Pedro Estevam Serrano

As centenas de milhares de Irenes revelam que cada grito contra a impunidade serve apenas para alimentar a forma mais cruel da seletividade penal. Não nos enganemos imaginando que a perseguição judicial contra lideranças populares seja um fenômeno isolado e recente na história brasileira. Leia

Pedro Estevam Serrano, Fernando Hideo Lacerda e Marco Aurélio de Carvalho

Está em discussão a condenação em primeiro grau do ex-presidente do metrô de São Paulo Sergio Avelleda, por improbidade administrativa, acusado de não ter seguido recomendação de promotores para anular os contratos para construção da Linha 5 – Lilás. Leia

Pedro Estevam Serrano

Foi figura presente e ativa na luta pela redemocratização do nosso país e no movimento pelas Diretas Leia

Marcelo Nobre e Pedro Estevam Serrano

“And the Oscar goes to...” Definitivamente, apesar de todo o esforço de atuação midiática, o Oscar não irá para nossos parlamentares. Principalmente os da CPI dos Bingos, ainda mais dessintonizados com a realidade globalizada —incansável e incontavelmente reproduzida pela indústria de Hollywood. Parece que esses parlamentares nunca assistiram a um filme policial sequer, ou nunca perceberam o significado da célebre e obrigatória frase, repetida a cada prisão fictícia efetuada nas telas: “você tem o direito de ficar calado, pois tudo o que disser poderá ser usado contra você”. Leia

Pedro Estevam Serrano

Quarta-feira, 6 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.725.Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Raphael Miranda Advogados Clique aqui "Sobre todas as coisas há sempre opiniões contrárias. " Monteiro Lobato Magistrada abomina o feminismo A juíza de Direito Adriana Gatto Martins Bonemer, da 3ª vara Cível de Franca/SP, julgou improcedente ACP movida pelo MP/SP contra um ex-universitário que participou de trote de curso de medicina e conduziu um juramento com expressões pejorativas e de cunho sexual. Na decisão, a... Leia

... escrutinada.  Nesse sentido, a PF cita nomes dos advogados Pedro Estevam Serrano, Dora Cavalcanti e Augusto de Arruda Botelho. Menciona-se também o ex-ministro José Eduardo Cardozo e o ex-secretário executivo da Casa Civil, Beto Ferreira Martins Vasconcelos.  As aparentemente simples menções aos advogados, incluindo-os neste tópico da “obstrução à Justiça”, causa estranheza. Como nada é por acaso, o que a PF está sugerindo?  Supremo Tribunal Federal  Mas o ponto mais chocante da representação é a inclusão de nomes de ministros do STF. De fato, como nada é por acaso, a pergunta é a mesma: o que a... Leia

...Geraldo Prado 19. Hugo Leonardo 20 - Anderson Bezerra Leite 21 -Pedro Estevam Serrano 22. Marcela Fleming S. Ortiz 23. Izabella Hernandez Borges 24. Fernando Tristão Fernandes 25. Fernando Augusto Fernandes 24. Nilson Pires Vidal de Paiva 26. Otávio Espires Bazaglia 27. Esmar Guilherme Engelke Lucas Rêgo 28. Rafaela Azevedo de Otero 29. Rodrigo José dos Santos Amaral 30. José Rodolfo Juliano Bertolino 31. Breno de Carvalho Monteiro 32. Douglas de Souza Lemelle 33. Guilherme Lobo Marchioni 34. Raphael da S. Pitta Lopes 35. Ricardo José Gonçalves... Leia

...os conceitos trabalhados por Giorgio Agamben, Carl Schimitt e Pedro Estevam Alves Pinto Serrano. 2. Análise dos pontos principais da obra 2.1 A realidade social a partir de Lorenzetti. Na primeira parte do livro, Lorenzetti revela qual o cenário político, jurídico, e econômico característico da contemporaneidade. Fornece grande parte dos exemplos a partir de sua visão como jurista argentino. Todavia, as tendências por ele descritas podem ser observadas em diversos países, sobretudo os latino-americanos. Deste modo, afirma-se que suas observações são extremamente pertinentes para... Leia

