Ingo Wolfgang Sarlet

Ingo Wolfgang Sarlet

Migalheiro desde novembro/2005.
Professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado.
Crises, Cortes e Constituições (5º edição)
Webinar
14/7/2020

Crises, Cortes e Constituições (5º edição)

No último encontro da série "Crises, Cortes e Constituições", que ao longo dos últimos meses trouxe personalidades internacionais para debater o impacto da pandemia em cada corte Suprema, o constitucionalista Saul Tourinho Leal recebe Angelika Nussberger, que foi vice-presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos, e Ingo Wolfgang Sarlet, professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado. Participa como moderadora a sul-africana Yanela S'thenkosi Ntloko.

Angelika Nussberger, Ingo Wolfgang Sarlet, Yanela S'thenkosi Ntloko e Saul Tourinho Leal
Crises, Cortes e Constituições (4º edição)
Webinar
7/7/2020

Crises, Cortes e Constituições (4º edição)

PALESTRANTES: Dieter Grimm (Juiz aposentado do Tribunal Constitucional Federal alemão), Gilmar Mendes (Ministro do STF) e Ingo Wolfgang Sarlet (Professor Titular da PUC-RS e Advogado). MODERADORES: Yanela S'thenkosi Ntloko (Assessorou o Presidente da Corte Constitucional da África do Sul) e Saul Tourinho Leal (Advogado constitucionalista).

Dieter Grimm, Ingo Wolfgang Sarlet, Yanela S'thenkosi Ntloko, Vitor Puppi e Saul Tourinho Leal
E não é para cumprir a Constituição?
Migalhas de Peso
8/5/2009

E não é para cumprir a Constituição?

No Brasil são realizados inúmeros simpósios e congressos de Direito todo ano, dos quais centenas tratam especificamente de direito constitucional e temas correlatos. Se nos dez anos da Constituição o tema predominante foi o da “efetividade da Constituição”, nos vinte anos o que mais se discutiu foram “as condições de possibilidade para a concretização dos direitos fundamentais (sociais) previstos na Constituição da República”.
Os limites Constitucionais das resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Migalhas de Peso
16/1/2006

Os limites Constitucionais das resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

Os Conselhos Nacionais da Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP) foram introduzidos pela Emenda Constitucional n. 45/04, representando uma espécie de carro-chefe da assim denominada Reforma do Judiciário. Trata-se da implementação, stricto sensu, de controle externo do Poder Judiciário e do Ministério Público. O CNJ está especificado no artigo 103-B da Constituição, em que, exaustivamente, estão elencadas as atribuições do órgão.
Os limites constitucionais das resuloções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público(CNMP)
Migalhas de Peso
21/11/2005

Os limites constitucionais das resuloções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público(CNMP)

Os Conselhos Nacionais da Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP) foram introduzidos pela Emenda Constitucional n. 45/04, representando uma espécie de carro-chefe da assim denominada Reforma do Judiciário. Trata-se da implementação, stricto sensu, de controle externo do Poder Judiciário e do Ministério Público. O CNJ está especificado no artigo 103-B da Constituição , em que, exaustivamente, estão elencadas as atribuições do órgão. Já o Conselho Nacional do Ministério Público está regulado no art. 130-A, seguindo, no seu núcleo essencial, as diretivas fixadas para o seu congênere CNJ. Criam-se, assim, dois importantes órgãos que aproximam – estrutural e organicamente - as instituições (Magistratura e Ministério Público), como ocorre já de há muito em alguns países da Europa.
Perguntas com difíceis repostas sobre a subjetividade judicial na implementação da política pública
Migalhas de Peso
7/5/2021

Perguntas com difíceis repostas sobre a subjetividade judicial na implementação da política pública

... orçamentária como limite para a reserva do possível ensina Ingo Wolfgang Sarlet4: Como dá conta a problemática posta pelos que apontam para um “custo dos direitos” (por sua vez, indissociável da assim designada “reserva do possível”), a crise de efetividade vivenciada com cada vez maior agudeza pelos direitos fundamentais de todas as dimensões está diretamente conectada com a maior ou menor carência de recursos disponíveis para o atendimento das demandas em termos de políticas sociais. Com efeito, quanto mais diminuta a disponibilidade de recursos, mais se impõe uma deliberação responsável a respeito de...
Pesquisa mostra nomes mais citados no Google Acadêmico em Direito
Migalhas Quentes
9/2/2021

Pesquisa mostra nomes mais citados no Google Acadêmico em Direito

... Barcellos, com 4.461 citações. Na área de Direito Constitucional, Ingo Wolfgang Sarlet lidera o ranking com 21.500 citações. Ele é seguido por Lenio Luiz Streck (13.815) e Jose Luis Bolzan de Morais (5.601). O jurista Clèmerson Merlin Clève é o único a constar nos dois rankings, totalizando 2.847 citações em Direito Público e Direito Constitucional. Confira a íntegra da pesquisa: {EMBED_IFRAME_45} {EMBED_IFRAME_46}
WEBINAR -  Crises, Cortes e Constituições (5º edição)
TV Migalhas
14/7/2020

