terça-feira, 3 de agosto de 2021

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Robson Martins

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Migalheiro desde novembro/2020.

Doutorando em Direito. Mestre em Direito. Especialista em Direito Notarial e Registral e Direito Civil. Professor da Pós latu sensu da Uninter e ITE. Docente da ESMPU. Procurador da República.

Migalhas de peso A crise econômica e a alegação da reserva do possível
segunda-feira, 12 de julho de 2021

A crise econômica e a alegação da reserva do possível

Ocorre que no âmbito dos direitos fundamentais, no decorrer da história, foram garantidos por processos de luta pelo reconhecimento das pretensões de indivíduos, classes, etnias, credos e vários outros grupos de pessoas.
Migalhas de peso O ativismo judicial do STF e a democracia
quarta-feira, 2 de junho de 2021

O ativismo judicial do STF e a democracia

O papel judicial recomendado é denominado como “tribunais protegendo a democracia”, inspirada em uma separação de poderes que se coloca em defesa da revisão constitucional, todavia, mediante princípios de contenção judicial e regras profiláticas. O desafio populista faz com que os tribunais devam retardar a degradação democrática.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Expropriação de bens imóveis do narcotráfico: aquisição originária da União
quarta-feira, 31 de março de 2021

Expropriação de bens imóveis do narcotráfico: aquisição originária da União

Expropriação de bens imóveis do narcotráfico: aquisição originária da União.
Migalhas de peso O dilema da mobilidade urbana no Brasil
quarta-feira, 17 de março de 2021

O dilema da mobilidade urbana no Brasil

As cidades são espaços em que as pessoas e famílias deveriam se sentir felizes, agregando a um só tempo cultura, transportes, entretenimento, empregos, educação e serviços, além do desenvolvimento científico e tecnológico.
Migalhas de peso As terras devolutas e a necessidade de que o Estado e a União comprovem o seu domínio sobre o imóvel
segunda-feira, 8 de março de 2021

As terras devolutas e a necessidade de que o Estado e a União comprovem o seu domínio sobre o imóvel

Em faixas de fronteira há tratamento diferenciado em relação às terras devolutas da União, ainda que tenham sido concedidas pelo Estado, contudo, ainda assim, a União precisará comprovar que se tratam de terras devolutas que estão em seu domínio, e não de terras particulares.
Migalhas de peso O RE 1.294.969 do STF e seus reflexos no fato gerador do ITBI e ITCMD e para as serventias extrajudiciais
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

O RE 1.294.969 do STF e seus reflexos no fato gerador do ITBI e ITCMD e para as serventias extrajudiciais

Os novos paradigmas para o recolhimento do ITBI e ITCMD após o julgamento do ARE 1.294.969 pelo STF, ou seja, somente após o registro da escritura no Registro de Imóveis poder-se-á exigir o recolhimento do ITBI.
Migalhas de peso A regularização fundiária urbana como conquista dos cidadãos brasileiros
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021

A regularização fundiária urbana como conquista dos cidadãos brasileiros

Com a REURB haverá maior dignidade a tais pessoas vulneráveis, pois tais imóveis, antes fora do mercado e que possuíam apenas contratos de gaveta, agora terão um viés de comercialização regular, através de escrituras pública e registros com o pagamento de IPTU, ITBI e ITCMD, saindo da economia subterrânea.
Migalhas de peso A PEC 471/05 e a necessidade de concurso público para os cartórios
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021

A PEC 471/05 e a necessidade de concurso público para os cartórios

Por consectário, de procedimento essencial para o aperfeiçoamento dessas funções, pois a seleção por meio de concursos públicos visa efetivar a garantia do cidadão por intermédio da qualidade excepcional dos serviços, com vistas a efetivar o valor desse preceito constitucional.
Migalhas de peso Os indígenas Xetá e seu completo extermínio com a aplicação da tese do marco temporal pelo STF
terça-feira, 19 de janeiro de 2021

Os indígenas Xetá e seu completo extermínio com a aplicação da tese do marco temporal pelo STF

Não é demais dizer que, atualmente, o Governo Federal, adotando uma postura de desrespeito ao texto constitucional, em mais de 2 anos de exercício do mandato no Executivo, não demarcou qualquer terra indígena, dentre elas, a terra indígena Xetá.
Migalhas de peso A moralidade e seus reflexos de compliance e accountability na Administração Pública da União, dos Estados, Distrito Federal e municípios
segunda-feira, 4 de janeiro de 2021

A moralidade e seus reflexos de compliance e accountability na Administração Pública da União, dos Estados, Distrito Federal e municípios

Nesse viés, espera-se que técnicas de compliance e accountability tornem-se rotina no seio de tais empresas, bem como no serviço público.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais O direito fundamental ao nome e a importância dos registradores e da Central do Registro Civil Eletrônico
quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

O direito fundamental ao nome e a importância dos registradores e da Central do Registro Civil Eletrônico

O direito fundamental ao nome e a importância dos registradores e da Central do Registro Civil Eletrônico.
Migalhas de peso O confronto direto à Constituição Federal visto sob o prisma da ADIn 4851 no STF
terça-feira, 10 de novembro de 2020

O confronto direto à Constituição Federal visto sob o prisma da ADIn 4851 no STF

O julgamento da ADIn 4851 iniciou-se no STF em 6/11/20 e trata acerca da regularização de titulares de serventia extrajudicial no Estado da Bahia, sem concurso específico.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Criação, procedimento e gestão do patrimônio de afetação na incorporação imobiliária: A atuação da Comissão de Representantes
quarta-feira, 4 de novembro de 2020

Criação, procedimento e gestão do patrimônio de afetação na incorporação imobiliária: A atuação da Comissão de Representantes

Criação, procedimento e gestão do patrimônio de afetação na incorporação imobiliária: A atuação da Comissão de Representantes.