sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.999

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Thiago Aguiar de Pádua

Migalheiro desde agosto/2022.

Doutor em direito. Professor da Faculdade de Direito da UnB. Ex-assessor de ministro do STF. Autor do livro "O Common Law Tropical: o caso Marbury"(2023). Sócio de Aguiar de Pádua & Lima Advogados.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024

E se a Suprema Corte não fosse a senhora da Constituição? A nota de rodapé de sua própria história!

Thiago Aguiar de Pádua
Abordagem jurídica explora especulações 'e se...' no direito constitucional. Exercício imaginativo avalia impactos de eventos alternativos, como a morte de George Washington por anthrax ou o plano de "empacotamento da Corte" de Roosevelt. Destaca-se a prevalência da abstração no direito constitucional.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de agosto de 2023

XI de Agosto Parte II: Inconstitucionalidade da prisão automática no Tribunal do Júri

Thiago Aguiar de Pádua
Em nenhum momento há permissão para o legislador determinar a possibilidade de prisão “automática”, pois vedada pela plêiade de normas constitucionais que protegem todo e qualquer cidadão.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de agosto de 2023

Recordando João Monteiro e a "vista" no recurso extraordinário

Thiago Aguiar de Pádua
Pela memória de João Monteiro, temos o delineamento da gênese do pedido de “vista”, que deveria ser de uma sessão, alargada por três, mas que hoje perde o link com a história e também com a realidade, mas não servia a vista para mudar o voto.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de julho de 2023

O jurista que foi assistir ao filme da Barbie

Thiago Aguiar de Pádua
Isso sugere pensarmos também sobre uma “Organização para a Libertação do Direito”, com a correta compreensão das ilhas das flores e dos continentes das ironias!
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de julho de 2023

Os nomes das bibliotecas jurídicas do centro de Brasília

Thiago Aguiar de Pádua
É importante deixar registrado que não figura nenhuma mulher nas homenagens dos nomes das bibliotecas, e esta constatação não deve ser encarada como um desmerecimento por parte das homenagens já prestadas, mas é preciso ficarmos atentos ao aspecto fático de que há muito tempo as mulheres ocupam os interiores das bibliotecas e escrevem muitos livros, mas são pouco citadas e lembrada.
Migalhas de Peso
domingo, 16 de julho de 2023

O parecer opinativo do TCU pela rejeição das contas de Getúlio Vargas em 1937: breves notas

Thiago Aguiar de Pádua
O tema deste breve ensaio está contido na ata 49 da sessão ordinária de 26 de abril de 1937 do Tribunal de Contas da União
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de julho de 2023

Almachio Diniz: entre o poema de Drummond e o MS 111 na Suprema Corte

Thiago Aguiar de Pádua
Muito já foi dito sobre Almáchio, e ainda há tanto a ser explorado, embora sejam dignos de nota os portentosos estudos de Américo de Oliveira, breve estudo biográfico precoce, e a belíssima reconstrução de suas diversas tentativas de ingresso na Academia Brasileira de Letras, estimulando uma permanente redescoberta do polímata baiano
Migalhas de Peso
domingo, 2 de julho de 2023

Da Suprema Corte da “esperança” à Suprema Corte “desonesta”?

Thiago Aguiar de Pádua
Parte significativa da atual maioria da Suprema Corte americana é formada por juízes que muito provavelmente jamais deveriam possuir assento naquele Tribunal, o que serve de lição para o caso brasileiro, algo que se torna mais importante do que nunca neste histórico momento constitucional que não aceita retrocessos, admitindo-se apenas uma Suprema Corte da “Esperança”, como a “Garcia”.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de junho de 2023

Centenário do livro “As dirimentes do Código Penal”

Thiago Aguiar de Pádua
A obra centenária, “As dirimentes do Codigo Penal: estudo theorico pratico do art. 27 do Codigo Penal da Republica”, foi publicado em 1923 pela editora Saraiva & Comp., posteriormente apenas “Saraiva”.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de junho de 2023

Filho do algoritmo? Lineamentos sobre o Marco Legal das moedas virtuais

Thiago Aguiar de Pádua
Alguns Estados, como São Paulo, deveriam inclusive cogitar a instituição de um “Código Paulista Multidisciplinar de Procedimento das Criptomoedas”.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de junho de 2023

100 anos de Ursulino Leão: jurista, político e poeta

Thiago Aguiar de Pádua
A inicialmente mencionada linha tênue, se é que podemos chamá-la assim, se deve ao fato de que tanto Ursulino Leão, quanto Paulo Setubal, ao que se diz, conseguiram prever a própria morte.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de junho de 2023

A "McDonaldização" do remédio heróico: por um retorno à doutrina suprema do habeas corpus

Thiago Aguiar de Pádua
Muito embora o atual momento histórico seja testemunha de que o habeas corpus vem sendo apequenado pela jurisprudência defensiva dos tribunais, com limitação dos aspectos de seu conhecimento e julgamento, as linhas mestras projetadas pelo grande D’Aquino e Castro, então presidente do STF ainda no nascedouro da república, recomenda um retorno à doutrina suprema do remédio heroico.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de junho de 2023

Beccaria aplaudiria a inelegibilidade de Deltan Dallagnol?

Thiago Aguiar de Pádua
A inelegibilidade de Deltan honra toda a obra Beccaria, que ele próprio rasgou ao pavimentar seu tortuoso caminho ao poder.