sexta-feira, 14 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

Migalheiro desde junho/2013.

Procurador do Estado de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UNAERP. Professor convidado de cursos de pós-graduação. Membro de listas de árbitros de diversas Instituições Arbitrais. Sócio da CAMES. Membro da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB. Autor de livros jurídicos.

Migalhas de peso

Celeridade e redução de custos na arbitragem

Terão cada vez mais espaço os advogados que conhecem essas múltiplas opções e conseguem apontar o melhor caminho para os seus clientes. Leia

Luis Fernando Guerrero e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

19/11/2019
Migalhas de peso

A nova economia e a nova arbitragem

Na nova economia, diferentemente do que ocorre na economia tradicional, parte-se da premissa da abundância e não da escassez dos recursos. Leia

Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e Ronaldo Guimarães Gallo

30/5/2019
Migalhas de peso

STJ anula acórdão do TJ/SP por desrespeito à fundamentação na aplicação do distinguish

É imprescindível que o Tribunal observe o dever previsto no artigo 926 do Código de Processo Civil, mantendo o dever de coerência, estabilidade e integridade da jurisprudência, decidindo expressamente sobre as omissões alegadas nos embargos declaratórios. Leia

Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

2/5/2019
Migalhas de peso

Regras de transição na reforma da previdência (PEC 6/19): coerência de compromisso, proporcionalidade e limites ao poder de reforma

Esperamos que exista coerência entre o discurso e a ação, garantindo-se voz aos segmentos da sociedade que serão impactados pela reforma que se avizinha, garantindo-se voz à sociedade e a seus representantes, garantindo-se a formação de uma cognição exauriente dos agentes políticos envolvidos e garantindo-se regras de transição proporcionais e justas, que respeitem o princípio da proteção da confiança. Leia

Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Paulo Modesto e Rafael Miranda Gabarra

22/2/2019
Migalhas de peso

Segurança cibernética, câmaras arbitrais e o sistema pacto

Possibilitando mais segurança e agilidade no trâmite dos procedimentos, consideramos que a adoção do processo eletrônico na arbitragem é apenas uma questão de tempo. Leia

Ana Sofia Monteiro e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

1/10/2018
Migalhas de peso

Tramitação das propostas de emendas constitucionais na vigência da intervenção Federal no RJ

Decretada a medida, deverão ser paralisadas todas as propostas de ECs em andamento. Surge a questão: quais fases do processo legislativo da Emenda Constitucional são atingidas? Leia

Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

16/2/2018
Migalhas de peso

Apreciação do decreto autorizou o emprego das Forças Armadas em 24 de maio de 2017

Temos que o uso das Forças Armadas para suplementação dos serviços de segurança pública no Distrito Federal é compatível com as exigências constitucionais e legais, salvo quanto à ausência de delimitação da área e o prazo adotado. Leia

Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

25/5/2017
Migalhas de peso

Inconstitucionalidade de reforma constitucional por meio de processo constituinte específico para reforma política

As normas constitucionais são dotadas de supremacia, a qual configura princípio constitucional implícito. Leia

Juliano Taveira Bernardes e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

25/6/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.870

Quarta-Feira, 10 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.870.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ANPPD® - Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados (Clique aqui) "Entre a espiga e a mão, está o muro."Machado de AssisArrobas de problemaA delação premiada dos executivos da JBS é um dos casos mais polêmicos na recente literatura das delações tupiniquins. A PGR pede que ela seja anulada, afirmando que executivos descumpriram o acordo. Dia 17, o STF decidirá: abate ou engorda das provas.(Clique aqui)Pode pedir música no... Leia

10/6/2020
Migalhas Quentes

Morre jurista Luiz Flávio Gomes

... aos domingos. Deixa exemplo, história e muita saudade." -  Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira "Sentimos muito esta grande perda. Meu xará Luiz Flávio era um grande jurista, um amigo de 40 anos! " - Luiz Flávio Borges D'Urso  "A morte prematura do jurista Luiz Flávio Gomes é irreparável. Nos conhecemos há muitos anos numa audiência, ele como juiz criminal, eu, atuando como advogado de defesa. Transitou por todas as carreiras jurídicas, sempre com destacada competência e inconfundível brilho, além de grande capacidade, dinamismo, criatividade e inteligência. Pelos seus muitos méritos, angariou prestígio e fortuna, mas... Leia

1/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.809

... Administração Pública: Avanços e Perspectivas". O professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira participará do painel "Arbitragem, Poder Judiciário e Tribunais de Contas: conflitos de competências e soluções". Inscrições gratuitas. (Clique aqui) Dia 7/4, em SP, acontece o "8º encontro - Hard Talk – São Paulo", com a curadoria de Carlos Alberto Carmona (Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados), com o tema "A eficácia do procedimento arbitral". (Clique aqui) monteiro de castro, setoguti advogados foi novamente listado na publicação "Leaders League", nas áreas de "Arbitration e Civil &... Leia