WEBINAR - Crises, Cortes e Constituições (5º edição)

-Angelika Nussberger Foi vice-presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos. -Ingo Wolfgang Sarlet Professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado. -Yanela S'thenkosi Ntloko Assessorou o Presidente da Corte Constitucional da África do Sul -Saul Tourinho Leal Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. Foi assessor estrangeiro da Corte Constitucional sul-africana, em 2016, e também ...

MIGALHAS nº 4.893
Informativo Migalhas
14/7/2020

MIGALHAS nº 4.893

...oi vice-presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos, e Ingo Wolfgang Sarlet, professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado. Participa como moderadora a sul-africana Yanela S'thenkosi Ntloko. Hoje, às 12h. (Clique aqui) Recuperação judicial - Associações e entidades Empresas têm usado o recurso da recuperação judicial para preservar suas atividades econômicas, mas como ficam associações e entidades sem fins lucrativos? Para debater o assunto, Migalhas realiza evento virtual em parceria com o escritório Moraes Jr. Advogados. Hoje, às 17h. (Clique aqui) Direito à Saúde e Direito de Família Durante...
MIGALHAS nº 4.892
Informativo Migalhas
13/7/2020

MIGALHAS nº 4.892

... foi vice-presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos, e Ingo Wolfgang Sarlet, professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado. Participa como moderadora a sul-africana Yanela S'thenkosi Ntloko. Dia 14/7, às 12h. (Clique aqui) Recuperação judicial - Associações e entidades Empresas têm usado o recurso da recuperação judicial para preservar suas atividades econômicas, mas como ficam associações e entidades sem fins lucrativos? Para debater o assunto, Migalhas realiza evento virtual em parceria com o escritório Moraes Jr. Advogados. Dia 14/7, às 17h. (Clique aqui) Direito à Saúde e Direito...
MIGALHAS nº 4.891
Informativo Migalhas
10/7/2020

MIGALHAS nº 4.891

...oi vice-presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos, e Ingo Wolfgang Sarlet, professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado. Participa como moderadora a sul-africana Yanela S'thenkosi Ntloko. Dia 14/7, às 12h. (Clique aqui) Recuperação judicial - Associações e entidades Empresas têm usado o recurso da recuperação judicial para preservar suas atividades econômicas, mas como ficam associações e entidades sem fins lucrativos? Para debater o assunto, Migalhas realiza evento virtual em parceria com o escritório Moraes Jr. Advogados. Dia 14/7, às 17h. (Clique aqui) Direito à Saúde e Direito de Família...
Projeto de lei 2.630 e os abusos na liberdade de manifestação na internet
Migalhas de Peso
9/7/2020

Projeto de lei 2.630 e os abusos na liberdade de manifestação na internet

... científica, liberdades religiosas e liberdades de comunicação (cf. Ingo Wolfgang Sarlet. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: RT, 2014, p. 446). A liberdade de livre manifestação de pensamento não se traduz em princípio absoluto, eis que foram previstas restrições, a saber: honra, intimidade, vida privada, dignidade da pessoa humana, direito de resposta proporcional ao agravo cometido, indenização por dano material, moral ou à imagem, direito ao sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional, vedação ao anonimato. Ao vedar a censura prévia ou qualquer restrição, adota-se uma “presunção...
MIGALHAS nº 4.890
Informativo Migalhas
9/7/2020

MIGALHAS nº 4.890

... foi vice-presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos, e Ingo Wolfgang Sarlet, professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado. Participa como moderadora a sul-africana Yanela S'thenkosi Ntloko. Dia 14/7, às 12h. (Clique aqui) Recuperação judicial - Associações e entidades Empresas têm usado o recurso da recuperação judicial para preservar suas atividades econômicas, mas como ficam associações e entidades sem fins lucrativos? Para debater o assunto, Migalhas realiza evento virtual em parceria com o escritório Moraes Jr. Advogados. Dia 14/7, às 17h. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui...
WEBINAR - Crises, Cortes e Constituições (5º edição)
Migalhas Quentes
8/7/2020

WEBINAR - Crises, Cortes e Constituições (5º edição)

