segunda-feira, 29 de abril de 2024

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Gabriel de Britto Silva

Migalheiro desde outubro/2013.

Advogado especialista em Direito Imobiliário e Digital.

Migalhas de Peso Supressio, boa-fé e vedação do comportamento contraditório nos contratos de locação
sexta-feira, 21 de outubro de 2022

Supressio, boa-fé e vedação do comportamento contraditório nos contratos de locação

Gabriel de Britto Silva e Renato Brito Neto
O princípio da boa-fé exerce três funções principais. Refere-se a um instrumento hermenêutico, à fonte de direitos e deveres jurídicos e também à limite ao exercício de direitos subjetivos.
Migalhas de Peso PL 3.293/21: impertinente, arbitrário e contrário a todas as legislações globais sobre arbitragem
segunda-feira, 18 de julho de 2022

PL 3.293/21: impertinente, arbitrário e contrário a todas as legislações globais sobre arbitragem

O mencionado projeto mostra-se impertinente e retrata perigosa interferência na autonomia das partes que elegeram a arbitragem como meio extrajudicial de solução de suas controvérsias, pelo que merece ser arquivado e rejeitado em sua integridade.
Migalhas de Peso Olhe para cima
terça-feira, 7 de junho de 2022

Olhe para cima

É preciso, porém, se pensar seriamente e com profundidade sobre o uso, comercialização e responsabilização pelo uso destes objetos voadores não tripulados.