quinta-feira, 24 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Clèmerson Merlin Clève

Migalheiro desde setembro/2004.

Sócio fundador do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados.

Migalhas de peso

Salvar e robustecer a democracia constitucional em período de tempestade

Há uma ampla literatura demonstrando que o processo de esgarçamento, sufocamento e amesquinhamento das democracias não se opera mais através de golpes clássicos, com o uso da força, mas por meio da erosão contínua dos seus pilares de sustentação. Leia

Clèmerson Merlin Clève

31/8/2020
Migalhas de peso

25 anos da Constituição: há o que comemorar?

A história constitucional brasileira, como sabemos, não é linear. Ao contrário dos EUA, que conhecem uma única Constituição, vigente há mais 200 anos, nossa experiência constitucional é conturbada. Leia

Clèmerson Merlin Clève

7/10/2013
Migalhas de peso

Presidencialismo de coalizão e administração pública

Nossa administração não é profissional e nem eficiente. O problema não é cultural, mas sim institucional. Leia

Clèmerson Merlin Clève

5/9/2012
Migalhas de peso

Patente pipeline e ADIn 4234

A discussão quanto à aplicação dos requisitos previstos na lei 9.279/96 às patentes pipelines, notadamente quanto ao critério da novidade, costuma ter início na peculiaridade de sua disciplina jurídica, isto é, no regime jurídico diferenciado traçado pela legislação ordinária que as distingue das patentes ordinárias mercê da vinculação que as patentes pipeline guardam com a patente originária estrangeira. Leia

Clèmerson Merlin Clève e Melina Breckenfeld Reck

27/7/2009
Migalhas de peso

E não é para cumprir a Constituição?

No Brasil são realizados inúmeros simpósios e congressos de Direito todo ano, dos quais centenas tratam especificamente de direito constitucional e temas correlatos. Se nos dez anos da Constituição o tema predominante foi o da “efetividade da Constituição”, nos vinte anos o que mais se discutiu foram “as condições de possibilidade para a concretização dos direitos fundamentais (sociais) previstos na Constituição da República”. Leia

André Ramos Tavares, Clèmerson Merlin Clève, Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck

8/5/2009
Migalhas de peso

Ultratividade da norma constitucional: efetivação no cargo de titular de serventia extrajudicial com fundamento no art. 208 da CF/67

O presente artigo versa sobre a situação dos titulares de serventias extrajudiciais que foram efetivados, vigente a nova Constituição, com fundamento no artigo 208 da Constituição Federal de 1967. Leia

Clèmerson Merlin Clève e Cláudia Honório

12/12/2008
Migalhas de peso

Direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988

A Constituição que está a completar vinte anos de vigência foi generosa com os direitos fundamentais e, entre eles, com os sociais. E é fácil compreender a razão. A Constituição vigente pode ser compreendida como resposta a um passado de arbítrio (a ditadura militar), apresentando-se com a pretensão de reordenar o futuro do país a partir de novos princípios e fundamentos. Leia

Clèmerson Merlin Clève

24/10/2008
Migalhas de peso

A lei da "super-receita" e a procuradoria-geral da fazenda nacional

O presente apontamento cuida da seguinte situação: uma lei estabelece que, a partir de determinada data, um órgão da administração pública receberá um universo de atribuições transferidas de outro órgão que, dentro dos padrões brasileiros, estava estruturado. Leia

Clèmerson Merlin Clève e Cláudia Honório

15/10/2008
Migalhas de peso

A Constituição completa 20 anos

A Constituição completa vinte anos. Não é pouca coisa para um país com uma história republicana conturbada. A efeméride reclama comemoração, sem dúvida. E reflexão apurada. Capaz de inventariar o que deu certo, apontar o que não foi feito, embora prometido, e exigir a correção daquilo que não passou no teste da adequação. Leia

Clèmerson Merlin Clève

3/10/2008
Migalhas de peso

Resolução 71/2005 do Senado Federal e Crédito–Prêmio de IPI

1. O Senado Federal, por meio da edição da Resolução nº 71, de 27 de dezembro de 2005, no exercício de competência que lhe é privativa de acordo com o artigo 52, X, da Constituição da República, com o escopo de pôr termo, mediante a atribuição de eficácia erga omnes a decisões definitivas do STF exaradas no controle difuso-incidental de constitucionalidade, à longa celeuma judicial em torno da vigência do crédito-prêmio de IPI, suspendeu a execução de expressões contidas nos Decretos-Leis 1724/79 (artigo 1º: locução “ou reduzir, temporária ou definitivamente, ou extinguir”) e 1894/81 (inciso I do artigo 3º: expressões “reduzi-los” e “suspendê-los ou extingui-los”), declaradas inconstitucionais, em decisões já transitadas em julgado, nos Recursos Extraordinários 180.828, 186.623, 250.288 e 186.359, todos os quatro interpostos pela União Federal contra decisões de Tribunais Federais que, mantendo sentenças de 1ª instância, reconheceram tais inconstitucionalidades para o fim de assegurar o direito ao crédito-prêmio de IPI. O Senado, na mesma Resolução reconheceu estar “preservada a vigência do que remanesce do art.1º do Decreto-Lei nº 491, de 5 de março de 1969”. Leia

Clèmerson Merlin Clève, Melina Breckenfeld Reck e Alessandra Ferreira Martins

9/2/2006
Migalhas de peso

Os limites Constitucionais das resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

Os Conselhos Nacionais da Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP) foram introduzidos pela Emenda Constitucional n. 45/04, representando uma espécie de carro-chefe da assim denominada Reforma do Judiciário. Trata-se da implementação, stricto sensu, de controle externo do Poder Judiciário e do Ministério Público. O CNJ está especificado no artigo 103-B da Constituição, em que, exaustivamente, estão elencadas as atribuições do órgão. Leia

Lenio Luiz Streck, Ingo Wolfgang Sarlet e Clèmerson Merlin Clève

16/1/2006
Migalhas de peso

Os limites constitucionais das resuloções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público(CNMP)

Os Conselhos Nacionais da Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP) foram introduzidos pela Emenda Constitucional n. 45/04, representando uma espécie de carro-chefe da assim denominada Reforma do Judiciário. Trata-se da implementação, stricto sensu, de controle externo do Poder Judiciário e do Ministério Público. O CNJ está especificado no artigo 103-B da Constituição , em que, exaustivamente, estão elencadas as atribuições do órgão. Já o Conselho Nacional do Ministério Público está regulado no art. 130-A, seguindo, no seu núcleo essencial, as diretivas fixadas para o seu congênere CNJ. Criam-se, assim, dois importantes órgãos que aproximam – estrutural e organicamente - as instituições (Magistratura e Ministério Público), como ocorre já de há muito em alguns países da Europa. Leia

Lenio Luiz Streck, Ingo Wolfgang Sarlet e Clèmerson Merlin Clève

21/11/2005
Migalhas de peso

Vedação de propaganda da institucional em período eleitoral

A Lei n.º 9.504/97, ao estabelecer regras para o processo eleitoral, proscreve, expressamente, determinadas condutas aos agentes públicos no período do pleito. Tais proibições são enunciadas nos artigos 73 e 74, do referido diploma legal, nos quais, dentre a previsão de outras infrações, encontra-se: “Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais Leia