Isabella Martinho Eid

...Mello4. José Roberto Batochio5. Antônio Carlos de Almeida CAstro6. Pedro Estevam Serrano7. Alberto Zacharias Toron8. Cezar Roberto Bitencourt9. Antonio Claudio Mariz de Oliveira10. Geraldo Prado.11. Marcelo Nobre12. Lenio Luiz Streck13. Tarso Genro14. Ricardo Lodi Ribeiro 15. Fabiano Silva dos Santos16. César Rodrigues Pimentel17. Gabriela S S Araujo18. Roberto Podval19. Gisele Cittadino20. Roberto Tardelli21. Carol Proner22. Jose Eduardo Martins Cardozo23. Leonardo Isaac Yarochewsky24. Luís Carlos Moro25. Sergio Graziano26. Walfrido Jorge Ward Jr. 27. Renato Afonso Gonçalves28.... Leia

...dos Santos 10. Roberto Tardelli 11. Lenio Streck 12. Pedro Estevam Serrano 13. Gabriela Araújo 14. Fernando Hideo I. Lacerda 15. Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay) 16. Odel Mikael Jean Antun 17. Luis Fernando Silveira Beraldo 18. Marcelo Gaspar Gomes Raffaini 19. Renato Afonso Gonçalves 20. Luciano Rollo 21. Márcio Tenenbaum 22. Geraldo Prado 23. Gisele Cittadino 24. Caio Favaretto 25. Ana Amélia Mascarenhas Camargos 26. Valeska Teixeira Zanin Martins 27. Leonardo Isaac Yarochewsky 28. Vitor Marques 29. Laio Correia... Leia

...Federal e Professor de Direito Constitucional da UCAM; 23 - Pedro Estevam Serrano, professor da PUC/SP; 24 - Luiz Carlos da Rocha, advogado e Mestre em Direito; 25 -Maria Goretti Nagime. Advogada, professora e mestranda em Sociologia Política na UENF; 26 - Sergio Graziano, advogado e professor da Universidade de Caxias do Sul (RS); 27 -Daniela Felix, Advogada e Professora Cesusc, Mestre em Direito PPGD/UFSC; 28 - Marcelo Cattoni - Professor da Faculdade de Direito da UFMG; 29 - Maria Helena Barros de Oliveira advogada, pesquisadora e chefe do Departamento Direitos Humanos e Saúde da... Leia

...de Janeiro Paulo Teixeira, Advogado Patrick Mariano, Advogado Pedro Estevam Serrano, Advogado e Professor da PUC/SP Pedro José de Almeida Ribeiro, Advogado e Mestre em Direito Público pela UERJ Rafael Valim, advogado, Professor da PUC/SP e presidente do IBEJI Raquel Braga, Juíza do Trabalho Reinaldo Santos de Almeida, Advogado e Professor Renan Aguiar, Advogado, Tesoureiro da CAARJ e Professor da UFF Renato Teixeira de Sousa, Advogado e Vice-Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-RJ Ricardo Brajterman, Advogado Ricardo do Carmo, Advogado público, TERRACAP/DF Ricardo... Leia

...ao ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, e aos advogados Pedro Estevam Serrano, Maurício Roberto Ferro e Dora Cavalcanti. (Compartilhe) Liminar negada (Teori, relator) - Liminar concedida (Lewandowski) - Liminar cassada (Cármen Lúcia) No último dia 18, este rotativo trazia uma estranheza jurídica. Dizíamos que o ministro Lewandowski, em pleno recesso, havia dado uma liminar determinando o retorno de um tabelião à titularidade do cartório em Goiânia/GO. Dizíamos ainda que não estávamos entendendo nada do caso, cujo resumo é o seguinte : em 2008, o referido sujeito foi afastado... Leia

