MIGALHAS nº 4.996

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Barral, Parente e Pinheiro Advogados

(Clique aqui)

"É necessário aproveitar o que a experiência pode aconselhar, mas seguir o que a ciência ensina."

Eça de Queirós

Pressão de todos os lados

Disputa da vacinação movimenta o país. Hoje, mais de dez ex-ministros da Saúde assinam artigo clamando para que a lucidez volte a reinar. Congresso, ou melhor, o povo por meio dos representantes, cobra definição. (Clique aqui)

Maratona

Governador do Maranhão Flávio Dino já acionou o STF para assegurar a compra de vacinas contra a covid-19 sem autorização da Anvisa. (Clique aqui)

Importação da vacina

PL 5.413/20 pretende autorizar Estados e municípios a importarem, mesmo sem autorização do ministério da Saúde, vacinas contra a covid-19 que já tenham sido aprovadas por autoridades sanitárias de outros países. (Clique aqui)

Vacinação obrigatória

PL 5.411/20 exclui a vacinação obrigatória da lista de medidas que podem ser adotadas pelo Poder Público para frear o avanço da pandemia no país. (Clique aqui)

Voltou atrás

Ministério da Educação mudou, de 4 de janeiro para 1º de março, o início das aulas presenciais nas instituições Federais de ensino superior. (Clique aqui)

E agora, José?

Preso na retórica da gripizinha e no discurso anti-China, Bolsonaro, se não chamar um grupo de gestão de crise, pode vir a ser engolido. A população, coitada, não tem culpa. Quando, na sanha (justa, mas exagerada) contra a corrupção, votou-se em um cidadão com visíveis limitações intelectuais, jactava-se de falar grosso com as mulheres, dizia besteiras agressivas a torto e a direito, exaltava o regime militar, quando se votou nele não se imaginava que teríamos uma pandemia pela frente, a qual exigiria alguém com capacidade de liderança e com apanágios dignos da missão. Está aí o resultado. Por isso, a partir de agora, é bom sempre colocar o pior cenário e depositar o voto em quem pode lhe tirar do apuro. Por enquanto, como se vê, não é esse daí. Tá ok?

Combate à corrupção

Em alusão ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, comemorado hoje, o procurador-Geral de Justiça Gilberto Valente Martins mostra que é indiscutível que a corrupção tem assolado o Brasil, fato que nos impõe, não só hoje, mas diariamente, refletir institucionalmente e coletivamente acerca da necessária mudança de mentalidade sobre a preservação dos recursos públicos e seus fins. (Clique aqui)

Teto remuneratório

STF determinou que o estabelecimento de subteto para juízes estaduais diferente do teto remuneratório da magistratura Federal viola o caráter nacional da estrutura judiciária brasileira previsto na Constituição. Com a decisão, ministros mantiveram a igualdade de teto remuneratório entre os magistrados e confirmam liminar já concedida pelo plenário. (Clique aqui)

Idade máxima

Ministros do STF julgam em plenário virtual ação que contesta a restrição de idade máxima em 50 anos para ingresso na carreira da magistratura do DF. Já votaram o ministro Marco Aurélio e Alexandre de Moraes em posições divergentes. (Clique aqui)

Gravou a audiência

Ministro Toffoli suspendeu ação penal instaurada contra um advogado do RJ que gravou audiências realizadas numa zona eleitoral de Campos dos Goytacazes, no interior do Estado. Para o ministro, embora o Código Eleitoral seja omisso quanto à possibilidade da gravação, o CPC garante plenamente o direito. (Clique aqui)

Cadastro

Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes acionou o STF contra leis estaduais que criaram cadastro de pedófilos e lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher praticado no Estado. De acordo com o governador, a veiculação de fotos, dados pessoais e processuais dessas pessoas na internet viola a função ressocializadora da pena. (Clique aqui)

Polícia Civil

Alexandre de Moraes pede vista em processo que trata da autonomia administrativa e financeira da Polícia Civil. Relator, Gilmar Mendes julgou procedente ação da PGR contra dispositivo da Constituição paulista que alterou a estrutura da Polícia Civil estadual. (Clique aqui)

