domingo, 27 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

José Martinho Nunes Coelho

Migalheiro desde abril/2020.

Migalhas de peso

Fase saneadora do processo?

Na atuação em processos judiciais cíveis, vez ou outra depara-se com despachos e/ou decisões judiciais que não guardam obediência aos procedimentos legalmente previstos. Leia

José Martinho Nunes Coelho

21/7/2020
Migalhas de peso

Coronavírus e a prisão civil do devedor de alimentos

A prisão ou não do devedor de alimentos passa pela aceitação ou não da justificativa apresentada; passa pela análise e valoração da prova produzida. Portanto, aprioristicamente, não se pode afirmar uma coisa ou outra; a solução não é fácil, como não o é a situação excepcional que se vivencia. O melhor caminho é a negociação, a conversa, a conciliação ou a mediação, de modo que seja possível encontrar uma solução que atenda aos interesses de alimentantes e alimentados. Leia

José Martinho Nunes Coelho

2/4/2020

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