12/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.802

... Penal e Processo Penal". A coordenação geral é do professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Inscreva-se! (Clique aqui) Liga Jurídica As inscrições para o tradicional campeonato entre escritórios de advocacia do Brasil estão acabando. O prazo para colocar sua equipe feminina ou masculina na "Liga Jurídica 2020" vai até amanhã. Para mais informações sobre datas, valores, formas de pagamento e mais detalhes importantes, acesse o site. (Clique aqui) Advocacia trabalhista Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, no último dia 28/2, ministrou o treinamento "in company" que hoje é referência nacional sobre... Leia

3/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.801

Segunda-feira, 2 de março de 2020 - Migalhas nº 4.801.Fechamento às 10h24.   Registro     Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Toledo Advogados Associados (Clique aqui)    "Estado é uma sociedade anônima que explora o imposto e impõe-se aos povos à força de dar-se como necessário." Monteiro LobatoICMS – PIS/Cofins – Modulação Daqui a 30 dias o STF deve se debruçar em um caso que tem potencial para bulir com toda a segurança jurídica pátria. Com efeito, em preliminar, está em jogo a efetividade das decisões do Supremo. No mérito, o caso em si... Leia

2/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.780

... "Arbitragem" da CERS, coordenada pelos professores Rodrigo da Cunha e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Matricule-se já! (Clique aqui) Viva Sorteio de obra: Amanda Cristina Barbosa, advogada em Itararé/SP, faturou a obra "O Imposto sobre a Renda à Luz da Constituição" (Noeses - 320p.), de Celia Maria de Souza Murphy, do escritório Fogaça, Moreti Advogados. (Clique aqui)   Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas   Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato |Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo... Leia

29/1/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.739

Quarta-feira, 27 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.739.Fechamento às 10h15. "Nada como o aspecto cru da realidade para desmanchar exageros de imaginação." Monteiro Lobato Ao vivo A 8ª turma do TRF da 4ª região julga hoje apelação de Lula no caso do sítio de Atibaia. O ex-presidente foi condenado em 1ª instância em fevereiro deste ano por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por recebimento de vantagens pela Odebrecht. Durante a manhã, acontecem as sustentações orais. À tarde, os votos dos desembargadores. Acompanhe a cobertura ao vivo, clique aqui. TRF-4 É a segunda vez... Leia

27/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.738

Terça-feira, 26 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.738.Fechamento às 9h45. "As invenções mudam o aspecto das coisas na superfície da terra." Monteiro Lobato Marco Civil da Internet No próximo dia 4/12, os ministros do STF deverão enfrentar um tema atual e polêmico: a validade do art. 19 do marco civil da internet (lei 12.965/14) que exige prévia e específica ordem judicial de exclusão de conteúdo para a responsabilização civil de provedor de internet, websites e gestores de aplicativos de redes sociais por danos decorrentes de atos ilícitos praticados por terceiros. (Clique... Leia

26/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.736

... livro "Arbitragem - Atualidades e Tendências", coordenado por Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e Paulo Henrique dos Santos Lucon. O evento será em SP, na AASP, às 20h. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 3, o lançamento do título "Cumprimento das decisões Arbitrais - Estudos para Aprimoramento do Sistema", de Asdrubal Franco Nascimbeni. O evento será em SP, na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509), às 18h30. (Clique aqui) No próximo dia 5, será lançada obra "Fintechs, Bancos Digitais e Meios de Pagamento – Aspectos Regulatórios das Novas Tecnologias Financeiras", organizada pelo advogado... Leia

22/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.735

Quinta-feira, 21 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.735.Fechamento às 9h46. "Analisar é esquartejar para exibir e comentar fragmentos." Monteiro Lobato Compartilhamento de dados O STF deu início ontem ao julgamento sobre compartilhamento com o MP de dados financeiros sem ou com autorização judicial. Único a votar, o relator Toffoli fixou regras distintas para cada órgão. (Clique aqui) Lendas urbanas O voto de Toffoli perdurou o dia todo. Em tom sério, o ministro Toffoli insistiu na necessidade de se afastar "lendas urbanas". Análise Os advogados Saul Tourinho Leal e Luiza... Leia

21/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.734

Quarta-feira, 20 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.734. Fechamento às 9h48. "Entre as flores da retórica e os frutos da realidade corre séria discrepância." Monteiro Lobato Spoiler Assista hoje ao segundo episódio da fantástica série "As Viagens de Antonio Palocci". No episódio anterior, depois de aprontar mil e uma, nosso falso-herói criou um enredo mirabolante para tentar ficar com parte do que tungou. No episódio de hoje, ele é pego com a boca na botija. (Clique aqui) Compartilhamento de dados O plenário do STF julga hoje se órgãos de controle e fiscalização podem compartilhar... Leia

20/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.724

Terça-feira, 5 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.724.Fechamento às 10h28. "As más escolhas e as longas interinidades flagelam o foro, e perturbam a justiça." Rui Barbosa Batalha de sistemas JF/SC concede liminar para que TJ/SC não cumpra a ordem do CNJ que obriga que a Corte adote o PJe como sistema de gerenciamento de processo. (Clique aqui) Batalha de sistemas - II A OAB Nacional e as seccionais de SC, PR, RS, CE e TO requerem ao CNJ o sobrestamento do cumprimento de qualquer decisão relacionada à suspensão da utilização do sistema e-Proc até que haja uma solução colegiada... Leia

