quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Cláudia Honório

Migalheira desde outubro/2008.

Advogada.

Migalhas de peso

Ultratividade da norma constitucional: efetivação no cargo de titular de serventia extrajudicial com fundamento no art. 208 da CF/67

O presente artigo versa sobre a situação dos titulares de serventias extrajudiciais que foram efetivados, vigente a nova Constituição, com fundamento no artigo 208 da Constituição Federal de 1967. Leia

Clèmerson Merlin Clève e Cláudia Honório

12/12/2008
Migalhas de peso

A lei da "super-receita" e a procuradoria-geral da fazenda nacional

O presente apontamento cuida da seguinte situação: uma lei estabelece que, a partir de determinada data, um órgão da administração pública receberá um universo de atribuições transferidas de outro órgão que, dentro dos padrões brasileiros, estava estruturado. Leia

Clèmerson Merlin Clève e Cláudia Honório

15/10/2008
Migalhas Quentes

Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ

O CNJ realiza nesta terça-feira, 8/9), às 14 horas, em Brasília, sessão plenária com 71 itens na pauta. Entre os assuntos a serem discutidos está a regulamentação do afastamento de magistrados para presidir associações de classe.... Leia

8/9/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.106

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20/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.047

MIGALHAS nº 2.047 Leia

12/12/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.005

MIGALHAS nº 2.005 Leia

15/10/2008
Migalhas Quentes

Bancas

O festejado advogado Clèmerson Merlin Clève... Leia

21/10/2004

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