Migalhas nº 588

Quinta-feira, 2 de janeiro de 2003 - nº 588 - Fechamento às 8h00.

"Hoje é o dia do reencontro do Brasil consigo mesmo."

Lula - 1/1/03

2003

Renovados pelos bons ares do promissor ano de 2003, os migalheiros voltam hoje ao ofício diário e prazeroso de catar as migalhas. Feliz ano novo a todos.

Cenas de uma posse

Carlos Marcelo no Correio Braziliense de hoje conta que a posse "Foi uma festa marcada por cenas surpreendentes: da mulher que furou o bloqueio para tirar uma fotografia exclusiva com o presidente (e ainda queria mais uma pose!) até o vexame do imponente Rolls-Royce que, tal e qual o cavalo Baloubet du Rouet nas Olimpíadas, refugou na saída do Congresso e teve que ser empurrado pelos seguranças.

Mas nenhuma delas foi tão desconcertante quanto o encontro dos dois presidentes no parlatório, quando os óculos de FHC e a faixa de Lula se revoltaram contra seus respectivos donos e quebraram a expectativa criada sobre a concretização do momento de maior força simbólica de toda a cerimônia da transmissão do cargo." (Clique aqui)

Ceticismo empresarial

Cerimônias de posse de presidente constituem um daqueles eventos que costumam garantir a presença em peso das principais lideranças empresariais do país. Ontem, no entanto, eles eram minoria. Os migalheiros enviados para o evento viram, na primeira fileira das cadeiras onde se sentaram os convidados da cerimônia, apenas Jorge Gerdau, Horácio Lafer Piva e Benjamin Steinbruch.

Café com leite

O JB de hoje diz que "Diante do povo, falando no parlatório, Lula fez discurso emocionado e pessoal. Mas o que vale é o pronunciamento feito no Congresso Nacional."

No Congresso

No Congresso Lula não decepcionou. Apesar de toda a pompa do cargo, Lula provou que sabe bem qual é sua missão ao afirmar que é "o servidor público nº 1 do País."

Lula lá, na França

O jornal Le Monde afirma que "C'est un conte de fées de la vie politique : l'histoire d'un gamin brésilien que tout semble condamner à une existence de misère et qui devient président de la onzième puissance économique de la planète, en même temps que du pays "champion du monde des inégalités sociales".(Clique aqui)

(Trata-se de um autêntico conto de fadas da vida política: a história de um moleque brasileiro que tudo parecia condenar a uma existência de miséria e que se torna o presidente da décima primeira potência econômica do planeta, que vem a ser ao mesmo tempo o país "campeão do mundo das desigualdades sociais".)

Monsieur Lula

Mais sobre Lula no famoso jornal europeu, clique aqui.

Apoio

O jornal Financial Times também dedica bons espaços a Lula. Segundo o famoso diário econômico, "Mr Lula da Silva has a stronger mandate than any previous elected president and most Brazilians yesterday were willing to give him an opportunity to carry it out."

(Clique aqui)

(Lula tem um apoio maior que qualquer outro presidente eleito, e a maioria dos brasileiros ontem se dispunha a lhe dar uma oportunidade para governar.)

Já com saudade

Abanando um lenço branco, o jornal O Estado de S. Paulo dá adeus a seu ídolo : FHC. Poucas vezes se viu um veículo de comunicação com tamanha idolatria. Senão, veja como o matutino arremata hoje seu editorial, falando de FHC : "A História lhe fará justiça."

CIDE

Lula assinou decreto que reduz as alíquotas da CIDE incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e derivados, gás natural e derivados, e álcool etílico combustível.

Equipeconômica

Palocci anunciou os nomes dos integrantes de sua equipe econômica. O atual secretário-adjunto Jorge Antônio Deher Rachid será o novo secretário da Receita Federal, em substituição a Everardo Maciel. O economista Otaviano Canuto dos Santos Filho, da Unicamp, será o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda.

