segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Lionel Zaclis
Migalheiro desde setembro/2016.Advogado do escritório Azevedo Sette Advogados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de novembro de 2025
Impeachment de ministro do STF e separação de poderes
Processo contra magistrados superiores exige que o Legislativo atue como juiz final, enquanto o Judiciário verifica apenas a conformidade legal.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de setembro de 2025
Nulidade parcial da decisão cautelar na ADPF 1.178
STF limita jurisdição estrangeira sobre municípios, mas ao estender decisão ao SFN ultrapassa o pedido inicial e gera debate sobre nulidade.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de julho de 2025
Uma Justiça que escolhe seus réus ou uma Justiça em que os réus escolhem os (seus) juízes?
A imparcialidade objetiva do juiz é pilar da Justiça. Artigo defende que, em caso de ameaça pessoal, o magistrado deve se afastar para garantir a isenção.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de julho de 2019
A suspeição do juiz Moro
Anularem-se processos sem que se demonstre em que ponto ou pontos tais conversas prejudicaram os réus, influindo em sua condenação, significaria garantir a impunidade dos condenados e aí, sim, anular a finalidade e a relevância da justiça.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018
Via-crucis dos acionistas da Petrobras e a soberania nacional
Exaustos, sim, estamos os brasileiros, que, atônitos, tomamos conhecimento de que R$ 229.412.000.000,00 (duzentos e vinte e nove bilhões, quatrocentos e doze milhões dos nossos suados impostos, foram destinados aos Jogos Olímpicos, à Copa do Mundo de Futebol, desviados da Petrobras.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de dezembro de 2016
O STJ e a subversão das garantias creditícias
Para o STJ a aprovação do plano em Assembleia, pela respectiva classe vincula a todos os credores e afasta a necessidade da anuência "expressa do credor titular da respectiva garantia" exigida pela lei.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de setembro de 2016
Incindibilidade Sancionatória
A cisão do julgamento pelo Senado é inconstitucional.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de maio de 2016
Honorários advocatícios. Penhorabilidade
Na realidade, sob o manto da ´relativização´da lei, o que se verifica é uma verdadeira substituição do legislador pelo juiz e, portanto, uma transgressão do princípio da separação dos Poderes.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de janeiro de 2016
O impeachment no Senado da República
Nenhuma das três ordens de argumentos invocadas pelo ministro Barroso justifica seu entendimento de ser possível ao Senado Federal recusar-se a instaurar o processo de impeachment, uma vez autorizado pela Câmara.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de outubro de 2014
A alegada inidoneidade moral do ex-ministro Joaquim Barbosa e a impugnação de sua inscrição na Ordem do Advogados do Brasil-DF
Nunca tomei conhecimento de qualquer “desapreço” do ex-Ministro “pela Advocacia”.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de março de 2014
Embargos infringentes e críticas infundadas
A lei 8.038/90 não derrogou o artigo 333, I, do RISTF, pois não há declaração expressa a respeito.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de setembro de 2013
Embargos infringentes no STF e composição do plenário
Não pode uma interpretação jurídica concluir pela inadmissibilidade de embargos infringentes perante o STF. Trata-se de questão eminentemente técnica e, tal como na matemática, só há duas saídas: a certa e a errada.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de setembro de 2013
Condenação criminal e perda de mandato eletivo
No meu entender, as normas constitucionais ora vigentes ensejam abrangência maior do que aquela prevista pela PEC 18/13.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
A competência disciplinar do CNJ
Sobre a competência disciplinar do CNJ, o advogado afirma que o argumento da "autonomia" dos Tribunais estaduais em relação às atividades correcionais não tem apoio na realidade porque o Brasil não é uma república federativa propriamente dita.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 4 de maio de 2015
Bolívar Lamounier é indenizado por quebra de sigilo no Prêmio Moinho Santista
Cientista político, que não foi consagrado, teve seu nome divulgado em matéria jornalística, sem autorização....
Migalhas Quentes
terça-feira, 1 de outubro de 2013
ALESP homenageia AASP pelos seus 70 anos
O autor da iniciativa foi o deputado Fernando Capez....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 16 de novembro de 2012
Leitores parabenizam Migalhas por 12 anos de história e edição de número 3.000
Informativo celebra doze anos e edição de número 3.000...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
Artigos da semana
Artigos da semana
Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana
Segunda - 30/1/2012
Tratados ou Convenções Internacionais para evitar a bitributação – Novo Regulamento
Ordélio Azevedo Sette
O causídico explica que os tratados ou convenções internacionais para evitar bitributação são de extrema importância para a vida dos contribuintes, pois não somente evitam a dupla imposição, mas também facilitam suas atividades internacionais estimulando a competitividade. (Clique aqui)
Procedimento de manifestação de interesse (PMI): avanç...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 6 de julho de 2009
Câmara Brasil Israel promove o Workshop "Defesa Comercial no Brasil"
Especialistas no assunto, como Carla Junqueira e Luiz Eduardo Salles, da BKBG – Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves, Domingos Mosca, da ABIT – Associação Brasileira de Indústrias Têxteis e Edgard Pereira, da EDAP – Edgard Pereira e Associados, discutiram as formas pelas quais a tensão entre liberalização do comércio e protecionismo tem se manifestado nos mecanismos de defesa comercial, que afetam empresas participantes do comércio internacional, especialmente nestes tempos de crise econômica global....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008
Lançamento de obra "Proteção Coletiva dos Investidores no Mercado de Capitais"
Lançamento
Lionel Zaclis convida para o coquetel da obra "Proteção Coletiva dos Investidores no Mercado de Capitais"
O Ibmec São Paulo, por meio de seu Centro de Estudos de Direito convida para o lançamento do livro "Proteção Coletiva dos Investidores no Mercado de Capitais", de autoria do Dr. Lionel Zaclis, advogado e sócio do escritório Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados.(Clique na imagem e saiba mais !)
No evento também acontecerão palestras simultaneamente ao coquetel, como a palestra: "Proteção dos Investidores no ...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de junho de 2005
Nova lei de Falências
Nova lei de Falências
O jornal O Estado de S. Paulo de hoje publica matéria sobre a estréia da nova lei de falências. Leia abaixo a integra da reportagem, que conta com a opinião de importantes advogados.
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Otimismo marca estréia da nova Lei de Falências
Entre as novidades estão a relação direta de credores com o devedor e a possibilidade de venda de ativos
Depois de 60 anos em vigor, a antiga Lei de Falências dá lugar, a partir de amanhã, a uma legislação considerada moderna e que, segundo advogados ouvidos pelo Estado, deve dar...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 9 de maio de 2005
Nova Lei de falências brasileira discutida no exterior
Advogados brasileiros participam...
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quarta-feira, 24 de março de 2004
Falecimento
Falecimento
No último final de semana, faleceu o ilustre advogado Waldemar Zaclis.
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Migalhas n° 887
Morreu neste fim de semana o advogado Waldemar Zaclis. Formado em 1945 pela Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco, Zaclis se tornou rapidamente um respeitado e combativo advogado. Nascido na Romênia, há 85 anos, veio para o Brasil aos quatro anos de idade. Representou o Centro Acadêmico XI de Agôsto no futebol, uma de suas paixões. Jogou profissionalmente no São Paulo Futebol Clube de 1938 a 1943.
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