Invasão domiciliar

Venda de drogas em frente de casa não autoriza invasão domiciliar, entende 6ª turma do STJ ao reconhecer a nulidade do ato policial. Turma seguiu à unanimidade o relator Nefi Cordeiro, com os ministros Schietti e Saldanha tendo chamado a atenção para pontos críticos desse modus operandi da polícia. (Clique aqui)

Recolhimento domiciliar

6ª turma do STJ afastou o recolhimento domiciliar aos finais de semana e feriados do político Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba. No mês passado, a turma já havia retirado das medidas cautelares o recolhimento noturno (clique aqui). A decisão foi unânime. Os advogados Rafael Carneiro e Pedro Porto (Carneiros e Dipp Advogados) atuam em defesa do ex-governador. (HC 564.325)

Recolhimento noturno

6ª turma do STJ concedeu ordem para revogar prisão preventiva de acusado de superfaturamento na operação Rubi que descumpriu medida cautelar de recolhimento noturno. O colegiado considerou que seria desproporcional o retorno à prisão. (Clique aqui)

Pensão alimentícia

Prisão criminal de pai não afasta pagamento de pensão alimentícia, decide STJ. Para a 3ª turma, a comprovação de eventual impossibilidade apenas influenciará na fixação do valor da pensão. Entendimento unânime foi liderado pelo voto do relator Marco Aurélio Bellizze. (Clique aqui)

Pensão alimentícia - PLR

Na pauta de hoje da 2ª seção do STJ está prevista a retomada do julgamento que trata da inclusão de parcelas de participação nos lucros e rendimentos na base de cálculo de pensão alimentícia (clique aqui). As teses divergentes são capitaneadas pelos ministros Nancy (a favor da inclusão) e Salomão (contra).

Denúncia - Escritórios estrangeiros

A OAB protocolou, na última sexta-feira, denúncia no TCU contra a Petrobras por irregularidades na contratação de escritórios de advocacia estrangeiros. No documento, a Ordem requer que seja estabelecido um prazo de 15 dias para que a empresa cumpra todas as determinações contidas na lei Federal 8.906/94 e no provimento 91/00-CFOAB em todas as contratações, com ou sem licitação, já efetivadas ou a serem efetivadas, com escritórios de advocacia estrangeiros. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Com escritórios em Brasília e em SP, Barral, Parente e Pinheiro Advogados possui como propósito ser referência para solução de problemas complexos, com interfaces distintas, por meio do uso de conhecimentos aprofundados de Direito, mercado e política. Atuando em todas essas áreas para construir soluções precisas, trabalha para assegurar que os clientes possam prosseguir e prosperar com seus negócios. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

Bônus - Greve

TST condenou a fabricante de pneus Pirelli, de Feira de Santana/BA, a indenizar um operador de máquinas que não recebeu uma bonificação concedida apenas a empregados que não aderiram a uma greve realizada em junho de 2016. Para o colegiado, a conduta evidencia uma "sofisticada conduta antissindical", com a intenção de frustrar a greve. (Clique aqui)

Discriminação

Laboratório Fleury é condenado em R$ 10 mil por falta de negros em guia de padronização visual. Na ação, uma ex-funcionária alegou que o guia, documento institucional utilizado pela empresa, tem cunho discriminatório e sem qualquer representatividade. (Clique aqui)

Injúria racial

Unidade da General Motors em Gravataí/RS foi condenada a indenizar por danos morais um operário do setor de pintura que sofreu humilhações em forma de piadas racistas. (Clique aqui)

Moderadores de apetite

TRF da 4ª região autoriza uma farmácia de manipulação de Novo Hamburgo/RS a produzir e comercializar medicamentos anorexígenos, conhecidos como moderadores de apetite, desde que estejam dentro das normas previstas pela Anvisa. (Clique aqui)

Licença-prêmio

Servidores públicos não podem ser obrigados a usar licença-prêmio na pandemia. Com este entendimento, o juiz de Direito Randolfo Ferraz de Campos, de SP, atendeu o pedido da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo para invalidar as licenças-prêmio usufruídas por seus associados, como Instituto Butantan, por força de decreto estadual. (Clique aqui)

