sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

MIGALHEIRO VIP

  1. Home >
  2. Migalheiro VIP >
  3. Débora Minuzzi
result.title

Débora Minuzzi

Migalheira desde fevereiro/2021.

Advogada; Mestre em Direito pela PUCRS, Área de Concentração: Teoria Geral da Jurisdição e do Processo; Especialista em Direito Ambiental pela UFRGS; Especialista em Processo Civil pela UFRGS.

Migalhas de Peso Nomeação de corretor de imóveis para exercer a função de perito judicial em áreas rurais
quinta-feira, 15 de junho de 2023

Nomeação de corretor de imóveis para exercer a função de perito judicial em áreas rurais

Um corretor de imóveis obtém vasta experiência no ramo rural, avaliando a valorização ou desvalorização de determinada área de campo rural com maior precisão, já que conhece as áreas de campo rural da região que trabalha.
Migalhas de Peso Usucapião por ilha oceânica: abordagem sobre acordão proferido no TRF da 2ª região
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023

Usucapião por ilha oceânica: abordagem sobre acordão proferido no TRF da 2ª região

É possível usucapir, segundo a Constituição Federal, Ilha Oceânica situada em Mar Territorial?
Migalhas de Peso Seguro agrícola e entrega de grãos de soja avariados
quarta-feira, 1 de junho de 2022

Seguro agrícola e entrega de grãos de soja avariados

A importância de que conste no Laudo Pericial todas as questões tidas como controversas no momento da perícia e, ainda, a importância de que sejam adotadas todas as medidas cabíveis à comprovação do direito pleiteado.
Migalhas de Peso Análise pragmática sobre o uso do contrato futuro no grão de soja e na compra do adubo
sexta-feira, 23 de abril de 2021

Análise pragmática sobre o uso do contrato futuro no grão de soja e na compra do adubo

Especificamente, há três riscos de mercado que o produtor rural está exposto. São eles: a) intempéries climáticas; b) biológico; c) especulativo.
Migalhas de Peso Contratos agrários: Da incompletude à boa-fé
segunda-feira, 15 de março de 2021

Contratos agrários: Da incompletude à boa-fé

Foi tacitamente aceito pelo arrendatário, incidindo a figura da suppressio, em razão de que a situação persistiu por anos.
Migalhas de Peso Penhora de safra: efetividade na satisfação do crédito
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Penhora de safra: efetividade na satisfação do crédito

Análise do acórdão proferido no AI 70080911522/RS, no qual foi firmado o entendimento de que a penhora de safra com a venda de grãos, possui maior efetividade na pretensão executiva. Tudo dependendo, claro, de cada situação fática.
Migalhas de Peso A boa-fé objetiva no adimplemento de promessa de compra e venda estipulada em grãos de arroz
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021

A boa-fé objetiva no adimplemento de promessa de compra e venda estipulada em grãos de arroz

Divergência entre o redimento do grão determinado no contrato e o entregue ao proemitente vendedor.