... foi vice-presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos, e Ingo Wolfgang Sarlet, professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado. Participa como moderadora a sul-africana Yanela S'thenkosi Ntloko. Dia 14/7, às 12h. O evento será transmitido em inglês. Angelika Nussberger - Foi vice-presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos. Ingo Wolfgang Sarlet - Professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado. Yanela S'thenkosi Ntloko - Assessorou o Presidente da Corte Constitucional da África do Sul Saul Tourinho Leal - Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. Foi assessor estrangeiro da Corte...
WEBINAR - Crises, Cortes e Constituições
TV Migalhas
7/7/2020

WEBINAR - Crises, Cortes e Constituições

No dia 7/7, às 12h, Migalhas realiza o webinar "Crises, Cortes e Constituições (4ª edição)". O evento será apresentado em inglês. Dieter Grimm - Juiz aposentado do Tribunal Constitucional Federal alemão Gilmar Mendes - Ministro do STF Ingo Wolfgang Sarlet - Professor Titular da PUC-RS e Advogados Yanela S'thenkosi Ntloko - Assessorou o Presidente da Corte Constitucional da África do Sul Saul Tou...

WEBINAR - Juiz alemão fala sobre "Crises, Cortes e Constituições"
Migalhas Quentes
3/7/2020

WEBINAR - Juiz alemão fala sobre "Crises, Cortes e Constituições"

... alemão Gilmar Mendes - Ministro do Supremo Tribunal Federal Ingo Wolfgang Sarlet - Professor Titular da PUC-RS e Advogados Moderadores Yanela S’thenkosi Ntloko - Assessorou o Presidente da Corte Constitucional da África do Sul Saul Tourinho Leal - Advogado constitucionalista ASSISTA ABAIXO OU INSCREVA-SE PARA PARTICIPAR PELO ZOOM
Democracia: Dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e empatia em tempos de pandemia
Migalhas de Peso
13/5/2020

Democracia: Dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e empatia em tempos de pandemia

... Federativa do Brasil, e se estendem do artigo 5º ao artigo 17. Ingo Wolfgang Sarlet (2012, p.71) traz algumas observações sobre tais direitos, que merecem ser observadas: [...] os direitos fundamentais podem ser considerados simultaneamente pressuposto, garantia e instrumento do princípio democrático da autodeterminação do povo por intermédio de cada indivíduo, mediante o reconhecimento do direito de igualdade (perante a lei e de oportunidades), de um espaço de liberdade real, bem como por meio da outorga do direito à participação (com liberdade e igualdade), na conformação da comunidade e do processo...
MIGALHAS nº 4.735
Informativo Migalhas
21/11/2019

MIGALHAS nº 4.735

... substituto do TSE: Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira, Ingo Wolfgang Sarlet e Carlos Bastide Horbach. (Clique aqui) Mercado de Trabalho Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Sepúlveda Pertence, do STF, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Fachadas O vermelho na fachada da banca de Sorocaba/SP chama atenção de quem passa pela esquina. Visite a seção Fachadas e conheça...
STF define lista tríplice para ministro substituto do TSE
Migalhas Quentes
20/11/2019

STF define lista tríplice para ministro substituto do TSE

... para Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira 10 votos para Ingo Wolfgang Sarlet 9 votos para Carlos Bastide Horbach Término de biênio A eleição foi feita em razão do término, em 12/9/2019, do primeiro biênio de mandato do ministro substituto Carlos Bastide Horbach, que ocupava o cargo na classe dos juristas.
Regras de transição na reforma da previdência (PEC 6/19): coerência de compromisso, proporcionalidade e limites ao poder de reforma
Migalhas de Peso
22/2/2019

Regras de transição na reforma da previdência (PEC 6/19): coerência de compromisso, proporcionalidade e limites ao poder de reforma

Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Paulo Modesto e Rafael Miranda Gabarra
..., vinte e trinta anos, aliás, essa é a lição da doutrina de Ingo Wolfgang Sarlet: “Valendo-nos do exemplo da alteração das regras para aposentadoria e pensões – quanto mais alguém estiver contribuindo num regime de aposentadoria, maior deverá ser a sua segurança jurídica já que mais merecedora de proteção da sua confiança, o que, por sua vez, deverá ser observado no âmbito das regras de transição, a serem estabelecidas pelo legislador. Resulta inadmissível, neste sentido, alterar as regras vigentes, ainda que mediante a ressalva dos direitos adquiridos, da mesma forma para quem estiver contribuindo – e,...
MIGALHAS nº 4.456
Informativo Migalhas
5/10/2018

MIGALHAS nº 4.456

...Curitiba. Contará com as palestras dos professores Flávio Pansieri, Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck, além do lançamento da 2ª edição da obra "Comentários à Constituição do Brasil". (Clique aqui) 30 anos da CF - II Chega hoje ao Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP o "Seminário Internacional sobre a Constituição: Justiça, Direitos Fundamentais, Democracia e Desenvolvimento", em parceria com a universidade Positivo, PUC-RS e a escola judicial do TRT 9ª região. Por grande parte de seus palestrantes serem estrangeiro o auditório principal do IDP contará com...
MIGALHAS nº 4.454
Informativo Migalhas
3/10/2018

