Pedro Estevam Serrano

O lançamento acontece amanhã, 13, às 18h30, em São Paulo....

Trabalho é assinado por renomados operadores do Direito....

Trabalho conta com a participação de renomados operadores do Direito....

“É chegada a hora de Moro reparar a sociedade por condutas ao patrimônio público e à moralidade administrativa”, dizem os parlamentares....

MIGALHAS nº 5.075

A pesquisa da obra foi desenvolvida com foco no direito à imagem em sua concepção civilista, enquanto direito da personalidade autônomo....

MIGALHAS nº 4.725

Longa representação faz referência a Nelson Jobim, Ricardo Lewandowski e Teori Zavascki. Há também informação de uma investigação contra o já falecido Márcio Thomaz Bastos....

Ministro foi alvo de provocação durante um voo: “ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu?”, afirmou o passageiro....

O presente estudo tem como principal objeto a obra "Teoria da decisão judicial, fundamentos de direito", do ministro da Suprema Corte argentina, Ricardo Luis Lorenzetti....

De acordo com os advogados, o ato atenta contra o Estado de Direito....

Signatários alegam que título do evento, sobre Direitos Humanos, "parece apenas uma invocação demagógica"....

Documento foi enviado ao ministro Lewandowski....

"Quando a imprensa ataca infundadamente e de modo leviano e injustificável advogados, fere frontalmente o Estado Democrático de Direito", afirmam....

MIGALHAS nº 3.794

Causídicos afirmam que a operação "se transformou numa Justiça à parte"....

MIGALHAS nº 3.707

MIGALHAS nº 3.706

O autor consegue traduzir o "juridiquês" para o "leiguês", de forma que os seus artigos, além da informação altamente qualificada, são de fácil compreensão....

MIGALHAS nº 3.702

O PL 1.775/15 deve ser alvo de uma análise muito cautelosa por parte do Poder Legislativo, uma vez que da forma que foi apresentado, não só representa um retrocesso ao sistema de registros brasileiro, como também afronta diversos dispositivos legais vigentes....

Motivo seria o fato de José Eduardo Cardozo ter tido audiência com advogados das empreiteiras da Lava Jato....

Escritório amplia seu quadro societário com a entrada de Christian Fernandes Gomes da Rosa e Leonardo Carvalho Rangel....

Sorteio de obra A obra "Região Metropolitana e seu regime constitucional" (Verbatim – 248p.), do sócio do escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados, Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, revela que regiões como São Paulo não podem ser tidas no âmbito jurídico como regiões metropolitanas, porque não foram instituídas por lei complementar. Três exemplares do livro foram oferecidos pelo autor. Sobre a obra : O presente trabalho tem por finalidade tratar de tema pouco abordado pela doutrina nacional, inobstante sua relevância para o Direito e par...

MIGALHAS nº 2.226

MIGALHAS nº 2.225

MIGALHAS nº 2.224

MIGALHAS nº 2.220

Inviolabilidade dos escritórios Advogado também deve ter imunidade "O sujeito não pode ser objeto de investigação por interpretar a ordem jurídica, a menos que haja elementos de dolo ou de má-fé". A opinião é do constitucionalista e professor da PUC/SP Pedro Estevam Serrano, que considera positiva a sanção da Lei 11.767/08, que trata da inviolabilidade dos escritórios de advocacia, mesmo com os vetos do presidente em exercício, José Alencar. Para ele, que é mestre e doutorando em Direito do Estado, o ideal seria que a lei tivesse sido sancionada integralmente. Porém, o conteúdo ...

Imprensa X Justiça Os advogados Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira e Pedro Estevam Serrano comentam a liminar da 10ª Vara Federal Cível de São Paulo que proibiu a publicação de uma reportagem no Jornal da Tarde sobre supostas irregularidades cometidas pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo que estão sendo apuradas pelo TCU. ___________________________________ A censura prévia imposta ao Jornal da Tarde pela Justiça, além de inconstitucional é um desvio no exercício da função judicante. A avaliação é do advogado Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, mestre em Direito de Estado e ...

MIGALHAS nº 1.926

8 sócios Escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault amplia quadro societário O escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados amplia o quadro societário com os ex-associados Fernanda Barretto Miranda Daólio, Jorge Henrique de Oliveira Souza, Juliana Wernek de Camargo e Luís Eduardo Patrone Regules. Segundo o escritório, a ampliação da sociedade representa concomitantemente a preocupação constante de um atendimento mais personalizado aos clientes e o aprimoramento do padrão de excelência, dos valores e do compromisso do escritório, que já atua...