...Araruna Santiago Nilson Naves Paulo Emílio Catta Preta Pedro Estevam Serrano Pedro Ivo Velloso Pedro Machado de Almeida Castro Rafael Nunes da Silveira Rafael Tucherman Rafael Valim Raphael Mattos Renato de Moraes Roberta Cristina Ribeiro de Castro Queiroz Roberto Garcia Roberto Podval Roberto Telhada Rogerio Maia Garcia Salah H. Khaled Jr. Sergio Ferraz Técio Lins e Silva Thiago M. Minagé Thiago Neuwert Tiago Lins e Silva Ticiano Figueiredo Tito Amaral de Andrade Victoria de Sulocki Weida Zancaner Leia

..."A Justiça na Sociedade do Espetáculo" (Alameda - 451p.), de Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, da banca Teixeira Ferreira e Serrano Advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/São Francisco do Conde GO/Flores de Goiás MA/São Domingos do Azeitão MG/Vargem Bonita PR/Santa Isabel... Leia

...adolescentes em menos de 1% dos crimes praticados no país.Sobre o autor :Pedro Estevam Alves Pinto Serrano é advogado da banca Teixeira Ferreira e Serrano Advogados. Pós-doutor pela Faculdade de Direito de Lisboa e doutor e mestre em Direito de Estado pela PUC/SP. Professor de Direito Constitucional na PUC/SP. __________ Ganhador: Arnaldo Bezerra Chagas, advogado em Niterói/RJ __________ Leia

...autor. (Clique aqui) Sorteio - II De autoria do advogado Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, da banca Teixeira Ferreira e Serrano Advogados, o livro "A Justiça na Sociedade do Espetáculo" (Alameda - 451p.) reúne os seus principais artigos publicados na mídia e envolve três grandes temas : o Judiciário como fonte de exceção e não do Direito ; o processo e a defesa das liberdades públicas. A obra foi gentilmente oferecida pelo autor. (Clique aqui) Lançamentos (Compartilhe) Hoje, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança o livro "Direito das... Leia

...17h. (Clique aqui) No próximo dia 21, o professor e advogado Pedro Estevam Serrano, do escritório Teixeira Ferreira e Serrano Advogados, lança o título "A Justiça na Sociedade do Espetáculo". O evento será em SP, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), das 18h30 às 21h30. Migalhíssimas (Compartilhe) Qual o tratamento dado à arbitragem internacional pelas leis de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul ? A aproximação entre os países do BRICS culminou num aumento considerável das relações comerciais, o que pressupõe, também, um aumento na possibilidade de ocorrência... Leia

O PL 1.775/15 deve ser alvo de uma análise muito cautelosa por parte do Poder Legislativo, uma vez que da forma que foi apresentado, não só representa um retrocesso ao sistema de registros brasileiro, como também afronta diversos dispositivos legais vigentes.... Leia

Tiago de Lima Almeida, Rachel Leticia Curcio Ximenes e Gabriela Maíra Patrezzi

...oficial do ministro Cardozo, noticiava audiência "com os senhores Pedro Estevam Serrano, Maurício Roberto Ferro, Dora Cavalcanti e com a participação do secretário-executivo do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira. Pauta: Visita Institucional", tendo o matutino lembrado que Serrano e Dora são advogados da Odebrecht, ao passo que Ferro é vice-presidente jurídico da construtora. Para agitar mais este enredo, o ex-ministro Joaquim Barbosa resolveu opinar na história. JB fez referência inclusive ao famigerado processo do mensalão para dizer que o advogado deveria usar métodos e... Leia

...a fusão dos escritórios de Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira e Pedro Estevam Serrano com o de Sebastião Tojal e Sérgio Renault, todos profissionais renomados na área de Direito Público, Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados, amplia seu quadro societário com a entrada de Christian Fernandes Gomes da Rosa e Leonardo Carvalho Rangel. Com larga experiência em investigações e ações civis relativas a interesses difusos e coletivos, improbidade administrativa e investigações parlamentares, a banca teve sua primeira mudança societária ao completar cinco anos de... Leia

