domingo, 14 de abril de 2024

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Ronaldo Corrêa Martins

Migalheiro desde maio/2010.

Fundador e CEO do Escritório RONALDO MARTINS & Advogados, fundado em 22/03/1990. Formado em: Ciências Econômicas, Ciências Contábeis e Direito.

Migalhas de Peso Novas regras de divulgação obrigatória da União Europeia para intermediários, aplicáveis a consultoria tributária transfronteiriça e circunvenção de obrigações
quarta-feira, 28 de março de 2018

Novas regras de divulgação obrigatória da União Europeia para intermediários, aplicáveis a consultoria tributária transfronteiriça e circunvenção de obrigações

A obrigação de notificação aplica-se aos intermediários com residência, incorporação, registo profissional ou estabelecimento permanente num Estado Membro da UE e apenas relacionados a trabalhos transfronteiriços relativos a pelo menos um Estado-Membro da UE.
Migalhas de Peso As prerrogativas dos advogados, inclusive os do corpo interno das Empresas - Proteção e Segurança Jurídica de dados e informações de natureza jurídica
sexta-feira, 10 de setembro de 2021

As prerrogativas dos advogados, inclusive os do corpo interno das Empresas - Proteção e Segurança Jurídica de dados e informações de natureza jurídica

Os atos e comunicações do advogado com seu cliente são protegidos pelo sigilo profissional em todas as suas formas de materialização, seja por meio escrito, eletrônico, telefônico, telemático, verbal, por aplicativos de mensagens, redes sociais não públicas dentre outros.
Migalhas de Peso Registro Declaratório Eletrônico – Módulo de Registro de Operação Financeira (RDE-ROF) – Alterações
sexta-feira, 20 de abril de 2018

Registro Declaratório Eletrônico – Módulo de Registro de Operação Financeira (RDE-ROF) – Alterações

Estão submetidos ao RDE-ROF, junto ao BC, todos os empréstimos externos, diretos ou via emissão de títulos no exterior, bem como outras modalidades de capital estrangeiro.
Migalhas de Peso As contradições do direito trabalhista com a realidade jurisdicional e a liberdade econômica e social
quinta-feira, 9 de novembro de 2023

As contradições do direito trabalhista com a realidade jurisdicional e a liberdade econômica e social

O STF consolidou aspectos da reforma trabalhista, enquanto a Comissão de Assuntos Econômicos da Câmara aprovou um projeto de lei que impede a exigência de contribuição sindical para membros não sindicalizados de categorias econômicas e profissionais.
Migalhas de Peso A tributação pelo ISS das Operadoras de Planos de Saúde – Uma análise equivocada do STF
segunda-feira, 25 de julho de 2016

A tributação pelo ISS das Operadoras de Planos de Saúde – Uma análise equivocada do STF

Considerando o direcionamento da questão que se avista pelo posicionamento do STF, a operadora de saúde deverá ser sempre tributada pelo ISS, o que é incompatível com a natureza securitária da própria atividade.
Migalhas de Peso A efetiva harmonia (de poderes) da fantasia para a realidade - Parte 2
sexta-feira, 23 de dezembro de 2022

A efetiva harmonia (de poderes) da fantasia para a realidade - Parte 2

Na ata do COPOM, o Comitê alerta que mudanças em políticas parafiscais ou a reversão de reformas estruturais, que levem a uma alocação menos eficiente de recursos, podem “reduzir a potência da política monetária”.
Migalhas de Peso As novas demandas trabalhistas e suas consequências - Reflexão para os Ceos, CFOs e executivos
terça-feira, 9 de novembro de 2021

As novas demandas trabalhistas e suas consequências - Reflexão para os Ceos, CFOs e executivos

Novas situações para os executivos das empresas avaliarem nas relações de emprego.
Migalhas de Peso O esfacelamento das relações do trabalho e do emprego
segunda-feira, 26 de abril de 2021

O esfacelamento das relações do trabalho e do emprego

O impacto nas finanças corporativas. Devemos pensar nisso?
Migalhas de Peso A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins – comentário à solução de consulta 13/18 e a nota de esclarecimento publicada em 6/11/18
terça-feira, 13 de novembro de 2018

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins – comentário à solução de consulta 13/18 e a nota de esclarecimento publicada em 6/11/18