O secretário-executivo de Palocci será o também economista Bernard Appy, da USP, enquanto que o secretário-executivo adjunto será Arno Hugo Augustin Filho. Edmundo Machado de Oliveira será o assessor especial para Assuntos Estratégicos e o jornalista Marcelo Netto o assessor de comunicação do Ministério. Palocci na semana passada havia confirmado o nome de Marcos Lisboa para a Secretaria de Política Econômica e Joaquim Levy como secretário do Tesouro Nacional.

Esperança

Márcio Moreira Alves hoje n'O Globo : "Vasculhando a memória, só me lembro de outra festa popular como a da posse do presidente Lula: foi há quase 43 anos, no dia da inauguração de Brasília. O povão caboclo que construiu a cidade lotava então, como ontem, a Praça dos Três Poderes e parte da Esplanada, que lotar aquele megaespaço é quase impossível. Havia, igualmente, orgulho pela vitória conseguida, esperança e alegria. (...) As multifacetadas festas populares foram as maiores que o Brasil já conheceu. Abrem o ano com uma imensa esperança. Amém." (Clique aqui)

Imagem

O fotógrafo Sebastião Salgado veio de Paris a convite de Lula para a posse. Ele fotografava o presidente com sua inseparável câmera Leica.

E agora ?

Os indicados para a presidência do BB, Paulo Bernardo, e da CEF, João Vaccari Neto, não poderão ser empossados por não possuírem diploma de curso superior. O pré-requisito, que já rendeu preconceitos contra Lula, está previsto no estatuto da Caixa e em resoluções do BC.

Por fora ?

Tem mais do que os muxoxos da intelligentzia petista no caminho de Gilberto Gil. O acordo para os 25 shows por ano é ilegal, a menos que o governo arranque do Congresso uma mexida no Estatuto do Funcionário Público. Direito autoral, de livro e CD, pode. Fora disso, remuneração de ministro é única.

Defensoria Pública

Marcelo Bustamante chefiará por mais quatro anos a Defensoria Pública do Estado do Rio.

Desprezo

Dora Kramer analisa hoje no Estadão e no JB que "Não passou despercebido dos parlamentares o fato de, em seu discurso de quase uma hora no Congresso, o presidente ter feito apenas uma referência rápida ao papel do Parlamento." (Clique aqui)

Taxa

STJ mantém suspensão da cobrança de Taxa de Iluminação em município do RJ.

(Clique aqui)

Lei de falências

Ministro do STJ concede liminar para suspender prisão de empresário falido. (Clique aqui)

Serasa condenada

O STJ condena Serasa ao pagamento de indenização por danos morais.

(Clique aqui)

Vício formal

O deputado federal Arnaldo Faria de Sá impetrou MS no STF contra ato do presidente da Câmara que aprovou matéria legislativa sem observar exigências normativas do Regimento Interno. Segundo o deputado, foi dispensado o interstício de 5 sessões necessário para a aprovação da PEC. A proposta "acrescenta o artigo 149-A à CF/88 instituindo contribuição para custeio do serviço de iluminação pública nos Municípios e no Distrito Federal".

Entendimento

De acordo com o TST, multa por atraso na rescisão não depende de quem rompe contrato. (Clique aqui)

Consulte sua situação

Os brasileiros já podem consultar via internet os dados do seu veículo e sobre a sua situação como condutor. (Clique aqui)

Um mar de rosas ?

Em fotografias, a governadora do RJ, Rosinha Garotinho, e sua antecessora, Benedita da Silva, parecem grandes amigas. Os sorrisos, porém, são apenas protocolares. Em seu discurso de posse, Rosinha criticou duramente a gestão de Benedita e reclamou que herdará uma dívida de R$ 4 bilhões. Detalhe : Benedita da Silva ficou apenas nove meses no cargo.

