Carlos Eduardo Montes Netto

... Cesar Rocha; Carlo de Lima Verona; Carlos Alberto Carmona; Carlos Eduardo Montes Netto; Catarina Monteiro Pires; Christian Garcia Vieira; Christine Santini; Cristina M. Wagner Mastrobuono; Douglas Depieri Catarucci; Eduardo de Albuquerque Parente; Eleonora Coelho ; Eliana Baraldi; Eliane Carvalho ; Ellen Gracie Northfleet; Felipe Ribeiro Frois ; Fernanda Coachman Figueira; Fernanda Medina Pantoja; Fernando Eduardo Serec; Fernando Maluf; Fernando Médici Júnior; Flávio Luiz Yarshell; Franco Ferrari; Gabriel Rezende de Souza Pinto; George A. Bermann; Gilberto Giusti; Guilherme Setoguti J. Pereira; Gustavo Favero...

...a as considerações de Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e Carlos Eduardo Montes Netto. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "As responsabilidades dos sócios das sociedades empresárias - Regime de microssistemas que não conversam entre si", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "Semelhanças entre o pregão e a concorrência trazidas pela nova lei de licitações e contratos administrativos", por Gabriela Vilela Buzzo (Almeida Prado Advogados)....

... tributária on-line", por Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e Carlos Eduardo Montes Netto. (Clique aqui) - "O tema 1163 da repercussão geral do STJ - Requisitos para buscas, condutas esperadas das autoridades policiais", por Marcelo Ribeiro de Oliveira. (Clique aqui) - "Quando passar da negociação para a precificação?", por Beatriz Machnick (BM Finance Group). (Clique aqui) - "As responsabilidades éticas não-delegáveis do advogado", por Jayme Vita Roso. (Clique aqui) Direito Imobiliário Villemor Amaral Advogados anuncia a chegada de Aloísio Santini para fortalecer a área de Imobiliário, em SP. Aloísio...

... de hoje. Professores Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e Carlos Eduardo Montes Netto analisam recentes decisões do TJ/SP, STJ e STF sobre a matéria. (Clique aqui) Migalhas Infância e Juventude No mês em alusão ao combate à violência contra a mulher, Hugo Gomes Zaher, Lyzandra Teixeira da Silva e Viviane Rodrigues Ferreira debatem sobre a violência institucional contra a mulher, a entrega legal de filhos para adoção e o tratamento das equipes de saúde em foco. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Hercules Alexandre da Costa Benício e Carlos Eduardo Elias de Oliveira discutem a coerência na prescrição...

... texto, os especialistas Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e Carlos Eduardo Montes Netto destacam que, além do ineditismo do tema, a decisão em comento reafirma a natureza jurisdicional da arbitragem, corrente predominante na doutrina e jurisprudência do STJ e de Tribunais Estaduais, já que o artigo 18 da lei de arbitragem prevê que o árbitro é juiz de fato e de direito, demonstrando, de forma clara, que o árbitro exerce a jurisdição. Os articulistas também destacam que a decisão afastou a apreciação do conflito pelo juízo de 1º grau,  demonstrando que não há subordinação entre o Tribunal Arbitral e Judiciário...

... Confira a coluna com Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e Carlos Eduardo Montes Netto. (Clique aqui) Impressões Digitais Ricardo Maffeis e Daniel Guariento comentam importante decisão do TJ/SP que limita a indenização por dano moral no vazamento de dados. (Clique aqui) Elas no Processo A exibição de documento ou coisa é espécie de prova que pode ser utilizada no processo civil e vem disciplinada no CPC/15. Na coluna de hoje, Cecília Hildebrand faz algumas reflexões sobre o tema. (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados A coluna de hoje, assinada por Márcia Santana Fernandes e José Roberto Goldim, apresenta...

... Alves Ferreira (CAMES), João Henrique Gonçalves Domingos e Carlos Eduardo Montes Netto. (Clique aqui) - "STF decide que fisco não pode acionar Ministério Público antes do esgotamento da esfera administrativa", por Andiara Cristina Freitas e Aline Thomazine Lovizutto (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "Visto EB-3 é uma das formas mais simples de imigrar legalmente para os Estados Unidos", por Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Moeda digital nacional: um passo para o maior controle sobre você", por Christiano Sobral (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui) - "Mandado de...

... aqui) Professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e o juiz de Direito Carlos Eduardo Montes Netto são coordenadores da pós-graduação em "Direito Civil e Processo Civil" da UNAERP. (Clique aqui) Novidade A 9ª edição da obra "Teoria Geral dos Direitos Fundamentais", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Dimitri Dimoulis e Leonardo Martins, analisa os direitos e garantias fundamentais no Direito brasileiro, concentrando-se nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos. (Clique aqui) Comissão da Mulher O IASP promove, hoje, às 9h, um evento especial em comemoração ao Dia...

... professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e o juiz de Direito Carlos Eduardo Montes Netto abordam a recente resolução 421 do CNJ e o sigilo em processos judiciais envolvendo arbitragens. (Clique aqui) Investimentos Financeiros Participe da "Semana ENEF 2021" com o BTG Pactual. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora...

...) Sentença arbitral Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Carlos Eduardo Montes Netto e Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira tratam da redução de penalidade do artigo 413 do Código Civil em sede de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral. (Clique aqui) Concurso público O advogado Marcello Stancioli Safe de Andrade Nascimento, do escritório Safe e Araújo Advogados, fala sobre o último concurso público da Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais e as possíveis ilegalidades da administração pública. (Clique aqui) Prostituição Julia Elger Gonçalves (Fonsatti Advogados Associados) traz...