Imagem

Cantora de funk Mc Carol terá de indenizar criança após postar um vídeo em seu Instagram sem o consentimento dos pais. A decisão é da juíza de Direito Daniela Ferro Affonso Rodrigues Alves, do RJ, ao considerar que houve uso indevido de imagem. (Clique aqui)

Visão monocular - IR

Homem com visão monocular consegue isenção de IR, bem como a restituição dos valores já retidos. Assim decidiu a juíza Federal Karina de Oliveira e Silva, do RJ, após verificar fartos documentos que comprovaram o diagnóstico do cidadão. Caso contou com a atuação do escritório João Bosco Filho Advogados. (Clique aqui)

Venda "às escuras"

Juiz de Direito Paulo Sérgio Romero Vicente Rodrigues, de SP, anulou a venda de um clube que foi feita "às escuras". O magistrado considerou que a venda não seguiu regras fixadas em assembleia geral, ressaltando que houve fraude e desvio de dinheiro. O escritório Garrido, Focaccia, Dezuani & Sanchez Advogados atua pelo associado autor da ação. (Clique aqui)

Domiciliar

TRF da 1ª região concedeu habeas corpus para substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar a um acusado de lavagem de dinheiro na operação Metástase. O colegiado observou que o paciente possui condições subjetivas favoráveis e similares a outro investigado que conseguiu a ordem. O advogado Pablo Domingues Ferreira de Castro (Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados) atua na causa. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Audiências virtuais

"Audiências virtuais, problemas reais. Essa semana o aplicativo do Google que eu baixei para fazer a audiência de uma cliente na Justiça Comum paulista detonou meu telefone. Fui obrigado a restaurar as configurações de fábrica e reinstalar vários apps. Perdi centenas de fotos, pois não costumo deixar informações na nuvem. O app em questão me foi recomendado pelo TJ/SP na mensagem enviada com o link da audiência. Ele funcionou perfeitamente durante a audiência e foi fechado após o encerramento do ato. Dois ou três dias depois da audiência, o celular começou a exibir uma mensagem para fechar o app ou relatar o que estava ocorrendo ao Google. O problema é que o app não fechava. Também não era possível relatar o ocorrido. A mensagem acima mencionada era reproduzida em todas as telas de outros apps e recursos do telefone. Com muita dificuldade consegui restaurar as configurações de fábrica. Suponho que o mesmo problema possa afetar outros colegas." Fábio de Oliveira Ribeiro

Evento online - A hora é agora!

"LGPD: tudo o que você precisa saber", dia 17/12, das 9 às 12h30. (Clique aqui)

"Novas Alterações na lei de Recuperações e Falências", dia 18/12, das 9 às 12h30. (Clique aqui)

Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!

• Colunas

Migalhas Notariais e Registrais

Na coluna de hoje, Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins abordam algumas noções do sistema de registro civil eletrônico e compartilhamento de informações, especialmente a partir do provimento 46/15, do CNJ, e o aprimoramento da segurança jurídica em relação às hipóteses de relativização do princípio da imutabilidade do nome. (Clique aqui)

Migalhas Bioéticas

Você já parou para pensar o que significa a LGPD na saúde? A advogada Thais Maia aborda o assunto e fala sobre os testes genéticos. (Clique aqui)

Meio de campo

O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata do papel da imprensa no processo de desmanche do futebol brasileiro. (Clique aqui)

Gramatigalhas

A leitora Marta Carvalho envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:

"Qual a forma correta: 'Enviem-me a resposta' ou 'Enviem para mim a resposta'?"

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

Ebook

Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui!

Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Clique aqui e confira mais detalhes.

