Aline Dantas

... mudanças na nossa política de equidade e na lei das S.A", por Aline Dantas (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "REIDI irrigação no cenário pós-reforma tributária", por Aline Ferreira Fonseca (Rolim Goulart Cardoso Advogados). (Clique aqui) - "COP30: Um teste decisivo para o compromisso do Brasil com o clima", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Causas e consequências da tarifa de 25% impostas sobre os produtos japoneses e de 50% sobre os produtos brasileiros", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Quais concursos já adequaram...

... proteção da marca para internacionalização de sua empresa", por Aline Dantas (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "Fraude patrimonial e prova indiciária: Como a inteligência de dados fortalece pedidos de indisponibilidade de bens", por Hederson Albertini (Assertiva Soluções). (Clique aqui) - "Governança nas cooperativas: O que significa, afinal, cooperativar?", por Bia Kowalewski e Rodrigo Candia (Silveiro Advogados). (Clique aqui) - "Implicações da nova lei brasileira de seguros para o bill of lading e para a arbitragem no exterior: Em defesa da jurisdição nacional", por Paulo Henrique...

...l do escritório. Os trabalhos serão liderados pela advogada Aline Dantas, especializada em Direito Internacional e Cibersegurança. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 124 anos, em 3 de junho de 1901, nasceu José Lins do Rego Cavalcanti, escritor brasileiro reconhecido como um dos principais nomes do romance regionalista. Seu livro de estreia, Menino de Engenho (1932), foi o primeiro dos cinco que compõem o chamado "Ciclo da Cana-de-Açúcar", centrado na decadência dos engenhos nordestinos. Secretário-geral da Confederação Brasileira de Desportos entre 1942 e 1954, José Lins foi descrito como "o último...

... e Reino Unido. Os trabalhos serão liderados pela advogada Aline Dantas, especialista em Direito Internacional pela ISDE Law & Business School (Madrid) e em Cibersegurança pela Georgetown University (Washington, DC). Aline se junta à equipe internacional para trabalhar em estreita colaboração com os escritórios no Brasil e nos Estados Unidos. "Com a presença em Madrid, fortalecemos nossa capacidade de oferecer uma atuação verdadeiramente internacional, facilitando investimentos, promovendo conexões entre Brasil, Espanha, Europa e Reino Unido, e entregando soluções que vão além dos aspectos jurídicos,...

... processual ou insegurança jurídica?", por Bruno Maglione e Aline Dantas (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Ambientes insalubres: quais os direitos dos trabalhadores?", por Ernane Nardelli (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Desafios da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho", por Felipo Corvalan (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Sustentações orais e sessões virtuais de julgamento – um convite ao diálogo", por Mário Luiz Oliveira da Costa (AASP) e Renato de Mello Jorge Silveira (IASP). (Clique aqui) -...

...o processual na busca pelo crédito", por Elisa Figueiredo e Aline Dantas (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Juros de mora: aplicado sobre o valor bruto ou líquido condenatório?", por Marcelo Arantes (Arantes e Serenini Cálculos Trabalhistas). (Clique aqui) - "A carta protesto, o direito dos 1 seguros e o direito dos transportes", por Paulo Henrique Cremoneze e Marcio Roberto Gotas Moreira (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Posse Presidente...

... políticas públicas e orçamentárias", por Edison Fernandes e Aline Dantas (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Lei Mariana Ferrer e cautela judicial", por Gustavo Scandelari (Escritório Professor René Dotti). (Clique aqui) - "Os perigos atrelados à falsificação de medicamentos", por Mariana Benfat e Lays Serpa (Daniel Advogados). (Clique aqui) - "Pandemia, recesso forense, custo da justiça e urgência na solução de conflitos", por Marcelle Menezes do Amaral e Rossana Fattori Linares (IMAP Soluções). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados...

... (Clique aqui) Redes sociais As advogadas Elisa Figueiredo e Aline Dantas, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, falam da suspensão da MP 1.068, que alterava significativamente o marco civil da internet, e destacam a instabilidade que esta traria ao cenário legislativo. (Clique aqui) Solução de conflitos Da banca Morais Andrade Leandrin Molina Advogados, o advogado Vitor Morais de Andrade apresenta breve texto sobre o PL 4.317/19, que dispõe sobre a adesão obrigatória ao sistema alternativo de solução de conflitos na forma de sítio da internet. (Clique aqui) Tributário Senado...