MIGALHAS nº 2.226 Leia

Sorteio de obra A obra "Regiao Metropolitana e seu regime constitucional" (Verbatim – 248p.), do socio do escritorio Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano Renault Advogados Associados, Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, revela que regioes como Sao Paulo nao podem ser tidas no ambito juridico como regioes metropolitanas, porque nao foram instituidas por lei complementar. Tres exemplares do livro foram oferecidos pelo autor. Sobre a obra : O presente trabalho tem por finalidade tratar de tema pouco abordado pela doutrina nacional, inobstante sua relevancia para o Direito e para... Leia

MIGALHAS nº 2.225 Leia

MIGALHAS nº 2.224 Leia

MIGALHAS nº 2.220 Leia

Inviolabilidade dos escritorios Advogado tambem deve ter imunidade "O sujeito nao pode ser objeto de investigacao por interpretar a ordem juridica, a menos que haja elementos de dolo ou de ma-fe". A opiniao e do constitucionalista e professor da PUC/SP Pedro Estevam Serrano, que considera positiva a sancao da Lei 11.767/08, que trata da inviolabilidade dos escritorios de advocacia, mesmo com os vetos do presidente em exercicio, Jose Alencar. Para ele, que e mestre e doutorando em Direito do Estado, o ideal seria que a lei tivesse sido sancionada integralmente. Porem, o conteudo ... Leia

Imprensa X Justica Os advogados Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira e Pedro Estevam Serrano comentam a liminar da 10? Vara Federal Civel de Sao Paulo que proibiu a publicacao de uma reportagem no Jornal da Tarde sobre supostas irregularidades cometidas pelo Conselho Regional de Medicina de Sao Paulo que estao sendo apuradas pelo TCU. ___________________________________ A censura previa imposta ao Jornal da Tarde pela Justica, alem de inconstitucional e um desvio no exercicio da funcao judicante. A avaliacao e do advogado Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira, mestre em Direito de Estado e ... Leia

MIGALHAS nº 1.926 Leia

8 socios Escritorio Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano Renault amplia quadro societario O escritorio Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano Renault Advogados Associados amplia o quadro societario com os ex-associados Fernanda Barretto Miranda Daolio, Jorge Henrique de Oliveira Souza, Juliana Wernek de Camargo e Luis Eduardo Patrone Regules. Segundo o escritorio, a ampliacao da sociedade representa concomitantemente a preocupacao constante de um atendimento mais personalizado aos clientes e o aprimoramento do padrao de excelencia, dos valores e do compromisso do escritorio, que ja atua c... Leia

Castracao Quimica Professor de Direito da PUC/SP defende constitucionalidade da medida, desde que voluntaria O professor de Direito Constitucional da PUC/SP Pedro Estevam Serrano, do escritorio Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano Renault Advogados Associados, defende, sob o ponto de vista legal, a decisao tomada pelo Comite de Etica em Pesquisa da Faculdade de Medicina do ABC, em Santo Andre, que aprovou o projeto de castracao quimica consentida de pedofilos, com o uso de hormonios femininos para reduzir o desejo sexual. "Quando um homem recebe orientacao adequada sobre os riscos ... Leia

MIGALHAS nº 1.869 Leia

Está agendado para amanhã, 5/3, o julgamento, pelo Plenário do STF, da ADIn 3510, que questiona a Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/05) em relação ao uso de células-tronco de embriões humanos para fins de pesquisa e terapia.... Leia