Apoiadores

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• Migalhas de peso

LGPD

Os advogados Marcus Vinicius Vita Ferreira e Leonardo Pereira Santos Costa, do escritório Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados, apresentam alguns problemas e falhas que podem ter o condão de desnaturar os nobres objetivos da LGPD. (Clique aqui)

Ditames constitucionais

Para o advogado Eduardo Knesebeck, do Escritório Professor René Dotti, o ministro aposentado Celso de Mello, ao julgar o HC 188.888/MG, fez uma das mais bonitas defesas da liberdade como regra constitucional. Para o jurista, a atuação do ministro pelas suas três décadas no Supremo foi com rigorosa observância aos ditames constitucionais. (Clique aqui)

Transportes coletivos

A advogada Paula Veiga Rodrigues do Amaral e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) trazem debate em torno dos diversos processos trabalhistas que envolvem o transporte coletivo de passageiros e de cargas, em que é formulado pleito pelo ex-empregado a uma indenização em decorrência de assaltos durante a jornada de trabalho. (Clique aqui)

Home office

O home office é a solução perfeita para o serviço público? Quem traz o questionamento é o advogado Arthur Coimbra Calixto, do escritório Jacó Coelho Advogados, ao comentar o decreto 59.755/20, que tornou definitivo o home office para os servidores do município de São Paulo, em decorrência dos bons resultados obtidos durante a pandemia. (Clique aqui)

Mediação e arbitragem

Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) propõe que sejam retomados, notadamente no Congresso, os debates acerca de iniciativa legislativa que imponha o requisito da mediação, conciliação ou negociação como condição para a propositura de demandas judiciais, notadamente aquelas decorrentes da pandemia. (Clique aqui)

Imóveis

Do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, Ana Lúcia Pereira Tolentino trata sobre a aquisição de imóveis em tempos de pandemia. (Clique aqui)

Marketplace

Com a ampliação do comércio eletrônico, viu-se assomar, no Brasil, o marketplace como variante benéfica para o e-commerce tradicional. Mariana Barros (Fragata e Antunes Advogados) trata do tema. (Clique aqui)

IPVA

O advogado Elivelton Felipe Rocha de Faria (SmartBPO) fala do IPVA na carteira de veículos financiados. (Clique aqui)

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• WEBINAR MIGALHAS

Mediações e conciliações no STF

Dia 14/12, às 11h, Migalhas realiza o webinar "Mediações e Conciliações no STF", em parceria com o professor de Direito Constitucional e colunista, Saul Tourinho Leal. Encontro terá a participação de Daiane Nogueira de Lira, chefe de gabinete no STF, Abhner Youssif Mota Arabi, juiz coordenador do Centro de Mediação e Conciliação do STF, e Pedro Brito, presidente de FURNAS. (Clique aqui)

Lançamento - Direito do Ambiente

Hoje, às 17h, Édis Milaré lança a 12ª edição da sua consagrada obra "Direito do Ambiente". Na ocasião, vários especialistas do meio jurídico e acadêmico farão breves comentários sobre a importância da obra para a advocacia ambiental. Para celebrar o momento, um coquetel-musical com a apresentação do pianista Hércules Gomes. (Clique aqui)

Novo sócio - Contencioso e Arbitragem

O escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados anuncia o advogado Rodrigo Figueiredo da Silva Cotta como o novo sócio da área de Contencioso e Arbitragem da banca. (Clique aqui)

Novo sócio - Societário

Carneiros e Dipp Advogados anuncia a chegada de Rafael Marquez como novo sócio para liderar o escritório em SP. O advogado atua no consultivo e contencioso Societário. (Clique aqui)

Novos sócios - Infraestrutura e Counsel

Raphael Gomes e Pedro Dante são os novos sócios da área de Infraestrutura do escritório Lefosse Advogados. Além deles, Bruno Crispim integra o time como advogado counsel. (Clique aqui)

Novo sócio - Direito Constitucional

Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia anuncia o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal como novo sócio em Brasília. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 9 de dezembro de 1977, há 43 anos, o Brasil perdia uma das suas maiores escritoras: Clarice Lispector. Aos 52 anos, ela foi vítima de um câncer após mais de um mês hospitalizada, no RJ. Nascida na Ucrânia, ela veio ao Brasil ainda bebê. Seu último livro, "A Hora da Estrela", foi publicado em outubro, quando já estava doente. Outros de seus livros conhecidos são "A Maçã no Escuro" e "Laços de Família". Formada em Direito, nunca seguiu a profissão. Preferiu trabalhar como jornalista no Jornal do Brasil, na década de 1970. Com estilo único, suas histórias eram dramáticas, por vezes, trágicas. (Compartilhe)