5/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.723

... "Arbitragem - Atualidades e Tendências" (Migalhas), coordenada por Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e Paulo Henrique dos Santos Lucon. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 48 anos, no dia 4 de novembro de 1971, foi promulgada a lei 5.727/71, que dispunha sobre o primeiro PND - Plano Nacional de Desenvolvimento, para ser posto em prática no período de 1972 a 1974. O plano conservava os princípios traçados no Programa de Metas e Bases para a Ação do Governo, apresentado em 1970, e visava colocar o Brasil entre as nações desenvolvidas no espaço de uma geração. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para... Leia

4/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.721

Quinta-feira, 31 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.721. Fechamento às 10h40. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fenelon | Costódio Advocacia Clique aqui "Em águas agitadas não se formam depósitos." Monteiro Lobato Novos tempos Bolsonaro quebra todos os paradigmas. Antes dele, quando um presidente da República viajava, a crise viajava. Agora, ele vai e a crise se cria. É a nova política. Denunciação caluniosa Augusto Aras acatou pedido de Moro (clique aqui), que ontem requereu apuração de possível denunciação caluniosa... Leia

31/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.720

... seminário "Arbitragem: Atualidades e Tendências". O professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira será expositor com o tema "Consequência da Inaplicabilidade dos Precedentes Vinculantes do Art. 927 do CPC pelo Árbitro". (Clique aqui) Cortesias Sodepe Brasil promove os cursos "Planejamento Tributário Para 2020" (clique aqui), dia 6/11; e "Cruzamento de Informações da Receita Federal do Brasil" (clique aqui), dia 8/11, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia. Mídias sociais Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos realiza o curso "Advocacia 4.0 & Mídias Sociais", dia 25/11, em SP. Participe e concorra a uma vaga-cortesia.... Leia

30/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.715

Quarta-feira, 23 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.715.Fechamento às 8h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Crissiuma Advogados Clique aqui "Ofício de julgar é de justiça, e de fazer justiças." Padre Antônio Vieira Prisão em 2ª instância Os ministros do STF, com desassombro, retomam agora pela manhã o julgamento que decidirá o momento em que o condenado passa a cumprir pena: se após decisão de 2ª instância, ou só depois do trânsito em julgado. Acompanhe ao vivo. (Clique aqui) Prisão em 2ª instância – Redes sociais Para... Leia

23/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.698

Segunda-feira, 30 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.698.Fechamento às 10h41."Claro está que em todo o poder se encerra um dever: o dever de não se exercitar o poder, senão dadas as condições, que legitimem o seu uso, mas não deixar de o exercer, dadas as condições que o exijam."Rui Barbosa Dever e Poder A juíza de Direito Nádia de Mello Ladosky, da 4ª vara de entorpecentes do DF, restituiu a liberdade de um homem preso em flagrante por envolvimento em tráfico de drogas. A razão? Receio de incorrer na lei de abuso de autoridade, que tornou crime manter alguém preso quando "manifestamente" cabível... Leia

30/9/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.654

... Civil e Direito Processual Civil", da UNAERP, coordenada pelo professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. (Clique aqui) Direito Penal Com o objetivo de preparar o candidato em temas específicos na disciplina de Direito Penal, a Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o "Curso Super OAB 2ª Fase – Direito Penal". (Clique aqui) PIS/COFINS A partir do dia 13/8, às 10h, o IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito realiza o curso online "Jornada AdvExpert: Recuperação de PIS/COFINS". Inscreva-se. (Clique aqui) Palestra Dia 8/8, às 17h, o desembargador aposentado Geraldo Prado palestra sobre... Leia

30/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.616

Terça-feira, 4 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.616.Fechamento às 12h05.   "Instantâneo do atleta em seu momento - Controla a bola no peito / Chuta firme / E balança o véu da noiva, o garotinho! / Corre sem rumo / Soca o ar / Cai de joelhos adiante / Mãos enlaçadas, agradecendo / Aos deuses da galera. / Voam sobre ele os companheiros / Disfarçando a inveja / Num consentido estupro / Outorgado pela glória máscula / do gol decisivo. / O nº. 10 escapa / Volta ao meio do campo / Faz o sinal da cruz / Ajeita o saco / E sai prum novo lance..." Millôr Fernandes "Instantâneo do advogado... Leia

4/6/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.583

Terça-feira, 16 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.583.Fechamento às 10h52. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Ribeiro da Luz Advogados Clique aqui "A exageração sempre é inconveniente e má." Joaquim Manuel de Macedo Ai, ai, ai A PF amanheceu nas ruas. O ministro Alexandre de Moraes autorizou busca e apreensão em endereços de alvos do inquérito que apura supostas fakes news contra a Corte, determinando ainda o bloqueio das contas nas redes sociais. A PF cumpre mandados em oito endereços em SP, GO e DF. (Clique aqui) Ai,... Leia

16/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.575

... Comentada Artigo por Artigo" (Jus Podivm), de autoria do professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira. A obra dedica-se à análise das correntes doutrinárias sobre cada polêmica existente sobre a Lei de Arbitragem. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, no Pinheiro Neto Advogados, em SP, acontece o evento "Aquisições de Companhias Abertas". Fernando Meira, Fernando Zorzo e Miguel Tornovsky, do escritório, estão entre os palestrantes. Marcelo Terra, sócio do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, coordena hoje, em SP, evento sobre as recentes alterações... Leia

