Ronaldo Corrêa Martins

A necessária judicialização - Lei 15.270/25 - O mandado de segurança impetrado pelo Sescon.

Missão, responsabilidade corporativa e soft skills tornam-se diferenciais competitivos no mundo tecnológico, unindo inovação, empatia e valor humano.

A alta carga tributária e a insegurança jurídica impulsionam a fuga de capital e ameaçam a sustentabilidade fiscal do Brasil.

IVA pode punir o varejo por investir em tecnologia e empregos. Setor pede ajustes na reforma para crescer com inovação e inclusão social.

O trabalho remoto é uma tendência que melhora a produtividade e promove inovação. Contudo, exige uma gestão eficaz, com metas claras e controle constante.

A crescente criação de regras fora dos canais tradicionais e o ativismo judicial ameaçam a democracia. A comunidade jurídica precisa resistir para preservar o equilíbrio institucional.

O texto aborda os desafios e a importância estratégica dos conselheiros independentes, destacando seu papel crucial na governança corporativa moderna.

Comentários sobre suas implicações sociais e econômicas: efeitos sobre a fome, a desigualdade social e a sustentabilidade econômica

A decisão do STF sobre a publicação de atos financeiros ressalta a transparência, vital para a confiança dos stakeholders e a governança corporativa.

Recentes notícias econômicas destacam a recuperação judicial da Polishop, a crise da Coteminas com dívida de R$ 2 bilhões, e a recuperação do Madero. Esses casos mostram a importância da gestão financeira e o impacto da recuperação judicial nas empresas e credores.

A pesquisa do IESE discute os desafios atuais dos Conselhos de Administração diante das disrupções nos negócios, como mudanças climáticas e tecnológicas, enfatizando a necessidade de adaptação rápida e eficaz das empresas.

Economia brasileira enfrentará desafios com déficit alto, juros elevados e inflação acima do esperado, impedindo cortes na Selic, segundo especialistas como Alberto Ramos do Goldman Sachs.

Economistas e tributaristas elogiam Reforma Tributária, destacando simplificação e modernização. Emenda Constitucional traz princípios como simplicidade e justiça tributária.

Esther Duflo, Nobel de Economia, propõe imposto sobre bilionários para combater pobreza e crise climática, defendendo que essa taxação não é ideológica. O tema gera debates sobre equidade e crescimento econômico global.

Liderar em crises demanda foco na continuidade dos negócios e responsabilidade social, especialmente em cenários econômicos voláteis e desafios pós-Covid-19, que evidenciaram questões como Burnout, mudanças no ambiente de trabalho e preocupações com propósito e responsabilidade social das empresas.

O STF consolidou aspectos da reforma trabalhista, enquanto a Comissão de Assuntos Econômicos da Câmara aprovou um projeto de lei que impede a exigência de contribuição sindical para membros não sindicalizados de categorias econômicas e profissionais.

Como se trata de caso julgado como Leading case e em sede de repercussão geral, os Tribunais deverão aplicar a tese fixada para os casos idênticos, evidenciando todo impacto financeiro, o que demandará a reavaliação das empresas quanto às estratégias fiscais nas suas transações.

Como garantir a perpetuidade dos negócios em tempos difíceis?

O julgamento sobre a constitucionalidade da incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre remessas ao exterior foi retirado de pauta no ano passado.

Na ata do COPOM, o Comitê alerta que mudanças em políticas parafiscais ou a reversão de reformas estruturais, que levem a uma alocação menos eficiente de recursos, podem “reduzir a potência da política monetária”.

A sinalização é de que as previsões da inflação e taxas de juros, previstas para uma redução no segundo semestre de 2023, somente ocorrerão em 2024, se distanciando, cada vez mais, da meta de 3,25% e de 3%, para 2023 e 2024, respetivamente.

Este artigo procurou evidenciar o papel da carga tributária na apuração do lucro das empresas, elemento fundamental para validade de sua utilização nos indicadores de medição da rentabilidade e valor das empresas.

Devido à relevância do tema, indicamos a seguir, para os executivos dos clientes e parceiros, as principais preocupações dos CEOs pesquisados incluem:

Cada um deles tem suas particularidades e importância para cada fase da empresa, da negociação ou transação que se pretende fazer.

No Brasil, segundo dados do Ministério da Fazenda, a carga tributária está no nível aproximado de 31,64% do Produto Interno Brasileiro, em 2020.

Deveria haver uma Procuradoria Geral da União competente para defender os direitos difusos dos contribuintes, para não suportarem cobranças inconstitucionais, através dos preços dos serviços e mercadorias.

Novas situações para os executivos das empresas avaliarem nas relações de emprego.

Os atos e comunicações do advogado com seu cliente são protegidos pelo sigilo profissional em todas as suas formas de materialização, seja por meio escrito, eletrônico, telefônico, telemático, verbal, por aplicativos de mensagens, redes sociais não públicas dentre outros.

O impacto nas finanças corporativas. Devemos pensar nisso?

É importante estar atento aos movimentos do mercado, da votação de projetos pelo executivo e legislativo e atento ao judiciário.

Pelo debate preliminar ao fim da proclamação, se constar de pedido expresso nos autos, o que ocorreu com a apresentação dos embargos, poderá ser discutido em plenário, no julgamento do dia 5/12/19.

Na nossa avaliação, o entendimento da Administração Tributária sobre o tema afronta o sistema tributário brasileiro e a jurisprudência dos nossos tribunais.

Estão submetidos ao RDE-ROF, junto ao BC, todos os empréstimos externos, diretos ou via emissão de títulos no exterior, bem como outras modalidades de capital estrangeiro.

A obrigação de notificação aplica-se aos intermediários com residência, incorporação, registo profissional ou estabelecimento permanente num Estado Membro da UE e apenas relacionados a trabalhos transfronteiriços relativos a pelo menos um Estado-Membro da UE.

Para os negócios empresariais, mais um custo a ser administrado e, para a sociedade, mais um custo a ser arcado pelos cidadãos.

Considerando o direcionamento da questão que se avista pelo posicionamento do STF, a operadora de saúde deverá ser sempre tributada pelo ISS, o que é incompatível com a natureza securitária da própria atividade.

Brasil está em um processo de deterioração político-econômico-institucional como há muito não se via.

De há muito advogávamos junto a várias empresas e entidades especializadas, que deveria haver uma separação da Contabilidade Societária da Contabilidade Tributária.