Brindeiro limpando as cheias gavetas

Artigo de José Juarez Staut Mustafá n'O Globo de hoje fala sobre a escolha do procurador-geral da República. Segundo ele, deveria ser compulsória a escolha, pelo presidente, do nome mais votado, pois, "em verdade, a forma de escolha dos chefes do MP, tal como consagrada nos dispositivos constitucionais referidos, se bem analisada, peca pelo contraponto teleológico em relação ao próprio princípio da independência da instituição." (Clique aqui)

Exigência

A partir de abril de 2003, discos, fitas e demais fonogramas comercializados no Brasil serão marcados com sinais digitais e numeração seqüencial.

Prazo

Começa hoje o prazo para a entrega da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ao Ministério do Trabalho.

Natal Migalhas - I

Migalhas recebeu (e agradece) a Revista nº 1 do IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - gentilmente enviada por seu diretor, Felipe Legrazie Ezabella, também membro do escritório Goffi Scartezzini Advogados Associados. Com artigos de peso, trata-se de publicação inédita no país, sobre o promissor Direito Desportivo.

Natal Migalhas - II

Migalhas recebeu (e agradece) a monumental obra Direito de Família e o Novo Código Civil, enviada por sua coordenadora a querida Desembargadora do TJ/RS, Maria Berenice Dias. Tendo em seu currículo de vida a incansável luta pelas mulheres e pela família, Maria Berenice Dias tem propriedade, como poucos, para coordenar a obra que conta com autores como Álvaro Vilaça e Caio Mário da Silva Pereira, entre outros.

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Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados - O'Dwyer, Oliveira e Leite Advogados Associados - Mauricio Cysne, ONU, Genebra - Silvia C. Schumann, Pinheiro Neto Advogados - Grupo AlemWeb.com - Marcelo Barros, Mosteiro da Anunciação do Senhor, Goiás/GO - Luiz Felipe Santoro, Demarest e Almeida Advogados e IBDD, Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - Carlos Miguel Aidar, presidente da OAB/SP e Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais - Vera Moreira - Fernando Novaes Pinto, Banco Sudameris - Graciany Aída, CNBB - Alexandre Thiollier, Thiollier e Advogados - Enéas Matos, EUA - Vinícius Lima, Oliveira Neves & Associados - Grupo Leão Leão - José Luiz Aranha Moura, Ilton Fernandes Ruic, Maurício Desgualdo, Appraisal Avaliações e Engenharia- Elisabeth V. De Gennari, Bottallo e Gennari Advogados - Maria Berenice Dias, Desembargadora do TJ/RS - Editora Rede - Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia - José Caldas, Alino & Roberto e Advogados - Esther Donio Bellegarde Nunes, Pinheiro Neto Advogados e presidente da ABDI, Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações - Mariza Delapieve Rossi, Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados e vice-presidente da ABDI, Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações - Empório das Artes - Mônica Lima, Unibanco - Priscila Beltrame, Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados - Mariana Lisbôa, Tribunal de Contas da Bahia - Marina Fernandes de Azevedo, TRF da 3º Região - Regina Alves - Renata Miziés de Barros, Oliveira Neves & Associados - Flávio Aldred, Armelin, Bueno e Advogados Associados - Setor Ruiano, Fundação Casa de Rui Barbosa - Bianca Tedeschi - Lionel Zaclis - Jornal Valor Econômico - Stanley Martins Frasão, Homero Costa Advogados e presidente da Fundamar, Fundação 18 de março - Norberto Fontanelli Prestes de Abreu e Silva - De Vivo Advocacia S/C - Mauro Caramico, Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos.