4/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.548

... proposta da reforma da Previdência e das regras de transição, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Paulo Modesto e Rafael Miranda Gabarra destacam: "Sem a adoção de parâmetros de proporcionalidade claros, temos que a regra de transição adotada pela PEC da Previdência é injusta e não razoável, violando o princípio da proteção da confiança." (Clique aqui) Cláusulas contratuais de juros De acordo com André Roberto de Souza Machado (SMGA Advogados), costuma ser desafiador para o profissional que milita no Direito Contratual a elaboração e interpretação das cláusulas contratuais que estabeleçam a incidência de juros, sejam... Leia

22/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.502

...escritório Carmo Advocacia; Gomes & Gomes Advogados Associados; Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, CAMES; Paulo R. Lavorini; Sérgio Aranha da Silva Filho. _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: GO/AruanãGO/Montes Claros de... Leia

14/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.498

...livro "Constituição Federal: 30 anos", coordenado pelo professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, reúne renomados autores e trata de diversos assuntos atuais e polêmicos sobre vários temas do Direito Constitucional, em comemoração aos 30 anos da Constituição Cidadã. Adquira seu exemplar clicando aqui. 17 lustros Advocacia Portugal Gouvêa comemora 85 anos e, para marcar a data, lança novo site e identidade visual. A toda a banca, o parabéns migalheiro. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 70 anos, no dia 10 de dezembro de 1948, foi proclamada, pela Assembleia Geral das Nações... Leia

10/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.496

..."Constituição Federal - 30 Anos" (Migalhas), coordenada pelo professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. O evento será em Ribeirão Preto/SP, na UNAERP - Teatro Bassano Vaccarini, às 19h. (Clique aqui) Será lançada, no próximo dia 10, a obra "Reflexões sobre o Pacto Global e os ODS da ONU", com a coautoria das advogadas Melina Fachin e Giulia Bolzani, da banca Fachin Advogados Associados, durante o simpósio "Pacto Global, Agenda 2030 e Advocacia Pro Bono". O evento será em Curitiba, na sede da OAB/PR (rua Brasilino Moura, 253), das 14 às 20h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Em... Leia

6/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.494

..."Constituição Federal - 30 Anos" (Migalhas), coordenada pelo professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. O evento será em Ribeirão Preto/SP, na UNAERP - Teatro Bassano Vaccarini, às 19h. (Clique aqui) A Editora Del Rey lança, no próximo dia 7, a 2ª edição do livro "O Tribunal de Nuremberg", de Ana Luiza Almeida Ferro. O evento será em São Luís/MA, no Palácio Cristo Rei (praça Gonçalves Dias), às 18h30. (Clique aqui) No próximo dia 10, será lançado o livro "Comentários ao Código de Processo Civil - Perspectivas da Magistratura" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais),... Leia

4/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.490

..."Constituição Federal - 30 Anos" (Migalhas), coordenada pelo professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. O evento será em Ribeirão Preto/SP, na UNAERP - Teatro Bassano Vaccarini, às 19h. (Clique aqui) No dia 19/12, o advogado Ricardo Dalmaso Marques lança a obra "O Dever de Revelação do Árbitro" (Almedina). O evento será em SP, na Livraria Martins Fontes, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Lançado recentemente, o título "A regulação dos pagamentos eletrônicos: interoperabilidade e desafios jurídicos" (Inhouse Editora e Soluções Educacionais Ltda.), de Bruna Jachemet, apresenta... Leia

28/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.485

..."Constituição Federal - 30 Anos" (Migalhas), coordenada pelo professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. O evento será em Ribeirão Preto/SP, na UNAERP - Teatro Bassano Vaccarini, às 19h. (Clique aqui) Missa Será realizada hoje, às 19h30, missa de sétimo dia em sufrágio da alma do querido advogado Ricardo Camargo Lima (OAB/SP 89.059). Criminalista festejado, graduado nas Arcadas (Turma de 1986), Lima foi sócio do escritório Malheiros Filho Camargo Lima e Rahal Advogados, tendo trabalhado com por quatro lustros com o saudoso migalheiro Arnaldo Malheiros Filho (que falta nos faz!)... Leia

21/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.481

..."Constituição Federal - 30 Anos" (Migalhas), coordenada pelo professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. O evento será em Ribeirão Preto/SP, na UNAERP - Teatro Bassano Vaccarini, às 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas "Fringe Benefits: apuração de créditos e novas regras de compensação na DCTFWeb". Este é o tema do encontro que acontece hoje no Pinheiro Neto Advogados, em SP. Hoje, o subcomitê de Ambiente Normativo de Startups promove reunião em Brasília para elaborar as propostas de aprimoramento do marco normativo, jurídico e regulatório para startups no Brasil. O subcomitê... Leia

13/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.460

...Brasileiro de Litígios Econômicos" (clique aqui). O professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira palestrará sobre "Controle de constitucionalidade pelo árbitro". Inscreva-se! (Clique aqui) Ontem, Paulo Henrique Spirandeli Dantas, do escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados, participou, no RJ, de almoço promovido pela Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil - Britcham com o ex-presidente do BC e sócio-fundador da Gávea Investimentos, Armínio Fraga. O encontro debateu as "Perspectivas e Cenários Alternativos da Economia Nacional para os Próximos Cinco Anos" e... Leia

