MIGALHAS nº 2.452

Temperatura

Quem lê os jornais sente um clima de expectativa diante do início da propaganda eleitoral gratuita. Haverá alguma novidade ? O clima de campanha tomará as ruas ?

Assepsia

Um dos assuntos mais polêmicos a se discutir neste ano eleitoral é a LC 135/10, a chamada lei da Ficha Limpa. Mário Márcio de Almeida Sousa, juiz Eleitoral no Maranhão, registra quadro lastimoso, em que os magistrados aparecem mais que os próprios políticos (clique aqui). E o advogado Fábio Barbalho Leite, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, assegura que a magistratura torna-se desnecessária se ecoar apenas o clamor das ruas, assim bastarão seus homens de pedras nas mãos. (Clique aqui)

CPC

Recentemente, a comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo CPC entregou ao presidente do Congresso o resultado de seus trabalhos. Diante da importância da questão, Migalhas enfeixou o anteprojeto em uma simpática edição : "Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil". Para adquirir é muito simples. Cada exemplar custa apenas R$ 30,00 - e o frete é cortesia da casa. (Clique aqui)

CPC e CPP

Não perca tempo e comente agora mesmo os anteprojetos de reforma dos Códigos de Processo Civil e Penal no novo espaço oferecido aos leitores. (Clique aqui)

"Fi-lo porque qui-lo"

O STJ vai julgar, na quinta-feira, ação movida pelo município de São Paulo contra o espólio de Jânio Quadros. O município quer ser ressarcido porque o então prefeito Jânio Quadros autorizou a cessão gratuita do Estádio do Pacaembu em janeiro de 1988 para um show da cantora Tina Turner. (REsp 1105059)

Indenização

A empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho Pinto, agredida e roubada por cinco jovens de classe média em 2007, na Barra da Tijuca, no Rio, deverá receber R$ 500 mil de indenização por danos morais dos agressores. Cada um foi condenado ao pagamento de R$ 100 mil. A decisão da juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª vara Cível da Barra, foi divulgada ontem pelo TJ/RJ. (Clique aqui)

Migas

1 - TRF da 1^a região entende que construtora tem direito a restituir, mediante compensação, os valores recolhidos a título de Cofins. (Clique aqui)

2 - TRT da 15^a região condena o município de Itu a pagar indenização para funcionário transexual discriminado. (Clique aqui)

3 - Seção Criminal do TJ/SP ganha portal na internet. (Clique aqui)

Aula nº 201

Não deixe que seu latim se perca ! Veja as 12 novas expressões jurídicas apresentadas hoje no Latinório. (Clique aqui)

Letras jurídicas

"As dádivas são sempre maiores do que o merecimento, e a alegria das horas de consagração excede quaisquer desgastes do espírito, que ficam eternamente sepultados no passado". Com essas palavras, o mais novo acadêmico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, o presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, agradeceu seus pares ao assumir, ontem, a cadeira 23, anteriormente ocupada pela jurista Lúcia Valle Figueiredo, cujo patrono é o comercialista e professor Waldemar Ferreira. (Clique aqui)

Poetinha

O poeta e compositor Vinicius de Moraes tornou-se embaixador em cerimônia de promoção póstuma realizada ontem. A promoção deu-se por meio da promulgação da lei 12.265. (Clique aqui)

Violência doméstica

Entre 1997 e 2007, 41.532 mulheres foram assassinadas no Brasil : 10 por dia, de acordo com o estudo Mapa da Violência no Brasil 2010, do Instituto Sangari. Utilizando-se de parâmetros estaduais e internacionais, o criminalista Luiz Flávio Gomes sai em defesa das mulheres contra a violência. (Clique aqui)

