sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
MIGALHEIRO VIP
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Fernanda Carvalho Campos e Macedo
Migalheira desde fevereiro/2025.Advogada fundadora do CC&M Advogados; Presidente do IPEDIS; Especialista em D. Público, do Trabalho e Previdenciário; Prof. em cursos de Pós Graduação.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de setembro de 2025
Distorções hermenêuticas da miserabilidade no BPC LOAS
Alan da Costa MacedoDistorções interpretativas sobre a aplicação dos critérios de vulnerabilidade socioeconômica na concessão do BPC-LOAS, com especial enfoque nas alterações promovidas pelo decreto 12.534/25.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de março de 2025
Prorrogação da qualidade de segurado ao contribuinte individual - Tema 239 da TNU
Tema 239 da TNU é julgado e pacifica a possibilidade de extensão da qualidade de segurado (prorrogação do período de graça) ao contribuinte individual.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
Majoração de honorários e apresentação de contrarrazões
A parte adversa recorreu, teve o recurso desprovido e os honorários sucumbenciais ficaram na mesma, só porque eu não fiz as contrarrazões. Isso é certo?