Ronaldo Corrêa Martins

Ronaldo Corrêa Martins

Migalheiro desde maio/2010.
Fundador e CEO do escritório Ronaldo Martins & Advogados.
Novas regras de divulgação obrigatória da União Europeia para intermediários, aplicáveis a consultoria tributária transfronteiriça e circunvenção de obrigações
Migalhas de Peso
28/3/2018

Novas regras de divulgação obrigatória da União Europeia para intermediários, aplicáveis a consultoria tributária transfronteiriça e circunvenção de obrigações

Rodrigo Alonso Martins e Ronaldo Martins
A obrigação de notificação aplica-se aos intermediários com residência, incorporação, registo profissional ou estabelecimento permanente num Estado Membro da UE e apenas relacionados a trabalhos transfronteiriços relativos a pelo menos um Estado-Membro da UE.
Novas normas contábeis
Migalhas de Peso
26/5/2010

Novas normas contábeis

Ronaldo Martins
De há muito advogávamos junto a várias empresas e entidades especializadas, que deveria haver uma separação da Contabilidade Societária da Contabilidade Tributária.
MIGALHAS nº 5.005
Informativo Migalhas
22/12/2020

MIGALHAS nº 5.005

...o de 2019, é a questão tributária. Diante disso, o advogado Ronaldo Corrêa Martins, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, trata da importância de um planejamento tributário. (Clique aqui) Visto EB-2 O advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, apresenta os diferentes tipos de aplicações de trabalho nos EUA usando o visto EB-2. (Clique aqui) Pensão por morte Recentemente o STF negou reconhecimento de uniões estáveis simultâneas para rateio de pensão por morte. Sobre o tema, confira a opinião do advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito...
MIGALHAS nº 4.753
Informativo Migalhas
17/12/2019

MIGALHAS nº 4.753

Terça-feira, 17 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.753.Fechamento às 9h31. "O crime é negócio, não resta dúvida." Monteiro Lobato Delação? Sérgio Cabral fechou acordo de delação premiada com a PF. A PGR manifestou-se contra a homologação. ????? Dizem os jornais que Cabral irá devolver R$ 380 milhões, num enredo sem pé nem cabeça. Com efeito, esse dinheiro já tinha sido apreendido, de modo que nada é mais dele. Ou seja, vai devolver dinheiro alheio.Fins... Se Cabral, como chefe, não pode delatar, por que cargas d'água a PF aceitou como válido o falatório de um multicondenado? ...e meios...
MIGALHAS nº 4.673
Informativo Migalhas
26/8/2019

MIGALHAS nº 4.673

Segunda-feira, 26 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.673.Fechamento às 11h11.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: MeuCurso Clique aqui "A barba é o emblema das virtudes viris, como sejam a independência e energia." José de Alencar Barba e bigode O plenário do TRT da 12ª região julgou constitucional regra que restringe uso de barba e bigode volumosos por guardas municipais de Florianópolis. Por maioria, o colegiado entendeu que a restrição não atenta contra os princípios da dignidade da pessoa humana e da valorização social...
MIGALHAS nº 4.660
Informativo Migalhas
7/8/2019

MIGALHAS nº 4.660

Quarta-feira, 7 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.660.Fechamento às 11h.   "Quando as dores são iguais, sentem-se todas, quando uma é maior, suspende as outras." Padre Antônio Vieira Maria da Penha Hoje, a lei Maria da Penha completa 13 anos desde sua sanção. Ao longo dos anos, a norma passou por diversas mudanças. (Clique aqui) Patrulha Maria da Penha No Estado do RJ, a cada 20 minutos é concedida uma medida protetiva para mulheres vítimas de violência. Diante deste cenário, o Judiciário criou uma ferramenta de prevenção e combate à violência contra a mulher: a Patrulha...
MIGALHAS nº 4.614
Informativo Migalhas
31/5/2019

