Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

... Arbitragem A lei de arbitragem completa 27 anos. Para Lauro Parente e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, temos muito a comemorar, já que o balanço é positivo, com um grande crescimento da sua aplicação, além da evolução da doutrina. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre a arbitragem internacional de commodities agrícolas, enfatizando as peculiaridades das câmaras setoriais. (Clique aqui) Novo Apoiador Justino de Oliveira Advogados é um escritório localizado em SP e altamente especializado na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público, incluindo...

... Araujo; Natália Mizrahi Lamas; Natália Tavares Lima Giannasi; Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira; Paula Costa e Silva; Paulo Roberto Grava Brazil; Pedro Martini; Peter Ch. Sester ; Rafael Francisco Alves; Rekha Rangachari ; Renato Caldeira Grava Brazil; Ricardo de Carvalho Aprigliano; Ricardo Loretti Henrici ; Ricardo Tepedino; Rômulo Greff Mariani; Ruy Janoni Dourado ; Sara Tainá Soliani; Sérgio Germano Nascimento ; Stefânia Françoso Giosa; Steven Skulnik; Tania F. Rodrigues Palma; Thaina de Paula Carvalho; Thiago Marinho Nunes; Thiago Rodovalho; Vânia Wongtschowski Kleiman; Vera Cecília Monteiro de Barros; Vitor Silveira...

... no art. 22-A da lei de arbitragem. Veja as considerações de Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e Carlos Eduardo Montes Netto. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "As responsabilidades dos sócios das sociedades empresárias - Regime de microssistemas que não conversam entre si", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "Semelhanças entre o pregão e a concorrência trazidas pela nova lei de licitações e contratos administrativos", por Gabriela Vilela...

... (Clique aqui) Observatório da Arbitragem Advogado e colunista Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira discute os pontos que merecem maior atenção no projeto de reforma da lei de arbitragem, o PL 3.293/21. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Uma cirurgia que dominou a internet foi a separação dos gêmeos craniópagos pelo SUS. Entenda os aspectos da Bioética e do Biodireito no vídeo de hoje, com a advogada Luciana Munhoz. (Clique aqui) Investimentos Financeiros Quando vale a pena investir em ouro? Confira as dicas na coluna do BTG Pactual. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de...

... Advocacia). (Clique aqui) - "Transação tributária on-line", por Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e Carlos Eduardo Montes Netto. (Clique aqui) - "O tema 1163 da repercussão geral do STJ - Requisitos para buscas, condutas esperadas das autoridades policiais", por Marcelo Ribeiro de Oliveira. (Clique aqui) - "Quando passar da negociação para a precificação?", por Beatriz Machnick (BM Finance Group). (Clique aqui) - "As responsabilidades éticas não-delegáveis do advogado", por Jayme Vita Roso. (Clique aqui) Direito Imobiliário Villemor Amaral Advogados anuncia a chegada de Aloísio Santini para fortalecer a área...

... Pública e precatórios é o tema da coluna de hoje. Professores Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e Carlos Eduardo Montes Netto analisam recentes decisões do TJ/SP, STJ e STF sobre a matéria. (Clique aqui) Migalhas Infância e Juventude No mês em alusão ao combate à violência contra a mulher, Hugo Gomes Zaher, Lyzandra Teixeira da Silva e Viviane Rodrigues Ferreira debatem sobre a violência institucional contra a mulher, a entrega legal de filhos para adoção e o tratamento das equipes de saúde em foco. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Hercules Alexandre da Costa Benício e Carlos Eduardo Elias de Oliveira...

... Atualização? Ainda sobre a temática arbitragem, fomos ouvir o professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Para ele, a lei de arbitragem não comporta alterações significativas. Ele destaca que o texto brasileiro é elogiado no exterior, e também pelo Judiciário, e que o PL que tramita no Congresso é "manifestamente inconstitucional". Assista à entrevista. (Clique aqui) Direto da Redação Ontem, num dia muito especial, a alta direção de Migalhas foi recebida (e bem) para um agradável encontro na portentosa sede do escritório Pinheiro Neto Advogados. Na pauta, assuntos de interesse do país, da economia e do Direito pátrio....

... essa a opinião do professor de Direito e colunista migalheiro Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, coordenador acadêmico no Canal Arbitragem e membro de listas referenciais de árbitro em diversas Câmaras. Para Olavo Ferreira, projeto de lei que tramita no Congresso com o objetivo de mudar a arbitragem no país é “manifestamente inconstitucional" e rompe com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade ao criar restrições indevidas. Assista à entrevista, gentilmente concedida pelo professor à TV Migalhas: {EMBED_YOUTUBE_766} O especialista também falou ao Migalhas sobre a importância da imparcialidade em qualquer...

... cita a coluna migalheira Observatório da Arbitragem, que tem Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e Marcelo Bonizzi como coordenadores. O tema da consulta é atinente à existência ou não de impedimento para que procurador do Estado deponha, na qualidade de testemunha, em processo arbitral em que o Estado ou entidade da administração pública indireta do Estado seja parte, em especial quando houver atuado na consultoria e/ou no assessoramento jurídico do referido ente. O signatário do parecer, procurador Felipe Derbli C. Baptista, esclarece que a legislação funcional dos procuradores do Estado não deixa dúvidas: seu dever...

... CNJ André Luiz Guimarães Godinho. (Clique aqui) Professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira ministrará o curso livre online em "Introdução à Arbitragem", da UNAERP. (Clique aqui) Direito Penal FGV Direito SP (FGV LAW) debaterá hoje em webinar o tema "Direito Penal Econômico: Prova penal e novas tecnologias", com Mariângela Tomé Lopes e Marcio Geraldo Britto Arantes Filho. O evento é gratuito e começará às 18h. Inscreva-se! (Clique aqui) LGPD "Governança de Dados - Os aspectos práticos da implementação da LGPD nos departamentos pessoais" é o tema da aula de hoje da 2ª edição do curso "Trabalhista Class", promovido...

...o Leite Ventura, na sede da Emerj. (Clique aqui) Professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira tornou-se membro da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB. (Clique aqui) O ministro Jorge Mussi tomou posse como associado honorário do IASP. Antigo integrante da OAB/SC, desembargador do TJ/SC e seu presidente, há 14 anos é ministro do STJ, sendo seu atual vice-presidente. O advogado Roberto Rosas (Rosas Advogados) fez a recepção, com discurso e exaltação dessas passagens do novo membro do Instituto, especialmente sua alta formação penal. Os sócios Ana Paula Brito, Marianna Furtado de Mendonça, Luiz Edgard...