Sorteio

Com o objetivo de registrar cada uma das etapas da pandemia, Renan Rossi Diez, em seu livro "Comércio Exterior em tempos de Covid-19" (Thoth - 110p.), passa por diversos temas que influenciarão o comércio exterior e as relações internacionais. O exemplar é cortesia do autor. (Clique aqui)

Novidades

Hoje, a partir das 17h, no perfil do Instagram, Thomson Reuters - Revista dos Tribunais realiza a segunda live de lançamento, comandada por Luciana Gaspar Melquíades Duarte, coordenadora da obra "Direito à Saúde". (Clique aqui)

Acontece hoje o lançamento do Tomo I da obra "Temas Atuais de Direitos dos Seguros", coordenada pelos advogados Ilan Goldberg e Thiago Junqueira, sócios da banca Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados.

Será lançada amanhã a obra coletiva "Sistemas Tributários no Mundo", coordenada pelo desembargador Marcus Abraham, do TRF da 2ª região. O evento será pela plataforma Zoom, das 17 às 18h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) participa do evento "7 anos da Lei Anticorrupção", promovido pela OAB/DF. A mediação será do advogado Inácio Bento de Loyola Alencastro (clique aqui). A transmissão será pelo link youtube.com/OABDFOFICIAL.

Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Luciano Bandeira, presidente da entidade, e Ricardo Menezes, presidente da CAARJ, participam hoje, das 19 às 21h, do lançamento da "Revista Eletrônica da OAB/RJ". Também participam do evento virtual a presidente do IAB, Rita Cortez.

Brasil Salomão e Matthes Advocacia participa do "XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET", que acontece até sexta-feira. Marcelo Salomão participa de painel hoje, a partir das 13h, na mesa "ICMS no STF: decisões polêmicas". Fábio Calcini participa sexta-feira da mesa "Precedentes em matéria tributária". (Clique aqui)

Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) recebe hoje, às 17h, o advogado Nestor Santiago para uma conversa sobre o "Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)" (clique aqui). A transmissão ao vivo será realizada no Instagram, pelos perfis @marlusarns e @nestoreasantiago.

Hoje, às 17h, a Associação Nacional de Desembargadores realiza o webinar "Concorrência desleal e novos paradigmas". O evento terá a participação de Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, José Carlos Vaz e Dias, professor da UERJ, e dos desembargadores Marcelo Buhatem, presidente da ANDES, e André Fontes (TRF-2). A transmissão ao vivo será pelo YouTube do IAB Nacional. (Clique aqui)

Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, debate, amanhã, às 10h, o tema "Acordo de Leniência", junto com o advogado Luis Carlos Dias Torres (Torres | Falavigna | Vainer - Advogados) e Adriana Babi (clique aqui). A palestra faz parte do "II Congresso de Compliance", realizado pela OAB/SP. (Clique aqui)

Amanhã, às 19h, os sócios do escritório Trench Rossi Watanabe, Priscila Kirchhoff e Joaquim Muniz, participam do webinar sobre "Arbitragem e o Direito do Trabalho". O encontro é promovido pela Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis. (Clique aqui)

Na próxima semana, de 14 a 18/12, às 17h, a Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), com apoio da Associação Brasileira de Recursos Humanos, realiza o seminário virtual "Teletrabalho: perspectivas e desafios", com lives diárias que terão a participação de representantes de Departamentos Jurídicos e de Recursos Humanos. A mediação será feita pela sócia Tais Carmona. Em cada live, será sorteado o livro "Coronavírus e os Impactos Trabalhistas" (Editora Mizuno). (Clique aqui)

Dia 7/12, o sócio do escritório J. Armando Batista e Benes Advogados, Victor Augusto Benes Senhora, tomou posse como vice-presidente do Conselho Fiscal da OABPrev-SP, para o triênio 2020/23. A presidência do Conselho Fiscal ficará a cargo de Luiza Gomes Miranda. A cerimônia de posse ocorreu de forma online e na mesma solenidade assumiu o cargo de diretor presidente da entidade, Daniel Blikstein. A posse contou com a presença de autoridades, em especial o presidente da CAASP, Luís Ricardo Davanzo e da OAB/SP, Caio Augusto Silva dos Santos, ambos representando as instituidoras fundadoras da entidade de previdência da classe dos advogados.