Clèmerson Merlin Clève, Paulo Ricardo Schier e Melina Brekenfeld Reck

23/8/2005
Migalhas de peso

Extinção dos Tribunais de Alçada: constitucionalidade pela via da reforma constitucional

Tramita no Congresso Nacional a PEC n.º 29, de 2000, cuidando da reforma do Poder Judiciário. Leia

Clèmerson Merlin Clève

17/1/2005
Migalhas de peso

Investigação Criminal e Ministério Público

Está em pauta a discussão a propósito da legitimidade do exercício, por membros do Ministério Público, de atividades de investigação dirigidas à apuração de infrações criminais. Leia

Clèmerson Merlin Clève

27/9/2004
Migalhas de peso

Regime fiscal extraordinário e despesas públicas relacionadas à remuneração dos servidores públicos

... Michel de Macedo Martynychen é advogada e membro do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. Leia

hoje
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.944

...a Marina Michel de Macedo Martynychen, membro do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. (Clique aqui) LGPD - Trabalho Rafael Augusto Bispo, da banca Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, mostra como funciona a LGPD na relação de emprego: "Com um bom programa de compliance, com base nas normas contidas na LGPD, o empregador evitará altas penalidades, respeitando a intimidade, a liberdade e privacidade digital de todos os candidatos e colaboradores". (Clique aqui) LGPD - Economia O advogado Rafael Rotundo, do escritório Luz Moreira Advogados, destaca, entre as consequências da nova... Leia

hoje
Migalhas de peso

O sentido da Constituição e o recado que Ruth Bader Ginsburg deixa para esta geração

... feminino. _____________ *Ana Carolina de Camargo Clève é advogada sócia no Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. Leia

há 2 dias
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.942

...m póstuma A advogada Ana Carolina de Camargo Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, presta homenagem à juíza Ruth Bader Ginsburg. (Clique aqui) Colunas German Report Professora Karina Nunes Fritz traz diversas discussões relacionadas à pandemia nas escolas alemãs, principalmente sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras e a existência de direito a homeschooling, questões que podem surgir por aqui com a volta às aulas. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Diversos aspectos jurídicos são observados no envolvimento de crianças e adolescentes no mundo digital.... Leia

há 2 dias
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.936

...ui) O advogado e doutrinador do Direito Constitucional, Clèmerson Merlin Clève (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) assinou um abaixo assinado postulando a recondução do professor Ricardo Marcelo Fonseca à reitoria da UFPR. Na semana passada, a comunidade acadêmica da Universidade reelegeu Ricardo com 83% dos votos. A chapa de oposição, com Horácio Tertuliano Filho, registrou 14% dos votos. A efetivação do cargo depende do presidente da República, que pode escolher entre uma lista tríplice feita pela instituição ou nomear alguém que não esteja nela. Planejamento tributário e sucessório... Leia

14/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.932

...e "Controlador, Operador e Encarregado". Novidades O advogado Clèmerson Merlin Clève (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) participa da obra "Uma Vida Dedicada ao Direito: Estudos em Homenagem a Roberto Rosas" em homenagem ao advogado Roberto Rosas (Rosas Advogados). Clève integra o grupo de juristas autores assinando um dos artigos. O livro conta com a coordenação dos professores Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim e Flávio Galdino, e acaba de ser lançada pela editora GZ. (Clique aqui) Aproveite o super desconto que a Editora Mizuno preparou para você no "Kit Perícias 2". A seleção... Leia

8/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.927

...tos negativos. (Clique aqui) Democracia constitucional Do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, o advogado Clèmerson Merlin Clève assina artigo sobre a Constituição e a democracia, tema abordado durante o "VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral". (Clique aqui) Partilha dos bens A advogada Elisa Dias Ferreira, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, trata da possibilidade de parte que não está na posse do bem receber indenização de ex-cônjuge que permanece na posse exclusiva de imóvel. (Clique aqui) Auxílio emergencial A advogada Martina Catini Trombeta, do escritório... Leia

31/8/2020
Migalhas de peso

Aspectos gerais do regime fiscal extraordinário – Considerações a respeito das EC 106 e 107 e da LC 173/20

... Michel de Macedo Martynychen é advogada e membro do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. Leia

28/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.926

... A advogada Marina Michel de Macedo Martynychen, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, traz alguns aspectos gerais do regime fiscal extraordinário e considerações a respeito das EC 106 e 107 e da LC 173/20. (Clique aqui) Tecnologia Você sabe o que é necessário para a implementação efetiva do 5G no Brasil? Confira em artigo, escrito por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados), questões relacionadas à infraestrutura de antenas e as dificuldades da implementação dessa tecnologia. (Clique aqui) Saldo devedor A advogada Luciana Silva Kawano, do escritório Alexandre Pimentel Advogados Associados,... Leia

28/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.923

... cortesia dos autores. (Clique aqui) Novidades O advogado Clèmerson Merlin Clève participou da obra "Democracia, Justiça e Cidadania – Desafios e Perspectivas", em homenagem ao ministro Luís Roberto Barroso, publicada pela Editora Fórum. Clève escreveu o capítulo "Notas sobre a tolerância: fundamentos, distinções e limites", em parceria com Bruno Meneses Lorenzetto, no qual eles apontam a rememoração e a reafirmação da tolerância como caminhos possíveis. (Clique aqui) A sócia Luana Muniz de Barros, da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, aborda o tema "Aspectos Práticos do Protocolo... Leia

25/8/2020
Migalhas Quentes

"O mais urgente é lutar pela preservação da democracia e das instituições", afirma Clèmerson Clève em palestra no VII CBDE

O advogado Clèmerson Merlin Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, palestrou no painel "Constituição e democracia" no VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, moderado pela advogada Ana Lucia Pretto Pereira, na manhã desta quinta-feira, 20. Clève iniciou o diálogo afirmando que Constituição brasileira e a democracia estão sendo testadas, em uma nova conjuntura, que é contemporânea de outras realidades populistas, com um "amesquinhamento, uma compressão e um sufocamento das práticas democráticas". "O mais urgente é lutar pela preservação da democracia e das instituições. Precisamos... Leia

21/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.921

... OAB/RN. O advogado Clèmerson Merlin Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, palestrou no painel "Constituição e democracia", no "VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral", moderado pela advogada Ana Lucia Pretto Pereira, na manhã de ontem. (Clique aqui) No último dia 11 de agosto, em celebração ao Dia do Advogado, o escritório Rocha, Marinho E Sales Advogados presenteou seus colaboradores com uma palestra online ministrada pelo técnico e ex-jogador de voleibol Bernardinho. (Clique aqui) O escritório Morais Andrade Leandrin Molina Advogados... Leia

21/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.919

...á transmitido pelo Instagram de Ana Tereza Basílio. O advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio fundador de Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, participa do "VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral". Ele estará no painel "Constituição e democracia", amanhã, às 9h20. No debate, também estarão presentes Nelson Jobim, ministro aposentado do STF, Ana Lúcia Pretto, advogada doutora em Direito Constitucional, e Ana Paula de Barcellos, professora de Direito Constitucional da UERJ. O Congresso Brasileiro de Direito de Eleitoral é organizado pelo Instituto Paranaense de Direito ... Leia