5º poder

"Força implacável que move o mundo, e sem a qual a outrora soberba e insubornável autoridade da imprensa não poderia subsistir materialmente". Com essa definição, o aquilatado filósofo Gilberto de Mello Kujawski apresenta-nos o quinto poder : a publicidade. Sob a triste perspectiva de liberdade engessada, o ex-integrante do parquet paulista reflete a respeito da forte influência que a publicidade exerce sobre o conteúdo jornalístico. (Clique aqui)

Na Real

Hoje é dia de Política & Economia NA REAL. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Honorários

Nos EUA, dois escritórios de advocacia disputam cerca de US$ 5 mi em honorários. (MI - clique aqui)

Julgamento

Em um polêmico julgamento de lesão corporal, a cantora alemã do grupo No Angels, Nadja Benaissa, declarou-se culpada por omitir de seus parceiros sexuais que é portadora de HIV. (MI - clique aqui)

David

Na Itália, o município de Florença e governo Federal prometem uma batalha na Justiça pela posse da estátua de David, esculpida por Michelangelo. (MI - clique aqui)

Potência econômica

Após três décadas de um crescimento impressionante, a China ultrapassa o Japão como segunda maior potência econômica do mundo, atrás apenas dos EUA. (MI - clique aqui)

Condenação

Após apenas 95 minutos de discussão, um júri Federal norte-americano condenou a 10 anos de prisão Harold Turner, acusado por ameaçar de morte três juízes. Turner deverá pagar ainda multa máxima de US$ 250 mil. Ele foi preso em junho do ano passado depois de escrever em seu blog que três juízes "mereciam ser assassinados". (MI - clique aqui)

Adoção

A Suprema Corte de Justiça do México confirmou nesta segunda-feira que casais homossexuais podem adotar filhos na capital do país. (LA - clique aqui)

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Lauda Legal

Às terças e quintas-feiras atualizamos nossa coluna destinada a resenhas de livros das grandes editoras jurídicas do país. Hoje, Roberta Resende comenta a obra "Disciplina Legal Tributária do Terceiro Setor" (430p.), coordenada por Ives Gandra da Silva Martins. O livro reúne os trabalhos apresentados em Simpósio Nacional de Direito Tributário, em que os participantes foram chamados a externar seus pontos de vista acerca do tratamento tributário privilegiado destinado às entidades do chamado terceiro setor. Clique aqui para conhecer a obra e participe de nosso sorteio. A insigne Editora RT - Revista dos Tribunais se comprazerá em presenteá-lo com um exemplar.

Ofício

O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia encaminhou ofício ao presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais a respeito das dificuldades que os advogados e contribuintes vêm enfrentando quanto ao acesso às informações referentes aos andamentos processuais, bem como quanto à tempestiva disponibilização das decisões colegiadas. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Porto Ferreira/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Mercado de Trabalho

Veja as oportunidades de trabalho e estágio oferecidas aos migalheiros na seção Mercado de Trabalho. (Clique aqui)

"Migalhas de José de Alencar"

Depois das coletâneas de frases e pensamentos de Machado de Assis, Euclides da Cunha e Eça de Queirós, temos o prazer de apresentar aos doutos leitores as "Migalhas de José de Alencar". Cada exemplar custa apenas R$ 20,00 - e o frete é cortesia da casa. Para adquirir, basta clicar aqui.

Efeméride

Celebra-se hoje o Dia do Patrimônio Histórico, data escolhida em homenagem a um dos principais nomes do Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o historiador e jornalista Rodrigo de Mello Franco de Andrade, nascido a 17 de agosto. O decreto-lei 25/1937 dispõe sobre a proteção e tombamento dos patrimônios brasileiros. Hoje, o país possui 18 bens considerados Patrimônio Mundial pela Unesco, entre eles o Centro Histórico de Ouro Preto e de Olinda e as reservas da Mata Atlântica e do Cerrado.