MIGALHAS nº 4.614

Sexta-feira, 31 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.614.Fechamento às 9h55. "O tempo não passa nunca, somos nós que passamos por ele como viajantes apressados." Paulo Bomfim Fugit tempus Estertores do semestre: lá se vai o quinto mês do ano. Privatização de estatais Em uma sessão mais curta do que o habitual, o plenário do STF deu início ontem ao julgamento de quatro ações que tratam da autorização legislativa para venda de estatais, que implique perda de controle acionário, e da venda de ações sem licitação. Foram feitas apenas as sustentações orais das partes. Julgamento será...
MIGALHAS nº 4.481
Informativo Migalhas
13/11/2018

MIGALHAS nº 4.481

...excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, o advogado Ronaldo Corrêa Martins, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, levanta alguns questionamentos quanto ao propósito da consulta. "Na nossa avaliação, o entendimento da Administração Tributária sobre o tema afronta o sistema tributário brasileiro e a jurisprudência dos nossos tribunais." (Clique aqui) Multa processual Em comparação ao CPC de 1973, o CPC de 2015 implementou algumas alterações quanto à disciplina dos embargos de declaração. Ao destacar alguns pontos com relação à multa por oposição de embargos...
MIGALHAS nº 4.478
Informativo Migalhas
8/11/2018

MIGALHAS nº 4.478

...de contrato. (Clique aqui) Segurança jurídica O advogado Ronaldo Corrêa Martins, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, fala da segurança jurídica após a reforma trabalhista, e ressalta a melhoria na gestão de tempo e das pessoas, por meio da flexibilização de suas jornadas e condições de trabalho. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo A pedido de... Jeff Sessions se demite do cargo de procurador-Geral dos Estados Unidos. (MI - clique aqui) _____________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats. Aguardamos seu...
MIGALHAS nº 4.341
Informativo Migalhas
20/4/2018

MIGALHAS nº 4.341

...(Clique aqui) RDE-ROF Da banca Ronaldo Martins & Advogados, Ronaldo Corrêa Martins trata das alterações, por meio do Conselho Monetário Nacional, do Registro Declaratório Eletrônico e do Módulo de Registro de Operação Financeira. (Clique aqui) Constituição na Escola É possível que redes sociais censurem o conteúdo de suas postagens? Os advogados Felipe Costa Rodrigues Neves e Maria Paes Barreto de Araujo tratam da liberdade de expressão no Facebook. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas: Ex-proprietário que não...
MIGALHAS nº 4.231
Informativo Migalhas
9/11/2017

MIGALHAS nº 4.231

...Direito Tributário pela PUC/SP. Transparência O advogado Ronaldo Corrêa Martins, escritório Ronaldo Martins & Advogados, concedeu entrevista à Revista ANEFAC sobre ética e respeito às pessoas. O escritório é um dos grandes incentivadores do Troféu Transparência, promovido pela ANEFAC, FIPECAF e Serasa Experian, que reconhece boas práticas empresariais e desenvolvimento sustentável. (Clique aqui) Fachadas O preto na fachada e no gradil confere ao escritório de Tatuí/SP elegância e modernidade. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil...
MIGALHAS nº 4.224
Informativo Migalhas
27/10/2017

MIGALHAS nº 4.224

...Produtividade e Rentabilidade". Este é o tema do evento em que Ronaldo Corrêa Martins, CEO e Founder do escritório Ronaldo Martins & Advogados, é um dos palestrantes. Dia 31/10, em SP. (Clique aqui) O escritório Pinheiro Neto Advogados foi reconhecido como "Tier 1" nos três rankings brasileiros da edição 2018 do guia "World Tax". São eles: "World Tax", "Tax Controversy" e "Transactional Tax". Produzido pela editora inglesa "International Tax Review (ITR)", o World Tax 2018 foi lançado juntamente com o guia World Transfer Pricing, que também indicou a banca entre os líderes de...
MIGALHAS nº 4.214
Informativo Migalhas
11/10/2017