... Arbitragem, publicada no Migalhas. No texto, os especialistas Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e Carlos Eduardo Montes Netto destacam que, além do ineditismo do tema, a decisão em comento reafirma a natureza jurisdicional da arbitragem, corrente predominante na doutrina e jurisprudência do STJ e de Tribunais Estaduais, já que o artigo 18 da lei de arbitragem prevê que o árbitro é juiz de fato e de direito, demonstrando, de forma clara, que o árbitro exerce a jurisdição. Os articulistas também destacam que a decisão afastou a apreciação do conflito pelo juízo de 1º grau,  demonstrando que não há subordinação entre...

... você. (Clique aqui) Observatório da Arbitragem Professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira analisa a alegação do TJ/SP sobre a insuficiência de recursos para pagamento das custas de arbitragem. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Rafaella Nogaroli analisa a responsabilidade civil médica na cirurgia robótica e a solidariedade no dever de reparar danos à luz da resolução CFM 2.311/22, que regulamenta a cirurgia robótica no Brasil. (Clique aqui) Informação privilegiada Na coluna de hoje, Isabela Maria Stoco trata do arresto e sequestro de bens e valores de pessoas jurídicas no processo penal. (Clique...

... competência entre tribunais arbitrais. Confira a coluna com Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e Carlos Eduardo Montes Netto. (Clique aqui) Impressões Digitais Ricardo Maffeis e Daniel Guariento comentam importante decisão do TJ/SP que limita a indenização por dano moral no vazamento de dados. (Clique aqui) Elas no Processo A exibição de documento ou coisa é espécie de prova que pode ser utilizada no processo civil e vem disciplinada no CPC/15. Na coluna de hoje, Cecília Hildebrand faz algumas reflexões sobre o tema. (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados A coluna de hoje, assinada por Márcia Santana Fernandes...

... "tributária" da contratação de pessoas jurídicas por hospitais", por Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (CAMES), João Henrique Gonçalves Domingos e Carlos Eduardo Montes Netto. (Clique aqui) - "STF decide que fisco não pode acionar Ministério Público antes do esgotamento da esfera administrativa", por Andiara Cristina Freitas e Aline Thomazine Lovizutto (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "Visto EB-3 é uma das formas mais simples de imigrar legalmente para os Estados Unidos", por Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Moeda digital nacional: um passo para o maior controle sobre você",...

... Judith Martins Costa e Peter Sester. (Clique aqui) Professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e o juiz de Direito Carlos Eduardo Montes Netto são coordenadores da pós-graduação em "Direito Civil e Processo Civil" da UNAERP. (Clique aqui) Novidade A 9ª edição da obra "Teoria Geral dos Direitos Fundamentais", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Dimitri Dimoulis e Leonardo Martins, analisa os direitos e garantias fundamentais no Direito brasileiro, concentrando-se nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos. (Clique aqui) Comissão da Mulher O IASP promove, hoje, às 9h, um...

... aqui) Observatório da Arbitragem Na coluna de hoje, o professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira discorre acerca da decisão do STJ que reafirmou a impossibilidade do controle de mérito da sentença arbitral e aplicou jurisprudência sobre prazo decadencial. (Clique aqui) Informação privilegiada O debate acerca da possibilidade de concurso entre os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro é frequente e dotado de extrema relevância. Na coluna de hoje, Milena Holz Gorges e Pedro Henrique Nunes realizam um cotejo analítico do decidido pelo STF acerca da matéria na AP 470 e no HC 165.036, dois importantes precedentes...

... questões." Arbitragem: Atualidades e Tendências - Coordenadores: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e Paulo Henrique dos Santos Lucon Diante do crescimento da arbitragem no Brasil surgiu a ideia de unir estudiosos para tratar do tema da arbitragem em obra coletiva. Os autores abordam no trabalho vários aspectos da arbitragem a partir de diferentes perspectivas.  As vozes dos meus silêncios - Autor: João Caio Goulart Penteado Vida, morte, amor e família. Abordando diversos aspectos da existência humana, sob os mais diferentes e sensíveis ângulos, o livro póstumo, escrito pela caneta do saudoso jurista e poeta João...

... prestigiada pela interpretação do STJ. Sobre o tema, o professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira tece algumas considerações sobre recente julgado pelo tribunal. (Clique aqui) Direitos Humanos Importam "Arriscando a autonomia do MPF: A defesa do governo como atalho na corrida para o STF", é tema da coluna de hoje, do defensor público Federal Antonio de Maia e Pádua. (Clique aqui) Porandubas Políticas O vazamento de autoria do presidente, ao anunciar que a Petrobras iria baixar o preço dos combustíveis, mereceu resposta da petrolífera e a abertura de um inquérito pela CVM. Coisa pra inglês ver, segundo Gaudêncio...

... Vianna Alves. Lei de Arbitragem Comentada Artigo por Artigo / Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Matheus Lins Rocha, Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira – 2. ed. rev. ampl. e atual. – São Paulo: Juspodivm, 2021.  3- Jurisprudência em Teses do STJ, Edição nº 122, Tese nº 7. Ver REsp 1733685/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 06/11/2018, DJe 12/11/2018. 4- GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Direito Processual Civil Esquematizado. 11. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2020. Página 1288. 5- MARINONI, Luiz Guilherme. Código de Processo Civil comentado / Luiz Guilherme Marinoni,...

... aqui) Observatório da Arbitragem Na coluna de hoje, o professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e o juiz de Direito Carlos Eduardo Montes Netto abordam a recente resolução 421 do CNJ e o sigilo em processos judiciais envolvendo arbitragens. (Clique aqui) Investimentos Financeiros Participe da "Semana ENEF 2021" com o BTG Pactual. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor....

... plenário. Veja a análise dos professores Francisco Maia Braga e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. (Clique aqui) Questão de Direito A competência na ação rescisória, à luz do princípio da instrumentalidade das formas, é tema abordado pelo professora Maria Lúcia Lins Conceição na coluna de hoje. (Clique aqui) Informação Privilegiada Guilherme Brenner Lucchesi e Maria Victoria Costa Nogari abordam as medidas assecuratórias no processo penal e a impossibilidade de seu uso para assegurar o pagamento de pena de multa. (Clique aqui) Insolvência em foco Na coluna de hoje, o advogado Paulo Penalva Santos analisa o tratamento...

... "Observatório da Arbitragem", coordenada pelos professores Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e Marcelo Bonizzi. Quinzenalmente, serão publicados artigos sobre o tema visando a divulgação do instituto e as decisões dos Tribunais. Iniciando com chave de ouro, o professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira analisa a posição do STJ sobre a aplicação subsidiária do CPC na arbitragem. (Clique aqui) Direito trabalhista nos negócios As implicações do "grupo econômico trabalhista" para o Direito do Trabalho sempre foram objeto de acirrada polêmica. Sobre o tema, Antonio Galvão Peres e Luiz Carlos Amorim Robortella tratam da responsabilidade executiva...

