quarta-feira, 11 de novembro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Carlos Eduardo Montes Netto
Migalheiro desde abril/2021.Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Professor de Cursos de Graduação e de Especialização. Mestre e Doutorando em Direitos Coletivos e da Cidadania pela UNAERP.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de setembro de 2022
Transação tributária on-line
Temos que o emprego do Modria, proporcionará um rápido contato entre Fisco e milhares de contribuintes, aproximando as partes para um denominador comum.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de março de 2022
A legalidade “tributária” da contratação de pessoas jurídicas por hospitais
Existia no passado o entendimento, do qual discordamos, de que era ilícita a contratação de pessoas jurídicas para o desempenho de atividades fins e, em regra, lícita para a execução de atividades meio.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de abril de 2021
Redução de penalidade do artigo 413 do Código Civil em sede de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Carlos Eduardo Montes Netto e Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira
Comentários à recente julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Agravo de Instrumento 2240601-35.2020.8.26.0000¹).
Colunas - Observatório da Arbitragem
terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
É possível a utilização de sistema de Inteligência Artificial como árbitro no Brasil?
A arbitragem por IA promete eficiência e redução de custos, mas, no Brasil, enfrenta barreiras legais e riscos, exigindo cautela antes de substituir árbitros humanos.
Colunas - Observatório da Arbitragem
terça-feira, 17 de dezembro de 2024
Deve a defensoria pública atuar em arbitragens?
O texto discute o papel da defensoria pública na arbitragem, destacando seu potencial para ampliar o acesso à Justiça, especialmente para hipossuficientes.
Colunas - Observatório da Arbitragem
terça-feira, 28 de março de 2023
Notas ao julgamento do STJ no recurso especial nº 2.023.615 - SP de março de 2023
Em recente julgado proferido pelo Superior Tribunal de Justiça dia 14 de março de 2023, há relevante questão decidida sobre arbitragem.
Colunas - Observatório da Arbitragem
terça-feira, 9 de agosto de 2022
Arbitragem contra a Fazenda Pública e precatórios: As recentes decisões do TJ/SP, STJ e STF
A sentença arbitral constitui título executivo judicial, passível de cumprimento de sentença no Judiciário, também sujeito a impugnação ao cumprimento de sentença, conforme prevê a Lei de Arbitragem.
Colunas - Observatório da Arbitragem
sexta-feira, 18 de março de 2022
STJ profere decisão inédita sobre conflito de competência entre tribunais arbitrais
STJ profere decisão inédita sobre conflito de competência entre tribunais arbitrais.
Colunas - Observatório da Arbitragem
terça-feira, 9 de novembro de 2021
A recente resolução 421 do CNJ e o sigilo em processos judiciais envolvendo arbitragens
A recente resolução 421 do CNJ e o sigilo em processos judiciais envolvendo arbitragens.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de setembro de 2026
A eficácia do registro imobiliário e a teoria da aparência: Proteção do terceiro adquirente frente à nulidade de negócios jurídicos precedentes
O artigo analisa a proteção do terceiro adquirente de boa-fé, destacando a teoria da aparência e a segurança do registro imobiliário....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 25 de agosto de 2023
Obra "Arbitragem e Poder Judiciário" reúne renomados autores
Único no mercado editorial, livro será lançado no próximo dia 31/8, às 19h, em SP....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 14 de abril de 2022
STJ suspende arbitragem de minoritários contra controladores da JBS
Em decisão inédita, ministro considerou caracterizado o conflito de competência entre tribunais arbitrais da mesma Câmara e sobrestou feito....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 25 de março de 2010
TJ/SP divulga lista de juízes aprovados no 182º concurso de ingresso na magistratura
O TJ/SP divulgou ontem, 24/3, a lista de candidatos aprovados no 182º Concurso de Ingresso na Magistratura. No concurso, que teve mais de 11 mil inscritos, foram aprovados apenas noventa candidatos, e a candidata Ana Rita de Figueiredo Nery, de apenas 27 anos foi a primeira colocada na classificação geral....