Nicholas Maciel Merlone

É preciso educar almas, corações e mentes, além de transmitir valores, para um mundo melhor, mais justo, tolerante, harmônico e pacífico, onde a única sede seja a de saber, saber conhecimentos e, como disse, valores, para nos tornarmos pessoas melhores a cada dia e, a partir daí, transformar o mundo ao nosso redor.

A partir da análise dos prismas normativos internacional e doméstico, constata-se o amplo amparo e o fundamento, que justificam a tutela do consumidor, para que não se afrontem os direitos fundamentais basilares da saudável relação jurídica.

Os magistrados, na sua aplicação da lei ao caso concreto, trazem consigo em sua bagagem de vida, valores sociais, morais e culturais. Assim, por mais que busquemos uma imparcialidade nos julgamentos, como dissemos, não é tarefa fácil.

Para nós, a lei de Terrorismo analisada neste estudo, traz a definição do crime em pauta e, assim, a priori, conforme o tipo penal, tais atos não podem ser classificados como crimes de terrorismo, observado o princípio da estrita legalidade ou reserva legal, previsto no artigo 5, inciso II da Constituição, bem como no artigo 1, do Código Penal.

Com base na legislação, o empregado demitido não possui o direito de permanecer no plano de saúde no caso em que o serviço era pago na totalidade pela empresa, mesmo nas situações nas quais o usuário arcava com os custos pelo uso de determinado procedimento.

Em se tratando de cancelamento ou atraso maior que 4 (quatro) horas, as empresas precisam disponibilizar, de graça, assistência material, reacomodação, reembolso integral ou execução do serviço por outro meio de transporte, competindo ao passageiro eleger a forma mais adequada.

O Código do Consumidor é cristalino ao frisar que o consumidor tem direito às informações básicas do produto, de forma transparente. Igualmente, e, como decorrência disso, os preços das mercadorias devem ser de fácil visualização, não restando dúvidas ao consumidor.

Os policiais de rua arriscam suas vidas para manter a ordem pública e a segurança da população. Todavia, não raras vezes, não recebem uma remuneração justa, conforme o papel que desempenham.

As crianças e os adolescentes têm o direito a uma sobrevivência minimamente digna.

Importa a aceleração de se implantar medidas que simplifiquem o empreendedorismo no Brasil.

As experiências internacionais de flexibilização das relações trabalhistas demonstram e evidenciam melhoras positivas. Buscam, então, reduzir as desigualdades e vulnerabilidades no mundo do trabalho.

Não é possível ficar de braços cruzados até 2050 ou 2100.

Enquanto o Brasil precisa de educação para se desenvolver, para se tornar um país melhor, com menos desigualdades, com menos injustiças, com mais justiça social, ocorrem desvios de finalidades nesta área.

É extremamente relevante que as seguradoras de saúde não se preocupem somente com o lucro e não ofereçam serviços paliativos e de maquiagem.

Em uma das mesas, dois grandes amigos de longa data se encontram e botam o papo em dia...

Três amigos discutem sobre a importância do direito e do papel dos operadores do direito nessas relações.

Num bar na Avenida Paulista...

Hoje, numa busca sem fim, busco compreender com gosto a organização e o funcionamento do Estado, com suas estruturas e engrenagens. Com suas singularidades, peculiaridades, sutilezas e circunstâncias.

Trabalho braçal também faz parte!

“Advogar é resolver problemas! Ajudar a resolver problemas!”

Na solidão e na companhia, busco forças para seguir em frente! Nas leituras e nas viagens que faço a partir de meu banker (quarto) com uma modesta biblioteca, viajo pelo mundo sem sair de casa! A vida segue!

A mudança deve vir da cúpula da sociedade, pressionada pela base social.

Deve prevalecer a liberdade de crença e religião no Estado democrático brasileiro, com respeito, tolerância e compreensão, tendo em vista o pluralismo religioso e a convivência pacífica e harmoniosa entre os diferentes credos.

A LGPD objetiva a proteção de dados pessoais e dados sensíveis.