Na última semana, Morais Andrade Leandrin Molina Advogados foi certificado com o selo "Great Place to Work!". O GPTW é uma consultoria global que apoia organizações a obterem melhores resultados por meio de uma cultura de confiança, alto desempenho e inovação. (Clique aqui)

O GRI Club, em parceria com o escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, realizou dia 3/12 o encontro "Conexão SP: o programa de concessões de São Paulo em 2021", que contou com a presença do vice-governador do Estado, Rodrigo Garcia. Floriano de Azevedo Marques Neto, sócio da banca, foi o moderador do evento, que aconteceu presencialmente e foi transmitido online.

Arbitragem

A Comissão de Arbitragem da OAB/SP realiza amanhã, às 10h, o webinar "Arbitragem Expedita". (Clique aqui)

Empreendedorismo inovador

AASP realiza dia 11/12, às 16h, o webinar gratuito "Marco Legal das Startups e do empreendedorismo inovador". Os expositores serão: Patrícia Peck, Cláudio Lucena, Deputado Vinícius Lazzer Poit (relator do projeto na Câmara), Sofia Preto e Laryssa Almeida (mediação). Participe! (Clique aqui)

Violência contra a mulher

Nos dias 10, 11 e 14/12, a ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões/CE realizará o simpósio "Violência contra mulher em pauta (Lei Maria da Penha)". (Clique aqui)

Licitações e contratações

A LEPHS apresenta o curso "Licitações e Contratações Administrativas", ministrado pelo professor Michael de Jesus que é essencial para interessados em Direito Público. Trazendo noções práticas e teóricas sobre licitações que vão além dos manuais de Direito Administrativo, o conteúdo visa habilitar tecnicamente os profissionais que pretendem atuar no ramo das contratações públicas. Matricule-se! (Clique aqui)

Habilidades comerciais

Últimos dias para garantir a sua vaga no "Curso de Habilidades Comerciais para Advogados", realizado pela Radar - Gestão para Advogados em parceria com a Novigi Consultoria e Treinamentos e ministrado pela especialista Laine Oliveira. O curso será dia 11/12, das 9 às 18h. (Clique aqui)

Tributação da economia digital

O Instituto de Direito da PUC-Rio abre inscrição para o curso de extensão online em "Tributação da Economia Digital". Será coordenado pelos professores Gustavo Schwartz e Thamis Dalsenter. O curso terá início em março, às terças e quintas, das 19 às 22h. (Clique aqui)

Online

A CEO Treinamentos realiza o curso online "Divórcio, Casamento e União Estável". Confira! (Clique aqui)

Cursos

AASP promove os cursos online "Polêmicas Atuais Relativas à Justiça Gratuita" (clique aqui); e "Honorários de Sucumbência no Âmbito Recursal - Atualidades sobre o Art. 85, § 11, do CPC" (clique aqui), ambos dia 14/12, em SP.

Acidentes de trabalho

Guilherme Barbosa, CEO da 3MIND, traz texto com as principais dúvidas relacionadas a acidentes de trabalho no Direito Trabalhista. (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra: A obra "Direito do Ambiente" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 12ª edição - 1776p.), de autoria de Édis Milaré (Milaré Advogados), vai para Giordano Muniz Alves, de Carmo do Cajuru/MG. (Clique aqui)

Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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Mural Migalhas

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Itaparica

MA/Bom Jesus das Selvas

PE/Itambé

PI/São José do Piauí

PR/Chopinzinho

PR/Mandirituba

RN/Paraná

SP/Cananéia

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

Migalhas Clipping