... que o céu ganhou uma grande estrela, das mais brilhantes.” Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira Currículo Formado em ciências jurídicas e sociais pela Universidade Mackenzie no ano de 1963. Exerceu a advocacia no escritório dos professores Vicente Ráo, José Frederico Marques e Alberto Moniz da Rocha Barros, até o ano de 1968. Juiz de Direito do TJ/SP (1968-1988). Exerceu a magistratura em diversas cidades do Estado de São Paulo (Tupã, Guariba, Novo Horizonte, Barretos, Ribeirão Preto e São Paulo), sendo designado para atuar como juiz corregedor da Corregedoria-Geral da Justiça (agosto a dezembro de 1986 e janeiro de...

... pelo Migalhas. O encontro terá a participação do professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Paulo Dias de Moura Ribeiro (ministro do STJ), Marcela Kohlbach, Carolina Morandi e Paulo Henrique dos Santos Lucon. Ative o lembrete e não perca. (Clique aqui) Meio Ambiente Amanhã, às 17h, Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "40 Anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente: Reminiscências, Realidade e Perspectivas", coordenada pelo professor Edis Milaré. Na ocasião, vários articulistas palestrarão sobre esse importante marco do Direito Ambiental. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros...

... pelo Migalhas. O encontro terá a participação do professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Paulo Dias de Moura Ribeiro (ministro do STJ), Marcela Kohlbach, Carolina Morandi e Paulo Henrique dos Santos Lucon . Ative o lembrete e não perca. (Clique aqui) Meio Ambiente No dia 31/8, às 17h, Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "40 Anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente: Reminiscências, Realidade e Perspectivas", coordenada pelo professor Edis Milaré. Na ocasião, vários articulistas palestrarão sobre esse importante marco do Direito Ambiental. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros...

... pelo Migalhas. O encontro terá a participação do professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Paulo Dias de Moura Ribeiro (ministro do STJ), Marcela Kohlbach, Carolina Morandi e Paulo Henrique dos Santos Lucon . Ative o lembrete e não perca. (Clique aqui) Meio Ambiente No dia 31/8, às 17h, Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "40 Anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente: Reminiscências, Realidade e Perspectivas", coordenada pelo professor Edis Milaré. Na ocasião, vários articulistas palestrarão sobre esse importante marco do Direito Ambiental. (Clique aqui) Compliance O escritório Lopes Pinto...

... pelo Migalhas. O encontro terá a participação do professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Paulo Dias de Moura Ribeiro (ministro do STJ), Marcela Kohlbach, Carolina Morandi e Paulo Henrique dos Santos Lucon . Ative o lembrete e não perca. (Clique aqui) Meio Ambiente No dia 31/8, às 17h, Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "40 Anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente: Reminiscências, Realidade e Perspectivas", coordenada pelo professor Edis Milaré. Na ocasião, vários articulistas palestrarão sobre esse importante marco do Direito Ambiental. (Clique aqui) Business A banca Lefosse Advogados...

... Arbitragem Comentada Artigo por Artigo (2021)", dos autores Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira e Matheus Lins Rocha, acaba de ser lançada. (Clique aqui) "Sinais Distintivos" é o título do novo livro de autoria do professor Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) e do magistrado Walter Godoy dos Santos Junior, em homenagem à professora Paula Forgioni. (Clique aqui) O calendário de concursos para a área do Direito está repleto de vagas abertas no ano de 2021. Parceira dos estudantes, a Editora Mizuno possui os livros mais atualizados,...

... uma excelente prática na arbitragem. Quem trata do assunto é Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. (Clique aqui) Startups Foi sancionada, em 1º de junho, a LC 182/21 que institui o Marco Legal das Startups e do empreendedorismo inovador. Em artigo, Bruno Pedrosa Gonçalves e Pedro Henrique Cavalcanti Souza (Renato Melquíades Advocacia) elencam as novidades trazidas pela norma. (Clique aqui) Startups - II A advogada Aryane Braga Costruba, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, também assina artigo com as principais novidades trazidas pela recente LC 182/21. (Clique aqui) LGPD - Agronegócio Ana Paula...

... aqui) Segredo de justiça - Arbitragem Francisco Maia Braga e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira colocam em discussão um importante tema: segredo de justiça nas ações que versem sobre arbitragem. (Clique aqui) Publicidade - Arbitragem A publicidade nas arbitragens com a administração pública ganha importante análise do presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, Gustavo da Rocha Schmidt. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso...

... partes para solução de eventual litígio. Entenda melhor com Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. (Clique aqui) Luta Em respeito à data de ontem, dia internacional de luta contra a homofobia, os advogados Eduardo Henrique Marques Soares e Kevin Giratto Henrique, da banca LBS Advogados - Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, dedicam artigo sobre o tema. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui...

... abordado por Paulo Henrique dos Santos Lucon (Lucon Advogados) e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, no "VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra", que será realizado de 12 a 14/10. O evento tem o propósito de encorajar a comunidade acadêmica internacional a discutir temas pertinentes às ciências sociais e jurídicas. Confira as regras para envio de trabalhos (clique aqui) e os temas dos trabalhos (clique aqui). "A maior marca deixada pelos advogados e advogadas no duro período da ditadura militar foi a coragem de enfrentar o arbítrio e defender presos políticos, ainda que sob o risco de também serem...

...m preventiva, de ofício. (Clique aqui) Sentença arbitral Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Carlos Eduardo Montes Netto e Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira tratam da redução de penalidade do artigo 413 do Código Civil em sede de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral. (Clique aqui) Concurso público O advogado Marcello Stancioli Safe de Andrade Nascimento, do escritório Safe e Araújo Advogados, fala sobre o último concurso público da Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais e as possíveis ilegalidades da administração pública. (Clique aqui) Prostituição Julia Elger Gonçalves (Fonsatti...

... aqui) Arbitragem Diante do crescimento do emprego da arbitragem, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e Marcelo José Magalhães Bonizzi abordam a possibilidade ou não da declaração de inconstitucionalidade pelo árbitro. (Clique aqui) Competência jurisdicional O advogado Edvaldo Nilo de Almeida, do escritório Nilo & Almeida Advogados Associados, discorre sobre a competência jurisdicional para julgamento das causas cíveis e de desvio de verbas dos serviços sociais autônomos. (Clique aqui) ICMS Os advogados Marcio Miranda Maia, Ruy Fernando Cortes de CamposeAleksandrosMarkopoulou, do escritório Maia & Anjos Advogados,...

...a UNAERP, na modalidade EAD, sob a coordenação do professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, procurador do Estado de SP, e do juiz de Direito Carlos Eduardo Montes Netto. (Clique aqui) Fashion Law Última semana de inscrições para o curso "Fashion Law: Aspectos Materiais e Processuais da Moda no Judiciário", promovido pela ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial e coordenado por Deborah Portilho. No corpo docente, além de Deborah Portilho, os advogados Liliane Roriz, Rafael Atab, Laetitia d'Hanens, Lélio Schmidt, Filipe Fonteles, Sônia D'Elboux, Renata Lisboa, Marta Kasznar, Ricardo Pinho,...

