terça-feira, 19 de outubro de 2021

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Lionel Zaclis

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Migalheiro desde setembro/2016.

Migalhas de peso A suspeição do juiz Moro
segunda-feira, 29 de julho de 2019

A suspeição do juiz Moro

Anularem-se processos sem que se demonstre em que ponto ou pontos tais conversas prejudicaram os réus, influindo em sua condenação, significaria garantir a impunidade dos condenados e aí, sim, anular a finalidade e a relevância da justiça.
Migalhas de peso Via-crucis dos acionistas da Petrobras e a soberania nacional
quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

Via-crucis dos acionistas da Petrobras e a soberania nacional

Exaustos, sim, estamos os brasileiros, que, atônitos, tomamos conhecimento de que R$ 229.412.000.000,00 (duzentos e vinte e nove bilhões, quatrocentos e doze milhões dos nossos suados impostos, foram destinados aos Jogos Olímpicos, à Copa do Mundo de Futebol, desviados da Petrobras.
Migalhas de peso O STJ e a subversão das garantias creditícias
sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

O STJ e a subversão das garantias creditícias

Para o STJ a aprovação do plano em Assembleia, pela respectiva classe vincula a todos os credores e afasta a necessidade da anuência "expressa do credor titular da respectiva garantia" exigida pela lei.
Migalhas de peso Incindibilidade Sancionatória
terça-feira, 20 de setembro de 2016

Incindibilidade Sancionatória

A cisão do julgamento pelo Senado é inconstitucional.
Migalhas de peso Honorários advocatícios. Penhorabilidade
segunda-feira, 23 de maio de 2016

Honorários advocatícios. Penhorabilidade

Na realidade, sob o manto da ´relativização´da lei, o que se verifica é uma verdadeira substituição do legislador pelo juiz e, portanto, uma transgressão do princípio da separação dos Poderes.
Migalhas de peso O impeachment no Senado da República
terça-feira, 5 de janeiro de 2016

O impeachment no Senado da República

Nenhuma das três ordens de argumentos invocadas pelo ministro Barroso justifica seu entendimento de ser possível ao Senado Federal recusar-se a instaurar o processo de impeachment, uma vez autorizado pela Câmara.
Migalhas de peso A alegada inidoneidade moral do ex-ministro Joaquim Barbosa e a impugnação de sua inscrição na Ordem do Advogados do Brasil-DF
sexta-feira, 3 de outubro de 2014

A alegada inidoneidade moral do ex-ministro Joaquim Barbosa e a impugnação de sua inscrição na Ordem do Advogados do Brasil-DF

Nunca tomei conhecimento de qualquer “desapreço” do ex-Ministro “pela Advocacia”.
Migalhas de peso Embargos infringentes e críticas infundadas
terça-feira, 25 de março de 2014

Embargos infringentes e críticas infundadas

A lei 8.038/90 não derrogou o artigo 333, I, do RISTF, pois não há declaração expressa a respeito.
Migalhas de peso Embargos infringentes no STF e composição do plenário
quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Embargos infringentes no STF e composição do plenário

Não pode uma interpretação jurídica concluir pela inadmissibilidade de embargos infringentes perante o STF. Trata-se de questão eminentemente técnica e, tal como na matemática, só há duas saídas: a certa e a errada.
Migalhas de peso Condenação criminal e perda de mandato eletivo
segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Condenação criminal e perda de mandato eletivo

No meu entender, as normas constitucionais ora vigentes ensejam abrangência maior do que aquela prevista pela PEC 18/13.
Migalhas de peso A competência disciplinar do CNJ
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

A competência disciplinar do CNJ

Sobre a competência disciplinar do CNJ, o advogado afirma que o argumento da "autonomia" dos Tribunais estaduais em relação às atividades correcionais não tem apoio na realidade porque o Brasil não é uma república federativa propriamente dita.