Gustavo Leite

... pelo juiz de Direito da 1ª vara Cível da Comarca de Vacaria, Gustavo Henrique de Paula Leite. O autor da ação teria realizado a ordem de transferência em fevereiro de 2020 para uma das plataformas que teria transferido os valores para uma segunda plataforma. Ao perceber que o valor não constava na conta solicitou o ressarcimento para as corretoras. Com a negativa do pedido, buscou o Judiciário alegando extravio do montante investido. Conforme a decisão do magistrado, o caso trata-se de uma relação de consumo. “O caso dos autos traz evidenciada relação de consumo e, portanto, possível a inversão do ônus probatório,...

... (Apelação Cível nº 2002.001.13812, TJRJ, 2ªCâmara Cível, Rel. Des. Gustavo Kuhl Leite). Entranto, conforme veremos adiante, oportuno se toma a dizer que possivelmente, a ruptura da affectio por si só, não acarretaria a dissolução da sociedade, em que pese o rigorismo legislativo, pois imperiosa a manutenção de empregos, arrecadação de tributos e desenvolvimento econômico do país, etc. O Código Civil, em seu art. 1.085, estabelece a possibilidade de exclusão do sócio em razão do acometimento de falta grave, desde que no contrato social haja a previsão de exclusão do sócio por justa causa. Ocorre que...

Importa quem a pessoa é e como se mostra à sociedade, o que ela leva de carga genética não deve ser primordial quando da lavratura de um registro de identificação....

...Fernando Teles da Silva, membros da área de Impostos Indiretos, e Gustavo de Freitas Leite, membro da área Societária/Contratos, participaram do "International VAT Meeting 2015". O evento, que aconteceu em Düsseldorf, na Alemanha, foi organizado pela rede internacional WTS Tax Legal Consulting. Gestão estratégica O "Encontro anual de Gestão Estratégica para Escritórios de Advocacia", realizado pela DMM Corp Seminários, acontece dia 6/8, em SP. O evento reunirá grandes players do mercado jurídico para debater os principais desafios enfrentados pelos advogados no que diz respeito...

...(1999.002.01409) - Agravo de Instrumento - 1ª Ementa - Des. Gustavo Kuhl Leite - Julgamento: 11/05/1999 - Segunda Câmara Cível _______________ *Renata Ribeiro é diretora da área de litigância cível do escritório Manhães Moreira Advogados Associados.

MIGALHAS nº 1.378

Migalhas nº 425