MIGALHAS nº 4.454

...ministro Gilmar Mendes e os professores J. J. Gomes Canotilho, Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck. A obra será lançada também em outras capitais: Curitiba, 5/10; SP, 12/11; e RJ, 19/11. Amanhã, na PUC Minas, em BH, acontece o lançamento da obra "Cuba-Brasil: diálogos sobre democracia, soberania popular e direitos sociais", organizada por Marciano Seabra de Godoi, Lucas de Alvarenga Gontijo e Yuri Pérez Martínez. (Clique aqui) Ives Gandra da Silva Martins, Luis Antonio Flora e Ney Prado coordenam a obra "30 Anos da Constituição da República Federativa do Brasil - Virtudes,...
MIGALHAS nº 4.315
Informativo Migalhas
14/3/2018

MIGALHAS nº 4.315

... Especialista em Direito Constitucional, o jurista e professor Ingo Wolfgang Sarlet estará em Curitiba, dia 16/3, às 19h, para ministrar aula magna sobre "Liberdade de expressão e seus limites na sociedade de informação". A iniciativa marca o início dos cursos de pós-graduação oferecidos pela ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, e é aberta ao público interessado pelo tema. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas no site. (Clique aqui) Direito do Trabalho na prática A partir do próximo dia 20, o IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito dará...
MIGALHAS nº 3.732
Informativo Migalhas
30/10/2015

MIGALHAS nº 3.732

...Jurídica do Centro Acadêmico Luiz Carpenter (Direito UERJ)". Ingo Wolfgang Sarlet abordará os "26 anos de Constituição Democrática : Avanços e retrocessos na efetivação dos direitos fundamentais." Estruturas e Operações Empresariais O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) está com as inscrições abertas para a pós-graduação em "Estruturas e Operações Empresariais". O curso é voltado para advogados atuantes ou com experiência em estruturação e operações societárias, com o objetivo de desenvolver uma visão multidisciplinar e aplicada acerca de estruturas e...
MIGALHAS nº 3.632
Informativo Migalhas
10/6/2015

MIGALHAS nº 3.632

...encontro. (Clique aqui) Direitos Fundamentais O professor Ingo Wolfgang Sarlet estará em Curitiba nos dias 12 e 13/6 para ministrar duas aulas aos alunos do curso de pós-graduação em Direito Constitucional da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional. As aulas têm como tema "Teoria Geral dos Direitos Fundamentais Sociais". (Clique aqui) Novo CPC - Processo trabalhista No dia 13/6, às 9h, a OAB/SP promove a conferência "O impacto do novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho", no Teatro Gazeta (av. Paulista, 900, SP). (Clique aqui) Direito...
MIGALHAS nº 3.629
Informativo Migalhas
3/6/2015

MIGALHAS nº 3.629

...(Clique aqui) Direitos Fundamentais O professor pós-doutor, Ingo Wolfgang Sarlet, estará em Curitiba, nos dias 12 e 13/6, para ministrar duas aulas aos alunos do curso de pós-graduação em Direito Constitucional da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional. As aulas têm como tema "Teoria Geral dos Direitos Fundamentais Sociais". Informações : (41) 3024-1127 / 3027-1167. (Clique aqui) Inglês instrumental Estão abertas as inscrições para as turmas de inglês jurídico da Target English, Inglês Instrumental. Os cursos são sobre "Inglês jurídico", "Preparatório para...
Guarda compartilhada impositiva no dissenso
Migalhas de Peso
7/12/2014

Guarda compartilhada impositiva no dissenso

...criança4 e afetividade5. Dignidade da pessoa humana nos dizeres de Ingo Wolfgang Sarlet é "o reduto intangível de cada indivíduo e, neste sentido, a última fronteira contra quaisquer ingerências externas. Tal não significa, contudo, a impossibilidade de que se estabeleçam restrições aos direitos e garantias fundamentais, mas que as restrições efetivadas não ultrapassem o limite intangível imposto pela dignidade da pessoa humana6". Da mesma sorte, o melhor interesse da criança7, atualmente expresso no ECA em seu inciso IV8 do parágrafo único do art. 100, também, desde 1989, já era...
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Constitucional"
Migalhas Quentes
4/11/2014

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Constitucional"

...apresentação e análise do Sistema Constitucional Brasileiro.Sobre os autores :Ingo Wolfgang Sarlet é professor titular da PUC/RS, coordenador do Núcleo de Estudos de Direitos Fundamentais. Juiz de Direito.Luiz Guilherme Marinoni é advogado e professor titular de Direito Processual Civil dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da UFPR. Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP.Daniel Mitidiero é doutor pela UFRGS e professor adjunto de Direito Processual Civil nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado na UFRGS._________   Ganhadora : Rachel Serrano Baradad...
MIGALHAS nº 3.488
Informativo Migalhas
4/11/2014