Castração Química Professor de Direito da PUC/SP defende constitucionalidade da medida, desde que voluntária O professor de Direito Constitucional da PUC/SP Pedro Estevam Serrano, do escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados, defende, sob o ponto de vista legal, a decisão tomada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Medicina do ABC, em Santo André, que aprovou o projeto de castração química consentida de pedófilos, com o uso de hormônios femininos para reduzir o desejo sexual. "Quando um homem recebe orientação adequada sobre os riscos...

MIGALHAS nº 1.869

Está agendado para amanhã, 5/3, o julgamento, pelo Plenário do STF, da ADIn 3510, que questiona a Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/05) em relação ao uso de células-tronco de embriões humanos para fins de pesquisa e terapia....

MIGALHAS nº 1.850

MIGALHAS nº 1.844

MIGALHAS nº 1.843

Opinião Iniciativa do PDT de pedir ao STF a revogação da Lei de Imprensa é boa, "porém incompleta", diz advogado A iniciativa do PDT de pedir ao STF a revogação da Lei de Imprensa, sancionada em fevereiro de 1967, durante o regime militar, é boa, "porém incompleta". A opinião é do constitucionalista e professor da PUC de São Paulo Pedro Estevam Serrano, de Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados, que concorda plenamente com o argumento do PDT de que a lei é incompatível com os tempos democráticos. "Só não acho válida a maneira como isso está ocorrendo. A ...

Opinião Proibição imposta a motoqueiros é inconstitucional, diz constitucionalista da PUC/SP A administração municipal, ao impor restrições aos motoqueiros de circularem na via expressa das marginais de São Paulo, está cometendo um ato inconstitucional, na opinião do advogado Pedro Estevam Serrano, integrante do escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados e professor da PUC de São Paulo. Para ele, a municipalidade pode impor restrições, sim, mas não com base em discriminações preconceituosas e indevidas, como se caracteriza a decisão do prefe...

MIGALHAS nº 1.820

Opinião "Promotores e juízes não deveriam usar armas", defende professor Para o constitucionalista, professor da PUC de São Paulo e integrante do escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados, Dr. Pedro Estevam Serrano, o dispositivo da Lei Orgânica do Ministério Público que autoriza o uso de armas por promotores deveria ser revogado. "Não vejo motivo para que andem armados. Os advogados, que também fazem acusações, não têm essa prerrogativa e podem, igualmente, sentir-se ameaçados em função da atividade que desempenham. Em casos de ameaças, o cert...

MIGALHAS nº 1.813

MIGALHAS nº 1.808

Opinião Castração de pedófilos é vedada pela Constituição, afirma advogado O advogado constitucionalista e professor da faculdade de Direito da PUC-SP, Pedro Estevam Serrano, integrante de Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados, afirma que é inconstitucional o projeto de lei do senador Gerson Camata (PMDB-ES) que trata da pena para pedófilos (v. abaixo). A alteração no Código Penal proposta pelo parlamentar propõe que criminosos considerados pedófilos - de acordo com as normas do Código Internacional de Doenças - CID - sejam submetidos à pena d...

Opinião "Proibir o fumo é proteger o homem de si mesmo", diz constitucionalista "Cabe a cada um optar pelo modo e extensão de vida que se queira ter. Não devemos nos distanciar desse valor libertário", diz Pedro Estevam Serrano, professor da PUC/SP e integrante do escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados, sobre o fato de o Estado estar cada vez mais presente como limitador das liberdades dos indivíduos, como agora, no comando de campanhas que premiam estabelecimentos e empresas que proibirem totalmente o fumo em suas dependências. "Há uma...

MIGALHAS nº 1.729

MIGALHAS nº 1.401

MIGALHAS nº 1.182

Decoro parlamentar   Roberto Jefferson tem que provar acusação sob pena de perder o mandato   O deputado federal Roberto Jefferson deve provar a veracidade de suas declarações ao jornal “Folha de S.Paulo”, publicadas nesta segunda-feira, dia 6/6, ou correrá o risco de sofrer um processo por quebra de decoro parlamentar e perder o mandato. Isto porque Jefferson atacou a instituição Congresso Nacional ao acusar deputados e o tesoureiro do PT de armarem um esquema de pagamento de “mesadas” de R$ 30 mil para que os congressistas votassem com o governo.   A avaliação é do advoga...

MIGALHAS nº 1.065

O evento de iniciativa do escritório Tojal...