Sorteio da obra "Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais"
A publicação reúne artigos de juristas sobre temas contemporâneos do Direito, em homenagem à trajetória e à contribuição de Clèmerson Merlin Clève ao Direito Constitucional.
Da Redação
quarta-feira, 18 de novembro de 2026
Atualizado em 17 de novembro de 2026 18:15
A obra "Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais – Estudos em homenagem a Clèmerson Merlin Clève, Tomos I e II" (Editora Fórum, 1866p.) reúne artigos de juristas de diferentes gerações e áreas do Direito, que abordam temas contemporâneos e destacam a contribuição acadêmica do homenageado para o Direito Constitucional brasileiro.
A publicação tem como coordenadores Bruno Menezes Lorenzetto, Octavio Campos Fischer e Marcela Moraes Peixoto. A organização é assinada por Daniela Urtado, Sérgio Rodrigues Pádua e Ana Lúcia Barella, e o prefácio é de Luís Roberto Barroso.
Professor titular da Faculdade de Direito da UFPR e do UniBrasil Centro Universitário, Clève tem produção acadêmica voltada ao Direito Constitucional. Entre suas obras está A fiscalização abstrata da constitucionalidade no direito brasileiro, referência na doutrina e frequentemente citada pelo STF em decisões sobre controle concentrado de constitucionalidade.
Clèmerson Merlin Clève disponibilizou um exemplar para sorteio entre os leitores do Migalhas.
Sobre os coordenadores:
Bruno Menezes Lorenzetto: Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (Direitos Fundamentais e Democracia) e Professor da Graduação do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil. Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Visiting Scholar na Columbia Law School, Columbia University, New York. Doutor em Direito pela UFPR na área de Direitos Humanos e Democracia. Mestre em Direito pela UFPR na área do Direito das Relações Sociais. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Bolsista pela CAPES durante o Mestrado na UFPR. Membro do Comitê Executivo do DEMOS (Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais no Brasil).
Octavio Campos Fischer: Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (Desde julho de 2013) É Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1993). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná (1999) Doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná (2002). É professor de Direito Tributário do Mestrado, da Especialização e da Graduação nas Faculdades Integradas do Brasil (Unibrasil). Foi professor colaborador do programa de mestrado em direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/DF) em 2012 e 2013. Foi Vice-Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil (2010-2011) Tem produção científica com ênfase no Direito Tributário e Direito Financeiro, atuando principalmente nos seguintes temas: Políticas Públicas e Tributação, Controle da Destinação dos Tributos, Direitos Fundamentais do contribuinte, Democracia e Tributação, Sistema Constitucional Tributário. Foi Conselheiro Estadual da OAB/PR. Foi Presidente do Instituto de Direito Tributário do Paraná/PR até junho de 2013.
Marcela Moraes Peixoto: é procuradora da República, formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Foi procuradora do Estado do Paraná entre 1989 e 1995 e assumiu a chefia da Procuradoria da República no Paraná em dezembro de 2002, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo.