sábado, 2 de julho de 2022

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Ronaldo Corrêa Martins

https://www.migalhas.com.br/autor/ronaldo-correa-martins
Migalheiro desde maio/2010.

Fundador e CEO do escritório Ronaldo Martins & Advogados.

Migalhas de peso A taxa de crescimento como ferramenta de avaliação de uma empresa
quinta-feira, 26 de maio de 2022

A taxa de crescimento como ferramenta de avaliação de uma empresa

Ronaldo Corrêa Martins e Rodolfo Leandro de Faria
Cada um deles tem suas particularidades e importância para cada fase da empresa, da negociação ou transação que se pretende fazer.
Migalhas de peso O impacto da carga tributária nos negócios empresariais
quinta-feira, 26 de maio de 2022

O impacto da carga tributária nos negócios empresariais

No Brasil, segundo dados do Ministério da Fazenda, a carga tributária está no nível aproximado de 31,64% do Produto Interno Brasileiro, em 2020.
Migalhas de peso Entenda a inconstitucionalidade das majorações da alíquota feita pelos estados da federação
sexta-feira, 22 de abril de 2022

Entenda a inconstitucionalidade das majorações da alíquota feita pelos estados da federação

Deveria haver uma Procuradoria Geral da União competente para defender os direitos difusos dos contribuintes, para não suportarem cobranças inconstitucionais, através dos preços dos serviços e mercadorias.
Migalhas de peso As novas demandas trabalhistas e suas consequências - Reflexão para os Ceos, CFOs e executivos
terça-feira, 9 de novembro de 2021

As novas demandas trabalhistas e suas consequências - Reflexão para os Ceos, CFOs e executivos

Novas situações para os executivos das empresas avaliarem nas relações de emprego.
Migalhas de peso As prerrogativas dos advogados, inclusive os do corpo interno das Empresas - Proteção e Segurança Jurídica de dados e informações de natureza jurídica
sexta-feira, 10 de setembro de 2021

As prerrogativas dos advogados, inclusive os do corpo interno das Empresas - Proteção e Segurança Jurídica de dados e informações de natureza jurídica

Os atos e comunicações do advogado com seu cliente são protegidos pelo sigilo profissional em todas as suas formas de materialização, seja por meio escrito, eletrônico, telefônico, telemático, verbal, por aplicativos de mensagens, redes sociais não públicas dentre outros.
Migalhas de peso O esfacelamento das relações do trabalho e do emprego
segunda-feira, 26 de abril de 2021

O esfacelamento das relações do trabalho e do emprego

O impacto nas finanças corporativas. Devemos pensar nisso?
Migalhas de peso Planejamento tributário: uma equação números, leis e resoluções
terça-feira, 22 de dezembro de 2020

Planejamento tributário: uma equação números, leis e resoluções

É importante estar atento aos movimentos do mercado, da votação de projetos pelo executivo e legislativo e atento ao judiciário.
Migalhas de peso ICMS – Exclusão da base de cálculo das contribuições do PIS/Cofins
quarta-feira, 13 de novembro de 2019

ICMS – Exclusão da base de cálculo das contribuições do PIS/Cofins

Pelo debate preliminar ao fim da proclamação, se constar de pedido expresso nos autos, o que ocorreu com a apresentação dos embargos, poderá ser discutido em plenário, no julgamento do dia 5/12/19.
Migalhas de peso A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins – comentário à solução de consulta 13/18 e a nota de esclarecimento publicada em 6/11/18
terça-feira, 13 de novembro de 2018

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins – comentário à solução de consulta 13/18 e a nota de esclarecimento publicada em 6/11/18

Na nossa avaliação, o entendimento da Administração Tributária sobre o tema afronta o sistema tributário brasileiro e a jurisprudência dos nossos tribunais.
Migalhas de peso Registro Declaratório Eletrônico – Módulo de Registro de Operação Financeira (RDE-ROF) – Alterações
sexta-feira, 20 de abril de 2018

Registro Declaratório Eletrônico – Módulo de Registro de Operação Financeira (RDE-ROF) – Alterações

Estão submetidos ao RDE-ROF, junto ao BC, todos os empréstimos externos, diretos ou via emissão de títulos no exterior, bem como outras modalidades de capital estrangeiro.
Migalhas de peso Novas regras de divulgação obrigatória da União Europeia para intermediários, aplicáveis a consultoria tributária transfronteiriça e circunvenção de obrigações
quarta-feira, 28 de março de 2018

Novas regras de divulgação obrigatória da União Europeia para intermediários, aplicáveis a consultoria tributária transfronteiriça e circunvenção de obrigações

A obrigação de notificação aplica-se aos intermediários com residência, incorporação, registo profissional ou estabelecimento permanente num Estado Membro da UE e apenas relacionados a trabalhos transfronteiriços relativos a pelo menos um Estado-Membro da UE.
Migalhas de peso Custo Brasil - CARF mantém o ICMS na base do PIS e da COFINS
quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Custo Brasil - CARF mantém o ICMS na base do PIS e da COFINS

Para os negócios empresariais, mais um custo a ser administrado e, para a sociedade, mais um custo a ser arcado pelos cidadãos.
Migalhas de peso A tributação pelo ISS das Operadoras de Planos de Saúde – Uma análise equivocada do STF
segunda-feira, 25 de julho de 2016

A tributação pelo ISS das Operadoras de Planos de Saúde – Uma análise equivocada do STF

Considerando o direcionamento da questão que se avista pelo posicionamento do STF, a operadora de saúde deverá ser sempre tributada pelo ISS, o que é incompatível com a natureza securitária da própria atividade.
Migalhas de peso O momento é delicado, exige lucidez e, acima de tudo, calma
sexta-feira, 8 de abril de 2016

O momento é delicado, exige lucidez e, acima de tudo, calma

Brasil está em um processo de deterioração político-econômico-institucional como há muito não se via.
Migalhas de peso Novas normas contábeis
quarta-feira, 26 de maio de 2010

Novas normas contábeis

De há muito advogávamos junto a várias empresas e entidades especializadas, que deveria haver uma separação da Contabilidade Societária da Contabilidade Tributária.