Na nossa avaliação, o entendimento da Administração Tributária sobre o tema afronta o sistema tributário brasileiro e a jurisprudência dos nossos tribunais.
Migalhas de Peso O impacto da carga tributária nos negócios empresariais
quinta-feira, 26 de maio de 2022

O impacto da carga tributária nos negócios empresariais

No Brasil, segundo dados do Ministério da Fazenda, a carga tributária está no nível aproximado de 31,64% do Produto Interno Brasileiro, em 2020.
Migalhas de Peso ICMS – Exclusão da base de cálculo das contribuições do PIS/Cofins
quarta-feira, 13 de novembro de 2019

ICMS – Exclusão da base de cálculo das contribuições do PIS/Cofins

Pelo debate preliminar ao fim da proclamação, se constar de pedido expresso nos autos, o que ocorreu com a apresentação dos embargos, poderá ser discutido em plenário, no julgamento do dia 5/12/19.
Migalhas de Peso Planejamento tributário: uma equação números, leis e resoluções
terça-feira, 22 de dezembro de 2020

Planejamento tributário: uma equação números, leis e resoluções

É importante estar atento aos movimentos do mercado, da votação de projetos pelo executivo e legislativo e atento ao judiciário.
Migalhas de Peso A efetiva harmonia (de poderes) da fantasia para a realidade
quinta-feira, 22 de dezembro de 2022

A efetiva harmonia (de poderes) da fantasia para a realidade

A sinalização é de que as previsões da inflação e taxas de juros, previstas para uma redução no segundo semestre de 2023, somente ocorrerão em 2024, se distanciando, cada vez mais, da meta de 3,25% e de 3%, para 2023 e 2024, respetivamente.
Migalhas de Peso A trilogia financeira: Da (1) carga tributária, passando pela (2) governança corporativa até a apuração dos (3) lucros
terça-feira, 25 de outubro de 2022

A trilogia financeira: Da (1) carga tributária, passando pela (2) governança corporativa até a apuração dos (3) lucros

Este artigo procurou evidenciar o papel da carga tributária na apuração do lucro das empresas, elemento fundamental para validade de sua utilização nos indicadores de medição da rentabilidade e valor das empresas.
Migalhas de Peso Liderança em épocas de crise exige uma visão holística do negócio
terça-feira, 28 de novembro de 2023

Liderança em épocas de crise exige uma visão holística do negócio

Liderar em crises demanda foco na continuidade dos negócios e responsabilidade social, especialmente em cenários econômicos voláteis e desafios pós-Covid-19, que evidenciaram questões como Burnout, mudanças no ambiente de trabalho e preocupações com propósito e responsabilidade social das empresas.
Migalhas de Peso Custo Brasil - CARF mantém o ICMS na base do PIS e da COFINS
quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Custo Brasil - CARF mantém o ICMS na base do PIS e da COFINS

Para os negócios empresariais, mais um custo a ser administrado e, para a sociedade, mais um custo a ser arcado pelos cidadãos.
Migalhas de Peso Relatório confidencial
quarta-feira, 24 de agosto de 2022

Relatório confidencial

Devido à relevância do tema, indicamos a seguir, para os executivos dos clientes e parceiros, as principais preocupações dos CEOs pesquisados incluem:
Migalhas de Peso A taxa de crescimento como ferramenta de avaliação de uma empresa
quinta-feira, 26 de maio de 2022

A taxa de crescimento como ferramenta de avaliação de uma empresa

VIPRonaldo Corrêa Martins e Rodolfo Leandro de Faria
Cada um deles tem suas particularidades e importância para cada fase da empresa, da negociação ou transação que se pretende fazer.
Migalhas de Peso Entenda a inconstitucionalidade das majorações da alíquota feita pelos estados da federação
sexta-feira, 22 de abril de 2022

Entenda a inconstitucionalidade das majorações da alíquota feita pelos estados da federação

Deveria haver uma Procuradoria Geral da União competente para defender os direitos difusos dos contribuintes, para não suportarem cobranças inconstitucionais, através dos preços dos serviços e mercadorias.
Migalhas de Peso O momento é delicado, exige lucidez e, acima de tudo, calma
sexta-feira, 8 de abril de 2016

O momento é delicado, exige lucidez e, acima de tudo, calma

Brasil está em um processo de deterioração político-econômico-institucional como há muito não se via.