domingo, 15 de dezembro de 2024

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Alan da Costa Macedo

Migalheiro desde agosto/2017.

Mestre em Direito Público, especialista em Direito Constitucional, Previdenciario, Processual Civil e Penal. Servidor da Justiça Federal, Oficial de Gabinete na Vice-Presidência do TRF1.

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  • Artigos
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de agosto de 2023

Governo federal lança o programa de enfrentamento à fila da previdência social (PEFPS)

Alan da Costa Macedo e Fernanda Carvalho Campos e Macedo
O problema das filas do INSS, as tentativas do governo de remediar a situação e a “via crucis” dos segurados
Migalhas de Peso
domingo, 28 de maio de 2023

O tema 1.105 do STJ e a manutenção da sua súmula 11: Análise crítica do REsp 1.883.715/SP

Alan da Costa Macedo
A falta de zelo pela boa dogmática jurídica no âmbito dos Tribunais Superiores gera ainda mais incredulidade no sistema de justiça. Na necessidade de mais coerência e integridade é que se pauta a nossa crítica.