19/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.915

...o da advogada Melina Breckenfeld Reck, membro do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. (Clique aqui) Direito Concorrencial Transplantando a premissa do filme "Ex_Machina: Instinto Artificial" para o Direito Concorrencial, Matheus Carvalho Silva, da banca da Fonte, Advogados, destaca que "é possível extrair valiosas reflexões acerca de mecanismos artificiais e práticas colusivas". (Clique aqui) Dedutibilidade - Créditos Flávia Pereira Ribeiro e Cláudio Cardona destacam: "Alterações profundas como as que se pretendem ver introduzidas pelo PL 6.204/19 repercutem em diversas áreas do direito... Leia

13/8/2020
Migalhas de peso

Novo entendimento do TCU: Impossibilidade de aplicação retroativa a pedidos de aposentadoria

... Bonnevialle Braga Araújo é advogado e membro do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. Leia

4/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.908

...o advogado Gabriel Bonnevialle Braga Araújo, membro do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. (Clique aqui) Crime de apropriação indébita O crime de apropriação indébita praticado em condomínios é o tema debatido em texto escrito por Vander Ferreira de Andrade, pró-reitor de Administração e Planejamento do Centro Universitário Fundação Santo André. (Clique aqui) Meio ambiente Os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha e Claudinei Gomes Daniel, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, abordam a reparação de danos causados ao meio ambiente e a imprescritibilidade da reparação civil.... Leia

4/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.906

...o Queiroz e Ilana Martins. (Clique aqui) O advogado Clèmerson Merlin Clève (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) participa hoje, às 14h, do "I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Socais da Pandemia", promovido pela OAB. Ele estará no painel 146, palestrando sobre "A defesa da Constituição em tempo de pandemia". (Clique aqui) Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ, será mediadora do painel "Em tempos de pandemia, a hora e a vez da mediação", no webinar "Atualidades em mediação", organizado pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. A advogada é presidente... Leia

31/7/2020
Migalhas de peso

Quórum em sessão virtual e a problemática da ausência de manifestação de integrante do órgão julgador

... precedentes. _________ *Suzan Raphaellen Franche é advogada e membro do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. Leia

30/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.905

...o da advogada Suzan Raphaellen Franche, membro do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. (Clique aqui) Tecnologia - II Em tempos em que muito se fala sobre produtividade e qualidade de vida como resultado direto do bom uso da tecnologia, não podemos desconsiderar que alguns ajustes são necessários utilizando a mesma fonte: tecnologia. Diante disso, Elisa Junqueira Figueiredo e Bruno Maglione (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) falam da revolução no Judiciário em 126 dias. (Clique aqui) "Tribunal da Internet" A cultura do cancelamento tem chamado a atenção, principalmente... Leia

30/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.902

... comemoração aos 20 anos da Lei 9.868/1999", organizada por Clèmerson Merlin Clève, sócio de Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, e Paulo Ricardo Schier e Bruno Meneses Lorenzetto, estará disponível para venda no site da Revista dos Tribunais a partir de 1º de agosto. (Clique aqui) Com o tema também abordado na obra "Manual das Eleições 2020", da Editora JH Mizuno, o advogado Alexandre Gonçalves Ramos explica o que é Sistema Eleitoral Majoritário. Confira! (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) participa da live "Justiça Penal Negocial:... Leia

27/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.901

MIGALHAS nº 4.901 Leia

24/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.898

... aqui) A advogada Ana Carolina Camargo Clève, sócia do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados e presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), esteve à frente do evento de lançamento do "VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral". Promovido pelo Instituto, em parceria com a Unibrasil, o congresso acontece de forma totalmente online entre os dias 17 e 21/8. (Clique aqui) Gaia Silva Gaede Advogados divulgou informativo sobre a prorrogação do prazo de entrega da Escrituração Contábil-Fiscal (ECF), relativa ao ano-base de 2019. Em condições normais, a apresentação da... Leia

21/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.896

...o da advogada Marina Michel de Macedo Martynychen, membro de Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. (Clique aqui) Decreto 10.422/20 Anna Cláudia Pereira Queiroz, do escritório MoselloLima Advocacia, levanta importantes questionamentos sobre o decreto 10.422/20, que prorroga os prazos para celebração de acordos de redução proporcional de jornada/salário e suspensão temporária do contrato de trabalho. (Clique aqui) Decreto 10.422/20 - II O impacto da pandemia nos contratos de trabalho e os atos do Executivo são discutidos pelo advogado Tadeu Henrique Machado Silva, do escritório Rayes & Fagundes Advogados... Leia

17/7/2020
Migalhas de peso

Serviços funerários e transporte fúnebre intermunicipal: A quem compete a regulação?

Há, atualmente, perante o Poder Judiciário Paranaense, forte discussão a respeito do denominado "transporte fúnebre intermunicipal". O Supremo Tribunal Federal (STF), quando do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade 1221-5, da relatoria do ministro Carlos Velloso, já fixou o entendimento que os serviços funerários são serviços públicos de interesse local, cuja competência regulatória é privativa do município (art. 30, inc. V, CF). Nesse julgamento, o serviço público funerário foi definido a partir de quatro atividades: (I) confecção de caixões; (II) organização de velório; (III)... Leia

Marina Michel de Macedo Martynychen

17/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.895

Quinta-Feira, 16 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.895. Fechamento às 10h47. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Matheus Santos Advogados Associados (Clique aqui) "Nenhuma raça ou nação pode ter todas as superioridades e vantagens." Joaquim Nabuco Racismo na Justiça? Pesquisa do CNJ aponta que o número de magistrados negros na Justiça é baixíssimo: na Estadual, por exemplo, a quantidade de juízes negros não passa de 1%. Diante do cenário preocupante da baixa representatividade, Migalhas conversou com José Vicente, advogado e reitor... Leia

16/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.890

Quinta-Feira, 9 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.890.Fechamento às 10h27. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Novais Francisco Advogados (Clique aqui) "Quem é vivoAparece sempreNo momento erradoPra dizer presenteOnde não foi chamado" Paulo Leminsk Prestação de contas Ontem pela manhã Migalhas questionou a história de que a juíza da 13ª vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, tinha oferecido ao Palácio do Planalto dinheiro para o combate à covid-19. À tarde o ministro Humberto Martins, corregedor do CNJ, instaurou pedido de providências.... Leia

9/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.754

...o questiona uso indevido da marca "UniBrasil". O escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados atua na causa pela autora. (Clique aqui) FGTS - Direito alternativoO juiz Federal Tiago Bitencourt de David, da 13ª vara Cível de SP, desobrigou uma empresa de recolher adicional de 10% sobre FGTS nas rescisões contratuais sem justa causa. O magistrado frisou que o encargo dificulta a contratação regular e pressiona o empreendedorismo e o emprego na informalidade. (Clique aqui) Lucros cessantes Construtora deverá pagar lucros cessantes relativos a aluguéis que o comprador deixou de receber por causa do... Leia

