sábado, 16 de outubro de 2021

AUTOR MIGALHAS

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Paulo Cosmo Jr.

https://www.migalhas.com.br/autor/paulo-cosmo-jr
Migalheiro desde agosto/2021.

Possui graduação em bacharelado em Direito - LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA (2020).

Migalhas de peso Herança digital
sexta-feira, 24 de setembro de 2021

Herança digital

O presente estudo trata de forma superficial acerca da herança digital de dados no contexto do ordenamento brasileiro, analisando dois projetos de leis que tratam da temática na atualidade.
Migalhas de peso Tipificação das fake news
quinta-feira, 16 de setembro de 2021

Tipificação das fake news

O presente estudo pretende abordar a possibilidade de tipificação da disseminação de informações falsas de forma constante e deliberada na contemporaneidade, no contexto do ordenamento jurídico brasileiro.
Migalhas de peso Regulação das Fintechs no contexto brasileiro
quinta-feira, 9 de setembro de 2021

Regulação das Fintechs no contexto brasileiro

O presente estudo pretende abordar de forma superficial sobre a regulação das Fintechs no Brasil.
Migalhas de peso O agro não é pop
segunda-feira, 6 de setembro de 2021

O agro não é pop

O presente estudo foi elaborado na forma de manifesto diante das mais desarrazoadas formas de mitigação da proteção aos povos indígenas e biodiversidade ambiental pelo agronegócio no cenário brasileiro.
Migalhas de peso Escrito sobre o blockchain e o Direito
quinta-feira, 2 de setembro de 2021

Escrito sobre o blockchain e o Direito

O presente estudo pretende estabelecer uma conceituação superficial do Blockchain, bem como tratar sobre a implementação deste instituto no contexto do Poder judiciário pátrio, seja na esfera particular ou pública.
Migalhas de peso PL que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil
quinta-feira, 26 de agosto de 2021

PL que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil

O presente estudo pretende abordar o PL do marco legal da inteligência artificial, fazendo uma análise do texto que porventura venha a ser promulgado.
Migalhas de peso Ensaio introdutório sobre as criptomoedas e o Bitcoin
quarta-feira, 25 de agosto de 2021

Ensaio introdutório sobre as criptomoedas e o Bitcoin

O presente estudo pretende tratar acerca do surgimento das criptomoedas e do Bitcoin, o modo de utilização, bem como uma descrição superficial.
Migalhas de peso Garantia dos direitos fundamentais e a mitigação da garantia constitucional aos povos indígenas
terça-feira, 24 de agosto de 2021

Garantia dos direitos fundamentais e a mitigação da garantia constitucional aos povos indígenas

O presente estudo pretende abordar a garantia dos direitos fundamentais dos povos indígenas no contexto do ordenamento jurídico pátrio.
Migalhas de peso Imunidades tributárias das entidades religiosas na legislação pátria em face ao Direito Comparado dos países latino-americanos
segunda-feira, 23 de agosto de 2021

Imunidades tributárias das entidades religiosas na legislação pátria em face ao Direito Comparado dos países latino-americanos

O presente estudo pretende dissertar acerca das imunidades tributárias das entidades religiosas no ordenamento jurídico do Brasil.
Migalhas de peso Desapropriação urbanística em face ao direito à moradia
sexta-feira, 20 de agosto de 2021

Desapropriação urbanística em face ao direito à moradia

O presente estudo pretende discorrer acerca da efetivação do direito à cidade no ordenamento jurídico brasileiro e a responsabilização da Administração Pública em face a desapropriação urbanística.
Migalhas de peso Implementação da inteligência artificial no contexto do Poder Judiciário brasileiro
sexta-feira, 20 de agosto de 2021

Implementação da inteligência artificial no contexto do Poder Judiciário brasileiro

No presente estudo pretende-se abordar a temática atinente à introdução da inteligência artificial no atual contexto do Poder Judiciário brasileiro.
Migalhas de peso Inteligência artificial e o Direito
quinta-feira, 19 de agosto de 2021

Inteligência artificial e o Direito

O presente estudo tem a pretensão de abordar a temática relacionada à Inteligência Artificial e o Direito, por meio de uma análise prognóstica de como pode vir a ser a adequação das novas tecnologias ao Direito.