Débora Minuzzi

Análise do acórdão proferido no AI 70080911522/RS, no qual foi firmado o entendimento de que a penhora de safra com a venda de grãos, possui maior efetividade na pretensão executiva. Tudo dependendo, claro, de cada situação fática.

Divergência entre o redimento do grão determinado no contrato e o entregue ao proemitente vendedor.