MIGALHAS nº 3.488

...meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 1.407p.), de Ingo Wolfgang Sarlet, Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero. (Clique aqui) Sorteio de obra II : Os ganhadores da obra "Democracia Conectada" (Juruá - 221p.), de Eduardo Magrani, são : Sthephania Larissa Rodrigues de Oliveira, de Colatina/ES ; e Pedro Heringer de Oliveira Rocha, de Ipanema/MG. (Clique aqui) _____________ Bacharéis de saias Se já na vida caseiraGosta a mulher de chicana,O que será, imaginem,Vestindo a toga romana! Calculem se há promotorQue alguma vez se aventureA replicar-lhes a...
MIGALHAS nº 3.487
Informativo Migalhas
3/11/2014

MIGALHAS nº 3.487

...de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 1.407p.), de Ingo Wolfgang Sarlet, Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero, destaca o sistema constitucional de repartição de competências administrativas e legislativas, embasado na literatura referencial e na jurisprudência do STF. A obra foi doada pela editora. (Clique aqui) Sorteio - II A discussão empreendida pela obra "Democracia Conectada" (Juruá - 221p.), de Eduardo Magrani, nos remete à crise de representação política que o país enfrenta, fortalecendo as formas de democracia digital. Dois exemplares foram doados para...
Prêmio Jabuti - Categoria Direito
Migalhas Quentes
25/9/2014

Prêmio Jabuti - Categoria Direito

...Série IDP - Comentários à Constituição do Brasil   Autor: Ingo Wolfgang Sarlet, Lenio Luiz Streck, Gilmar Ferreira Mendes (coords.)   Editora Saraiva   2- Fundamentos para uma Teoria Jurídica das Políticas Públicas   Autor: Maria Paula Dallari Bucci   Editora Saraiva   3- Série IDP: Linha pesquisa acadêmica - Direito à saúde - paradigmas procedimentais e substanciais da Constituição   Autor: Alvaro Luis de A. S. Ciarlini   Editora Saraiva   4- Como decidem as Cortes? Para uma crítica do Direito (brasileiro)   Autor: José Rodrigo Rodriguez   Editora FGV   5-...
Polêmica envolvendo a TV Justiça perpassa pela missão do STF
Migalhas Quentes
5/6/2014

Polêmica envolvendo a TV Justiça perpassa pela missão do STF

...constitucionais também foi lembrado pelo professor de Direito da PUC/RS Ingo Wolfgang Sarlet. Ainda, o professor demonstrou preocupação com o PL em debate especificamente ao ponto que concede ao Executivo controle sobre a tv a cabo do STF. O PL dá nova redação para o art. 23 da lei 8.977/95, que passaria a ser: "(...) h) um canal reservado ao Supremo Tribunal Federal, para a divulgação dos atos do Poder Judiciário e dos seus trabalhos, sem transmissão ao vivo e sem edição de imagens e sonoras das suas sessões e dos demais Tribunais Superiores. (...) § 9º O Poder...
MIGALHAS nº 3.253
Informativo Migalhas
21/11/2013

MIGALHAS nº 3.253

...coordenado por J. J. Gomes Canotilho, ministro Gilmar Mendes e Ingo Wolfgang Sarlet. O evento será em Brasília, no IDP (SGAS, quadra 607, módulo 49, via L2 Sul), às 19h. (Clique aqui) A Editora Saraiva lança, no dia 27/11, o livro "Compromisso e Promessa de Compra e Venda", de Tarcisio Teixeira. O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista, a partir das 19h30. (Clique aqui) Acaba de ser lançada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais a 2ª edição da coleção "Doutrinas Essenciais - Direito Registral", organizada por Ricardo Dip e Sérgio Jacomino. Em nove...
MIGALHAS nº 3.251
Informativo Migalhas
19/11/2013

MIGALHAS nº 3.251

...coordenado por J. J. Gomes Canotilho, ministro Gilmar Mendes e Ingo Wolfgang Sarlet. O evento será em Brasília, no IDP (SGAS, quadra 607, módulo 49, via L2 Sul), às 19h. No próximo dia 26, a Editora Saraiva lança o título "Gestão Fraudulenta e Temerária", de Gauthama Fornaciari. O evento será SP, na Livraria Saraiva do Shopping Iguatemi, a partir das 19h30. (Clique aqui) A Thomson Reuters - Revista dos Tribunais acaba de lançar a obra "Prostituição, Lenocínio e Tráfico de Pessoas", de Guilherme de Souza Nucci. O título aborda os aspectos constitucionais, penais, sociais,...
Anajure emite carta aberta contra resolução sobre casamento homoafetivo
Migalhas Quentes
10/6/2013

