Eduardo Baldissera Carvalho Salles

... análise das mudanças introduzidas pela lei 14.843/24", por Eduardo Baldissera Carvalho Salles, Jonas Machado Ramos e Sergio Graziano, advogados. (Clique aqui) - "O tratamento favorecido de microempresas e empresas de pequeno porte na lei 14.133/21", por Lis Moreira (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui) - "Inteligência artificial e sentenças judiciais", por José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel). (Clique aqui) - "A proteção dos consumidores na nova lei de apostas esportivas", por Alexandre Salomão Jabra (Trench Rossi Watanabe). (Clique aqui) - "Responsabilidade pela posição e omissão...

... política pública de segurança se avizinha", por Sergio Graziano e Eduardo Baldissera Carvalho Salles, advogados. (Clique aqui) - "Brevíssimas e iniciais considerações sobre a MP 1.153, de 29/12/2022: o seguro de transporte e a cláusula DDR", por Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados). (Clique aqui) - "O que está decidindo o Supremo sobre demissão?", por Maria Inês Vasconcelos (Maria Inês Vasconcelos & Advogados Associados). (Clique aqui) - "Mito ou verdade - STF pode acabar com a dispensa do empregado sem justa causa", por Henrique Tunes Massara (Cunha Pereira e Massara...

... clandestinas tornaram-se ilícitas?", por Sergio Graziano e Eduardo Baldissera Carvalho Salles. (Clique aqui) - "O âmbito de incidência do in dubio pro reo na revisão criminal", por Orlando de Almeida Perri, desembargador do TJ/MT. (Clique aqui) - "MP 1.116/22 - Programa Emprega + Mulheres e Jovens", por José Eymard Loguercio, Luciana Lucena Baptista Barretto e Antonio Fernando Megale Lopes (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A necessária transformação da cultura do litígio em cultura de paz", por Vicente Martins Prata Braga (ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores...

... comunicado tem origem de intimação instaurada a pedido do advogado Eduardo Baldissera Carvalho Salles contra a orientação 69/19, de SC, que diz respeito à tramitação de cartas precatórias, na qual ficou estabelecida a responsabilidade da representação técnica da parte interessada pela distribuição da carta, a não ser em processos criminais ou nos casos em que atue o Ministério Público ou a Defensoria Pública. De acordo com o causídico, os advogados, que não integram o Poder Judiciário, não possuiriam atribuição para expedir ou distribuir carta precatória. Em seu parecer, o juiz-corregedor Silvio José Franco lembrou...

... Ricardo Melo Silva 1582 - Juliana Rodrigues Malafaia 1583 - Eduardo Baldissera Carvalho Salles 1584 - Licinio Silva Filho 1585 - Luís Felipe Marcondes Dias de Queiroz 1586 - Karolina dos Santos Manuel 1587 - Mariana Coelho Vitta 1588 - Beatriz da Silva Assunção 1589 - Ricardo Aprigliano 1590 - Joyce Roysen 1591 - Denise Nunes Garcia 1592 - Veridiana Vianna Chaim 1593 - Livia Yuen Ngan Moscatelli 1594 - Karla Cristiani Spinelli 1595 - Mauro Luís Cândido Silva 1596 - Maria Patricia Vanzolini Figueiredo 1597 - Andrea de Souza Gonçalves 1598 - José Oscar Silveira Junior 1599 - Guilherme Magri de Carvalho 1600...

...Edson Luis Baldan274. Edson Luís Kossmann275. Edson Ribeiro276. Eduardo Baldissera Carvalho Salles277. Eduardo Corrêa278. Eduardo de Castro Campos279. Eduardo de Moraes280. Eduardo Guterres Felin281. Eduardo Henrique Marques Soares282. Eduardo Maciel Saraiva283. Eduardo Manuel Val284. Eduardo Ribeiro Mendes Martins285. Eduardo Surian Matias286. Egmar José de Oliveira287. Elaine Rissi288. Eleonora Mesquita Ceia289. Elisangela do Amaral Andrade Landim290. Eliz Vargas291. Elizângela Martins Souza Rodrigues292. Ellen Mara Ferraz Hazan293. Elna Fidellis de Souza Wirz Leite294. Eloine...

...pronunciamentos judiciais, conforme estabelece o CPC. O advogado Eduardo Baldissera Carvalho Salles atuou no procedimento. Processo: 0007804-53.2017.2.00.0000 Confira a íntegra da decisão.