MIGALHAS nº 4.214

...sócio do setor Contencioso estratégico, Fabio Coutinho Kurtz. Ronaldo Corrêa Martins, CEO e Founder do escritório Ronaldo Martins & Advogados, é um dos palestrantes do evento "Reforma Trabalhista - Os impactos na Relação Empregador/Empregado e no E-Social". Dia 24/10, em SP. (Clique aqui) O escritório Souza Cescon Advogados inicia o projeto "Olhar Contemporâneo", em parceria com a Luis Maluf Art Gallery. A iniciativa pretende divulgar o trabalho de jovens artistas e incentivar clientes, parceiros e a equipe a ter um maior contato com arte. Nesta primeira etapa, o escritório...
ISS-Rejeição veto presidencial - Serviços de administração de cartões de crédito e débito, leasing, franchising, facturing, planos de saúde e assistência médico-veterinári
Migalhas de Peso
9/6/2017

ISS-Rejeição veto presidencial - Serviços de administração de cartões de crédito e débito, leasing, franchising, facturing, planos de saúde e assistência médico-veterinári

...Acerca do tema, os advogados Fabíola Paes de Almeida Ragazzo e Ronaldo Corrêa Martins, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, explicam o motivo pelo qual consideram a diretriz apresentada - de que a operadora de saúde deverá ser sempre tributada pelo ISS - como equivocada, eis que "é incompatível com a natureza securitária da própria atividade". _____________ *Fabíola Paes de Almeida Ragazzo é advogada e Consultora Tributária do escritório Ronaldo Martins & Advogados.
MIGALHAS nº 4.115
Informativo Migalhas
19/5/2017

MIGALHAS nº 4.115

...Capital. O evento também acontece em BH, 30/5, e no RJ, 6/6. Ronaldo Corrêa Martins, da banca Ronaldo Martins & Advogados, palestra no evento "Gestão Financeira - Cenários, planejamento tributário e controle do fluxo de caixa", dia 23/5, em SP. (Clique aqui) Cristina Guerra, Diego Vieira, Patrícia Lusoli e Rosane Tavares, sócios do Guerra Advogados Associados, estarão em Barcelona para participar do evento de Propriedade Intelectual "139º Encontro Anual da INTA - International Trademark Association", que vai até o dia 24/5. Hermano Barbosa e Debora Bacellar, sócios da área...
MIGALHAS nº 4.099
Informativo Migalhas
26/4/2017

MIGALHAS nº 4.099

...Informações pelo telefone (11) 3797-7400 ou e-mail (clique aqui). Ronaldo Corrêa Martins, da banca Ronaldo Martins & Advogados, palestra no evento "Compliance tributário, redução de custos e oportunidades estratégicas para enfrentar os desafios da crise econômica", dia 18/5, em SP. (Clique aqui) ICMS Hoje, às 10h, online e ao vivo o IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito promove a palestra "5 passos para recuperar ICMS sobre a Conta de energia elétrica (TUSD e TUST)" (clique aqui), e amanhã, às 10h, será realizada a palestra "Momento de ouro para recuperar PIS/COFINS sobre...
MIGALHAS nº 3.995
Informativo Migalhas
25/11/2016

MIGALHAS nº 3.995

...integrará o painel "Trending Sectors - What to expect for 2017". Ronaldo Corrêa Martins, da banca Ronaldo Martins & Advogados, participa do evento "Os desafios das finanças pessoais e os multi-family offices e os investimentos globais", dia 14/12, em SP. (Clique aqui) Leonardo Guimarães, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, integrará painel sobre "Arbitragem e Direito Societário", e Marcello Vieira de Mello, da banca, será debatedor de apresentações relacionadas à tópicos sobre "Arbitragem e Processo Civil", durante o "IV Congresso Brasileiro de Arbitragem e...
MIGALHAS nº 3.990
Informativo Migalhas
18/11/2016