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Natal Migalhas

• https://www.migalhas.com.br/quentes

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• Livros gentilmente oferecidos pela Revista dos Tribunais - RT :

POLÍTICA AMBIENTAL - Geraldo Ferreira Lanfredi

ANOTAÇÕES À LEI DO INQUILINATO - Waldir de Arruda Miranda Carneiro

ASPECTOS POLÊMICOS E ATUAIS DOS RECURSOS CÍVEIS - Nelson Nery Jr. e Teresa Arruda Alvim Wambier

RECURSOS EM MATÉRIA ELEITORAL -

Tito Costa

O NOVO SISTEMA JURÍDICO-PENAL -

Hans Welzel - Tradução : Luiz Régis Prado

TRATADO DAS LOCAÇÕES, AÇÕES DE DESPEJO E OUTRAS -

José da Silva Pacheco

FACTORING -

Arnaldo Rizzardo

CORRELAÇÃO ENTRE ACUSAÇÃO E SENTENÇA - Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

A TRANFERÊNCIA INVOLUNTÁRIA DE QUOTAS NAS SOCIEDADES LIMITADAS -

Murilo Zanetti Leal

COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL -

Maria Lúcia Karam

TRIBUTAÇÃO NO MERCOSUL

Ives Gandra da Silva Martins

AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO EMPRESARIAL - Locações comerciais, industriais e para sociedades civis com fins lucrativos -

José Carlos de Moraes Salles

DIREITO PRIVADO - V. 2

- Direito Civil : Transação e Prescrição - Direito Comercial : Societário - Contratos - Títulos de Crédito - Falência - Arruda Alvim

IPVA - Imposto sobre a propriedade de veículos automotores

- Gladston Mamede

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• Livros oferecidos pelos próprios autores :

INICIAÇÃO NA CIÊNCIA DO DIREITO, Prof. Goffredo da Silva Telles jr.

INICIAÇÃO NA CIÊNCIA DO DIREITO, Prof. Goffredo da Silva Telles jr.

CAPÍTULOS DE SENTENÇA - Prof. Cândido Rangel Dinamarco

A SEXUALIDADE VISTA PELOS TRIBUNAIS - Rodrigo da Cunha Pereira

DIREITO DE FAMÍLIA E O NOVO CÓDIGO CIVIL

- Desembargadora Maria Berenice Dias

EFICÁCIA DAS DECISÕES E EXECUÇÃO PROVISÓRIA - Paulo Henrique dos Santos Lucon

EMBARGOS À EXECUÇÃO - Paulo Henrique dos Santos Lucon

AÇÃO CIVIL PÚBLICA -Pedro Dinamarco

RECONSTRUÇÃO DO DIREITO - Existência, Liberdade, Diversidade

- Dr. Alfredo Attié Jr.

DIREITO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA - Mercosul e União Européia - Ricardo Thomazinho da Cunha

PROCESSO PENAL SEGUNDO O SISTEMA ACUSATÓRIO - Antônio Milton de Barros

FAMÍLIA E CIDADANIA - O Novo CCB e a Vacatio Legis - Rodrigo da Cunha Pereira

DIREITO DE FAMÍLIA E O NOVO CÓDIGO CIVIL - Rodrigo da Cunha Pereira

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• Livros oferecidos pela Fundação Casa de Rui Barbosa

A DIPLOMACIA DA PAZ - RUI BARBOSA EM HAIA - Pedro Penner da Cunha

A DIPLOMACIA DA PAZ - RUI BARBOSA EM HAIA -

Pedro Penner da Cunha

RUI E A ECONOMIA BRASILEIRA -

Pinto de Aguiar

RUI E A ECONOMIA BRASILEIRA -

Pinto de Aguiar

RUI BARBOSA - ENSAIO BIOGRÁFICO -

Fernando Nery

OBRAS COMPLETAS DE RUI BARBOSA - Vol. IV. 1877 - Tomo I - O PAPA E O CONCÍLIO

OBRAS COMPLETAS DE RUI BARBOSA - Vol. IV. 1877 - Tomo I - O PAPA E O CONCÍLIO

PENSAMENTO E AÇÃO DE RUI BARBOSA - Seleção de textos pela Fundação Casa de Rui Barbosa

