Samuel Sales Fonteles

... notariais e registrais. (Clique aqui) Olhar Constitucional Para Samuel Sales Fonteles e Clèmerson Merlin Clève, a banalização de decisões monocráticas, que suspendem leis com eficácia erga omnes, representa mais um exemplo de costume inconstitucional. Entenda. (Clique aqui) Dados Públicos A utilização de IA generativa pelo Judiciário brasileiro é tema abordado por Alisson Possa e Rebeca Azevedo, na coluna de hoje. (Clique aqui) Migalhas de Direito Médico e Bioética Renata Oliveira Almeida Menezes discute o caso de Indi Gregory, bebê britânica com uma doença rara, capaz de impedir que as células do...

... todavia, o melhor deles é, disparado, o do promotor de Justiça Samuel Sales Fonteles, que este site ontem nos apresentou. Ou melhor, nos presenteou." Fernanda P. da Silva Ainda uma vez o indulto Acerca das análises jurídicas do indulto, a imprensa trouxe interessantes artigos nos últimos dias, como um assinado por Alberto Toron (Estadão) e Fábio Tofic (Folha de S.Paulo). A propósito, Tofic faz um excelente comentário para explicar os limites da imunidade parlamentar. Com efeito, ele esclarece que a imunidade parlamentar quanto à palavra tem limites. Como exemplo, diz que "um pedido de propina é feito...

... aqui) Olhar Constitucional Na coluna de hoje, o promotor de Justiça Samuel Sales Fonteles analisa o decreto que concedeu graça ao sem graça deputado Daniel Silveira. (Clique aqui) Novo Apoiador Com escritórios em SP, RJ e Brasília, Bruno Freire Advogados foi fundado em 2012 com uma estrutura personalizada para atendimento dos clientes na defesa e acompanhamento de casos contenciosos estratégicos, bem como consultas de grande complexidade jurídica nas áreas de Direito Trabalhista e Previdenciário, sob a liderança de seu sócio fundador Bruno Freire. A reputação de Bruno Freire e Silva foi construída por...

... comemoração ao aniversário de 33 anos da CF, o promotor de Justiça Samuel Sales Fonteles entrevista Irapuan Costa Júnior, um dos constituintes originários, que reflete sobre o atual papel do STF e sua opinião sobre "mutações constitucionais". (Clique aqui) Migalhas Edilícias Figuram nos contratos imobiliários as chamadas cláusulas com condições resolutivas, nas quais se inserem eventos os mais diversos cuja ocorrência ensejaria a resolução da relação obrigacional. No entanto, segundo a professora Aline de Miranda Valverde Terra, há de se investigar se referidas cláusulas se qualificam como condições resolutivas,...

... aqui) Olhar Constitucional Na coluna de hoje, o promotor de Justiça Samuel Sales Fonteles aborda, de maneira detalhada e completa, a prisão do deputado Federal Daniel Silveira, que teve domiciliar concedida pelo STF. (Clique aqui) Armas Estava em debate no plenário virtual do Supremo decretos de Bolsonaro que flexibilizaram a aquisição de armas de fogo, editados em 2019. No caso, manifestou-se apenas Fachin, relator, pela inconstitucionalidade das normas. Rosa Weber pediu vista e suspendeu o julgamento. (Clique aqui) Bem de família – Fiador comercial STF decidirá se é constitucional a penhora de bem...

... fé-pública. (Clique aqui) Olhar Constitucional Promotor de Justiça Samuel Sales Fonteles discorre sobre o tema da escolha de reitores pelo presidente da República, segundo ele a escolha presidencial foi debilitada, mas não eliminada. (Clique aqui) Marketing Jurídico O consultor Alexandre Motta, ao falar sobre metas, aconselha: não espere a data da cobrança dos resultados para informar que não conseguiu; se antecipe e pontue que está tendo dificuldades para chegar lá, pois o esforço visto contará pontos. (Clique aqui) Migalha Trabalhista O professor Leandro Antunes de Oliveira aborda a terceirização...

...a reeleição nas presidências da Câmara e Senado, pelo olhar de Samuel Sales Fonteles e Clèmerson Merlin Clève. (Clique aqui) CoronaVac O julgamento sobre a compra de 46 milhões de doses da vacina CoronaVac já tem data para julgamento no STF: 16 de dezembro. Depois de um pedido de destaque de Fux, o processo foi para a lista de Lewandowski, pautada para a próxima semana. (Clique aqui) Revolta da vacina Diante dos recentes debates sobre a vacinação contra a covid-19, o jurista Almir Pazzianotto Pinto relembra a revolta da vacina de 1904. (Clique aqui) Criação da Ebserh Por unanimidade, os ministros do STF...