MIGALHAS nº 3.990

...entrevista ao programa "Momento Econômico", da ANEFAC, o advogado Ronaldo Corrêa Martins, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, falou sobre "Family Offices - Como funciona no Brasil". O advogado esclarece os melhores pontos para conservação e manutenção das riquezas e as variáveis da gestão do patrimônio familiar. (Clique aqui) Observatório Permanente do CARF Na coluna de hoje, os autores Priscila da Costa de Paula, Ricardo Victor Ferreira Bastos e Ana Paula Gesing analisam a incidência ou não das contribuições previdenciárias sobre os ganhos dos empregados que derivam da...
Conselho Municipal de Tributos de SP adota novas regras de funcionamento
Migalhas Quentes
16/8/2016

Conselho Municipal de Tributos de SP adota novas regras de funcionamento

...transparência de todo o processo legal", destaca o advogado Ronaldo Corrêa Martins, também sócio do escritório. No resumo abaixo, a advogada destaca algumas das principais mudanças no funcionamento do CMT. Para conferir a tabela completa com a análise, clique aqui. COMO ERA Art. 1° O Conselho Municipal de Tributos, órgão colegiado judicante criado pela Lei Municipal nº 14.107, de 12 de dezembro de 2005, diretamente subordinado ao Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico e independente quanto à sua função de julgamento, tem por finalidade o...
MIGALHAS nº 3.911
Informativo Migalhas
25/7/2016

MIGALHAS nº 3.911

...Acerca do tema, os advogados Fabíola Paes de Almeida Ragazzo e Ronaldo Corrêa Martins, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, explicam o motivo pelo qual consideram a diretriz apresentada - de que a operadora de saúde deverá ser sempre tributada pelo ISS - como equivocada, eis que "é incompatível com a natureza securitária da própria atividade". (Clique aqui) Responsabilidade civil - Saúde O advogado Roberto Oleiro Soares, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, apresenta algumas reflexões sobre as funções da responsabilidade civil nas ações de consumo na área da...
MIGALHAS nº 3.838
Informativo Migalhas
8/4/2016

MIGALHAS nº 3.838

...República. (Clique aqui) ________________ Deterioração O advogado Ronaldo Corrêa Martins, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, articula sobre o momento delicado que o Brasil ingressou nas duas últimas semanas e sobre o processo de deterioração político-econômico-institucional do país. (Clique aqui) Roda Viva Sobre a entrevista do ministro Marco Aurélio no programa Roda Viva, na última segunda-feira, o advogado Leonardo Isaac Yarochewsky, da banca Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados, critica a forma como ela foi conduzida. "O ministro Marco Aurélio dentro do...
MIGALHAS nº 3.285
Informativo Migalhas
10/1/2014

MIGALHAS nº 3.285

...concursos públicos e para o Exame da OAB. Migalhíssimas Ronaldo Corrêa Martins, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, será palestrante do "Fórum de Legislação - Leis de Incentivo Fiscais", que será realizado dia 16/1, das 8h30 às 11h, em Campinas/SP. (Clique aqui) No dia 27/1, Fabricio Soler, do escritório Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais, palestrará sobre "Política Nacional de Resíduos Sólidos", durante a "4ª Conferência Direito Empresarial Ambiental e TAC Ambiental", promovida pelo IBC - International Business Communications. O evento acontece de 27 a...
MIGALHAS nº 3.084
Informativo Migalhas
22/3/2013

MIGALHAS nº 3.084

...ICMS - Problemas atuais", em BH. Informações : (31) 2126-9771 Ronaldo Corrêa Martins, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, será um dos palestrantes do café da manhã "Incentivos Fiscais à Inovação Tecnológica", que será realizado no dia 3/4, a partir das 8h30, no Hotel Paulista Plaza, em SP. Informações : (11) 2808-3200. Aula magna Hoje, às 19h, as Faculdades da Indústria realizarão a aula inaugural do curso de pós "LLM em Direito Empresarial Aplicado", com o tema "O Novo Código Comercial". Para confirmar presença entre em contato pelo telefone (41) 3271-7711 (falar com...