quarta-feira, 12 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Mário Márcio de Almeida Sousa

Migalheiro desde maio/2007.

Juiz de Direito no Maranhão.

Migalhas de peso

Brasil do antigo, do novo e do tudo igual!

Quando o ar não mais alcançar os pulmões e não houver tubo para ser enfiado goela abaixo, o arrependimento somente valerá para questões ligadas à Fé – isso se der tempo de se arrepender, é claro. Leia

Mário Márcio de Almeida Sousa

19/5/2020
Migalhas de peso

A inteligência alheia não me faz burro!

Como alguém se sujeita a obedecer com tanta pressa a uma norma que sempre reputou imoral, ilegal e que emagrece as contas dos servidores? Leia

Mário Márcio de Almeida Sousa

11/12/2019
Migalhas de peso

Prisão resolve, sim

O Judiciário tem sua parcela de culpa nas falhas do sistema penitenciário brasileiro, mas construir e manter presídios e delegacias continua sendo obrigação do Executivo. Leia

Mário Márcio de Almeida Sousa

21/5/2012
Migalhas de peso

As voltas que o mundo deveria dar: sonho, premonição ou apenas um forte desejo?

"O direito há de ser feito por homens verdadeiramente íntegros e aplicado por outros igualmente corretos". A frase renovou a vida de um povo sem esperança. Confira a crônica. Leia

Mário Márcio de Almeida Sousa

14/5/2012
Migalhas de peso

Lei da Ficha Limpa: os fins justificam os meios?

Neste ano eleitoral de 2010, o assunto mais polêmico é, sem dúvida, a LC 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa, resultado de intensa e inédita mobilização social, cujo objetivo é "proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato". Leia

Mário Márcio de Almeida Sousa

17/8/2010
Migalhas de peso

Sem limites não há democracia

Num texto escrito em julho de 2009 e intitulado "Magistratura ajoelhada", reconheci - sem qualquer ranço demagógico ou de hipocrisia – que muitas vezes não dei bom dia a cavalo (como diria meu querido tio Sinval), fui o próprio. Hoje, ainda uma vez, admito minha condição, um tanto humana, parte equina, bem como a possibilidade, daí mesmo decorrente, de continuar a pastar por muitos anos nos campos da Baixada Maranhense. Apesar disso, calar seria pior, pois faria brotar em mim a porção de um bicho covarde, sorrateiro, um verme, enfim, que da podridão e na inação alheias se alimenta. Leia

Mário Márcio de Almeida Sousa

29/7/2010
Migalhas de peso

Magistratura ajoelhada

Quando eu ainda era um adolescente, meu querido tio Sinval me ensinou que quem fala muito dá bom dia a cavalo. Embora tenha concordado com a máxima desde o primeiro momento, devo confessar que sempre tive dificuldade de exercitá-la. Leia

Mário Márcio de Almeida Sousa

9/7/2009
Migalhas de peso

Os artigos 396 e 399 do CPP e o recebimento da denúncia

O Brasil é mesmo um país pródigo em contrariar a máxima segundo a qual “a lei não contém expressões inúteis”. E não foi diferente com a chamada “mini-reforma” do Código de Processo Penal, levada a efeito pelas leis 11.689, 11.690 e 11.719, todas de 2008. Leia

Mário Márcio de Almeida Sousa

26/11/2008
Migalhas de peso

O que é democracia, afinal?

A idéia de escrever este artigo me veio por volta das oito horas de hoje (04 de outubro de 2008 - véspera das eleições), no município de Anajatuba, onde há meses atuo como juiz eleitoral. Durante todo o dia, entre um preparativo e outro para a grande festa da democracia, como diz um jurista pelo qual tenho grande simpatia e respeito, apliquei-lhe retalhos dos meus pensamentos. Leia

Mário Márcio de Almeida Sousa

9/10/2008
Migalhas de peso

Respeitemos os números

Confesso que não sou bom com números. Nunca fui. Tanto que no vestibular – prestado para a Universidade Federal do Maranhão – não tive grande êxito nas chamadas ciências exatas. Felizmente, fui muito bem nas matérias que de fato interessavam ao curso pretendido – Direito. Passei. Leia

Mário Márcio de Almeida Sousa

5/3/2008
Migalhas de peso

Alegria e tristeza de um juiz do interior

A idéia de que tudo na vida tem um lado positivo e outro negativo não é nova. Mas, nem por isso perdeu a atualidade e a correção, mesmo que dela pouco nos lembremos. Leia