Anajure emite carta aberta contra resolução sobre casamento homoafetivo

...constitucional-fundamental. Neste sentido, lecionam os publicistas Lenio Luiz Streck, Ingo Wolfgang Sarlet e Clemerson Merlin Clève, em clássico e insuperável artigo sobre "Os limites constitucionais das resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)" [10]: "No Estado Democrático de Direito, é inconcebível permitir-se a um órgão administrativo expedir atos (resoluções, decretos, portarias, etc) com força de lei, cujos reflexos possam avançar sobre direitos fundamentais, circunstância que faz com que tais atos sejam ao mesmo...
MIGALHAS nº 2.630
Informativo Migalhas
16/5/2011

MIGALHAS nº 2.630

...Federal: Balanço e Crítica", coordenada por Daniel Sarmento e Ingo Wolfgang Sarlet. O livro conta com a participação do procurador regional da República e professor do Departamento de Direito da PUC-Rio, Rogério José Bento Soares do Nascimento, que analisa os "Direitos Políticos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal". Migalhíssimas Ricardo Pinho, Rana Gosain, Diego Vieira, Andrew Bellingall, Isabella Cardozo, Guilherme Abrantes, Jansen Gava e Robert Daniel Shores, do escritório Daniel Advogados, participam do "133º Encontro Anual da International Trademark Association...
O Estado brasileiro e o (des)respeito aos direitos humanos das mulheres
Migalhas de Peso
12/5/2011

O Estado brasileiro e o (des)respeito aos direitos humanos das mulheres

Aarão Miranda da Silva
...95. 27 Ingo Wolfgang Sarlet, A eficácia dos direitos fundamentais, p. 437. 28 Ingo Wolfgang Sarlet, A eficácia dos direitos fundamentais, p. 450, apud José Joaquim Gomes Canotilho, Direito constitucional e teoria da constituição, 3ª edição, Coimbra, Coimbra Editora, 1999, p. 327. 29 Disponível no site: http://portal.mj.gov.br/sedh/pndh3/pndh3.pdf, acesso em 5/3/2011, às 16h45. ______________ *Advogado e professor de Direito. Especialista em Direito do Trabalho e mestre em direitos difusos e coletivos     ______________
MIGALHAS nº 2.626
Informativo Migalhas
10/5/2011

MIGALHAS nº 2.626

...Federal: Balanço e Crítica", coordenada por Daniel Sarmento e Ingo Wolfgang Sarlet. O livro tem entre os coautores a professora Letícia de Campos Velho Martel, do departamento de Direito da PUC-Rio, que escreve o artigo "Indisponibilidade de Direitos Fundamentais: Conceito Lacônico, Consequências Duvidosas". Migalhíssimas Hoje, em Recife/PE, Hugo Filardi, do escritório Siqueira Castro Advogados, falará do cenário da advocacia empresarial e capitalização de clientes durante a palestra "Siqueira Castro Advogados no Nordeste: uma história de sucesso". Ontem e hoje, Luís...
MIGALHAS nº 2.620
Informativo Migalhas
2/5/2011

MIGALHAS nº 2.620

...Federal: Balanço e Crítica", coordenada por Daniel Sarmento e Ingo Wolfgang Sarlet. O livro contém artigo do professor Fábio Carvalho Leite, coordenador do Núcleo de Estudos Constitucionais - NEC, do departamento de Direito da PUC-Rio, que aborda o tema "Liberdade de Crença e a objeção à transfusão de sangue por motivos religiosos". A Editora Saraiva lança, no próximo dia 4, duas obras jurídicas : "Curso de Direito Constitucional", do ministro Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco; e "Direito Penal Contemporâneo", coordenada por Pierpaolo Cruz Bottini, da banca...
Resultado do sorteio da obra "Capacidade Contributiva – Análise dos Direitos Humanos e Fundamentais"
Migalhas Quentes
1/12/2010

Resultado do sorteio da obra "Capacidade Contributiva – Análise dos Direitos Humanos e Fundamentais"

...direitos fundamentais, tendo como referencial teórico Robert Alexy, Ingo Wolfgang Sarlet e Gilmar Ferreira Mendes, antecedido pelo de direitos humanos - por terem profunda relação -, para demonstrar que o princípio em estudo pode ser considerado um direito fundamental e um direito humano, sendo que para esse segundo ponto restringimo-nos à análise da Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948, por ser ela um marco na internacionalização dos direitos humanos. Nosso objetivo primordial, em suma, é demonstrar, com base na análise de extenso levantamento bibliográfico e de...
MIGALHAS nº 2.506
Informativo Migalhas
9/11/2010

