ingo Wolfgang Sarlet e Alexandre Coutinho Pagliarini e gentilmente oferecida pela Editora Forense. Sobre a obra : De perspectivas variadas, com abordagens e metodologias diversas - como diversas sao as conclusoes e propostas dos autores, em funcao da historia, da ideologia e das circunstancias de cada um -, o que aqui encontramos reunido e um valioso patrimonio cientifico, uma contribuicao seria a dura tarefa de entender o que se passa em no... Leia

29/1/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.827

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28/1/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.826

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25/1/2008
Migalhas de peso

Da falta de efetividade à judicialização excessiva: Direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial

Nos últimos anos, no Brasil, a Constituição conquistou, verdadeiramente, força normativa e efetividade. A jurisprudência acerca do direito à saúde e ao fornecimento de medicamentos é um exemplo emblemático do que se vem de afirmar. As normas constitucionais deixaram de ser percebidas como integrantes de um documento estritamente político, mera convocação à atuação do Legislativo e do Executivo, e passaram a desfrutar de aplicabilidade direta e imediata por juízes e tribunais.... Leia

Luís Roberto Barroso

21/1/2008
Migalhas Quentes

Lançamento da obra "A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil"

Lancamento da obra No DF, o advogado Luis Roberto Barroso lanca a obra“A Reconstrucao Democratica do Direito Publico no Brasil” O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil esta convidando para o lancamento, em Brasilia, do livro comemorativo dos 25 anos de magisterio do Professor Luis Roberto Barroso, intitulado "A Reconstrucao Democratica do Direito Publico no Brasil". O evento acontece hoje, dia 5/11, as 19h, no Edificio OAB - Centro Cultural Evandro Lins e Silva, que fica ao lado da sede nacional da entidade. O livro reune textos do homenageado e tambem advogado do escrito... Leia

5/11/2007
Migalhas de peso

Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil

Nas últimas décadas, culminando um processo de superação do preconceito e da discriminação, inúmeras pessoas passaram a viver a plenitude de sua orientação sexual e, como desdobramento, assumiram publicamente suas relações homoafetivas.... Leia

Luís Roberto Barroso

13/6/2007
Migalhas Quentes

ADIn 3.510 - Pesquisas com células-tronco

Confira parecer do professor Luís Roberto Barroso.... Leia

24/4/2007
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio de obra "Princípios Constitucionais e Direitos Fundamentais"

Sorteio de Obra Migalhas honrosamente realizou o sorteio de um exemplar da obra "Principios Constitucionais e Direitos Fundamentais" (Editora Jurua, 272 p.) carinhosamente oferecida pelo Mestre em Direito Rogerio Zuel Gomes que coordena o trabalho com o professor Paulo Marcio Cruz. Confira abaixo o nome do ganhador. Sobre a obra: "A atualidade e relevancia dos topicos escolhidos no ambito da tematica ja declinada dispensa comentarios e insere a obra no contexto do amplo e atualissimo debate travado em torno do conteudo, funcoes e, acima de tudo, da possivel eficacia e efetiv... Leia

21/3/2007
Migalhas de peso

Atividade jurídica para ingresso na magistratura – considerações sobre a Resolução nº. 11 do Conselho Nacional de Justiça

Já se entendia que não seria possível considerar atividades exercidas, antes da condição de Bacharel em Direito, como sendo atividades jurídicas. Ao se analisar esse aspecto da norma constitucional, deve-se levar em consideração a intenção do constituinte ao elaborar a Emenda Constitucional, qual seja, de que o Bacharel em Direito possuísse três anos de experiência. Desta forma, interpretando-se o dispositivo constitucional, a finalidade que o constituinte derivado quis imprimir à norma foi a exigência de três anos de atividade na área jurídica ao indivíduo formado em Direito, ou seja, ao Bach... Leia

Leandro J. Silva e Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt

7/8/2006
Migalhas Quentes

É lançada esta semana a RDE - Revista de Direito do Estado

Lancamento E lancada esta semana a RDE - Revista de Direito do Estado Sob a Direcao-geral do Professor Luis Roberto Barroso, do escritorio Luis Roberto Barroso Associados, e lancada esta semana a RDE - Revista de Direito do Estado, uma publicacao da Editora Renovar e do Instituto IDEIAS, que pretende ser uma ponte entre a vida academica e a pratica juridica. Confira abaixo o o indice, o Editorial e o prospecto de lancamento. I) Indice RDE n. 1 Revista de Direito do Estado - RDEAno 1 Numero 1 – Jan/Mar 2006 I. Editorial O triunfo inacabado do direito constit... Leia

13/6/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.334

MIGALHAS nº 1.334 Leia

16/1/2006
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 1.296

Migalhas nº 1.296 Leia

21/11/2005
Migalhas de peso

Algumas considerações sobre os direitos fundamentais sociais

Já se disse que os Direitos Fundamentais Sociais expressariam o ideal revolucionário francês da igualdade. Contudo, parece necessário, a fim de que se compreenda a amplitude do alcance dos Direitos Fundamentais Sociais, um exame mais detalhado das suas, digamos assim, raízes. De fato, acredita-se que essa leitura legitima a aplicação e interpretação, ainda nos dias atuais, dos Direitos Fundamentais Sociais.... Leia

Claudia Brum Mothé

28/9/2005

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