...oi emendada 107 vezes. Na coluna de hoje, o promotor de Justiça Samuel Sales Fonteles aborda o problema das mutações constitucionais. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Uma das alterações do CC/02 consistiu na inserção da figura da transação no plano contratual. O professor Fábio Siebeneichler de Andrade aborda o tema. (Clique aqui) Má-fé A juíza do Trabalho Paula Becker Montibeller Job, da 83ª vara de SP, condenou uma empresa por litigância de má-fé após constatar que advogadas mentiram ao alegar que não teriam recebido citação, por isso não compareceram à audiência. Após inúmeras reclamações,...

...) - (parte II – clique aqui), assinada pelo promotor de Justiça Samuel Sales Fonteles. Confira! CPC Marcado A lei processual brasileira, buscando garantir os princípios da isonomia e do devido processo legal, dispõe da figura do curador especial para tutelar os interesses da pessoa, impossibilitando a prolação de sentença sem sua participação na lide com o devido espaço de ampla defesa e contraditório. Além dos casos previstos no artigo 72 do CPC, que será abordado por Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o juiz também nomeará curador especial "ao ausente, se não o tiver" e ao interditando, caso este deixe de...

...s vacinas compulsórias e dignidade humana, o promotor de Justiça Samuel Sales Fonteles escreve sobre as pessoas que integram comunidades tradicionais isoladas, em um contexto de multiculturalismo, destacando duas delas: a etnia Baniwa e a comunidade Amish. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais A registradora pública Franciny Beatriz Abreu aborda o papel do registro de imóveis em questão ambiental. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade civil Na coluna de hoje, Maria de Fátima Freire de Sá e Taisa Maria Macena de Lima tratam da reparação civil e a concorrência entre o direito da personalidade...

... aqui)Olhar ConstitucionalVacinas, para o promotor de Justiça Samuel Sales Fonteles, têm um íntimo ponto de contato com as crenças sociais. E questiona: é possível que os pais deixem de vacinar seus filhos, tendo como fundamento convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais? (Clique aqui)Migalhas de Responsabilidade CivilNa coluna de hoje, Flaviana Rampazzo e Romualdo Baptista acreditam que a opção brasileira para reduzir ou amenizar os prejuízos das companhias aéreas foi a de editar a lei 14.034/20, impondo a sua absorção ao usuário, contrariando toda a lógica da legislação anterior a respeito...

...s já foram arrancadas do solo constitucional. Assim escreve Samuel Sales Fonteles na coluna de hoje. (Clique aqui) CPC na prática O advogado André Pagani de Souza ressalta: "Não restam dúvidas de que deve ser admitida a prisão do devedor na execução de alimentos fundada em título extrajudicial na vigência do CPC/2015 em razão do disposto no parágrafo único do art. 911 do referido diploma legal." (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Revisitando o conceito de risco no CDC, por Adalberto Pasqualotto. (Clique aqui) Investimentos financeiros Descubra a importância de manter ativos de renda variável...

Quinta-Feira, 16 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.895. Fechamento às 10h47. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Matheus Santos Advogados Associados (Clique aqui) "Nenhuma raça ou nação pode ter todas as superioridades e vantagens." Joaquim Nabuco Racismo na Justiça? Pesquisa do CNJ aponta que o número de magistrados negros na Justiça é baixíssimo: na Estadual, por exemplo, a quantidade de juízes negros não passa de 1%. Diante do cenário preocupante da baixa representatividade, Migalhas conversou com José Vicente, advogado e reitor...

...e permeado por discursos hostis ao STF. Para o promotor de Justiça Samuel Sales Fonteles, tribunais constitucionais podem ser frágeis como cristais e é preciso ter sabedoria para identificar a melhor maneira de conservá-los. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Mesmo sem a entrada em vigor da LGPD, estabeleceu-se nos meios jurídicos um debate sobre o regime da responsabilidade civil adotado na novel disciplina protetiva dos dados pessoais. Sobre o tema, o professor Rafael Dresch questiona: qual seria a forma da responsabilidade civil na LGPD? Veja. (Clique aqui) HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus...

... "Olhar Constitucional", assinada pelo promotor de Justiça Samuel Sales Fonteles. Quinzenalmente, o colunista trará abordagens doutrinárias no âmbito do Direito Constitucional Comparado. Em interessante texto inaugural, o tema "Pareidolia Constitucional", segundo Fonteles, o texto constitucional, tanto quanto as nuvens do céu, é um campo fértil para as pareidolias. Confira a análise. (Clique aqui) ABC do CDC O desembargador aposentado Rizzatto Nunes volta ao tema da intimidade explicando questões que remetem à vida pública e privada. (Clique aqui) Impressões Digitais Para o advogado Daniel Bittencourt...