Fernando Hideo Lacerda

... um só Deus ao mesmo tempo é três Ainda sobre o caso Lula, Fernando Hideo Lacerda, Marco Aurélio de Carvalho, Lenio Luiz Streck e Pedro Estevam Serrano reforçam a tese de que a incompetência territorial não prejudica a suspeição. E acrescentam: "a extensão para os demais processos é mera consequência lógica". (Clique aqui) Que país é esse? Nosso intercontinental rotativo entrevistou o ex-primeiro-ministro de Portugal, o engenheiro José Sócrates. Observador atento da política brasileira, Sócrates falou da situação da pandemia, da péssima imagem do Brasil no exterior, comentou a suspeição de Moro e a decisão...

... Direito Administrativo. Membro do IDAP do IDID e do IBDA. Fernando Hideo Lacerda é advogado criminalista, doutor e mestre em Direito Marco Aurélio de Carvalho é sócio fundador do Grupo Prerrogativas e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). Conselheiro do Sindicato dos Advogados de São Paulo. Sócio fundador do CM Advogados. Especialista em Direito Público. Carol Proner é advogada. Professora de Direito Internacional da UFRJ, membro fundador da ABJD. Fabiano Silva dos Santos é advogado, mestre e doutorando em direito pela PUC/SP. Mauro de Azevedo Menezes é advogado em Brasília, mestre...

... prisão em 2ª instância, os advogados Pedro Estevam Serrano, Fernando Hideo Lacerda e Marco Aurélio de Carvalho (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) abordam o caso da jovem Irene, presa aos 18 anos com 4 gramas de maconha, e destacam, entre outras necessidades, a de mudar a seletividade do sistema penal. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Prisão em 2ª instância "Antevejo que eventual posicionamento do Supremo impedindo a prisão após julgamento em segunda instância pode servir como forma transversa para um aumento no número de decretação de prisões preventivas. Os requisitos...

... Medina 125 -  Ananda França   126 -  Heitor Cornacchioni 127 -  Fernando Hideo Lacerda 128 -  Juarez Tavares 129 -  Rui Falcão 130 -  Cláudio Pereira 131 -  Marcelo Erbella 132 -  Gabriel Lira 133 -  Theodoro Balducci de Oliveira 134 -  Greyce Miriê Tisaka de Oliveira 135 -  Vicente Candido 136 -  Elias Mattar Assad 137 -  Marina Dias 138 -  Márcia Semer 139 -  José Carlos Dias 140 -  Chiavelli Facenda Falavigno 141 -  Eduardo Reale 142 -  Fernando Neisser 143 -  Fabiana Pinheiro Freme Ferreira 144 -  Flávia Rahal 145 -  Maria Jamile José 146 -  Leonardo Sica 147 -  Adelaide Albergaria 148...

...Gallardo Vieira Prioste357. Fernando Garcia Carvalho do Amaral358. Fernando Hideo Lacerda359. Fernando José Hirsch360. Fernando Mundim Veloso361. Fernando Neisser362. Fernando Pereira363. Fernando Tristao Fernandes364. Fernando Zanelli Mitsunaga365. Filipe Frederico da Silva Ferracin366. Flávia D'Urso367. Flavia Nogueira368. Flávio Augusto Saraiva Saraus369. Flávio Crocce Caetano370. Flávio Hiasa371. Francisca Jane Eire Calixto De Almeida Morais372. Francisco Alano373. Francisco Carlos Duarte374. Francisco Celso Calmon Ferreira da Silva375. Francisco Cordeiro376. Francisco das...

...inquéritos Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, os advogados Fernando Hideo Lacerda e Sergei Cobra Arbex (Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados) ressaltam a importância das mudanças introduzidas pela lei 13.245/16, que amplia os direitos dos advogados no tocante ao acesso a inquéritos. "Embora ainda não se possa dizer que tenhamos estabelecido o contraditório pleno ou superado o caráter inquisitivo das investigações, há de se reconhecer que a maior participação do advogado foi um passo importante em nome do direito de defesa." _____________ Migalhas mundo Fora...

...prisão. Os advogados Zulaiê Cobra Ribeiro, Sergei Cobra Arbex e Fernando Hideo Iochida Lacerda (Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados) impetraram habeas corpus, com pedido de liminar, requerendo o direito do condenado apelar em liberdade. Em análise do caso, o magistrado verificou presentes os requisitos justificadores da concessão da medida. "Em liberdade respondeu o paciente ao processo e da r. sentença nada de concreto constou a justificar o restabelecimento da custódia cautelar, impossibilitando o apelo em liberdade, direito assegurado constitucionalmente e...