MIGALHAS nº 2.506

...ética e diversidade", que teve a participação dos magistrados Ingo Wolfgang Sarlet e Marcelo Malizia Cabral. O evento será no Memorial do Rio Grande do Sul, na Feira do Livro de Porto Alegre, às 18h. No próximo dia 19, a Editora Fórum lança duas obras : "Aspectos Jurídicos da Inseminação Artificial - Heteróloga", de Eliane Oliveira Barros; e "A Oferta no Código de Defesa do Consumidor", de Silvio Luís Ferreira da Rocha. O evento será na Livraria Cultura - Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073, SP), das 19h às 22h. (Clique aqui) Acontece no dia 22 o lançamento dos títulos "Como...
MIGALHAS nº 2.441
Informativo Migalhas
2/8/2010

MIGALHAS nº 2.441

...549p.), coordenado por André Ramos Tavares, George Salomão Leite e Ingo Wolfgang Sarlet, é Monica Amaral, da PUC/Campinas. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Machado de Assis Eça de Queirós Euclides da Cunha Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : ES/Pancas MG/Monte Verde MS/Amambaí MT/Jaciara PA/São Francisco do Pará PE/Cumaru PR/Alto Piquiri SC/Capinzal SC/Fraiburgo SC/Joaçaba SC/Quilombo SP/Taquarituba TO/Dianópolis Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas....
MIGALHAS nº 2.440
Informativo Migalhas
30/7/2010

MIGALHAS nº 2.440

... Coordenada por André Ramos Tavares, George Salomão Leite e Ingo Wolfgang Sarlet, o livro "Estado Constitucional e Organização do Poder" (Saraiva - 549p.) versa sobre os aspectos atuais e polêmicos do federalismo, da organização dos Estados e da divisão de poderes. Não perca ! Um exemplar foi doado pela editora. (Clique aqui) Direito Penal No dia 4/8, às 19h, acontece o debate "Direito Penal Econômico: responsabilidade da pessoa jurídica e crimes tributários", com a presença dos professores Miguel Reale Jr., Luiz Régis Prado e Juarez Tavarez. O evento será na sala dos...
MIGALHAS nº 2.439
Informativo Migalhas
29/7/2010

MIGALHAS nº 2.439

...549p.), coordenada por André Ramos Tavares, George Salomão Leite e Ingo Wolfgang Sarlet, reúne artigos de renomados autores nacionais e estrangeiros sobre os aspectos atuais e polêmicos do federalismo, da organização dos Estados e da divisão de poderes. Oferecido pela editora, um exemplar será enviado a um migalheiro de sorte. Participe ! (Clique aqui) Sorteio II Com uma acurada seleção de excertos de julgados enfocando o CPC, o título "Código de Processo Civil Interpretado" (Conceito Editorial - 1.978p.), de Carlos Henrique Abrão e Cristiano Imhof, apresenta uma valiosa e...
Resultado do sorteio da obra "O Controle da Administração Pública – Tutela jurisdicional, regulação econômica e desenvolvimento"
Migalhas Quentes
9/7/2010

Resultado do sorteio da obra "O Controle da Administração Pública – Tutela jurisdicional, regulação econômica e desenvolvimento"

...trata de temática tão sujeita a extremismo de toda espécie." Ingo Wolfgang Sarlet, professor da PUC/RS Sobre o autor : Phillip Gil França é doutorando e mestre em Direito do Estado pela PUC/RS. Coordenador e professor da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti/PR. Professor da Escola de Magistratura do Paraná e da Escola Superior da Advocacia OAB/PR. Advogado e consultor jurídico. ______________  Ganhadores : Bruno Valente Pimentel, de Barbacena/MG; Edilson Alves Bandeira, advogado da Engepar Engenharia Ltda., de Osasco/SP; e, Karla Passos Telles de...
O adicional de periculosidade no trabalho no armazenamento e processamento de grãos e congêneres
Migalhas de Peso
11/5/2009

O adicional de periculosidade no trabalho no armazenamento e processamento de grãos e congêneres

Rodrigo Giostri da Cunha
No presente escrito, defenderemos o pagamento do adicional de periculosidade para os trabalhadores expostos a risco de explosão decorrente do armazenamento e processamento de grãos e congêneres, hipótese em que, por mais incrível que possa parecer, o trabalhador também está sujeito a risco à vida, impondo-se a equiparação dessa situação às outras previstas em lei....
Resultado do Sorteio de obra "Direitos Humanos e Democracia"
Migalhas Quentes
29/1/2008