11/10/2018
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Controle de Constitucionalidade e Seus Efeitos"

O autor nos brinda com uma magnífica obra acerca dos efeitos da decisão proferida em sede de controle abstrato-concentrado da constitucionalidade das leis.... Leia

8/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.457

...Seus Efeitos" (Jus Podivm - 4ª edição - 336p.), de autoria de Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: CE/ChoróCE/OrósGO/Colinas do SulMT/RibeirãozinhoPE/MaraialPR/Nova... Leia

8/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.456

MIGALHAS nº 4.456 Leia

5/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.452

...arbitragem é discutida pelos advogados Ana Sofia Monteiro e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. (Clique aqui) Arbitragem - II Os advogados Luciano Timm (Carvalho, Machado e Timm Advogados) e Adriano Huland falam da aplicabilidade da arbitragem a questões envolvendo Direito Antitruste. (Clique aqui) Conciliação Coordenadora da câmara de conciliação e mediação Vamos Conciliar, Alessandra Maria destaca a importância da conciliação e chama atenção para os dados divulgados pelo CNJ: em 2017, mais de três milhões de processos foram solucionados por acordo. (Clique aqui) "O furto... Leia

1/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.433

...simpósio "Arbitragem: Polêmicas e Atualidades". O professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira palestrará sobre "A Declaração de Inconstitucionalidade pelo Árbitro: vedação ou dever - Consequências". Inscreva-se! (Clique aqui) Em Campinas/SP, dia 17/9, acontece a sessão solene de posse do desembargador Jorge Luiz Souto Maior no TRT da 15ª região. A "18ª Conferência Anual do Instituto Internacional de Insolvência", que acontece de 23 a 25/9, em NY, tem entre os convidados Thomas Felsberg, sócio-fundador do Felsberg Advogados, que participará do painel "Government Intervention- A... Leia

3/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.409

...em agosto (clique aqui). A coordenação geral é do professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Confira e inscreva-se! (Clique aqui) Direito do Trabalho Material e ProcessualA Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região - ESMAT 15 abre pré-inscrições para o curso de pós-graduação em "Direito do Trabalho Material e Processual Aplicado", em São José do Rio Preto/SP. O curso terá início em agosto e será realizado quinzenalmente no Centro Universitário do Norte Paulista - UNORP. (Clique aqui) Cursos AASP oferece, em SP, os cursos: "Prática para o... Leia

31/7/2018
TV Migalhas

Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira - Inconstitucionalidade do árbitro

...Migalhas, o Professor de Direito Constitucional e procurador Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira fala sobre a possibilidade do árbitro de declarar inconstitucionalidade, seu objeto de estudo publicado na obra "Arbitragem e Administração Pública: temas polêmicos", da editora Migalhas. Assista

8/6/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.363

...pelas advogadas Mariana Cattel e Debora Visconte. Professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira acaba de lançar a 4ª edição da obra "Controle de Constitucionalidade e seus Efeitos" (JusPodivm). (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, no RJ, Pinheiro Neto Advogados realiza um café da manhã para abordar o tema "Créditos de PIS e COFINS após a decisão do Caso Anhambi: Oportunidades, Desafios e Pontos Polêmicos". (Clique aqui) Amanhã, em SP, acontece o curso "Aspectos Jurídicos da Economia Digital", organizado pela AASP. Luciano Benetti Timm, da banca Carvalho, Machado e Timm... Leia

24/5/2018
TV Migalhas

Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira - Constitucionalidade da reforma trabalhista

...rofessor de Direito Constitucional, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira fala sobre a constitucionalidade da reforma trabalhista e a análise do Supremo das ADIs sobre o tema. Assista

21/5/2018
TV Migalhas

Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira - Arbitragem trabalhista

...rofessor de Direito Constitucional, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira fala sobre a Arbitragem aplicada ao Direito do Trabalho. Assista

21/5/2018
TV Migalhas

STF - Código Florestal

...para o agronegócio. O professor e procurador do Estado de SP Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira sinaliza o excepcional interesse social envolvido e aponta que a Corte, decidindo pela inconstitucionalidade de determinados pontos, deverá também se debruçar sobre a modulação dos efeitos da decisão. Assista

21/2/2018
Migalhas Quentes

Livro sobre Reforma Trabalhista é lançado em Ribeirão Preto/SP

...Leopoldo Rocha Soares, Márcia Cristina Sampaio Mendes, Matheus Lins Rocha, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Patrícia Maeda, Perla Carolina Leal Silva Müller, Renato da Fonseca Janon, Renato Henry Sant'anna, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Adélio Abrahão Linares, Roselene Aparecida Taveira, Rosilene Nascimento, Tábata Gomes Macedo de Leitão, Taylisi de Souza Corrêa Leite e Valdete Souto Severo. Para adquirir um exemplar, clique aqui.Confira a as fotos do concorrido evento : __________ Leia

21/2/2018
Migalhas Quentes

TV Migalhas: Especialistas destacam importância do julgamento sobre Código Florestal

