14/8/2020
MIGALHAS nº 4.916
... aqui)Olhar ConstitucionalVacinas, para o promotor de Justiça Samuel Sales Fonteles, têm um íntimo ponto de contato com as crenças sociais. E questiona: é possível que os pais deixem de vacinar seus filhos, tendo como fundamento convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais? (Clique aqui)Migalhas de Responsabilidade CivilNa coluna de hoje, Flaviana Rampazzo e Romualdo Baptista acreditam que a opção brasileira para reduzir ou amenizar os prejuízos das companhias aéreas foi a de editar a lei 14.034/20, impondo a sua absorção ao usuário, contrariando toda a lógica da legislação anterior a respeito...