...a UNAERP, na modalidade EAD, sob a coordenação do professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, procurador do Estado de SP, e do juiz de Direito Carlos Eduardo Montes Netto. Até dia 19/2 com desconto. (Clique aqui) O escritório Gaia Silva Gaede Advogados divulgou informativo esclarecendo sobre a portaria que permite negociar débitos federais não pagos em razão da pandemia. (Clique aqui) Gestão de escritório de advocacia Dias 18 e 19/2, das 19 às 22h, acontece a 5ª edição do "Curso de Gestão de Escritório de Advocacia", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini. Profissionalize...

...a previsão da arbitragem em matéria tributária. O professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (CAMES) tece comentários a respeito. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Novos sócios O escritório Cascione Pulino Boulos Advogados fortalece suas práticas de M&A e Infraestrutura com a chegada de Caio de Souza Loureiro e promoção interna de Guilherme Bertolini. (Clique aqui) Nova unidade O...

... Toffoli.  Arbitragem: Atualidades e Tendências - Coordenadores: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e Paulo Henrique dos Santos Lucon Diante do crescimento da arbitragem no Brasil surgiu a ideia de unir estudiosos para tratar do tema da Arbitragem em obra coletiva.  Os autores abordam no trabalho vários aspectos da arbitragem a partir de diferentes perspectivas. A coordenação é  Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e Paulo Henrique dos Santos Lucon. As vozes dos meus silêncios - Autor: João Caio Goulart Penteado Vida, morte, amor e família. Abordando diversos aspectos da existência humana, sob os mais diferentes e sensíveis ângulos, o...

... de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Além dos coordenadores do livro, participam do evento os coautores: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray. Hoje, às 17h. Não perca! (Clique aqui) Recuperação Judicial Amanhã, Migalhas realiza o webinar "Considerações sobre as alterações da Lei 11.101/05", em parceria com a Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB/RJ. Participam como palestrantes: Adriano Machado, Juliana Castro, Dones Nunes e Taissa Romeiro. A...

...9 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Além dos coordenadores do livro, participam do evento os coautores: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray. Nesta segunda-feira, 21/9, às 17h. Não perca! (Clique aqui) Informe publicitário Produtos exclusivos e profissionais que te ajudam a escolher o que faz sentido para você. Conheça a Ágora Investimentos. (Clique aqui) Auspiciosa novidade Como parte da transformação cultural de diversidade e inclusão da Gerdau, as equipes Jurídica e de Relações...

..., organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon (Lucon Advogados) e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (CAMES). Além deles, participam do evento, realizado pelo Migalhas, em parceria com o IBDP e CAMES, Eduardo Parente (Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados), Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel (Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados) e Marcelo Mazzola (Dannemann Siemsen). A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray (Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Mercado de Trabalho Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui) Nova prática Mattos...

Quarta-Feira, 10 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.870.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ANPPD® - Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados (Clique aqui) "Entre a espiga e a mão, está o muro."Machado de AssisArrobas de problemaA delação premiada dos executivos da JBS é um dos casos mais polêmicos na recente literatura das delações tupiniquins. A PGR pede que ela seja anulada, afirmando que executivos descumpriram o acordo. Dia 17, o STF decidirá: abate ou engorda das provas.(Clique aqui)Pode pedir música no...

... aos domingos. Deixa exemplo, história e muita saudade." -  Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira "Sentimos muito esta grande perda. Meu xará Luiz Flávio era um grande jurista, um amigo de 40 anos! " - Luiz Flávio Borges D'Urso  "A morte prematura do jurista Luiz Flávio Gomes é irreparável. Nos conhecemos há muitos anos numa audiência, ele como juiz criminal, eu, atuando como advogado de defesa. Transitou por todas as carreiras jurídicas, sempre com destacada competência e inconfundível brilho, além de grande capacidade, dinamismo, criatividade e inteligência. Pelos seus muitos méritos, angariou prestígio e fortuna, mas...

... Administração Pública: Avanços e Perspectivas". O professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira participará do painel "Arbitragem, Poder Judiciário e Tribunais de Contas: conflitos de competências e soluções". Inscrições gratuitas. (Clique aqui) Dia 7/4, em SP, acontece o "8º encontro - Hard Talk – São Paulo", com a curadoria de Carlos Alberto Carmona (Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados), com o tema "A eficácia do procedimento arbitral". (Clique aqui) monteiro de castro, setoguti advogados foi novamente listado na publicação "Leaders League", nas áreas de "Arbitration e Civil &...

... Penal e Processo Penal". A coordenação geral é do professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Inscreva-se! (Clique aqui) Liga Jurídica As inscrições para o tradicional campeonato entre escritórios de advocacia do Brasil estão acabando. O prazo para colocar sua equipe feminina ou masculina na "Liga Jurídica 2020" vai até amanhã. Para mais informações sobre datas, valores, formas de pagamento e mais detalhes importantes, acesse o site. (Clique aqui) Advocacia trabalhista Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, no último dia 28/2, ministrou o treinamento "in company" que hoje é referência nacional sobre...

Segunda-feira, 2 de março de 2020 - Migalhas nº 4.801.Fechamento às 10h24.   Registro     Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Toledo Advogados Associados (Clique aqui)    "Estado é uma sociedade anônima que explora o imposto e impõe-se aos povos à força de dar-se como necessário." Monteiro LobatoICMS – PIS/Cofins – Modulação Daqui a 30 dias o STF deve se debruçar em um caso que tem potencial para bulir com toda a segurança jurídica pátria. Com efeito, em preliminar, está em jogo a efetividade das decisões do Supremo. No mérito, o caso em si...

... "Arbitragem" da CERS, coordenada pelos professores Rodrigo da Cunha e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Matricule-se já! (Clique aqui) Viva Sorteio de obra: Amanda Cristina Barbosa, advogada em Itararé/SP, faturou a obra "O Imposto sobre a Renda à Luz da Constituição" (Noeses - 320p.), de Celia Maria de Souza Murphy, do escritório Fogaça, Moreti Advogados. (Clique aqui)   Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas   Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato |Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo...

Quarta-feira, 27 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.739.Fechamento às 10h15. "Nada como o aspecto cru da realidade para desmanchar exageros de imaginação." Monteiro Lobato Ao vivo A 8ª turma do TRF da 4ª região julga hoje apelação de Lula no caso do sítio de Atibaia. O ex-presidente foi condenado em 1ª instância em fevereiro deste ano por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por recebimento de vantagens pela Odebrecht. Durante a manhã, acontecem as sustentações orais. À tarde, os votos dos desembargadores. Acompanhe a cobertura ao vivo, clique aqui. TRF-4 É a segunda vez...