...para o agronegócio. O professor e procurador do Estado de SP Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira sinaliza o excepcional interesse social envolvido e aponta que a Corte, decidindo pela inconstitucionalidade de determinados pontos, deverá também se debruçar sobre a modulação dos efeitos da decisão. Leia

21/2/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.300

...(Clique aqui) Em evento concorrido, o professor e promotor de Justiça Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e a juíza Márcia Cristina Sampaio Mendes lançaram, ontem, a obra "Reforma Trabalhista". O lançamento foi marcado também pela palestra da desembargadora do TRT da 15ª região, Eleonora Coca. Confira como foi o evento. (Clique aqui) Migalhíssimas O escritório Roncato Advogados realiza amanhã, em SP, a palestra "Tributação no Brasil - Dificuldades e Oportunidades", ministrada por Rodolfo Rodrigues, sócio da banca. (Clique aqui) Amanhã, em SP, Maria Lucia Benhame, da banca... Leia

21/2/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.299

...CADE - Membro); Amanda Athayde Linhares M. Rivera (FD/UnB - Membro); Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (Unaerp - Membro) e Ana de Oliveira Frazão (FD/UnB - Suplente) compuseram, ontem, na UnB, a banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Maria Augusta Rost, que teve como tema "Arbitragem como componente de uma política pública de combate a cartéis em licitação: em busca de uma efetiva reparação de danos". Congresso Brasileiro de Direito Comercial O concorrido "Congresso Brasileiro de Direito Comercial" realiza, nos dias 17 e 18/5, sua 8ª edição. Será novamente... Leia

20/2/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.298

...obra coletiva "Reforma Trabalhista", coordenada pelo professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e pela juíza Márcia Cristina Sampaio Mendes. O evento será em Ribeirão Preto/SP, no auditório da OAB, às 20h. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, em SP, acontece a palestra "Algoritmos, Inteligência Artificial e Robôs: Aspectos Legais das Leis da França". Ricardo Sayeg (HSLAW), líder do Grupo de Pesquisa do Capitalismo Humanista da PUC-SP, é um dos organizadores o evento. (Clique aqui) Ex-presidente do TRE/SP, Walter de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados... Leia

19/2/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.296

...obra coletiva "Reforma Trabalhista", coordenada pelo professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e pela juíza Márcia Cristina Sampaio Mendes. O evento será em Ribeirão Preto/SP, no auditório da OAB, às 20h. (Clique aqui) A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT lança, no dia 12/3, no mês da mulher, a obra "Feminismo, Pluralismo e Democracia", coordenada por Roberto Parahyba de Arruda Pinto, Alessandra Camarano e Ellen Mara Ferraz Hazan. O evento será em SP, na AASP, às 18h. (Clique aqui) Já está disponível o edital 1/2018 da "Revista do TRT 10". Confira. (Clique... Leia

15/2/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.293

...obra coletiva "Reforma Trabalhista", coordenada pelo professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e pela juíza Márcia Cristina Sampaio Mendes. Na ocasião haverá abertura com a desembargadora Eleonora Coca. O evento será em Ribeirão Preto/SP, no auditório da OAB, às 20h. (Clique aqui) A Editora Forense lança, no próximo dia 1º, a coleção "Direito Civil", de J.M. Leoni Lopes de Oliveira e Marco Aurélio Bezerra de Melo. O evento será no TJ/RJ (av. Erasmo Braga, 115), às 17h30. (Clique aqui) Acaba de ser lançado o título "Direito à Saúde & sua Judicialização" (Juruá), do advogado... Leia

8/2/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.290

...obra coletiva "Reforma Trabalhista", coordenada pelo professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e pela juíza Márcia Cristina Sampaio Mendes. O evento será em Ribeirão Preto/SP, no auditório da OAB, às 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o escritório GSG Advocacia reúne clientes e colaboradores para um bate-papo sobre Criptomoedas. Estes encontros são mensais e debatem temas atuais do Direito e do cotidiano. As advogadas Tailaine Costa e Fabrycia Kessler são responsáveis pela pauta e pela apresentação, explicando o "Conceito de Criptomoedas e sua Validade... Leia

5/2/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.273

...Migalhas, já é um sucesso. O trabalho é coordenado pelo professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e pela juíza Márcia Cristina Sampaio Mendes, e conta com a coautoria de renomados nomes da área. Adquira seu exemplar, clicando aqui. Migalhíssimas O professor de Direito Administrativo da USP Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, participa hoje da conferência "Ilegalidade sem Consequências?" e apresentação da "Revista de Direito Administrativo - RDA", na Sociedade de Geografia de Lisboa/Portugal. (Clique aqui) Advogado tributarista do escritório... Leia

11/1/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.270

...coautoria de renomados nomes da área, é coordenado pelo professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e pela juíza Márcia Cristina Sampaio Mendes. Adquira o seu exemplar, clicando aqui. Baú migalheiro Há 133 anos, no dia 8 de janeiro de 1885, Joaquim Nabuco foi eleito para a Câmara dos Deputados como o mais votado. Apesar da vitória retumbante, a Câmara negou-lhe o mandato. Por fortuna, a morte de um deputado abriu nova eleição. Nabuco era de novo candidato. A mobilização popular e o apoio estrangeiro convergiram para que fosse definitivamente eleito e reconhecido deputado. O... Leia

