Débora Minuzzi

Um corretor de imóveis obtém vasta experiência no ramo rural, avaliando a valorização ou desvalorização de determinada área de campo rural com maior precisão, já que conhece as áreas de campo rural da região que trabalha.

É possível usucapir, segundo a Constituição Federal, Ilha Oceânica situada em Mar Territorial?

A importância de que conste no Laudo Pericial todas as questões tidas como controversas no momento da perícia e, ainda, a importância de que sejam adotadas todas as medidas cabíveis à comprovação do direito pleiteado.

Especificamente, há três riscos de mercado que o produtor rural está exposto. São eles: a) intempéries climáticas; b) biológico; c) especulativo.

Foi tacitamente aceito pelo arrendatário, incidindo a figura da suppressio, em razão de que a situação persistiu por anos.

Análise do acórdão proferido no AI 70080911522/RS, no qual foi firmado o entendimento de que a penhora de safra com a venda de grãos, possui maior efetividade na pretensão executiva. Tudo dependendo, claro, de cada situação fática.

Divergência entre o redimento do grão determinado no contrato e o entregue ao proemitente vendedor.