MIGALHAS nº 1.850 Leia

MIGALHAS nº 1.844 Leia

Opiniao Iniciativa do PDT de pedir ao STF a revogacao da Lei de Imprensa e boa, "porem incompleta", diz advogado A iniciativa do PDT de pedir ao STF a revogacao da Lei de Imprensa, sancionada em fevereiro de 1967, durante o regime militar, e boa, "porem incompleta". A opiniao e do constitucionalista e professor da PUC de Sao Paulo Pedro Estevam Serrano, de Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano Renault Advogados Associados, que concorda plenamente com o argumento do PDT de que a lei e incompativel com os tempos democraticos. "So nao acho valida a maneira como isso esta ocorrendo. A ... Leia

MIGALHAS nº 1.843 Leia

Opiniao Proibicao imposta a motoqueiros e inconstitucional, diz constitucionalista da PUC/SP A administracao municipal, ao impor restricoes aos motoqueiros de circularem na via expressa das marginais de Sao Paulo, esta cometendo um ato inconstitucional, na opiniao do advogado Pedro Estevam Serrano, integrante do escritorio Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano Renault Advogados Associados e professor da PUC de Sao Paulo. Para ele, a municipalidade pode impor restricoes, sim, mas nao com base em discriminacoes preconceituosas e indevidas, como se caracteriza a decisao do prefei... Leia

MIGALHAS nº 1.820 Leia

Opiniao "Promotores e juizes nao deveriam usar armas", defende professor Para o constitucionalista, professor da PUC de Sao Paulo e integrante do escritorio Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano Renault Advogados Associados, Dr. Pedro Estevam Serrano, o dispositivo da Lei Organica do Ministerio Publico que autoriza o uso de armas por promotores deveria ser revogado. "Nao vejo motivo para que andem armados. Os advogados, que tambem fazem acusacoes, nao tem essa prerrogativa e podem, igualmente, sentir-se ameacados em funcao da atividade que desempenham. Em casos de ameacas, o certo... Leia

MIGALHAS nº 1.813 Leia

MIGALHAS nº 1.808 Leia

Opiniao Castracao de pedofilos e vedada pela Constituicao, afirma advogado O advogado constitucionalista e professor da faculdade de Direito da PUC-SP, Pedro Estevam Serrano, integrante de Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano Renault Advogados Associados, afirma que e inconstitucional o projeto de lei do senador Gerson Camata (PMDB-ES) que trata da pena para pedofilos (v. abaixo). A alteracao no Codigo Penal proposta pelo parlamentar propoe que criminosos considerados pedofilos - de acordo com as normas do Codigo Internacional de Doencas - CID - sejam submetidos a pena d... Leia

Opiniao "Proibir o fumo e proteger o homem de si mesmo", diz constitucionalista "Cabe a cada um optar pelo modo e extensao de vida que se queira ter. Nao devemos nos distanciar desse valor libertario", diz Pedro Estevam Serrano, professor da PUC/SP e integrante do escritorio Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano Renault Advogados Associados, sobre o fato de o Estado estar cada vez mais presente como limitador das liberdades dos individuos, como agora, no comando de campanhas que premiam estabelecimentos e empresas que proibirem totalmente o fumo em suas dependencias. "Ha uma... Leia

MIGALHAS nº 1.729 Leia

MIGALHAS nº 1.401 Leia

Decoro parlamentar   Roberto Jefferson tem que provar acusacao sob pena de perder o mandato   O deputado federal Roberto Jefferson deve provar a veracidade de suas declaracoes ao jornal “Folha de S.Paulo”, publicadas nesta segunda-feira, dia 6/6, ou correra o risco de sofrer um processo por quebra de decoro parlamentar e perder o mandato. Isto porque Jefferson atacou a instituicao Congresso Nacional ao acusar deputados e o tesoureiro do PT de armarem um esquema de pagamento de “mesadas” de R$ 30 mil para que os congressistas votassem com o governo.   A avaliacao e do advoga... Leia

MIGALHAS nº 1.182 Leia

MIGALHAS nº 1.065 Leia

O evento de iniciativa do escritório Tojal... Leia