Consultores

O escritório Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados tem a honra de anunciar que passará a contar com a consultoria jurídica de dois grandes nomes do Direito : Luiz Carlos de Araújo, desembargador Federal do Trabalho aposentado, ex- presidente do TRT da 15º região, e Sérgio Rizzi, graduado e mestre em Direito pela PUC/SP, onde é professor dos cursos de graduação e pós-graduação.

Novo integrante

A Pires & Gonçalves - Advogados Associados passa a contar com os conhecimentos jurídicos do advogado Victor Eduardo Bartholomeu, que atuará no Contencioso Cível.

Rio de Janeiro

O escritório Albuquerque & Roitman Advogados Associados presta serviços de advocacia de apoio no regime de terceirização para escritórios, empresas e departamentos jurídicos. Atua em todo o Estado do Rio de Janeiro na esfera contenciosa judicial e administrativa, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Justiça Estadual e Federal, e administrativo, perante diversos órgãos da Administração Pública, Municipal, Estadual e Federal. Mais informações, clique aqui.

Honorários advocatícios

Atendendo a manifestações de seus associados, a AASP enviou ofício à Defensora Pública, em razão da demora no pagamento de honorários. A entidade solicitou esclarecimentos sobre a não liberação do pagamento de honorários oriundos do convênio firmado entre a OAB/SP e a Defensoria, quando constatada a existência de débito de IPVA em nome do titular da conta. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu, na última quinta-feira, 12/8, aos 92 anos, o advogado Paulo Ernesto Tolle (OAB/SP 33.515). Formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense, atuou como Secretário de Estado da Educação de São Paulo, como professor de Direito da Universidade de Berkeley - Califórnia e como dirigente do ITA. Era presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo e vice-presidente da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap), que possui uma biblioteca com seu nome.

Baú migalheiro

Há 178 anos, no dia 17 de agosto de 1832, nasceu no Rio de Janeiro o almirante Américo Brasílio Silvado, destacado oficial da Marinha de Guerra.

Sorteio

"Questões de Concursos - Área Federal - Nível I" (Juruá - 735p.), obra organizada por Fernanda Tito Costa e Marcos Fabrício Welge Gonçalves, contém 29 provas (advogado da União, procurador da Fazenda, procurador Federal, defensor da União, delegado Federal; juiz Federal e procurador da República), com 3.991 questões no total. Concorra a um exemplar oferecido pelo organizador e saiba o que vem sendo cobrado nos concursos públicos. (Clique aqui)

Sorteio II

Três serão os contemplados com a coleção "Curso Avançado de Processo Civil" (RT - Revista dos Tribunais - vls. 1, 2, 3), de autoria de Luiz Rodrigues Wambier, do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, e Eduardo Talamini, sócio da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. Não fique de fora ! Duas coletâneas foram doadas pelos autores e a outra pela editora. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Carla Rahal Benedetti, do escritório Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados, irá ministrar palestra amanhã, em evento da Central Prática Educação Corporativa, sobre o tema "Comércio Eletrônico: Implicações e Riscos Legais". (Clique aqui)

O escritório Angélico Advogados promoverá no dia 21/8 o workshop "Administração de Tempo". A atividade será ministrada pelo consultor Erik Guttmann, da empresa Educationstore. O evento tem como objetivo prover o participante das principais ferramentas de gestão de tempo, de forma prática e participativa; auxiliar na criação de rotinas diárias para melhor gerenciar as atividades/atribuições individuais e da área e identificar, por meio de dinâmicas, as principais armadilhas de tempo, recorrentes nas atribuições, apresentando soluções práticas para cada uma delas. Mais informações, clique aqui.

Lançamentos

O advogado Luiz Fernando Mascaro, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, é um dos articulistas do livro "Sistema Tributário, Legalidade e Direito Tributário - Entre Forma e Substância" que será lançado hoje, às 19h, durante a Feira do Livro Jurídico Arcadas, na Faculdade de Direito da USP. Organizado por Heleno Taveira Torres, o livro reúne 18 artigos, fruto de estudos realizados na Faculdade de Direito da USP, sob diversos temas do Direito Tributário.

