sábado, 27 de abril de 2024
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Thiago Aguiar de Pádua
Migalheiro desde agosto/2022.
Doutor em direito. Professor da Faculdade de Direito da UnB. Ex-assessor de ministro do STF. Autor do livro "O Common Law Tropical: o caso Marbury"(2023). Sócio de Aguiar de Pádua & Lima Advogados.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
E se a Suprema Corte não fosse a senhora da Constituição? A nota de rodapé de sua própria história!
Thiago Aguiar de PáduaAbordagem jurídica explora especulações 'e se...' no direito constitucional. Exercício imaginativo avalia impactos de eventos alternativos, como a morte de George Washington por anthrax ou o plano de "empacotamento da Corte" de Roosevelt. Destaca-se a prevalência da abstração no direito constitucional.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 11 de agosto de 2023
XI de Agosto Parte II: Inconstitucionalidade da prisão automática no Tribunal do Júri
Em nenhum momento há permissão para o legislador determinar a possibilidade de prisão “automática”, pois vedada pela plêiade de normas constitucionais que protegem todo e qualquer cidadão.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 10 de agosto de 2023
Recordando João Monteiro e a "vista" no recurso extraordinário
Pela memória de João Monteiro, temos o delineamento da gênese do pedido de “vista”, que deveria ser de uma sessão, alargada por três, mas que hoje perde o link com a história e também com a realidade, mas não servia a vista para mudar o voto.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 25 de julho de 2023
O jurista que foi assistir ao filme da Barbie
Isso sugere pensarmos também sobre uma “Organização para a Libertação do Direito”, com a correta compreensão das ilhas das flores e dos continentes das ironias!
Migalhas de Peso 
terça-feira, 18 de julho de 2023
Os nomes das bibliotecas jurídicas do centro de Brasília
É importante deixar registrado que não figura nenhuma mulher nas homenagens dos nomes das bibliotecas, e esta constatação não deve ser encarada como um desmerecimento por parte das homenagens já prestadas, mas é preciso ficarmos atentos ao aspecto fático de que há muito tempo as mulheres ocupam os interiores das bibliotecas e escrevem muitos livros, mas são pouco citadas e lembrada.
Migalhas de Peso 
domingo, 16 de julho de 2023
O parecer opinativo do TCU pela rejeição das contas de Getúlio Vargas em 1937: breves notas
O tema deste breve ensaio está contido na ata 49 da sessão ordinária de 26 de abril de 1937 do Tribunal de Contas da União
Migalhas de Peso 
terça-feira, 11 de julho de 2023
Almachio Diniz: entre o poema de Drummond e o MS 111 na Suprema Corte
Muito já foi dito sobre Almáchio, e ainda há tanto a ser explorado, embora sejam dignos de nota os portentosos estudos de Américo de Oliveira, breve estudo biográfico precoce, e a belíssima reconstrução de suas diversas tentativas de ingresso na Academia Brasileira de Letras, estimulando uma permanente redescoberta do polímata baiano
Migalhas de Peso 
domingo, 2 de julho de 2023
Da Suprema Corte da “esperança” à Suprema Corte “desonesta”?
Parte significativa da atual maioria da Suprema Corte americana é formada por juízes que muito provavelmente jamais deveriam possuir assento naquele Tribunal, o que serve de lição para o caso brasileiro, algo que se torna mais importante do que nunca neste histórico momento constitucional que não aceita retrocessos, admitindo-se apenas uma Suprema Corte da “Esperança”, como a “Garcia”.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 23 de junho de 2023
Centenário do livro “As dirimentes do Código Penal”
A obra centenária, “As dirimentes do Codigo Penal: estudo theorico pratico do art. 27 do Codigo Penal da Republica”, foi publicado em 1923 pela editora Saraiva & Comp., posteriormente apenas “Saraiva”.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 21 de junho de 2023
Filho do algoritmo? Lineamentos sobre o Marco Legal das moedas virtuais
Alguns Estados, como São Paulo, deveriam inclusive cogitar a instituição de um “Código Paulista Multidisciplinar de Procedimento das Criptomoedas”.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 13 de junho de 2023
100 anos de Ursulino Leão: jurista, político e poeta
A inicialmente mencionada linha tênue, se é que podemos chamá-la assim, se deve ao fato de que tanto Ursulino Leão, quanto Paulo Setubal, ao que se diz, conseguiram prever a própria morte.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 5 de junho de 2023
A "McDonaldização" do remédio heróico: por um retorno à doutrina suprema do habeas corpus
Muito embora o atual momento histórico seja testemunha de que o habeas corpus vem sendo apequenado pela jurisprudência defensiva dos tribunais, com limitação dos aspectos de seu conhecimento e julgamento, as linhas mestras projetadas pelo grande D’Aquino e Castro, então presidente do STF ainda no nascedouro da república, recomenda um retorno à doutrina suprema do remédio heroico.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 2 de junho de 2023
Beccaria aplaudiria a inelegibilidade de Deltan Dallagnol?
A inelegibilidade de Deltan honra toda a obra Beccaria, que ele próprio rasgou ao pavimentar seu tortuoso caminho ao poder.
Migalhas Amanhecidas 
quinta-feira, 10 de agosto de 2023
MIGALHAS nº 5.662
...o João Monteiro e a 'vista' no recurso extraordinário", por Thiago Aguiar de Pádua, advogado. (Clique aqui)
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Migalhas Quentes 
quarta-feira, 9 de agosto de 2023
Habeas Corpus é tema de livro em homenagem ao ministro Nilson Naves
... Gouveia da Cunha
Rômulo de Andrade Moreira
Sebastião Reis Jr.
Thiago Aguiar de Pádua
Vera Lúcia Santana Araújo
Víctor Minervino Quintiere