Terça-feira, 26 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.738.Fechamento às 9h45. "As invenções mudam o aspecto das coisas na superfície da terra." Monteiro Lobato Marco Civil da Internet No próximo dia 4/12, os ministros do STF deverão enfrentar um tema atual e polêmico: a validade do art. 19 do marco civil da internet (lei 12.965/14) que exige prévia e específica ordem judicial de exclusão de conteúdo para a responsabilização civil de provedor de internet, websites e gestores de aplicativos de redes sociais por danos decorrentes de atos ilícitos praticados por terceiros. (Clique...

... livro "Arbitragem - Atualidades e Tendências", coordenado por Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e Paulo Henrique dos Santos Lucon. O evento será em SP, na AASP, às 20h. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 3, o lançamento do título "Cumprimento das decisões Arbitrais - Estudos para Aprimoramento do Sistema", de Asdrubal Franco Nascimbeni. O evento será em SP, na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509), às 18h30. (Clique aqui) No próximo dia 5, será lançada obra "Fintechs, Bancos Digitais e Meios de Pagamento – Aspectos Regulatórios das Novas Tecnologias Financeiras", organizada pelo advogado...

Quinta-feira, 21 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.735.Fechamento às 9h46. "Analisar é esquartejar para exibir e comentar fragmentos." Monteiro Lobato Compartilhamento de dados O STF deu início ontem ao julgamento sobre compartilhamento com o MP de dados financeiros sem ou com autorização judicial. Único a votar, o relator Toffoli fixou regras distintas para cada órgão. (Clique aqui) Lendas urbanas O voto de Toffoli perdurou o dia todo. Em tom sério, o ministro Toffoli insistiu na necessidade de se afastar "lendas urbanas". Análise Os advogados Saul Tourinho Leal e Luiza...

Quarta-feira, 20 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.734. Fechamento às 9h48. "Entre as flores da retórica e os frutos da realidade corre séria discrepância." Monteiro Lobato Spoiler Assista hoje ao segundo episódio da fantástica série "As Viagens de Antonio Palocci". No episódio anterior, depois de aprontar mil e uma, nosso falso-herói criou um enredo mirabolante para tentar ficar com parte do que tungou. No episódio de hoje, ele é pego com a boca na botija. (Clique aqui) Compartilhamento de dados O plenário do STF julga hoje se órgãos de controle e fiscalização podem compartilhar...

Terça-feira, 5 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.724.Fechamento às 10h28. "As más escolhas e as longas interinidades flagelam o foro, e perturbam a justiça." Rui Barbosa Batalha de sistemas JF/SC concede liminar para que TJ/SC não cumpra a ordem do CNJ que obriga que a Corte adote o PJe como sistema de gerenciamento de processo. (Clique aqui) Batalha de sistemas - II A OAB Nacional e as seccionais de SC, PR, RS, CE e TO requerem ao CNJ o sobrestamento do cumprimento de qualquer decisão relacionada à suspensão da utilização do sistema e-Proc até que haja uma solução colegiada...

... "Arbitragem - Atualidades e Tendências" (Migalhas), coordenada por Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e Paulo Henrique dos Santos Lucon. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 48 anos, no dia 4 de novembro de 1971, foi promulgada a lei 5.727/71, que dispunha sobre o primeiro PND - Plano Nacional de Desenvolvimento, para ser posto em prática no período de 1972 a 1974. O plano conservava os princípios traçados no Programa de Metas e Bases para a Ação do Governo, apresentado em 1970, e visava colocar o Brasil entre as nações desenvolvidas no espaço de uma geração. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para...

Quinta-feira, 31 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.721. Fechamento às 10h40. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fenelon | Costódio Advocacia Clique aqui "Em águas agitadas não se formam depósitos." Monteiro Lobato Novos tempos Bolsonaro quebra todos os paradigmas. Antes dele, quando um presidente da República viajava, a crise viajava. Agora, ele vai e a crise se cria. É a nova política. Denunciação caluniosa Augusto Aras acatou pedido de Moro (clique aqui), que ontem requereu apuração de possível denunciação caluniosa...

... seminário "Arbitragem: Atualidades e Tendências". O professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira será expositor com o tema "Consequência da Inaplicabilidade dos Precedentes Vinculantes do Art. 927 do CPC pelo Árbitro". (Clique aqui) Cortesias Sodepe Brasil promove os cursos "Planejamento Tributário Para 2020" (clique aqui), dia 6/11; e "Cruzamento de Informações da Receita Federal do Brasil" (clique aqui), dia 8/11, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia. Mídias sociais Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos realiza o curso "Advocacia 4.0 & Mídias Sociais", dia 25/11, em SP. Participe e concorra a uma vaga-cortesia....

Quarta-feira, 23 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.715.Fechamento às 8h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Crissiuma Advogados Clique aqui "Ofício de julgar é de justiça, e de fazer justiças." Padre Antônio Vieira Prisão em 2ª instância Os ministros do STF, com desassombro, retomam agora pela manhã o julgamento que decidirá o momento em que o condenado passa a cumprir pena: se após decisão de 2ª instância, ou só depois do trânsito em julgado. Acompanhe ao vivo. (Clique aqui) Prisão em 2ª instância – Redes sociais Para...

Segunda-feira, 30 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.698.Fechamento às 10h41."Claro está que em todo o poder se encerra um dever: o dever de não se exercitar o poder, senão dadas as condições, que legitimem o seu uso, mas não deixar de o exercer, dadas as condições que o exijam."Rui Barbosa Dever e Poder A juíza de Direito Nádia de Mello Ladosky, da 4ª vara de entorpecentes do DF, restituiu a liberdade de um homem preso em flagrante por envolvimento em tráfico de drogas. A razão? Receio de incorrer na lei de abuso de autoridade, que tornou crime manter alguém preso quando "manifestamente" cabível...

... Civil e Direito Processual Civil", da UNAERP, coordenada pelo professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. (Clique aqui) Direito Penal Com o objetivo de preparar o candidato em temas específicos na disciplina de Direito Penal, a Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o "Curso Super OAB 2ª Fase – Direito Penal". (Clique aqui) PIS/COFINS A partir do dia 13/8, às 10h, o IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito realiza o curso online "Jornada AdvExpert: Recuperação de PIS/COFINS". Inscreva-se. (Clique aqui) Palestra Dia 8/8, às 17h, o desembargador aposentado Geraldo Prado palestra sobre...