Hoje também será lançada em parceria com a EMARF e apoio institucional da NEFIT-UERJ, o volume I do "Cadernos de Debates Tributário", pelo GDT-RIO. O periódico, publicado pela Editora Lumen Juris, conta com a colaboração de diversos juristas e estudiosos do ramo, como o professor José Marcos Domingues, e os juízes Federais Carlos Guilherme Francovich Lugones e Marcos Lívio Gomes. O evento será no Centro Cultural Justiça Federal (av. Rio Branco, 241, Centro - Rio de Janeiro/RJ).

Participe !

O Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ realizará no dia 22/9 as palestras gratuitas "Direito Penal do Inimigo - apontamentos gerais", com o doutor em Direito pela Universidade de Sevilha e Universidade de Bonn, Miguel Polaino Orts, e "As Reformas da Legislação Espanhola de 2010 - uma visão crítica", com o catedrático em Direito Penal na Universidade de Sevilha, Miguel Polaino Navarrete. (Clique aqui)

Futuro da educação

A FGV DIREITO RIO discute o futuro da educação superior em Direito no Brasil no dia 18/8, quando realizará o encontro da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi). O evento, que acontece das 10h às 18h, vai abordar pontos como o pensamento jurídico, os desafios do ensino jurídico no século XXI e os espaços associativos para os professores de Direito. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

Encontro

De 19 a 21/8, será realizado no Maranhão o "XXII Encontro RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial". (Clique aqui)

Analista

A Cescomex - Treinamento Empresarial realiza no dia 27/8 o curso "Analista de Importação", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Terceiro setor

O CEMEC - Centro de Estudos de Mídia Entretenimento e Cultura promove nos dias 13, 14, 15 e 16/9 o curso "Gestão do Terceiro Setor", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Processo do trabalho

Concorra a vagas-cortesia para o "Curso Avançado de Prática no Processo do Trabalho" (clique aqui) que a Meritum Cursos e Palestras realiza nos dias 31/8, 2, 8, 9, 14 e 16/9 e para a palestra "A Nova Lei do Divórcio" (clique aqui), que acontece no dia 25/8, ambos em SP.

Sistema recursal

O INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado realiza, nos dias 27 e 28/8, o curso "Sistema Recursal dos JEFs na Prática com inclusão de Recursos aos Tribunais Superiores", em Belo Horizonte/MG. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Integração

O Insper Instituto de Ensino e Pesquisa está com inscrições abertas para o curso "União Europeia - Aspectos Econômicos Políticos e Jurídicos da Integração". O início das aulas está previsto para o dia 8/9. (Clique aqui)

Inscreva-se !

A FISCOSoft Editora realiza, dia 21/8, o curso "Sistema de Registro Eletrônico de Ponto" (clique aqui), em SP, e, nos dias 30 e 31/8, o curso "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas" (clique aqui), em Campinas/SP. Concorra a vagas-cortesia.

Especialização

O "Curso de Especialização em Direito Previdenciário - Lato Sensu", organizado pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social, tem início previsto para o dia 21/8 e acontece em SP. (Clique aqui)

Banco

De 23 a 26/8, a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promove o curso "Direito Processual Bancário". Confira a programação. (Clique aqui)

Franchising

A Sodepe Brasil preparou para o dia 24/8 o curso "A Engenharia do Franchising: Como Constituir uma Franquia de Sucesso", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Programe-se !

A Editora Lex realiza no dia 24/8 o curso "SAT - FAP - NTEP: Impactos na Atividade Empresarial" (clique aqui) e, nos dias 24 e 25/8, o curso "Incorporação Imobiliária - Visão Crítica, Teórica e Prática" (clique aqui), ambos em SP.