18/12/2019
Migalhas Quentes

Juíza determina que site e página do Facebook de faculdade sejam retirados do ar

... requerida." A advogada Melina Breckenfeld Reck, sócia do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, atua na causa pela autora. Processo: 0033514-56.2019.8.16.0001 Confira a íntegra da liminar. __________ Leia

17/12/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.676

Quinta-feira, 29 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.676.Fechamento às 10h28.   "A música são as vibrações íntimas da alma, é a voz do espírito, é tudo aquilo que o homem tem no coração, mas que não pode dizer com palavras. " Eça de Queiroz (Clique aqui) Quem canta seus males espanta Um litígio que se arrastou por cinco anos na Justiça de Goiás terminou ontem de maneira surpreendente. A arengada envolvia duas conhecidas duplas sertanejas. De um lado Henrique e Juliano e, de outro, João Neto e Frederico. Após audiência terminar em conciliação, o espirituoso juiz de Direito Péricles... Leia

29/8/2019
Migalhas de peso

Empresa não pode ser responsabilizada por furto ocorrido em seu estacionamento fora do horário de funcionamento das atividades comerciais

... publicação. ___________________________ *Ana Carolina de Camargo Clève é advogada sócia no Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. *Suzan Raphaellen Franche é advogada no Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. Leia

Ana Carolina de Camargo Clève e Suzan Raphaellen Franche

7/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.660

... de Camargo Clève e Suzan Raphaellen Franche, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, escrevem sobre a responsabilidade da empresa por furto ocorrido em seu estacionamento fora do horário de funcionamento das atividades comerciais. (Clique aqui) Roubo de Guarulhos Quais as consequências jurídicas do roubo de ouro no aeroporto de Guarulhos? O que estará em discussão é qual a legislação aplicável? Sérgio Roberto Alonso, do escritório Riedel de Figueiredo & Advogados Associados, debate. (Clique aqui) Sursis O estrangeiro não residente tem direito ao sursis? Gustavo Scandelari, advogado... Leia

7/8/2019
Migalhas de peso

Certificação orgânica: responsabilidades e sanções

...o Henrique Gallotti Kenicke é advogado civil-empresarial em Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Leia

Pedro Henrique Gallotti Kenicke

30/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.613

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.613.Fechamento às 10h16.   "Os perdões devem ser logo executados." Joaquim Nabuco Abandono processual....sqn Advogada consegue reverter no STJ multa de 10 salários mínimos aplicada por juiz de 1º grau por não apresentar razões de apelação. O ministro Nefi Cordeiro, ao afastar a multa, lembrou que deixar de realizar apenas um ato processual não caracteriza o abandono do processo. (Clique aqui) Advocacia Confira ementas aprovadas pela 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP: - É, sim, possível contrato verbal de... Leia

30/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.603

Quinta-feira, 16 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.603.Fechamento às 10h26.   "A prudência manda atentar não só nas qualidades do galho como também nas do tronco." Monteiro Lobato Prescrição STJ fixa em dez anos o prazo prescricional para pretensão de reparação civil contratual. (Clique aqui) Reformas Antes da reforma da Previdência, o que o país precisa é da reforma da Providência. Está feia a coisa. Combate às drogas O Senado aprovou o PLC 37/13, que altera a lei antidrogas (11.343/06). Entre outros pontos, o projeto endurece a pena mínima para traficantes que comandam... Leia

16/5/2019
Migalhas de peso

Como regularizar a produção orgânica e como saber se os produtos comercializados são realmente orgânicos?

...m Direito pela Universidade Federal do Paraná e advogado em Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. Leia

Pedro Henrique Gallotti Kenicke

15/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.602

Quarta-feira, 15 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.602.Fechamento às 10h45.   "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão." Monteiro Lobato Temer solto A 6ª turma do STJ concedeu, por unanimidade, liminar em HC para dar liberdade a Michel Temer. Os ministros destacaram a gravidade dos fatos imputados ao paciente, mas que isto não é suficiente para sustentar a prisão preventiva, visto que não há contemporaneidade. A decisão foi estendida ao amigo do ex-presidente, coronel Lima. (Clique aqui) #ficaadica Último a se manifestar, o ministro... Leia

15/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.579

Quarta-feira, 10 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.579.Fechamento às 10h33.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Luz Moreira Advogados Clique aqui "Em questões de amor é com efeito muito difícil encontrar dois partidos iguais; em geral, um quer e o outro apenas consente." Aluísio Azevedo Príncipe encantado no Tinder? A mulher, cega de amor por um homem que conheceu no Tinder, acabou arcando com uma série de despesas porque ele dizia que só poderia firmar compromisso sério quando resolvesse suas pendências. Era velório... Leia

10/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.568

Terça-feira, 26 de março de 2019 - Migalhas nº 4.568.Fechamento às 10h15."Evidente, pois, que só uma solução existe para todos os problemas nacionais: a indireta, a solução econômica. Só a riqueza traz instrução e saúde, como só ela traz ordem, moralidade, boa política, justiça."Monteiro LobatoPrivatizações "O país está vendendo", disse o ministro Paulo Guedes há poucos dias, em solo ianque. Isso porque o ministério da Economia calcula que a privatização das estatais pode render R$ 1,25 trilhão. Mas nem tudo será fácil – vide a Eletrobras, que só deve sair após a aprovação da reforma da Previdência.... Leia

26/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.564

Quarta-feira, 20 de março de 2019 - Migalhas nº 4.564.Fechamento às 11h22.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lopes & Lopes – Advogados Associados Clique aqui "A juventude é o broto da árvore." Monteiro Lobato !!! Que falta um estagiário faz! No Ceará, uma audiência não será realizada porque o estagiário está em período de provas e juízo não tem "outro servidor/estagiário para realizar o ato". Não acredita? Veja a certidão com seus próprios olhos. (Clique aqui) Indigestão Cliente que entrou na Justiça por ter pago R$... Leia

20/3/2019
Migalhas de peso

A busca das mulheres por igualdade e condições justas de trabalho

... vieram. __________ * Carol Clève é advogada do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados e mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Leia

Ana Carolina de Camargo Clève

13/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.529

... Advogados Associados· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados  · Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados · Clito Fornaciari Júnior - Advocacia· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados· Coelho & Dalle Advogados · Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados· Corrêa da Veiga Advogados· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados · Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados· Costa e Tavares Paes Advogados· Covac – Sociedade de Advogados· CSMV Advogados  · da Fonte, Advogados· Dal Pozzo Advogados · Daniel Advogados· Daniel Gerber Advogados Associados · Dannemann Siemsen· Daudt, Castro e Gallotti Olinto... Leia

28/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.528

... Advogados Associados· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados  · Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados · Clito Fornaciari Júnior - Advocacia· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados· Coelho & Dalle Advogados · Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados· Corrêa da Veiga Advogados· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados · Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados· Costa e Tavares Paes Advogados· Covac – Sociedade de Advogados· CSMV Advogados  · da Fonte, Advogados· Dal Pozzo Advogados · Daniel Advogados· Daniel Gerber Advogados Associados · Dannemann Siemsen· Daudt, Castro e Gallotti Olinto... Leia

