domingo, 26 de setembro de 2021

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José Martinho Nunes Coelho

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Migalheiro desde abril/2020.

Migalhas de peso Fase saneadora do processo?
terça-feira, 21 de julho de 2020

Fase saneadora do processo?

Na atuação em processos judiciais cíveis, vez ou outra depara-se com despachos e/ou decisões judiciais que não guardam obediência aos procedimentos legalmente previstos.
Migalhas de peso Coronavírus e a prisão civil do devedor de alimentos
quinta-feira, 2 de abril de 2020

Coronavírus e a prisão civil do devedor de alimentos

A prisão ou não do devedor de alimentos passa pela aceitação ou não da justificativa apresentada; passa pela análise e valoração da prova produzida. Portanto, aprioristicamente, não se pode afirmar uma coisa ou outra; a solução não é fácil, como não o é a situação excepcional que se vivencia. O melhor caminho é a negociação, a conversa, a conciliação ou a mediação, de modo que seja possível encontrar uma solução que atenda aos interesses de alimentantes e alimentados.