8/1/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.266

...coautoria de renomados nomes da área, é coordenado pelo professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e pela juíza Márcia Cristina Sampaio Mendes. Adquira o seu exemplar, clicando aqui. Balanço No mês natalino, Migalhas sorteou 23 livros e 14 vagas-cortesia para eventos jurídicos. Foram 37 migalheiros que apreciaram os prêmios oferecidos pelos valorosos parceiros deste poderoso rotativo. (Clique aqui) Chance Para aumentar suas chances de ser premiado nas promoções de Migalhas, preencha todos os dados de seu cadastro e cruze os dedos. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 112... Leia

2/1/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.263

...Trabalhista", da Editora Migalhas, coordenada pelo professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e pela juíza Márcia Cristina Sampaio Mendes, e com a coautoria de renomados nomes da área. Adquira agora mesmo o seu exemplar, clicando aqui. Férias! Com informação na bagagem Vai curtir as férias viajando com a família ou com os amigos? Então cadastre-se no WhatsApp Migalhas e não fique desinformado durante toda a viagem, recebendo o informativo migalheiro e vídeos exclusivos! Basta clicar aqui, adicionar nosso número em seus contatos e nos enviar um whats com a palavra... Leia

27/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.119

...Forças Armadas no DF até 31/5, o procurador do Estado de SP Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, constitucionalista de mão cheia, observa que o prazo determinado é "excessivo", já que "os fatos que ensejaram a adoção da medida não devem se manter por mais de dois dias". (Clique aqui) Em nome da Ordem OAB entrega hoje, às 14h, pedido de impeachment na Câmara. Rodrigo Maia indicou que irá dar de ombros. Vejamos. Esperança Em meio a tantos problemas que pipocam no Brasil, faz bem ao espírito fiar-nos no otimismo do ministro Ayres Britto, que ontem à noite nos profetizou: "O país... Leia

25/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.960

...Injunção" (JusPodivm - 175p.), de Guilherme de Siqueira Castro e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, vai para Thales Augusto de Almeida, advogado em SP. (Clique aqui) ______________ Migalhas também é cultura ! Luís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/GuaratingaBA/MacaraniGO/AruanãGO/SanclerlândiaMA/Alto... Leia

3/10/2016
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Mandado de Injunção"

...de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP).Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira é doutor e mestre em Direito do Estado (sub-área Direito Constitucional) pela PUC/SP.__________   Ganhador : Thales Augusto de Almeida, advogado em SP Leia

3/10/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.959

...ocorrida no STF, com amparo na doutrina. O livro é presente do professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Participe. (Clique aqui) Lançamento A Trevisan Editora lançou recentemente o livro "O Trust e o Direito Brasileiro", de Eduardo Salomão Neto. No título, o autor mostra a utilidade do trust que evoluiu da simples organização de patrimônios para servir o mercado financeiro e empresas em processo de concentração. (Clique aqui) Migalhíssimas O criminalista Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados, e diretor do IBC- Instituto Brasileiro de Compliance,... Leia

30/9/2016
TV Migalhas

Novo Código Florestal - Constitucionalidade

...ara o procurador do Estado de SP Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e o advogado Marcelo Feitosa de Paula Dias, o novo Código Florestal é constitucional, pois respeita o princípio da proporcionalidade e atende a nova realidade agroambiental brasileira. Assista

19/8/2016
Migalhas Quentes

Novo Código Florestal é constitucional, sustentam juristas

...do novo Código Florestal. Para o procurador do Estado de SP Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e o advogado Marcelo Feitosa de Paula Dias, a norma nada tem de inconstitucional. "A proteção ao meio ambiente é feita pelo código, o direito ambiental não é um direito absoluto, e ele respeita o princípio da proporcionalidade", afirma Ferreira. No mesmo sentido, Dias sustenta que o Código Florestal "atende a nova realidade agroambiental brasileira". Ferreira é um dos coordenadores e Dias um dos autores da obra "Temas Polêmicos do Novo Código Florestal", da editora Migalhas. Veja o... Leia

19/8/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.914

...livro "Mandado de Injunção" (JusPodivm), de autoria do professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e do advogado Guilherme de Siqueira Castro. A obra verifica o grau de adesão da lei 13.300/2016 à evolução jurisprudencial ocorrida no STF. Migalhíssimas Hoje, o Automóvel Clube de MG abre suas portas para o almoço-debate "Brasil-Chile : Mercados, Cenários e Oportunidades", organizado pelo escritório Nelson Wilians & Advogados Associados. O advogado Eliezer Pereira Martins, do escritório Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins, será outorgado com a... Leia

28/7/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.895

...editora. (Clique aqui) Revista O procurador do Estado de SP Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, membro do Conselho Curador da ESPGE e editor-científico da RESPGE, convida todos os professores, com doutorado em Direito, para efetuarem seu cadastro como avaliador da Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. (Clique aqui) Migalhíssimas O advogado Tiago Asfor Rocha Lima, presidente da Comissão de Estudos de Direito Processual da OAB/CE e sócio do Rocha, Marinho e Sales Advogados, recebe o advogado Flávio Luiz Yarshell, do Yarshell e Camargo... Leia