25/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.527

... Advogados Associados· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados  · Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados · Clito Fornaciari Júnior - Advocacia· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados· Coelho & Dalle Advogados · Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados· Corrêa da Veiga Advogados· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados · Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados· Costa e Tavares Paes Advogados· Covac – Sociedade de Advogados· CSMV Advogados  · da Fonte, Advogados· Dal Pozzo Advogados · Daniel Advogados· Daniel Gerber Advogados Associados · Dannemann Siemsen· Daudt, Castro e Gallotti Olinto... Leia

24/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.526

... Advogados Associados· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados  · Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados · Clito Fornaciari Júnior - Advocacia· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados· Coelho & Dalle Advogados · Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados· Corrêa da Veiga Advogados· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados · Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados· Costa e Tavares Paes Advogados· Covac – Sociedade de Advogados· CSMV Advogados  · da Fonte, Advogados· Dal Pozzo Advogados · Daniel Advogados· Daniel Gerber Advogados Associados · Dannemann Siemsen· Daudt, Castro e Gallotti Olinto... Leia

23/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.525

Terça-feira, 22 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.525 - Fechamento às 9h37.             “A Glória é um pau-de-sebo com uma nota falsa na ponta.” Monteiro Lobato Glória... Terminaram ontem as inscrições dos juízes para ocupar a vaga deixada pelo ex-juiz Sérgio Moro na 13ª vara Federal de Curitiba. Enquanto o ministro flana por Davos, sete magistrados se inscreveram na província. A vaga deve necessariamente ser ocupada pelo critério de antiguidade, de modo que o mais antigo inscrito tem prevalência sobre os que vierem na sequência. Por fim, há possibilidade de haver desistências... Leia

22/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.524

... Advogados Associados· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados  · Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados · Clito Fornaciari Júnior - Advocacia· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados· Coelho & Dalle Advogados · Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados· Corrêa da Veiga Advogados· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados · Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados· Costa e Tavares Paes Advogados· Covac – Sociedade de Advogados· CSMV Advogados  · da Fonte, Advogados· Dal Pozzo Advogados · Daniel Advogados· Daniel Gerber Advogados Associados · Dannemann Siemsen· Daudt, Castro e Gallotti Olinto... Leia

21/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.523

Sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.523 - Fechamento às 9h27.           "A sorte é irmã da Justiça - tem a cegueira das minhocas." Monteiro Lobato Dura lex, sed latex No exercício da presidência do STF, o lutador de jiu-jítsu Luiz Fux deu um mata-leão no procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, e de outros assessores da Alerj. O ministro não finalizou porque aguarda a passagem de guarda, até que o relator original, ministro Marco Aurélio, decida. (Clique aqui) Fiat... Leia

18/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.522

Quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.522 - Fechamento às 9h32.            "Se és feliz, escreve; se és infeliz, escreve também." Machado de Assis(Clique aqui) Do Direito à poesia Foi no município de Brodowski, interior de São Paulo, que Daniel Francoy, funcionário do fórum da cidade, se inspirou para colocar no papel seu olhar literário. Vivendo entre os diferentes universos da carreira jurídica e da literatura, o escritor conta ao Migalhas as entrelinhas da história que o levou a ser vencedor do prêmio Jabuti de 2017 pela coletânea de poemas intitulada... Leia

17/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.521

... Advogados Associados· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados  · Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados · Clito Fornaciari Júnior - Advocacia· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados· Coelho & Dalle Advogados · Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados· Corrêa da Veiga Advogados· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados · Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados· Costa e Tavares Paes Advogados· Covac – Sociedade de Advogados· CSMV Advogados  · da Fonte, Advogados· Dal Pozzo Advogados · Daniel Advogados· Daniel Gerber Advogados Associados · Dannemann Siemsen· Daudt, Castro e Gallotti Olinto... Leia

16/1/2019
Migalhas de peso

Aposentados ou reformados podem requerer isenção do Imposto de Renda

...previdenciária.__________ *Pedro Henrique Gallotti Kenicke é advogado no escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. Leia

Pedro Henrique Gallotti Kenicke

4/5/2018
Migalhas de peso

A inteligência artificial já é realidade nos tribunais e nos escritórios de advocacia

...darwiniana. ___________ *Mayara Spaler advogada do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. Leia

Mayara Spaler

27/3/2018
Migalhas de peso

Por que escolher a mediação para resolver seu problema?

...pós-graduanda em Direito Empresarial Tributário e advogada do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. Leia

Mayara Spaler

1/3/2018
Migalhas de peso

Atuação do Planalto na crise dos venezuelanos forçadamente deslocados cumpre com nova política migratória brasileira

...Acnur_______________*Pedro Henrique Gallotti Kenicke é advogado do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. Leia

Pedro Henrique Gallotti Kenicke

21/2/2018
Migalhas de peso

Inconstitucionalidade da aplicação do ITCMD para transmissão de ações de empresa localizada no exterior

... *Pedro Henrique Gallotti Kenicke é advogado no escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. Leia

Marina Michel de Macedo Martynychen e Pedro Henrique Gallotti Kenicke

9/2/2018
Migalhas de peso

Execução provisória da pena é mitigar um direito fundamental

...Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil - e sócia do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. Leia

Ana Carolina de Camargo Clève

6/2/2018
Migalhas de peso

Deputados Estaduais e a garantia de imunidade: qual o sentido do art. 27, § 1º da Constituição Federal?

...de Direito Constitucional e Eleitoral e sócia do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. Leia

Ana Carolina de Camargo Clève

15/12/2017
Migalhas Quentes

União, Estado e trabalhadores do Paraná devem debater solução sobre distribuição de vacinas contra H1N1

...Henrique Gallotti Kenicke e Bruno Meneses Lorenzetto, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, que representam a UGT-PR no processo, trata-se de uma decisão judicial estruturante. "Característica do modelo experimentalista do processo coletivo, as medidas estruturantes são exigentes da reformulação do Poder Judiciário, de forma a ampliar a participação pública, por meio de audiências públicas e amici curiae, e construir a decisão de mérito em parceria com o Poder Executivo. Elas evitam, com isso, que haja falta de discussão da política pública de saúde, por... Leia

16/2/2017
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Governo Democrático e Jurisdição Constitucional"

...os autores.Sobre os autores :Clèmerson Merlin Clève é sócio da banca Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. Professor titular de Direito Constitucional da UFPR e do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil. Pós-graduado em Direito Público pela Université Catholique de Louvain, na Bélgica. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Líder do NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção da UFPR.Bruno Meneses Lorenzetto é professor de Direito da PUC/PR e do programa de mestrado em Direito e da graduação do Centro... Leia

14/6/2016
Migalhas Quentes

Academia Brasileira de Direito Constitucional completa 15 anos

...eles: Aldacy Rachid Coutinho, Carlos Mario da Silva Velloso, Clèmerson Merlin Clève, Dalmo de Abreu Dallari, Ives Gandra da Silva Martins, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, José Afonso da Silva, Sepúlveda Pertence, Lenio Streck, Luis Roberto Barroso, Luiz Alberto Blanchet, Luiz Alberto David Araújo, Luiz Edson Fachin, Marçal Justen Filho, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Paulo Bonavides, Paulo de Barros Carvalho, Paulo Saraiva, Regina Maria Macedo Nery Ferrari, René Ariel Dotti e Romeu Felipe Bacellar Filho.Para Lenio Streck, membro catedrático o que segura uma instituição é o... Leia

