sábado, 18 de maio de 2024

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Nicholas Maciel Merlone

Migalheiro desde agosto/2015.

Advogado | Professor na Pós-graduação do Senac & Escritor. Mestre em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie. Bacharel em Direito pela PUC/SP. Autor de artigos, ensaios e análises.

Migalhas de Peso Educação e barbárie
quarta-feira, 5 de abril de 2023

Educação e barbárie

É preciso educar almas, corações e mentes, além de transmitir valores, para um mundo melhor, mais justo, tolerante, harmônico e pacífico, onde a única sede seja a de saber, saber conhecimentos e, como disse, valores, para nos tornarmos pessoas melhores a cada dia e, a partir daí, transformar o mundo ao nosso redor.
Migalhas de Peso O consumidor de planos de saúde e a privacidade
quarta-feira, 22 de março de 2023

O consumidor de planos de saúde e a privacidade

A partir da análise dos prismas normativos internacional e doméstico, constata-se o amplo amparo e o fundamento, que justificam a tutela do consumidor, para que não se afrontem os direitos fundamentais basilares da saudável relação jurídica.
Migalhas de Peso Breves reflexões sobre a democracia
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023

Breves reflexões sobre a democracia

Os magistrados, na sua aplicação da lei ao caso concreto, trazem consigo em sua bagagem de vida, valores sociais, morais e culturais. Assim, por mais que busquemos uma imparcialidade nos julgamentos, como dissemos, não é tarefa fácil.
Migalhas de Peso Terrorismo em pauta e os ataques aos Três Poderes
quinta-feira, 12 de janeiro de 2023

Terrorismo em pauta e os ataques aos Três Poderes

Para nós, a lei de Terrorismo analisada neste estudo, traz a definição do crime em pauta e, assim, a priori, conforme o tipo penal, tais atos não podem ser classificados como crimes de terrorismo, observado o princípio da estrita legalidade ou reserva legal, previsto no artigo 5, inciso II da Constituição, bem como no artigo 1, do Código Penal.
Migalhas de Peso Demitida? Demitido? Pode permanecer no plano de saúde empresarial?
terça-feira, 29 de novembro de 2022

Demitida? Demitido? Pode permanecer no plano de saúde empresarial?

Com base na legislação, o empregado demitido não possui o direito de permanecer no plano de saúde no caso em que o serviço era pago na totalidade pela empresa, mesmo nas situações nas quais o usuário arcava com os custos pelo uso de determinado procedimento.
Migalhas de Peso Seus direitos! Viagens aéreas: Voos atrasados, cancelados…
quinta-feira, 24 de novembro de 2022

Seus direitos! Viagens aéreas: Voos atrasados, cancelados…

Em se tratando de cancelamento ou atraso maior que 4 (quatro) horas, as empresas precisam disponibilizar, de graça, assistência material, reacomodação, reembolso integral ou execução do serviço por outro meio de transporte, competindo ao passageiro eleger a forma mais adequada.
Migalhas de Peso Saiba seus direitos na Black Friday
segunda-feira, 21 de novembro de 2022

Saiba seus direitos na Black Friday

O Código do Consumidor é cristalino ao frisar que o consumidor tem direito às informações básicas do produto, de forma transparente. Igualmente, e, como decorrência disso, os preços das mercadorias devem ser de fácil visualização, não restando dúvidas ao consumidor.
Migalhas de Peso Segurança pública e remuneração dos policiais de rua
terça-feira, 4 de outubro de 2022

Segurança pública e remuneração dos policiais de rua

Os policiais de rua arriscam suas vidas para manter a ordem pública e a segurança da população. Todavia, não raras vezes, não recebem uma remuneração justa, conforme o papel que desempenham.
Migalhas de Peso Saúde, educação e cultura para crianças e adolescentes
quinta-feira, 29 de setembro de 2022

Saúde, educação e cultura para crianças e adolescentes

As crianças e os adolescentes têm o direito a uma sobrevivência minimamente digna.
Migalhas de Peso Cenários econômico e empresarial brasileiros, pandemia, guerra, canal de Suez, logística global e setor de varejo
segunda-feira, 30 de maio de 2022

