Daniela Urtado

... Código Eleitoral. A partir disso, Clèmerson Merlin Clève e Daniela Urtado (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) destacam que as inelegibilidades para juízes e militares precisam ser debatidas com prazo adequado. (Clique aqui) Penhora parcial Gabriel Alves Fonseca e Guilherme Alberge Reis (Reis & Alberge Advogados) mostram ser possível e legítima a penhora parcial sobre o salário recebido pelo devedor no bojo de uma execução civil, desde que, à luz do caso concreto, o credor possa buscar efetivamente a satisfação de seu crédito sem que isso implique em lesão ao padrão de vida digno do executado...

... dos interesses dos cidadãos e das cidadãs. Com esta visão, Daniela Urtado (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) reflete sobre o acesso à informação, função social e pandemia. (Clique aqui) Publicidade x Propaganda Embora os termos publicidade e propaganda não sejam diferenciados aqui no Brasil, Juliana Pacheco (BuscaJur) mostra que eles possuem definições bem distintas e explica que tal distinção poderá auxiliar muito no entendimento do que pode e do que não pode ser feito no marketing para o negócio jurídico brasileiro. (Clique aqui) Suprema Corte dos EUA Gustavo da Rocha Schmidt, presidente...

... concentrado de constitucionalidade A partir de recentes julgados, Daniela Urtado, da banca Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, fala da extensão da legitimidade ativa no controle concentrado de constitucionalidade. "A mudança de posicionamento parece importante ao conferir maior abertura para uma democracia participativa." (Clique aqui) Caso Felipe Neto Para a liberdade de expressão não pode haver censura, a nossa CF encarregou-se de vedar qualquer tipo de censura. O que não é permitido, em nome da liberdade de expressão, é ameaçar pessoas ou instituições, incitar atos violentos, amealhar...

... propaganda negativa", escrito em coautoria com a advogada da banca Daniela Urtado. (Clique aqui) "Reforma da Lei de Falências" é tema da obra de Fernando Pompeu Luccas, lançamento da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Nesta Semana do Consumidor, o escritório Lee, Brock, Camargo Advogados lança o e-book "Consumidor.Gov", que detalha como funciona a plataforma digital de atendimento, pública e gratuita, para solução de conflitos nas relações de consumo (clique aqui). Dia 18/3, às 17h, a banca realiza o webinar "Consumidor.Gov e os Meios Alternativos de Solução de Conflito", com...

Uma pesquisa realizada pela advogada Daniela Urtado e pelo bacharel em Direito Diego Kubis Jesus mostra quais são os nomes dos constitucionalistas mais citados pelo STF no controle de constitucionalidade concentrado. Nomes como os de José Afonso da Silva, Gilmar Mendes, José Alfredo de Oliveira Baracho, Ingo Wolfgang, Ives Gandra Martins, Paulo Bonavides e o paranaense Clèmerson Merlin Clève integram o top 20 de juristas mais citados. Os dados foram obtidos a partir da análise de julgados em sede de controle concentrado de constitucionalidade. A delimitação temporal corresponde ao período de 1...

Uma pesquisa realizada pela advogada Daniela Urtado e pelo bacharel em Direito Diego Kubis Jesus mostra os nomes do Direito Público e Constitucional mais citados de acordo com a plataforma Google Acadêmico. A ferramenta vincula os nomes às publicações que encontra em seu próprio motor de busca, podendo ainda, o autor indexar manualmente produções de sua autoria. O levantamento foi realizado em janeiro de 2021. Em Direito Público, o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello lidera as citações, com um total de 20.171. Maria Sylvia Zanella Di Pietro aparece em segundo lugar, com 18.990. O terceiro...

...ca Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, a advogada Daniela Urtado faz comentários sobre a liberdade acadêmica, frente ao movimento "Escola Sem Partido". (Clique aqui) Relações de consumo A nova interpretação do STJ sobre a repetição de indébito no CDC é o tema abordado pelo advogado Felipe Esbroglio de Barros Lima, do escritório Silveiro Advogados. (Clique aqui) LGPD Recentemente, o ministério da Economia encomendou estudo para levantamento de dados pessoais de 85 influenciadores de opinião, ativos em redes sociais. A advogada Ana Carolina Ferreira de Melo Brito, do escritório Trigueiro Fontes...

...ar pessoas em suas redes sociais? A questão é levantada por Daniela Urtado, pesquisadora do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, a partir do julgamento da Suprema Corte dos EUA para confirmar ou não a decisão proferida pelo Tribunal de Apelação, que entendeu que Trump não pode privar usuários de ter acesso à sua conta. (Clique aqui) Redes Sociais - II O advogado Carlos Eduardo Elias de Oliveira aborda os limites da liberdade de expressão nas redes sociais. (Clique aqui) "Profissão dignidade: o Dia do Professor" Em comemoração ao Dia do Professor, o advogado Eduardo Knesebeck, do...