17/7/2015
Migalhas Quentes

Magna Carta completa 800 anos

...escultura hermenêutica, expondo à luz a principiologia da Magna Carta.CLÈMERSON MERLIN CLÈVE revelou a mitificação da Magna Carta e os meios de sua contaminação do constitucionalismo continental e americano, também como mito apropriado pela realidade e a permanente adaptação ora para alterar essa realidade, ora para perpetuá-la.EDUARDO TALAMINI esmiuçou o conteúdo da Magna Carta, em especial a cláusula 39 e os princípios processuais dela derivados, embora não como fonte única, como a proporcionalidade, a isonomia, a competência, o devido processo, a universalidade da jurisdição, a... Leia

15/6/2015
Migalhas de peso

Reflexos do Estatuto do Estrangeiro no Programa de Férias-Trabalho entre Brasil e Alemanha

...Constitucionais da UFPR. Advogado e pesquisador no escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. Leia

Pedro Henrique Gallotti Kenicke

24/2/2015
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio I – Semana do 11

...Social."Sobre os organizadores :Clèmerson Merlin Clève é advogado do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. Professor nos cursos de Direito das Faculdades de Direito da UFPR e da UniBrasil, ministrando aulas na graduação, no mestrado e doutorado. É também professor visitante do programa de Maestria en Derechos Humanos, Interculturalidad Y Desarrollo da Universidad Pablo de Olavide, em Sevilha, na Espanha. Mestre e doutor em Direito, realizou estudos de pós-graduação na Bélgica (Faculté de Droit de l'Université Catholique de Louvain). Luís Roberto Barroso é... Leia

12/8/2014
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito Constitucional"

...da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sócio e advogado do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados e consultor na área de direito público em Curitiba. ____________ Ganhadora: Gabriela Silva Cardoso Fernandes Pacheco, do Rio de Janeiro/RJ. ____________ ____________ ____________ Leia

15/1/2014
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio especial – Direito Constitucional

...disponíveis sobre esses assuntos.Sobre os autores :Clèmerson Merlin Clève é sócio da banca Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. Professor titular de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da UFPR e nas Faculdades do Brasil. É também professor no IBEJ na pós-graduação e do programa de doutorado na Universidade Pablo Olavide, em Sevilha (Espanha). Ex-procurador da República, procurador do Estado do PR, exerce intensa atividade advocatícia na área de Direito Público. Luís Roberto Barroso é ministro do STF. Bacharel em Direito pela UERJ. Master of Laws (LL.M)... Leia

8/11/2013
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Jurisdição e Questões Controvertidas de Direito Constitucional"

...de nepotismo.Sobre o coordenador :Clèmerson Merlin Clève é sócio da banca Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. Professor titular de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da UFPR e nas Faculdades do Brasil. É também professor no IBEJ na pós-graduação e do programa de doutorado na Universidade Pablo Olavide, em Sevilha (Espanha). Ex-procurador da República, procurador do Estado do PR, exerce intensa atividade advocatícia na área de Direito Público. __________ Ganhador : Antonio Maciel Lafayette Stockler, do Rio de Janeiro/RJ __________ Leia

26/8/2013
Migalhas Quentes

MJ reformulará legislação sobre migrações

...compõem a comissão: André de Carvalho Ramos, Aurélio Veiga Rios, Clèmerson Merlin Clève, Deisy de Freitas Lima Ventura, José Luis Bolzan de Morais, Pedro de Abreu Dallari, Rossana Rocha Reis, Tarcíso Dal Maso Jardim e Vanessa Oliveira Berner. O grupo realizará audiências públicas para ouvir a sociedade civil, especialistas da academia, organismos internacionais e representantes governamentais. A previsão é que a comissão apresente uma proposta legislativa em até 60 dias. Leia

29/7/2013
Migalhas Quentes

Estudo revela doutrinadores de Direito Constitucional mais citados pelo STF

...Lorenzetto e Pedro Henrique Gallotti Kenicke, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, realizaram uma análise das matérias julgadas pelo STF. A partir deste estudo, foi elaborada uma relação dos doutrinadores brasileiros de Direito Constitucional mais utilizados pelos ministros da Suprema Corte na elaboração de seus votos, especificamente, do controle concentrado de constitucionalidade. O critério estipulado para a delimitação cronológica teve por base as datas dos dados disponibilizados pelo próprio STF entre 1988 e 2012. Foram consultados os seguintes... Leia

8/7/2013
Migalhas Quentes

"Manifestantes não pedem uma nova constituição", afirma especialista

...Constituinte por meio de plebiscito. Segundo o jurista, sócio do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, "a proposta é desnecessária e, além do mais, inconstitucional. As instituições republicanas, embora sob pressão em virtude dos últimos acontecimentos, estão funcionando e podem melhor funcionar. Além disso, os manifestantes não pedem uma nova Constituição, mas antes o regular funcionamento da máquina constitucional, prejudicada ultimamente pelos desacertos do governo na condução da vida pública nacional". Para ele, a reforma política deve ser feita por meio... Leia

25/6/2013
Migalhas Quentes

Anajure emite carta aberta contra resolução sobre casamento homoafetivo

...lecionam os publicistas Lenio Luiz Streck, Ingo Wolfgang Sarlet e Clemerson Merlin Clève, em clássico e insuperável artigo sobre "Os limites constitucionais das resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)" [10]: "No Estado Democrático de Direito, é inconcebível permitir-se a um órgão administrativo expedir atos (resoluções, decretos, portarias, etc) com força de lei, cujos reflexos possam avançar sobre direitos fundamentais, circunstância que faz com que tais atos sejam ao mesmo tempo legislativos e executivos, isto é, como... Leia

10/6/2013
Migalhas de peso

A discussão dos royalties do petróleo e o domínio jurídico-constitucional do mar no Brasil

...Pedro Henrique Gallotti Kenicke são advogados do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados Leia

Bruno Meneses Lorenzetto e Pedro Henrique Gallotti Kenicke

27/5/2013
Migalhas Quentes

Investigação criminal pelo MP divide juristas

...destinadas à apuração criminal. Nessa linha de raciocínio, o jurista Clèmerson Merlin Clève sustenta que a Constituição concederia permissão a essa atuação do MP por meio do inciso IX do art. 129: "exercer outras funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade, sendo-lhe vedada a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas." Sob essa ótica, não caberia falar em usurpação de competência e sim em colaboração entre instituições para a consecução de objetivo comum, complementa o jurista. Se o MP é o dominus litis, uma exegese... Leia

9/5/2013
Migalhas Quentes

Parecer de Clèmerson Clève aponta possibilidade de criação de TRFs por EC

Professor foi consultado pelo Conselho Federal da OAB sobre a PEC 544/02, que cria os TRFs da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões.... Leia

30/4/2013
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Fidelidade Partidária e Impeachment"