Divórcio

No dia 26/8, a EPD - Escola Paulista de Direito promove o curso "O Novo Divórcio no Brasil", em SP. (Clique aqui)

Equilíbrio

No dia 31/8, a Central Prática Educação Corporativa promove o seminário "Contratos Administrativos - O equilíbrio econômico-financeiro e demais questões inerentes", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Multiculturalismo

Luiz Flávio Borges D'Urso e Ives Gandra Martins serão debatedores na palestra "Multiculturalismo e Laicidade", evento promovido pelas Comissões de Direitos Humanos e Relações Internacionais da OAB/SP e a Aliança Francesa, no dia 24/8, às 19h, na Unidade Jardins da Aliança (rua Ministro Rocha Azevedo, 419), e que será ministrada por Caroline Fourest.

Iluminuras

O Iluminuras desta semana entrevista a oficial de justiça do TRT da 2ª região, Luciane Tamagnini, sobre seu livro "Impenhorabilidade do Bem de Família à Luz da Lei n. 8.009/90, na Execução Trabalhista". O programa inédito vai ao ar amanhã, às 22h, na TV Justiça. (Clique aqui)

Agraciados

Evento : A advogada Alyne Lima, do escritório Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados, faturou a vaga-cortesia para o curso "Capacitação Profissional à Área Fiscal", realizado pela Sodepe Brasil, nos dias 20 e 21/8, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A felizarda que receberá em casa a coleção "Sínteses Jurídicas Lex" é Ana Cristina R. Lima, da GAC-Embraer, de São José dos Campos/SP. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

CE/Alto Santo
CE/Potirentgama
GO/Novo Gama
MA/Bacuri
MG/Itapecirica
MG/Minas Novas
MT/Guiratinga
PE/Belém de São Francisco
PR/Tomazina
RJ/Comendador Levy Gasparian
RO/Machadinho Doeste
RS/Chapada
RS/Planalto
SC/Catanduvas
TO/Almas

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Drilling Permits for Deep Waters Face New Review"

The Washington Post - EUA

"Afghans rebuff security contractors"

Le Monde - França

"Stupidité et malveillance: le sarkozysme selon Cohn-Bendit"

Corriere Della Sera - Itália

"Napolitano, sfida dopo le accuse"

Le Figaro - França

"La Chine devient la 2e. puissance économique du monde"

Clarín - Argentina

"Ofensiva opositora para que Cristina eche al jefe de la AFIP"

Público - Portugal

"Concessionário de Scut quer cobrar ao Estado 263 mil euros por atrasos"

El País - Espanha

"El juez imputa a la cúpula del PP de Orihuela y a 33 personas más"

Die Welt - Alemanha

"Koalition und SPD wollen Steuern vereinfachen"

The Guardian - Inglaterra

"Taliban all for jointiquiry on civilian deaths"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Aumenta chance de Dilma vencer no 1º turno, diz Ibope"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"PIB chinês rumo ao segundo lugar"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Plano de saúde pagam só 2% das multas originais"

O Globo - Rio de Janeiro

"Transporte: 37 milhões não têm dinheiro da passagem"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Só cinco cidades históricas de Minas têm bombeiros"

Correio Braziliense - Brasília

"Concursos do DF terão novas regras"

Gazeta do Povo - Paraná

"Começa fase decisiva da campanha"

Zero Hora - Porto Alegre

"Anulação afeta 78 mil inscritos em concurso"

O Povo - Ceará

"Chefe da torcida coloca PM sob suspeita"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Assalto e morte na porta do banco"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Telefônica
· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Basilio Advogados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Borges de Paula Advocacia e Consultoria
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Curi Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· Deschoolmeester e Menezes Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· JR Folena de Oliveira Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Kachan, Sinotti e Kachan Advogados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matheus Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araujo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pinheiro Pedro Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados
· Scarponi Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque & Roitman Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
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Fomentadores :

· Editora Lex
· Editora Lumen Juris
· Editora Manole
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Rideel Ltda.
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