Terça-feira, 4 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.616.Fechamento às 12h05.   "Instantâneo do atleta em seu momento - Controla a bola no peito / Chuta firme / E balança o véu da noiva, o garotinho! / Corre sem rumo / Soca o ar / Cai de joelhos adiante / Mãos enlaçadas, agradecendo / Aos deuses da galera. / Voam sobre ele os companheiros / Disfarçando a inveja / Num consentido estupro / Outorgado pela glória máscula / do gol decisivo. / O nº. 10 escapa / Volta ao meio do campo / Faz o sinal da cruz / Ajeita o saco / E sai prum novo lance..." Millôr Fernandes "Instantâneo do advogado...

Terça-feira, 16 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.583.Fechamento às 10h52. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Ribeiro da Luz Advogados Clique aqui "A exageração sempre é inconveniente e má." Joaquim Manuel de Macedo Ai, ai, ai A PF amanheceu nas ruas. O ministro Alexandre de Moraes autorizou busca e apreensão em endereços de alvos do inquérito que apura supostas fakes news contra a Corte, determinando ainda o bloqueio das contas nas redes sociais. A PF cumpre mandados em oito endereços em SP, GO e DF. (Clique aqui) Ai,...

... Comentada Artigo por Artigo" (Jus Podivm), de autoria do professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira. A obra dedica-se à análise das correntes doutrinárias sobre cada polêmica existente sobre a Lei de Arbitragem. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, no Pinheiro Neto Advogados, em SP, acontece o evento "Aquisições de Companhias Abertas". Fernando Meira, Fernando Zorzo e Miguel Tornovsky, do escritório, estão entre os palestrantes. Marcelo Terra, sócio do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, coordena hoje, em SP, evento sobre as recentes alterações...

... proposta da reforma da Previdência e das regras de transição, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Paulo Modesto e Rafael Miranda Gabarra destacam: "Sem a adoção de parâmetros de proporcionalidade claros, temos que a regra de transição adotada pela PEC da Previdência é injusta e não razoável, violando o princípio da proteção da confiança." (Clique aqui) Cláusulas contratuais de juros De acordo com André Roberto de Souza Machado (SMGA Advogados), costuma ser desafiador para o profissional que milita no Direito Contratual a elaboração e interpretação das cláusulas contratuais que estabeleçam a incidência de juros, sejam...

...escritório Carmo Advocacia; Gomes & Gomes Advogados Associados; Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, CAMES; Paulo R. Lavorini; Sérgio Aranha da Silva Filho. _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: GO/AruanãGO/Montes Claros de...

...livro "Constituição Federal: 30 anos", coordenado pelo professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, reúne renomados autores e trata de diversos assuntos atuais e polêmicos sobre vários temas do Direito Constitucional, em comemoração aos 30 anos da Constituição Cidadã. Adquira seu exemplar clicando aqui. 17 lustros Advocacia Portugal Gouvêa comemora 85 anos e, para marcar a data, lança novo site e identidade visual. A toda a banca, o parabéns migalheiro. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 70 anos, no dia 10 de dezembro de 1948, foi proclamada, pela Assembleia Geral das Nações...

..."Constituição Federal - 30 Anos" (Migalhas), coordenada pelo professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. O evento será em Ribeirão Preto/SP, na UNAERP - Teatro Bassano Vaccarini, às 19h. (Clique aqui) Será lançada, no próximo dia 10, a obra "Reflexões sobre o Pacto Global e os ODS da ONU", com a coautoria das advogadas Melina Fachin e Giulia Bolzani, da banca Fachin Advogados Associados, durante o simpósio "Pacto Global, Agenda 2030 e Advocacia Pro Bono". O evento será em Curitiba, na sede da OAB/PR (rua Brasilino Moura, 253), das 14 às 20h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Em...

..."Constituição Federal - 30 Anos" (Migalhas), coordenada pelo professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. O evento será em Ribeirão Preto/SP, na UNAERP - Teatro Bassano Vaccarini, às 19h. (Clique aqui) A Editora Del Rey lança, no próximo dia 7, a 2ª edição do livro "O Tribunal de Nuremberg", de Ana Luiza Almeida Ferro. O evento será em São Luís/MA, no Palácio Cristo Rei (praça Gonçalves Dias), às 18h30. (Clique aqui) No próximo dia 10, será lançado o livro "Comentários ao Código de Processo Civil - Perspectivas da Magistratura" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais),...

..."Constituição Federal - 30 Anos" (Migalhas), coordenada pelo professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. O evento será em Ribeirão Preto/SP, na UNAERP - Teatro Bassano Vaccarini, às 19h. (Clique aqui) No dia 19/12, o advogado Ricardo Dalmaso Marques lança a obra "O Dever de Revelação do Árbitro" (Almedina). O evento será em SP, na Livraria Martins Fontes, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Lançado recentemente, o título "A regulação dos pagamentos eletrônicos: interoperabilidade e desafios jurídicos" (Inhouse Editora e Soluções Educacionais Ltda.), de Bruna Jachemet, apresenta...

..."Constituição Federal - 30 Anos" (Migalhas), coordenada pelo professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. O evento será em Ribeirão Preto/SP, na UNAERP - Teatro Bassano Vaccarini, às 19h. (Clique aqui) Missa Será realizada hoje, às 19h30, missa de sétimo dia em sufrágio da alma do querido advogado Ricardo Camargo Lima (OAB/SP 89.059). Criminalista festejado, graduado nas Arcadas (Turma de 1986), Lima foi sócio do escritório Malheiros Filho Camargo Lima e Rahal Advogados, tendo trabalhado com por quatro lustros com o saudoso migalheiro Arnaldo Malheiros Filho (que falta nos faz!)...

..."Constituição Federal - 30 Anos" (Migalhas), coordenada pelo professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. O evento será em Ribeirão Preto/SP, na UNAERP - Teatro Bassano Vaccarini, às 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas "Fringe Benefits: apuração de créditos e novas regras de compensação na DCTFWeb". Este é o tema do encontro que acontece hoje no Pinheiro Neto Advogados, em SP. Hoje, o subcomitê de Ambiente Normativo de Startups promove reunião em Brasília para elaborar as propostas de aprimoramento do marco normativo, jurídico e regulatório para startups no Brasil. O subcomitê...

...Brasileiro de Litígios Econômicos" (clique aqui). O professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira palestrará sobre "Controle de constitucionalidade pelo árbitro". Inscreva-se! (Clique aqui) Ontem, Paulo Henrique Spirandeli Dantas, do escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados, participou, no RJ, de almoço promovido pela Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil - Britcham com o ex-presidente do BC e sócio-fundador da Gávea Investimentos, Armínio Fraga. O encontro debateu as "Perspectivas e Cenários Alternativos da Economia Nacional para os Próximos Cinco Anos" e...

...Seus Efeitos" (Jus Podivm - 4ª edição - 336p.), de autoria de Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: CE/ChoróCE/OrósGO/Colinas do SulMT/RibeirãozinhoPE/MaraialPR/Nova...