...iniciados". O autorSobre o autor :Clèmerson Merlin Clève é sócio da banca Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. Professor titular de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da UFPR e nas Faculdades do Brasil. É também professor no IBEJ na pós-graduação e do programa de doutorado na Universidade Pablo Olavide, em Sevilha (Espanha). Ex-procurador da República, procurador do Estado do Paraná, exerce intensa atividade advocatícia na área de Direito Público. __________Ganhadora : Daiane Joice Luchesi, analista jurídico da Fato Urbanismo Ltda., de Igaraçú do... Leia

30/3/2012
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "O Direito e os Direitos – Elementos para uma Crítica do Direito Contemporâneo"

...experiência jurídica. Sobre o autor :   Clèmerson Merlin Clève é sócio da banca Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. Professor titular de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da UFPR e nas Faculdades do Brasil. É também professor no IBEJ na pós-graduação e do programa de doutorado na Universidade Pablo Olavide, em Sevilha (Espanha). Ex-procurador da República, procurador do Estado do Paraná, exerce intensa atividade advocatícia na área de Direito Público. __________  Ganhadora :   Roberta Coimbra Carvalheiro, de... Leia

30/1/2012
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Teatro Inexperto em 2 peças quase Distópicas"

...domínio da escrita". Sobre o autor : Clèmerson Merlin Clève é sócio da banca Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. Professor titular de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da UFPR e nas Faculdades do Brasil. É também professor no IBEJ na pós-graduação e do programa de doutorado na Universidade Pablo Olavide, em Sevilha (Espanha). Ex-procurador da República, procurador do Estado do Paraná, exerce intensa atividade advocatícia na área de Direito Público. __________  Ganhadora : Daniela Cristina Lima Gomes Cabral, de... Leia

24/10/2011
Migalhas Quentes

II Brazil Infrastructure Investments Forum é transmitido ao vivo de NY

...de Nova Iorque (EUA) pela UniBrasil com o apoio do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. O evento foi realizado pela BACC - Brazilian-American Chamber of Commerce e teve como objetivo integrar autoridades, juristas e investidores, brasileiros e norte-americanos, para debater oportunidades de investimento no setor de infraestrutura brasileiro. Melina Breckenfeld Reck, sócia do escritório, professora de Direito Econômico da UniBrasil, fez as seguintes considerações sobre o evento: "A transmissão online e ao vivo do II Brazil Infrastructure Investments Forum,... Leia

23/10/2011
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Atividade Legislativa do Poder Executivo"

...brasileira". O autor Sobre o autor : Clèmerson Merlin Clève é sócio da banca Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. Professor titular de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da UFPR e nas Faculdades do Brasil. É também professor no IBEJ na pós-graduação e do programa de doutorado na Universidade Pablo Olavide, em Sevilha (Espanha). Ex-procurador da República, procurador do Estado do Paraná, exerce intensa atividade advocatícia na área de Direito Público. __________  Ganhador : Paulo Sergio Salgado, de Conselheiro... Leia

14/10/2011
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Constituição, Democracia e Justiça – Aportes para um Constitucionalismo Igualitário"

...indiferente" Sobre o coordenador : Clèmerson Merlin Clève é sócio da banca Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. Bacharel em Direito pela UFPR. Mestre em Ciências Humanas, especialidade Direito, pela UFSC. Pós-Graduado em Direito Público pela Facultè de Droit de l'Universitè Catholique de Louvain (Bélgica) e doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professor Titular dos cursos de graduação e pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFPR e professor Titular da UniBrasil. __________ Ganhador : Antonio Forte de Souza Junior,... Leia

26/9/2011
Migalhas Quentes

STF - Pedido de vista suspende análise de indenização por falta de revisão anual em vencimentos

...serviços? Do mesmo modo, apreciando especificamente a questão, Clèmerson Merlin Clève e Flávia Piovesan dizem, respectivamente: Em qualquer hipótese, as omissões declaradas inconstitucionais concretizam uma verdadeira censura constitucional ao Poder omisso, com repercussões diversas, entre elas a responsabil ização civil do Estado quanto aos danos porventura ocorridos (A fiscalização abstrata da constitucionalidade no Direito brasileiro, 2000, p. 347) Sob o prisma da ilicitude, a inconstitucionalidade será um pressuposto de responsabilidade civil a acrescer a outros, entre os... Leia

10/6/2011
Migalhas Quentes

Lançamento da coletânea "Doutrinas Essenciais"

...professores e advogados Clèmerson Merlin Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados; e Luís Roberto Barroso, da banca Luís Roberto Barroso & Associados. Na ocasião também serão lançadas as coletâneas de Direito Ambiental e de Direito do Consumidor, integrantes da mesma série. O evento será no Apollinari (rua Oscar Freire, 1.206, SP), às 19h.   Confira o convite do lançamento :   ______________ _________________ Adquira já o seu... Leia

17/5/2011
Migalhas de peso

Crise econômica, intervenção estatal e Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

Diante dos recentes episódios de crise econômica mundial, não têm sido raras as demonstrações de intensa preocupação com os temas do desenvolvimento e da regulação. Aliás, o discurso atualmente mais frequente entre os economistas é o de que a grave crise econômica (superior à do final da década de 30) justifica a necessidade e a conveniência de intervenção estatal e, portanto, de instituições estatais eficientes que regulem as atividades econômicas, buscando conciliar, por exemplo: estabilidade dos mercados, segurança jurídica (notadamente mediante o respeito às regras e aos contratos) e prote... Leia

Melina Breckenfeld Reck

24/11/2009
Migalhas Quentes

Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ

O CNJ realiza nesta terça-feira, 8/9), às 14 horas, em Brasília, sessão plenária com 71 itens na pauta. Entre os assuntos a serem discutidos está a regulamentação do afastamento de magistrados para presidir associações de classe.... Leia

8/9/2009
Migalhas de peso

Os desafios dos Municípios brasileiros e a importância da Administração Pública Municipal

No Brasil existem nada menos que 5.564 cidades, segundo dados do IBGE. Deste total, 5.031 são cidades de pequeno porte, ou seja, com menos de 50.000 habitantes, na classificação proposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal1 .... Leia

Marina Michel de Macedo Martynychen

17/8/2009
Migalhas de peso

O STF e o IPTU progressivo antes da EC 29/00 – possível e relevante viragem jurisprudencial no excelso pretório

Os administrados, notadamente os municipalistas e os contribuintes, acompanharam, com muito entusiasmo , em junho de 2008, o voto – vista do Ministro Eros Grau, no RE\562045, versando a possibilidade da progressividade das alíquotas do ITCD - Imposto estadual, incidente sobre Transmissão causa Mortis, tendo em vista os princípios da capacidade contributiva e igualdade, independentemente de ser o tributo real ou pessoal.... Leia

Gustavo Hasselamnn

12/5/2009
Migalhas de peso

Propaganda governamental, gastos públicos e democracia

Atualmente, com amparo nas teorias de Hannah Arendt e Habermas , muito se fala do direito à informação, e da efetiva participação cidadã como formas de assegurar uma democracia real. Por outro lado, muito também se tem refletido sobre a prioridade de gastos no Estado Social, e a forma como o Judiciário pode influenciar nesse procedimento. Pouco se tem refletido, porém, no âmbito da Ciência do Direito, sobre a juridicidade do tema “propaganda governamental”, seja no que diz respeito a sua relação com a Teoria da Democracia e o direito à informação, seja no que diz respeito aos gastos do Govern... Leia