Cenários econômico e empresarial brasileiros, pandemia, guerra, canal de Suez, logística global e setor de varejo

Importa a aceleração de se implantar medidas que simplifiquem o empreendedorismo no Brasil.
Migalhas de Peso Novas perspectivas laborais e reforma trabalhista
terça-feira, 24 de maio de 2022

Novas perspectivas laborais e reforma trabalhista

As experiências internacionais de flexibilização das relações trabalhistas demonstram e evidenciam melhoras positivas. Buscam, então, reduzir as desigualdades e vulnerabilidades no mundo do trabalho.
Migalhas de Peso Violência contra a mulher
quarta-feira, 11 de maio de 2022

Violência contra a mulher

Não é possível ficar de braços cruzados até 2050 ou 2100.
Migalhas de Peso Educação de qualidade é direito de todos
quinta-feira, 5 de maio de 2022

Educação de qualidade é direito de todos

Enquanto o Brasil precisa de educação para se desenvolver, para se tornar um país melhor, com menos desigualdades, com menos injustiças, com mais justiça social, ocorrem desvios de finalidades nesta área.
Migalhas de Peso Direito dos Idosos
segunda-feira, 6 de dezembro de 2021

Direito dos Idosos

É extremamente relevante que as seguradoras de saúde não se preocupem somente com o lucro e não ofereçam serviços paliativos e de maquiagem.
Migalhas de Peso Nel Mondo di Bobbio e Beccaria – B.B. Kings!
segunda-feira, 29 de novembro de 2021

Nel Mondo di Bobbio e Beccaria – B.B. Kings!

Em uma das mesas, dois grandes amigos de longa data se encontram e botam o papo em dia...
Migalhas de Peso Dr. T, Sr. N, Sra. X, a Humanidade e o direito
terça-feira, 23 de novembro de 2021

Dr. T, Sr. N, Sra. X, a Humanidade e o direito

Três amigos discutem sobre a importância do direito e do papel dos operadores do direito nessas relações.
Migalhas de Peso Sr. N, muito prazer, Dr. T
terça-feira, 9 de novembro de 2021

Sr. N, muito prazer, Dr. T

Num bar na Avenida Paulista...
Migalhas de Peso Dr T. – As Origens II
sexta-feira, 5 de novembro de 2021

Dr T. – As Origens II

Hoje, numa busca sem fim, busco compreender com gosto a organização e o funcionamento do Estado, com suas estruturas e engrenagens. Com suas singularidades, peculiaridades, sutilezas e circunstâncias.
Migalhas de Peso Dr. T – As Origens!
sexta-feira, 29 de outubro de 2021

Dr. T – As Origens!

Trabalho braçal também faz parte!
Migalhas de Peso Gestão legal - Ferramentas indispensáveis à advocacia
quarta-feira, 27 de outubro de 2021

Gestão legal - Ferramentas indispensáveis à advocacia

“Advogar é resolver problemas! Ajudar a resolver problemas!”
Migalhas de Peso Melhor Chamar Dr. T.
sexta-feira, 22 de outubro de 2021

Melhor Chamar Dr. T.

Na solidão e na companhia, busco forças para seguir em frente! Nas leituras e nas viagens que faço a partir de meu banker (quarto) com uma modesta biblioteca, viajo pelo mundo sem sair de casa! A vida segue!
Migalhas de Peso O Brasil precisa de educação! Educação já!
terça-feira, 19 de outubro de 2021

O Brasil precisa de educação! Educação já!

A mudança deve vir da cúpula da sociedade, pressionada pela base social.
Migalhas de Peso Aparecida, religião, fé e laicidade do Estado
terça-feira, 12 de outubro de 2021

Aparecida, religião, fé e laicidade do Estado

Deve prevalecer a liberdade de crença e religião no Estado democrático brasileiro, com respeito, tolerância e compreensão, tendo em vista o pluralismo religioso e a convivência pacífica e harmoniosa entre os diferentes credos.
Migalhas de Peso Dia internacional de proteção dos dados pessoais
quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

Dia internacional de proteção dos dados pessoais

A LGPD objetiva a proteção de dados pessoais e dados sensíveis.