André Freitas

... coordenada por Gisele Barra Bossa (Demarest Advogados), são: Andrea Regina Carvalho de Freitas, de Balneário Camboriú/SC; e Guilherme Miyazaki, de Curitiba/PR. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro...

...a de Comércio Álvares Penteado. ---------- Ganhadores: Andrea Regina Carvalho de Freitas, de Balneário Camboriú/SC; e Guilherme Miyazaki, de Curitiba/PR. __________

...deflagração teve origem em ordem VERBAL emanada de Promotor de Justiça, Dr. André Guilherme Tavares de Freitas, pessoa não legitimada para o ato." O magistrado finalizou a decisão considerando desnecessária a comunicação do fato ao órgão correicional do MP, "podendo a autoridade competente, se o quiser, tomar as medidas cabíveis". Processo: 0011092.40.2018.8.19.0001

...invalidade da cláusula resolutória por insolvência.Do mesmo modo, André Hostalácio Freitas (2012, pág. 65/67) menciona os autores Gladston Mamede, Marcelo M. Bertoldi e César Fiuza como defensores da inafastabilidade das normas da Lei de Recuperação Judicial e Falência, de modo que os princípios nela esculpidos não devem ser superados por disposição pactuada entre as partes.Apregoa-se que a vontade expressa na referida cláusula não pode se sobrepor à lei de recuperação judicial , pois ests tem caráter de lei especial, de modo que sua aplicação promove alterações no direito das...

...livro "Manual de Direito Penal", de Alexandre Araripe Marinho e André Guilherme Tavares de Freitas. A obra aprofunda o estudo do Direito Penal à luz da Constituição, apresentando uma nova visão dos princípios constitucionais penais. Migalhíssimas Eduardo Boccuzzi, do escritório Boccuzzi Advogados Associados, participou do encontro regional das Américas da organização "The Law Firm Network". O encontro aconteceu em Nassau, na última semana. Iniciando as discussões técnicas do ano, o escritório Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados realizará, dia 14/2, em SP, a primeira...

...ou da inexigibilidade". 2 Tal vantagem, na visão do professor André Guilherme Tavares de Freitas, consiste "na pactuação de contrato com o Poder Público".3 Não é outro o pensamento dos professores José Geraldo da Silva, Wilson Lavorenti e Fabiano Genofre, pois consideram que "a consumação ocorre com o efetivo benefício da dispensa ou inexigibilidade, que consiste na celebração de contrato com o Poder Público".4 Outrossim, desse entendimento também comunga o saudoso professor Diógenes Gasparini, ao dissertar: "No que diz respeito ao crime do parágrafo único, a infração consumase com...

...contra a mulher e de tóxicos", obra coletiva coordenada por André Guilherme Tavares de Freitas, Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2007. 3 "O declínio primitivo e que deu azo ao presente conflito afirmou não se tratar de violência de gênero, uma vez que as envolvidas são do sexo feminino. Na esteira do vem decidindo o STJ, o sujeito passivo da violência doméstica, objeto da Lei 11.340/06 é a mulher, sendo certo que o sujeito ativo pode ser tanto o homem quanto a mulher, desde que fique caracterizado o vínculo de relação doméstica, familiar ou de afetividade, o que restou...

...seu turno, clama pela definição legal do sexo das minhocas. Andrey Vilas Boas de Freitas observa que a reprodução das danadas depende do meio. E, em algumas cabeças, basta um sopro no ouvido. Allan Helber de Oliveira conta que em Caetanópolis/MG, município vizinho à terra de Guimarães Rosa (Cordisburgo), existem os célebres "minhocuçus", espécie de minhoca que pode chegar a 1,5m. E informa que o STJ, Corte que nos brinda com o mais novo ministro do STF, teve a oportunidade de julgar o "caso dos minhocuçus", em 1999, oportunidade em que, analisando a denúncia oferecida contra...

...comerciais a terem um exemplar do CDC em local visível. O advogado André Ricardo de Freitas, do escritório Angélico Advogados, comemora o feito, porém, propõe reflexão : qual a real efetividade da lei se, mesmo antes de sua publicação, já estavam os comerciantes obrigados a cumprir o código ? (Clique aqui) Sustentabilidade Diante do crescimento acelerado da sociedade, a preocupação com os danos ambientais também aumentou, surgindo assim os princípios de prevenção/precaução ambiental. Gleirice Machado Schutz, sócia do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, fala da...

... Questões acerca da lei 12.291 de 20 de julho de 2010 André Ricardo de Freitas* Em 21 de julho de 2010 foi publicada no DOU a lei 12.291/10 (clique aqui), que torna obrigatória, por todo país, a manutenção em local visível e de fácil acesso ao público, em estabelecimentos comerciais e prestação de serviços, um exemplar do CDC (lei 8.078/90 - clique aqui), que acaba de completar vinte anos. A obrigatoriedade na disposição de um exemplar do CDC nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, tem claramente o condão de difundir direitos e deveres aos...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

“Saímos da ditadura do masculino para a ditadura de um feminino esteriotipado. Um feminino que nega tudo o que é feminino.”...

MIGALHAS nº 1.716