sábado, 14 de março de 2026

MIGALHEIRO VIP

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Rodrigo Garcia Rodrigues Buzzi

Migalheiro desde novembro/2021.

Mestrando em Direito Processual Civil pela USP. Pós-graduando em Direito Marítimo e Portuário pela Universidade de Santa Cecília (UNISANTA) e graduado em Direito na UnB.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026

Programa de alimentação do trabalhador: Discussões regulatórias

VIPRodrigo Garcia Duarte
Análise jurídica do decreto 12.712/25, que reformula o PAT, enfrentando falhas de mercado, promovendo concorrência e reforçando a proteção ao trabalhador.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de setembro de 2022

A recomendação 134/22 do CNJ e a discussão sobre a efetividade do sistema de “precedentes à brasileira”

VIPRodrigo Garcia Duarte e Antonio Ali Brito
A recomendação em análise, por mais que tenha caráter de resolução em certos dispositivos, ainda que disfarçado, é um mecanismo de soft law.