sexta-feira, 29 de março de 2024

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Gleydson K. L. Oliveira

Migalheiro desde novembro/2016.

É advogado no escritório Alves, Andrade, Oliveira Advogados Associados. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor da graduação e mestrado da UFRN.

Migalhas de Peso Holding familiar e os planejamentos sucessório e tributário
sexta-feira, 24 de julho de 2020

Holding familiar e os planejamentos sucessório e tributário

O princípio da autonomia privada, embora tenha sido relativizado ao longo do século XX, deve ser revisado e ganha importante relevo no Direito Empresarial. Um dos mecanismos relevantes para a realização de planejamentos é a constituição de holding familiar.
Migalhas de Peso Projeto de lei 2.630 e os abusos na liberdade de manifestação na internet
quinta-feira, 9 de julho de 2020

Projeto de lei 2.630 e os abusos na liberdade de manifestação na internet

Exame crítico do PL 2.630/20, recém aprovado no Senado, que se propõe a regular a liberdade de manifestação de pensamento na internet, à luz dos direitos fundamentais previstos na CF e da orientação do STF.