PENSAMENTO E AÇÃO DE RUI BARBOSA - Seleção de textos pela Fundação Casa de Rui Barbosa

RUI BARBOSA - SAUDAÇÃO A ANATOLE FRANCE

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RUI BARBOSA : SEIS CONFERÊNCIAS -

Luís Viana Filho

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Luís Viana Filho

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• Oferecido pela Editora Saraiva, através do site SaraivaJur (www.saraivajur.com.br) :

Quatro assinaturas semestrais ao JUR 100, e mais um produto a escolha do sorteado

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• Oferecido por Oswaldo Melo Franco :

Três unidades de licenças definitivas do programa Wcalcfin - O Cálculo Financeiro Descomplicado.

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• Oferecido pela FUNDAMAR - Fundação 18 de março :

LIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - Amílcar de Castro

PARECERES - Amílcar de Castro

ROSAS E PEDRAS DE MEU CAMINHO - Carlos Lacerda

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• Oferecido pelo IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

Revista nº 1 do Instituto

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Oferecido pela Editora Manole

A JURISDIÇÃO COMO ELEMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL

- Jônatas Luiz Moreira de Paula

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Foes of Abortion Push for Major Bills in Congress"

Financial Times - Americas

"Canada Life investitors told to mull offer"

The Washington Post - EUA

"States Worry New Law Sets Schools Up to Fail"

Le Monde - França

"Proche-Orient : cette guerre Qui a déjà fait 2 807 morts"

Le Figaro - França

"2003, I'Europe débarque sur Mars"

Corriere Della Sera - Itália

"Povertà a Torino: muore un bambino di 4 mesi, era denutrito"

Público - Portugal

"154 médicos e 97 alunos do secundário de Guimarães acusados no caso dos atestados falsos"

Clarín - Argentina

"Lula: fiesta y firme apoyo al Mercosur"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

" 'Vamos mudar, sim. Mudar com coragem e com cuidado' - Empossado na Presidência, Lula defende mudanças com diálogo, 'para que o resultado seja duradouro' "

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Lula : 'Nada impedirá que façamos as reformas' "

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Lula assume Presidência e pede 'controle das ansiedades sociais' "

O Globo - Rio de Janeiro

"Povo segue Lula e testemunha seu compromisso por mudanças"

Estado de Minas - Belo Horizonte

"Mudanças - Lula pede paciência"

Correio Braziliense - Brasília

"Um coração do tamanho do Brasil"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Lula afirma que palavra-chave é mudança"

Diário Catarinense - Florianópolis

"Lula anuncia combate à fome e à corrupção como as prioridades"

Zero Hora - Porto Alegre

" 'Começaremos a mudar já' "

O Popular - Goiânia

"O dia em que Lula virou presidente"

Correio da Bahia - Salvador

"Povo faz a festa na posse de Lula"

Diário de Cuiabá - Cuiabá

"Maggi assume anunciando redução do ICMS do arroz, feijão e da carne"

Jornal do Commercio - Recife

"Lula : 'Sou agora servidor público nº1 do meu País' "

O Povo - Fortaleza

"Lula presidente - Posse histórica"

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Apoiadores :

Armelin, Bueno e Advogados Associados

Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados

Boccuzzi Advogados Associados

Bottallo e Gennari Advogados

Daniel Advogados

Demarest e Almeida Advogados

De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados

De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados

Felipe Amodeo Advogados Associados

Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais

Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados

Homero Costa Advogados

Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos

Lobo & Ibeas Advogados

Luís Roberto Barroso & Associados

Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia

Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto

O'Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados - Prof. Edson O'Dwyer

Oliveira Neves & Associados

Osorio e Maya Ferreira Advogados

Pereira Martins Advogados Associados

Pinheiro Neto Advogados

Preto Villa Real Advogados

Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados

Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior

Saeki Advogados

Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles

Tess Advogados

Thiollier e Advogados

Trigueiro Fontes Advogados Associados