Mário Márcio de Almeida Sousa

22/6/2007
Migalhas de peso

Conciliar é bom. Conciliar bem é melhor ainda

O dia 08 de dezembro é extremamente significativo para grande parte do povo brasileiro. Primeiro, porque é o dia de Nossa Senhora da Conceição. Segundo, porque nele também se rendem homenagens ao Poder Judiciário, à Justiça. Em 2006, porém, a data ganhou em importância: passou a ser, também, o Dia Nacional da Conciliação. Leia

Mário Márcio de Almeida Sousa

21/5/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.878

...sim" Sobre o sistema carcerário brasileiro, o juiz de Direito Mário Márcio de Almeida Sousa, do Maranhão, aponta as falhas existentes no sistema e afirma que o Judiciário tem sua parcela de culpa, mas que construir e manter presídios e delegacias continua sendo obrigação do Executivo. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Patente ITC finaliza investigação e conclui que Motorola infringiu patente da Microsoft. A decisão, passível de recurso, exige que a Motorola licencie a patente, pagando uma compensação à Microsoft, ou então modifique os dispositivos móveis. (MI -... Leia

21/5/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.873

...renovou a vida de um povo sem esperança. Não perca a crônica de Mário Márcio de Almeida Sousa, juiz de Direito no Maranhão. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho apresenta as vantagens da tradução simultânea em videoconferência. (Clique aqui) Lado a lado A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco que está lado a lado com o esporte brasileiro. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Plágio Uma ex-aluna da Faculdade de Direito de Harvard processou a universidade e dois colegas de classe alegando que as acusações que... Leia

14/5/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.452

...neste ano eleitoral é a LC 135/10, a chamada lei da Ficha Limpa. Mário Márcio de Almeida Sousa, juiz Eleitoral no Maranhão, registra quadro lastimoso, em que os magistrados aparecem mais que os próprios políticos (clique aqui). E o advogado Fábio Barbalho Leite, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, assegura que a magistratura torna-se desnecessária se ecoar apenas o clamor das ruas, assim bastarão seus homens de pedras nas mãos. (Clique aqui) CPC Recentemente, a comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo CPC... Leia

17/8/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.439

...envolve conhecido empresário do Maranhão, o juiz maranhense Mário Márcio de Almeida Sousa levanta a seguinte questão : o direito à livre manifestação de pensamento torna quem os exercita detentor da verdade ? Ou estamos sempre à deriva do exercício abusivo e muitas vezes devastador dos "donos da palavra" ? (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Imigração A juíza Susan Bolton ordenou, por meio de liminar, a suspensão temporária parcial das partes polêmicas da lei de imigração do estado do Arizona, que entraria em vigor hoje, até decisão final sobre a... Leia

29/7/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.179

MIGALHAS nº 2.179 Leia

9/7/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.145

MIGALHAS nº 2.145 Leia

20/5/2009
Migalhas Quentes

Candidata aprovada e não empossada consegue na Justiça do MA o direito de ser nomeada

O juiz Mário Márcio de Almeida Sousa confirmou a liminar e concedeu o MS pleiteado por Stael Regina Muniz Carvalho que determina que o município de Viana/MA promova, em definitivo, a nomeação e a posse no cargo para o qual foi aprovada em concurso público para o cargo de guarda municipal.... Leia

14/5/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.035

MIGALHAS nº 2.035 Leia

26/11/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.001

MIGALHAS nº 2.001 Leia

9/10/2008
Migalhas Quentes

Decisão do juiz Mário Márcio de Almeida sobre registro de candidatura

Em tempos de listas, vida pregressa e outras novidades, Migalhas divulga uma concisa, porém substanciosa, decisão do juiz Mário Márcio de Almeida Sousa, da 109ª Zona Eleitoral de Anajatuba/MA.... Leia

29/7/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.949

MIGALHAS nº 1.949 Leia

29/7/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.851

MIGALHAS nº 1.851 Leia

5/3/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.682

MIGALHAS nº 1.682 Leia

26/6/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.681

MIGALHAS nº 1.681 Leia

25/6/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.680

MIGALHAS nº 1.680 Leia

22/6/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.659

MIGALHAS nº 1.659 Leia

22/5/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.658

MIGALHAS nº 1.658 Leia

21/5/2007

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