Raquel Cavalcanti Ramos Machado

24/11/2008
Migalhas Quentes

Clèmerson Merlin Clève assina prefácio do livro "Grandes Temas de Direito Administrativo"

Acaba de ser lançado o livro "Grandes Temas de Direito Administrativo", em homenagem ao professor Paulo Henrique Blasi. A obra conta com o brilhante prefácio do dr. Clèmerson Clève.... Leia

27/10/2008
Migalhas Quentes

Entrevista - Reformas constitucionais política e tributária

O professor Clémerson Cléve - escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados – foi destaque em entrevista publicada pelo jornal Gazeta do Povo sobre as reformas constitucionais política e tributária.... Leia

6/10/2008
Migalhas de peso

IV Conferência dos advogados do Paraná (final)

O temário da IV Conferência dos Advogados do Paraná tem como referência os eventos já abordados em artigos anteriores: a VII Conferência Nacional da OAB (Curitiba, 1978) e a Constituição de 1988. Ambos tiveram características determinantes. No primeiro, as teses jurídicas próprias de um Estado de Direito para reverter o panorama de restrições e violações das liberdades públicas, dos direitos e das garantias individuais e coletivas produzido pelo Estado autoritário conduzido pelos governos militares a partir de 1964. No segundo, a consagração formal de um Estado Democrático de Direito, tendo co... Leia

René Ariel Dotti

14/3/2008
Migalhas Quentes

Resultado do Sorteio de obra "Direitos Humanos e Democracia"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direitos Humanos e Democracia" (574 p.), coordenada por Clemerson Merlin Cleve, Ingo Wolfgang Sarlet e Alexandre Coutinho Pagliarini e gentilmente oferecida pela Editora Forense. Sobre a obra : De perspectivas variadas, com abordagens e metodologias diversas - como diversas sao as conclusoes e propostas dos autores, em funcao da historia, da ideologia e das circunstancias de cada um -, o que aqui encontramos reunido e um valioso patrimonio cientifico, uma contribuicao seria a dura tarefa de entender o que se passa em no... Leia

29/1/2008
Migalhas de peso

A drástica, lamentável e recente tragédia com um avião da Tam no aeroporto de Congonhas – Aspectos e reflexos jurídicos

Assistimos dias atrás, nas mídias escrita e falada, estupefatos, atônitos e consternados o trágico acidente com um avião da TAM, em meio a um dos maiores centros urbanos do País ( no aeroporto de Congonhas em São Paulo), que culminou com a morte de pessoas das mais variadas idades, a saber, crianças, jovens e idosos.... Leia

Gustavo Hasselmann

31/8/2007
Migalhas de peso

Atividade jurídica para ingresso na magistratura – considerações sobre a Resolução nº. 11 do Conselho Nacional de Justiça

Já se entendia que não seria possível considerar atividades exercidas, antes da condição de Bacharel em Direito, como sendo atividades jurídicas. Ao se analisar esse aspecto da norma constitucional, deve-se levar em consideração a intenção do constituinte ao elaborar a Emenda Constitucional, qual seja, de que o Bacharel em Direito possuísse três anos de experiência. Desta forma, interpretando-se o dispositivo constitucional, a finalidade que o constituinte derivado quis imprimir à norma foi a exigência de três anos de atividade na área jurídica ao indivíduo formado em Direito, ou seja, ao Bach... Leia

Leandro J. Silva e Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt

7/8/2006
Migalhas Quentes

É lançada esta semana a RDE - Revista de Direito do Estado

Lancamento E lancada esta semana a RDE - Revista de Direito do Estado Sob a Direcao-geral do Professor Luis Roberto Barroso, do escritorio Luis Roberto Barroso Associados, e lancada esta semana a RDE - Revista de Direito do Estado, uma publicacao da Editora Renovar e do Instituto IDEIAS, que pretende ser uma ponte entre a vida academica e a pratica juridica. Confira abaixo o o indice, o Editorial e o prospecto de lancamento. I) Indice RDE n. 1 Revista de Direito do Estado - RDEAno 1 Numero 1 – Jan/Mar 2006 I. Editorial O triunfo inacabado do direito constit... Leia

13/6/2006
Migalhas de peso

O advogado- juiz dos TRE’s

Na esteira das recentes reformas constitucionais muitas reflexões surgem sobre a estrutura do judiciário, sua independência e o exercício pleno da jurisdição principalmente com vistas a uma maior efetividade, celeridade e adequação das práticas judiciais aos princípios constitucionais da moralidade e da eficiência, entre outros que regem a administração pública.... Leia

Stênio Gonçalves Silva

12/6/2006
Migalhas de peso

O crédito-prêmio do IPI e a Resolução nº 71, de 2005, do Senado Federal: uma análise sobre o parecer da CCJ e sobre o texto final da resolução senatorial

O Senado Federal publicou, em 27/12/2005, no Diário Oficial da União, Seção 1, pág. 1, a Resolução nº 71, de 26/12/2005, que “suspende, nos termos do inciso X do art. 52 da Constituição Federal, a execução, no art. 1º do Decreto-Lei nº 1.724, de 7 de dezembro de 1979, da expressão “ou reduzir, temporária ou definitivamente, ou extinguir”, e, no inciso I do art. 3º do Decreto-Lei nº 1.894, de 10 de novembro de 1981, das expressões “reduzi-los” e “suspendê-los ou extingui-los”.”... Leia

Fabrício da Mota Alves

13/2/2006
Migalhas Quentes

Conheça o ganhador da obra "Crédito - Prêmio de IPI - Estudos e Pareceres III"

A obra conta com 10 autores que discutem sobre o tema... Leia

4/10/2005
Migalhas Quentes

Não existe, hoje, cenário para impeachment

Oposição usa hipótese do impeachment como arma política para desgastar presidente... Leia

16/8/2005
Migalhas Quentes

Lançamento – Conexão Migalhas

PPPs – Parcerias Público-Privadas... Leia

4/8/2005
Migalhas de peso

Os limites constitucionais para a atividade normativa das Agências Reguladoras

Inegável a pertinência do estudo sobre as agências reguladoras e os limites constitucionais de sua atuação, visto que se trata de uma das transformações do Estado contemporâneo.... Leia

Juliana Sberze Pacheco

3/6/2005
Migalhas Quentes

Novas tendências da Administração Pública brasileira

Novas tendencias da Administracao Publica brasileira   Alessandra Loyola Mistrongue*   O Seminario realizado nos ultimos dias 9, 10 e 11 para lancamento do livro “Curso de Direito Administrativo” (Editora Saraiva, Sao Paulo, 2005), escrito pelo professor doutor Marcal Justen Filho, marcou o ano com exposicoes lucidas de renomados palestrantes.1   Quem esteve presente no evento que se realizou nas mediacoes do Estacao Embratel Convention Center, com o apoio da UniBrasil, em Curitiba, pode vislumbrar, por diversas perspectivas (ora panoramicas, ora especificas), (i) a... Leia

20/5/2005

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