O autor nos brinda com uma magnífica obra acerca dos efeitos da decisão proferida em sede de controle abstrato-concentrado da constitucionalidade das leis....

MIGALHAS nº 4.456

...arbitragem é discutida pelos advogados Ana Sofia Monteiro e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. (Clique aqui) Arbitragem - II Os advogados Luciano Timm (Carvalho, Machado e Timm Advogados) e Adriano Huland falam da aplicabilidade da arbitragem a questões envolvendo Direito Antitruste. (Clique aqui) Conciliação Coordenadora da câmara de conciliação e mediação Vamos Conciliar, Alessandra Maria destaca a importância da conciliação e chama atenção para os dados divulgados pelo CNJ: em 2017, mais de três milhões de processos foram solucionados por acordo. (Clique aqui) "O furto...

...simpósio "Arbitragem: Polêmicas e Atualidades". O professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira palestrará sobre "A Declaração de Inconstitucionalidade pelo Árbitro: vedação ou dever - Consequências". Inscreva-se! (Clique aqui) Em Campinas/SP, dia 17/9, acontece a sessão solene de posse do desembargador Jorge Luiz Souto Maior no TRT da 15ª região. A "18ª Conferência Anual do Instituto Internacional de Insolvência", que acontece de 23 a 25/9, em NY, tem entre os convidados Thomas Felsberg, sócio-fundador do Felsberg Advogados, que participará do painel "Government Intervention- A...

...em agosto (clique aqui). A coordenação geral é do professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Confira e inscreva-se! (Clique aqui) Direito do Trabalho Material e ProcessualA Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região - ESMAT 15 abre pré-inscrições para o curso de pós-graduação em "Direito do Trabalho Material e Processual Aplicado", em São José do Rio Preto/SP. O curso terá início em agosto e será realizado quinzenalmente no Centro Universitário do Norte Paulista - UNORP. (Clique aqui) Cursos AASP oferece, em SP, os cursos: "Prática para o...

...pelas advogadas Mariana Cattel e Debora Visconte. Professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira acaba de lançar a 4ª edição da obra "Controle de Constitucionalidade e seus Efeitos" (JusPodivm). (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, no RJ, Pinheiro Neto Advogados realiza um café da manhã para abordar o tema "Créditos de PIS e COFINS após a decisão do Caso Anhambi: Oportunidades, Desafios e Pontos Polêmicos". (Clique aqui) Amanhã, em SP, acontece o curso "Aspectos Jurídicos da Economia Digital", organizado pela AASP. Luciano Benetti Timm, da banca Carvalho, Machado e Timm...

...(Clique aqui) Em evento concorrido, o professor e promotor de Justiça Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e a juíza Márcia Cristina Sampaio Mendes lançaram, ontem, a obra "Reforma Trabalhista". O lançamento foi marcado também pela palestra da desembargadora do TRT da 15ª região, Eleonora Coca. Confira como foi o evento. (Clique aqui) Migalhíssimas O escritório Roncato Advogados realiza amanhã, em SP, a palestra "Tributação no Brasil - Dificuldades e Oportunidades", ministrada por Rodolfo Rodrigues, sócio da banca. (Clique aqui) Amanhã, em SP, Maria Lucia Benhame, da banca...

...para o agronegócio. O professor e procurador do Estado de SP Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira sinaliza o excepcional interesse social envolvido e aponta que a Corte, decidindo pela inconstitucionalidade de determinados pontos, deverá também se debruçar sobre a modulação dos efeitos da decisão.

...Leopoldo Rocha Soares, Márcia Cristina Sampaio Mendes, Matheus Lins Rocha, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Patrícia Maeda, Perla Carolina Leal Silva Müller, Renato da Fonseca Janon, Renato Henry Sant'anna, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Adélio Abrahão Linares, Roselene Aparecida Taveira, Rosilene Nascimento, Tábata Gomes Macedo de Leitão, Taylisi de Souza Corrêa Leite e Valdete Souto Severo. Para adquirir um exemplar, clique aqui.Confira a as fotos do concorrido evento : __________

...CADE - Membro); Amanda Athayde Linhares M. Rivera (FD/UnB - Membro); Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (Unaerp - Membro) e Ana de Oliveira Frazão (FD/UnB - Suplente) compuseram, ontem, na UnB, a banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Maria Augusta Rost, que teve como tema "Arbitragem como componente de uma política pública de combate a cartéis em licitação: em busca de uma efetiva reparação de danos". Congresso Brasileiro de Direito Comercial O concorrido "Congresso Brasileiro de Direito Comercial" realiza, nos dias 17 e 18/5, sua 8ª edição. Será novamente...

...obra coletiva "Reforma Trabalhista", coordenada pelo professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e pela juíza Márcia Cristina Sampaio Mendes. O evento será em Ribeirão Preto/SP, no auditório da OAB, às 20h. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, em SP, acontece a palestra "Algoritmos, Inteligência Artificial e Robôs: Aspectos Legais das Leis da França". Ricardo Sayeg (HSLAW), líder do Grupo de Pesquisa do Capitalismo Humanista da PUC-SP, é um dos organizadores o evento. (Clique aqui) Ex-presidente do TRE/SP, Walter de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados...

...obra coletiva "Reforma Trabalhista", coordenada pelo professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e pela juíza Márcia Cristina Sampaio Mendes. O evento será em Ribeirão Preto/SP, no auditório da OAB, às 20h. (Clique aqui) A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT lança, no dia 12/3, no mês da mulher, a obra "Feminismo, Pluralismo e Democracia", coordenada por Roberto Parahyba de Arruda Pinto, Alessandra Camarano e Ellen Mara Ferraz Hazan. O evento será em SP, na AASP, às 18h. (Clique aqui) Já está disponível o edital 1/2018 da "Revista do TRT 10". Confira. (Clique...

...obra coletiva "Reforma Trabalhista", coordenada pelo professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e pela juíza Márcia Cristina Sampaio Mendes. Na ocasião haverá abertura com a desembargadora Eleonora Coca. O evento será em Ribeirão Preto/SP, no auditório da OAB, às 20h. (Clique aqui) A Editora Forense lança, no próximo dia 1º, a coleção "Direito Civil", de J.M. Leoni Lopes de Oliveira e Marco Aurélio Bezerra de Melo. O evento será no TJ/RJ (av. Erasmo Braga, 115), às 17h30. (Clique aqui) Acaba de ser lançado o título "Direito à Saúde & sua Judicialização" (Juruá), do advogado...