Resultado do Sorteio de obra "Direitos Humanos e Democracia"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direitos Humanos e Democracia" (574 p.), coordenada por Clèmerson Merlin Clève, Ingo Wolfgang Sarlet e Alexandre Coutinho Pagliarini e gentilmente oferecida pela Editora Forense. Sobre a obra : De perspectivas variadas, com abordagens e metodologias diversas - como diversas são as conclusões e propostas dos autores, em função da história, da ideologia e das circunstâncias de cada um -, o que aqui encontramos reunido é um valioso patrimônio científico, uma contribuição séria à dura tarefa de entender o que se passa em no...
Da falta de efetividade à judicialização excessiva: Direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial
Migalhas de Peso
21/1/2008

Da falta de efetividade à judicialização excessiva: Direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial

Nos últimos anos, no Brasil, a Constituição conquistou, verdadeiramente, força normativa e efetividade. A jurisprudência acerca do direito à saúde e ao fornecimento de medicamentos é um exemplo emblemático do que se vem de afirmar. As normas constitucionais deixaram de ser percebidas como integrantes de um documento estritamente político, mera convocação à atuação do Legislativo e do Executivo, e passaram a desfrutar de aplicabilidade direta e imediata por juízes e tribunais....
Lançamento da obra "A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil"
Migalhas Quentes
5/11/2007

Lançamento da obra "A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil"

Lançamento da obra No DF, o advogado Luís Roberto Barroso lança a obra“A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil” O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil está convidando para o lançamento, em Brasília, do livro comemorativo dos 25 anos de magistério do Professor Luís Roberto Barroso, intitulado "A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil". O evento acontece hoje, dia 5/11, às 19h, no Edifício OAB - Centro Cultural Evandro Lins e Silva, que fica ao lado da sede nacional da entidade. O livro reúne textos do homenageado e também advogado do escritó...
Resultado do sorteio de obra "Princípios Constitucionais e Direitos Fundamentais"
Migalhas Quentes
21/3/2007

Resultado do sorteio de obra "Princípios Constitucionais e Direitos Fundamentais"

Sorteio de Obra Migalhas honrosamente realizou o sorteio de um exemplar da obra "Princípios Constitucionais e Direitos Fundamentais" (Editora Juruá, 272 p.) carinhosamente oferecida pelo Mestre em Direito Rogério Zuel Gomes que coordena o trabalho com o professor Paulo Márcio Cruz. Confira abaixo o nome do ganhador. Sobre a obra: "A atualidade e relevância dos tópicos escolhidos no âmbito da temática já declinada dispensa comentários e insere a obra no contexto do amplo e atualíssimo debate travado em torno do conteúdo, funções e, acima de tudo, da possível eficácia e efetiv...
Atividade jurídica para ingresso na magistratura – considerações sobre a Resolução nº. 11 do Conselho Nacional de Justiça
Migalhas de Peso
7/8/2006

Atividade jurídica para ingresso na magistratura – considerações sobre a Resolução nº. 11 do Conselho Nacional de Justiça

Leandro J. Silva e Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt
Já se entendia que não seria possível considerar atividades exercidas, antes da condição de Bacharel em Direito, como sendo atividades jurídicas. Ao se analisar esse aspecto da norma constitucional, deve-se levar em consideração a intenção do constituinte ao elaborar a Emenda Constitucional, qual seja, de que o Bacharel em Direito possuísse três anos de experiência. Desta forma, interpretando-se o dispositivo constitucional, a finalidade que o constituinte derivado quis imprimir à norma foi a exigência de três anos de atividade na área jurídica ao indivíduo formado em Direito, ou seja, ao Bach...
É lançada esta semana a RDE - Revista de Direito do Estado
Migalhas Quentes
13/6/2006

É lançada esta semana a RDE - Revista de Direito do Estado

Lançamento É lançada esta semana a RDE - Revista de Direito do Estado Sob a Direção-geral do Professor Luís Roberto Barroso, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, é lançada esta semana a RDE - Revista de Direito do Estado, uma publicação da Editora Renovar e do Instituto IDEIAS, que pretende ser uma ponte entre a vida acadêmica e a prática jurídica. Confira abaixo o o índice, o Editorial e o prospecto de lançamento. I) Índice RDE n. 1 Revista de Direito do Estado - RDEAno 1 Número 1 – Jan/Mar 2006 I. Editorial O triunfo inacabado do direito consti...
Algumas considerações sobre os direitos fundamentais sociais
Migalhas de Peso
28/9/2005

Algumas considerações sobre os direitos fundamentais sociais

Claudia Brum Mothé
Já se disse que os Direitos Fundamentais Sociais expressariam o ideal revolucionário francês da igualdade. Contudo, parece necessário, a fim de que se compreenda a amplitude do alcance dos Direitos Fundamentais Sociais, um exame mais detalhado das suas, digamos assim, raízes. De fato, acredita-se que essa leitura legitima a aplicação e interpretação, ainda nos dias atuais, dos Direitos Fundamentais Sociais....