terça-feira, 27 de janeiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.276

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Nathália Amorim Pinheiro

Migalheira desde julho/2025.

Advogada especialista em Direito Empresarial pelo IBMEC (Brasília), atuante em direito empresarial, internacional e ambiental. Membro do Instituo Brasileiro de Direito Internacional Privado (IBDIPR) e

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de setembro de 2025

Cláusulas MAC & MAE: Natureza e adoção no Brasil

VIPNathália Amorim Pinheiro
Parece razoável que as partes pactuem cláusula de garantia sobre efeitos advindos de fatos capazes de causar a “alteração material adversa”, capazes de modificar sobremaneira as bases do negócio.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de setembro de 2025

Instituições financeiras e o novo licenciamento ambiental

VIPNathália Amorim Pinheiro
De par com o ímpeto desenvolvimentista, a fixação de responsabilidade apenas em casos específicos fortalece a proteção ao meio ambiente e a segurança jurídica ao jurisdicionado.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de julho de 2025

Estudo de impacto ambiental: Lei de licenciamento ambiental e prognósticos

VIPNathália Amorim Pinheiro
Observa-se um esforço em não descuidar da proteção ambiental, compatibilizando-a com uma atuação administrativa informada, célere e transparente.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de julho de 2025

Efeito backlash na legislação ambiental: Lei geral de licenciamento ambiental

VIPNathália Amorim Pinheiro
Riscos de medidas que afrontem a jurisprudência constitucional e mitiguem a proteção ao meio ambiente equilibrado. Como garantir a segurança jurídica?
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de julho de 2025

Lei geral de licenciamento ambiental: Aspectos iniciais

VIPNathália Amorim Pinheiro
Há uma tendência em desburocratizar o procedimento de licenciamento ambiental e, nesse ponto, sobreleva-se o questionamento: como garantir a proteção ao meio ambiente e evitar o retrocesso ambiental?