1/7/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.827

...Constitucionalidade e seus efeitos" (JusPodivm - 318p.), de Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, vai para Neusi Camargo, advogada em Brasília. (Clique aqui) Sorteio de obra : Thamires Ferreira Silva, de Nova Friburgo/RJ, faturou o livro "O Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares" (Premius - 183p.), de Mariana Luz Zonari, do escritório Albuquerque Pinto Advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides... Leia

23/3/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.826

...trabalho levado a cabo pelo jovem procurador do Estado de São Paulo Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, na obra "Controle de Constitucionalidade e seus efeitos" (JusPodivm - 318p.). Leia a resenha de Roberta Resende e fique na torcida para ser presenteado com um exemplar, uma gentileza do autor para os constitucionalistas leitores de Migalhas. (Clique aqui)Prestação de serviços As melhores oportunidades você encontra na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços jurídicos no seu município ou em localidades próximas. Confira, no... Leia

22/3/2016
Migalhas Quentes

Fórum de Patrocínio Paulista é nomeado "Juiz Carlos Alberto Bastos de Matos"

...Fernandes Ananias Alves Ferreira, juíza de Direito em Jaboticabal- Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, procurador do Estado em Ribeirão Preto- Maria Paula Branquinho Pini, juíza de Direito em Jales- Rafael Guaracho Salmen Hussain, promotor de Justiça em Fernandópolis- Christiano Augusto Corrales de Andrade, promotor de Justiça em Franca- Ivan Nascimento de Castro, promotor de Justiça em Franca- Alexandre Augusto Ferreira, prefeito de Franca- Marcos Ferreira, prefeito de Patrocínio Paulista- Rui Gonçalves, prefeito de Itirapuã- Ricardo Rocha, presidente da Câmara de Vereadores de... Leia

4/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.640

..."Monografia Jurídica" (Método - 126p.), de Lucas Souza Lehfeld, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e Paulo Eduardo Lépore. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : PA/Dom Eliseu PB/Alagoinha PB/Mato Grosso PR/Bituruna PR/Iretama Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente... Leia

22/6/2015
Migalhas Quentes

Sorteio da obra "Monografia Jurídica"

...PUC/SP. Mestre em Direito pela Unesp. Graduado em Direito pela Unaerp.Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira é doutor em Direito do Estado e mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Procurador do Estado de SP. Foi membro eleito do Conselho Superior da Procuradoria-Geral de SP.Paulo Eduardo Lépore é pós-doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Serviço Social pela Unesp. Mestre em Direito pela Unaerp. Professor de Direito Constitucional.__________ Ganhador : Cristiano Soares do Nascimento, de Teresina/PI __________ Leia

19/6/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.639

..."Monografia Jurídica" (Método - 126p.), de Lucas Souza Lehfeld, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e Paulo Eduardo Lépore, trata-se de um guia prático para elaboração do trabalho científico e orientação metodológica. A obra, gentileza da editora, é a próxima a ser sorteada. (Clique aqui) Lançamentos (Compartilhe) Será lançada, no próximo dia 22, no RJ, a obra "Porte de Drogas Para Uso Próprio e o Supremo Tribunal Federal", de Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados. O evento será na Defensoria Pública do Rio de Janeiro, às 10h. (Clique aqui) A... Leia

19/6/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.243

...Crises : restrições a direitos fundamentais" (Método - 272p.), de Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. (Clique aqui) Sorteio de obra : O livro "Infidelidade Partidária" (Del Rey - 167p.), de Alexandre Assunção e Silva, vai para Rodrigo Ademir Oro, de Palhoça/SC. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo BrancoOlavo BilacAluísio AzevedoRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/Tabatinga BA/Camamu BA/Cansanção... Leia

6/11/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.242

...fundamentais" (272p.), de autoria do procurador do Estado de São Paulo Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. A resenha de Roberta Resende dá boa ideia do texto, e o brinde da Editora Método promoverá a sua biblioteca. (Clique aqui)Guias Portaria 318/13, que dispõe sobre a emissão de guias de depósito judicial por meio do sistema de Gestão de Depósitos Judiciais, no TJ/MG, foi publicada no DJ-e no último dia 31. Portaria foi editada com o objetivo de padronizar os procedimentos para emissão de guia destinada ao depósito judicial, considerando a existência de solução informatizada, via... Leia

5/11/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.147

MIGALHAS nº 3.147 Leia

25/6/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.632

...Orientação Metodológica" (Método - 128p.), de Lucas de Souza Lehfeld, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e Paulo Eduardo Lépore. O evento será na Livraria Paraler Megastore do Ribeirão Shopping (av. Cel. Fernando Ferreira Leite, 1.540, Ribeirão Preto/SP), às 20h. Migalhíssimas Fernando Jacob Netto, do escritório Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados, presidirá, no dia 27/5, a mesa da palestra do ministro Gilmar Mendes, cujo tema será "O Direito Processual Civil: perspectivas trazidas pelo Anteprojeto do Código de Processo Civil para uma tutela justa e eficiente", durante... Leia

18/5/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.223

MIGALHAS nº 2.223 Leia

10/9/2009

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