sábado, 24 de fevereiro de 2024

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Daniela Urtado

Migalheira desde dezembro/2020.

Advogada e Pesquisadora do Setor de Pesquisa do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados.

Migalhas de Peso Inelegibilidades para juízes e militares precisam ser debatidas com prazo adequado
segunda-feira, 13 de setembro de 2021

Inelegibilidades para juízes e militares precisam ser debatidas com prazo adequado

Os direitos políticos localizam-se em um cenário no qual são enaltecidos as liberdades básicas e o exercício da soberania popular por intermédio da democracia representativa. Contudo, nenhuma liberdade está descolada de seu contexto. A normativa constitucional eleitoral reconhece que há diferentes players que influenciam de maneira diversa o jogo democrático.
Migalhas de Peso Acesso à informação, função social e pandemia
sexta-feira, 7 de maio de 2021

Acesso à informação, função social e pandemia

No âmbito infraconstitucional, a lei de acesso à informação (lei 12.527 de 2011) nasce no contexto do combate à corrupção, tendo em vista a contemplar medidas contra condutas corruptivas em observância à tratativa, inclusive, internacional no sistema global.
Migalhas de Peso Extensão da legitimidade ativa no controle concentrado de constitucionalidade
sexta-feira, 19 de março de 2021

Extensão da legitimidade ativa no controle concentrado de constitucionalidade

A mudança de posicionamento parece importante ao conferir maior abertura para uma democracia participativa, além da tutela do direito objetivo e uma defesa normativa da Constituição.
Migalhas de Peso STF e a defesa de um Direito Constitucional da liberdade acadêmica
sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

STF e a defesa de um Direito Constitucional da liberdade acadêmica

As ações apontaram para duas questões principais: uma de natureza formal e outra de natureza material.
Migalhas de Peso O presidente da república pode bloquear pessoas em suas redes sociais?
sexta-feira, 16 de outubro de 2020

O presidente da república pode bloquear pessoas em suas redes sociais?

Em 2017, Donald J. Trump bloqueou, por meio de seu perfil no Twitter, o acesso de contas de pessoas que haviam feito comentários críticos em suas postagens.