...obra coletiva "Reforma Trabalhista", coordenada pelo professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e pela juíza Márcia Cristina Sampaio Mendes. O evento será em Ribeirão Preto/SP, no auditório da OAB, às 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o escritório GSG Advocacia reúne clientes e colaboradores para um bate-papo sobre Criptomoedas. Estes encontros são mensais e debatem temas atuais do Direito e do cotidiano. As advogadas Tailaine Costa e Fabrycia Kessler são responsáveis pela pauta e pela apresentação, explicando o "Conceito de Criptomoedas e sua Validade...

...Migalhas, já é um sucesso. O trabalho é coordenado pelo professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e pela juíza Márcia Cristina Sampaio Mendes, e conta com a coautoria de renomados nomes da área. Adquira seu exemplar, clicando aqui. Migalhíssimas O professor de Direito Administrativo da USP Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, participa hoje da conferência "Ilegalidade sem Consequências?" e apresentação da "Revista de Direito Administrativo - RDA", na Sociedade de Geografia de Lisboa/Portugal. (Clique aqui) Advogado tributarista do escritório...

...coautoria de renomados nomes da área, é coordenado pelo professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e pela juíza Márcia Cristina Sampaio Mendes. Adquira o seu exemplar, clicando aqui. Baú migalheiro Há 133 anos, no dia 8 de janeiro de 1885, Joaquim Nabuco foi eleito para a Câmara dos Deputados como o mais votado. Apesar da vitória retumbante, a Câmara negou-lhe o mandato. Por fortuna, a morte de um deputado abriu nova eleição. Nabuco era de novo candidato. A mobilização popular e o apoio estrangeiro convergiram para que fosse definitivamente eleito e reconhecido deputado. O...

...coautoria de renomados nomes da área, é coordenado pelo professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e pela juíza Márcia Cristina Sampaio Mendes. Adquira o seu exemplar, clicando aqui. Balanço No mês natalino, Migalhas sorteou 23 livros e 14 vagas-cortesia para eventos jurídicos. Foram 37 migalheiros que apreciaram os prêmios oferecidos pelos valorosos parceiros deste poderoso rotativo. (Clique aqui) Chance Para aumentar suas chances de ser premiado nas promoções de Migalhas, preencha todos os dados de seu cadastro e cruze os dedos. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 112...

...Trabalhista", da Editora Migalhas, coordenada pelo professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e pela juíza Márcia Cristina Sampaio Mendes, e com a coautoria de renomados nomes da área. Adquira agora mesmo o seu exemplar, clicando aqui. Férias! Com informação na bagagem Vai curtir as férias viajando com a família ou com os amigos? Então cadastre-se no WhatsApp Migalhas e não fique desinformado durante toda a viagem, recebendo o informativo migalheiro e vídeos exclusivos! Basta clicar aqui, adicionar nosso número em seus contatos e nos enviar um whats com a palavra...

...Forças Armadas no DF até 31/5, o procurador do Estado de SP Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, constitucionalista de mão cheia, observa que o prazo determinado é "excessivo", já que "os fatos que ensejaram a adoção da medida não devem se manter por mais de dois dias". (Clique aqui) Em nome da Ordem OAB entrega hoje, às 14h, pedido de impeachment na Câmara. Rodrigo Maia indicou que irá dar de ombros. Vejamos. Esperança Em meio a tantos problemas que pipocam no Brasil, faz bem ao espírito fiar-nos no otimismo do ministro Ayres Britto, que ontem à noite nos profetizou: "O país...

...de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP).Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira é doutor e mestre em Direito do Estado (sub-área Direito Constitucional) pela PUC/SP.__________   Ganhador : Thales Augusto de Almeida, advogado em SP

...Injunção" (JusPodivm - 175p.), de Guilherme de Siqueira Castro e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, vai para Thales Augusto de Almeida, advogado em SP. (Clique aqui) ______________ Migalhas também é cultura ! Luís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/GuaratingaBA/MacaraniGO/AruanãGO/SanclerlândiaMA/Alto...

...ocorrida no STF, com amparo na doutrina. O livro é presente do professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Participe. (Clique aqui) Lançamento A Trevisan Editora lançou recentemente o livro "O Trust e o Direito Brasileiro", de Eduardo Salomão Neto. No título, o autor mostra a utilidade do trust que evoluiu da simples organização de patrimônios para servir o mercado financeiro e empresas em processo de concentração. (Clique aqui) Migalhíssimas O criminalista Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados, e diretor do IBC- Instituto Brasileiro de Compliance,...

...do novo Código Florestal. Para o procurador do Estado de SP Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e o advogado Marcelo Feitosa de Paula Dias, a norma nada tem de inconstitucional. "A proteção ao meio ambiente é feita pelo código, o direito ambiental não é um direito absoluto, e ele respeita o princípio da proporcionalidade", afirma Ferreira. No mesmo sentido, Dias sustenta que o Código Florestal "atende a nova realidade agroambiental brasileira". Ferreira é um dos coordenadores e Dias um dos autores da obra "Temas Polêmicos do Novo Código Florestal", da editora Migalhas. Veja o...

...livro "Mandado de Injunção" (JusPodivm), de autoria do professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e do advogado Guilherme de Siqueira Castro. A obra verifica o grau de adesão da lei 13.300/2016 à evolução jurisprudencial ocorrida no STF. Migalhíssimas Hoje, o Automóvel Clube de MG abre suas portas para o almoço-debate "Brasil-Chile : Mercados, Cenários e Oportunidades", organizado pelo escritório Nelson Wilians & Advogados Associados. O advogado Eliezer Pereira Martins, do escritório Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins, será outorgado com a...

...editora. (Clique aqui) Revista O procurador do Estado de SP Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, membro do Conselho Curador da ESPGE e editor-científico da RESPGE, convida todos os professores, com doutorado em Direito, para efetuarem seu cadastro como avaliador da Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. (Clique aqui) Migalhíssimas O advogado Tiago Asfor Rocha Lima, presidente da Comissão de Estudos de Direito Processual da OAB/CE e sócio do Rocha, Marinho e Sales Advogados, recebe o advogado Flávio Luiz Yarshell, do Yarshell e Camargo...

...Constitucionalidade e seus efeitos" (JusPodivm - 318p.), de Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, vai para Neusi Camargo, advogada em Brasília. (Clique aqui) Sorteio de obra : Thamires Ferreira Silva, de Nova Friburgo/RJ, faturou o livro "O Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares" (Premius - 183p.), de Mariana Luz Zonari, do escritório Albuquerque Pinto Advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides...

...trabalho levado a cabo pelo jovem procurador do Estado de São Paulo Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, na obra "Controle de Constitucionalidade e seus efeitos" (JusPodivm - 318p.). Leia a resenha de Roberta Resende e fique na torcida para ser presenteado com um exemplar, uma gentileza do autor para os constitucionalistas leitores de Migalhas. (Clique aqui)Prestação de serviços As melhores oportunidades você encontra na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços jurídicos no seu município ou em localidades próximas. Confira, no...