... contrato. (Clique aqui) Startups As advogadas Elisa Figueiredo e Aline Dantas, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, assinam artigo sobre o marco legal das startups e o crescimento do setor no Brasil. (Clique aqui) MP 1.040/21 Ao tratarem da MP do ambiente de negócios (1.040/21), Cristiane Lustosa Secco, João Roberto Leitão de Albuquerque Melo e Leonardo Parizotto Gomes (Albuquerque Melo Advogados) questionam: possível crescimento econômico ou só mais um marco legal? (Clique aqui) Due diligence Na busca por mais segurança na tomada de decisão nas fusões e aquisições,...

... aqui) Arbitragem As advogadas Elisa Junqueira Figueiredo e Aline Ferreira Dantas, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, apresentam as vantagens e potenciais da arbitragem expedita, nova modalidade de arbitragem aprovada pela CAM-CCBC, e que tem por objetivo oferecer um procedimento mais econômico, rápido, eficiente e seguro. (Clique aqui) Dados pessoais O advogado José Geraldo da Fonseca, do escritório Veirano Advogados, ressalta que no mundo virtual, o usuário é a moeda. Cada informação disponibilizada na internet é leiloada em tempo real no mercado de negócios. Diante disso,...

... escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. *Aline Ferreira Dantas é advogada do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados.

...a pandemia. Diante disso, as advogadas Elisa Junqueira Figueiredo e Aline Ferreira Dantas, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, escrevem sobre os efeitos desse cenário na recuperação judicial. (Clique aqui) Contratos públicos A advogada Camila Milena da Silva, da banca Aguiar Advogados, trata dos institutos da sub-rogação e subcontratação nos contratos públicos sob a ótica do TCU. (Clique aqui) Honorários advocatícios O advogado Leonardo de Faria Beraldo (Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG) faz uma análise da recente decisão do STJ que negou provimento...

...m observa a questão são as advogadas Elisa Junqueira Figueiredo e Aline Ferreira Dantas, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui) Saneamento básico O Congresso aprovou o novo marco legal do saneamento básico e, em seguida, veio a sanção presidencial com 11 vetos e a publicação da lei 14.026/20. Confira o artigo da advogada Melina Breckenfeld Reck, membro do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. (Clique aqui) Direito Concorrencial Transplantando a premissa do filme "Ex_Machina: Instinto Artificial" para o Direito Concorrencial, Matheus Carvalho Silva, da...

... escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. *Aline Ferreira Dantas é advogada do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados.

... aqui) Auditorias As advogadas Elisa Junqueira Figueiredo e Aline Ferreira Dantas, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, escrevem sobre a importância das auditorias independentes na saúde financeira dos seus investimentos. (Clique aqui) Alienação parental Isabela Almeida de Medeiros, da Advocacia Hamilton de Oliveira, fala da lei 12.318/10, "que escancarou uma realidade assustadora, criou mecanismos para a contenção da alienação parental e, consequentemente, reafirmou o direito à convivência familiar saudável – que deveria nortear o relacionamento entre pais e filhos"....

... escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. *Aline Ferreira Dantas é advogada do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados.

Quarta-feira, 30 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.720. Fechamento às 10h11. "O sonho de hoje poderá ser, amanhã, realidade." Ferdinando Labouriau Alerta! Fazer previsões é sempre arriscado. Feita a ressalva, sente-se, leitor, para ouvir essa. Na próxima nota vamos contar a história de um engenheiro do RJ que previu, lá no distante ano de 1928, a invenção da internet. (Clique aqui) Há 90 anos Em 10 de novembro de 1928, um engenheiro fluminense publicou um artigo com previsões para o ano 2000. No texto, imaginando como seria o ano 2000, ele diz que "não há necessidade de sair...

... escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. *Aline Ferreira Dantas é advogada do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados.

... Arbitragem – Conflitos trabalhistas Elisa Junqueira Figueiredo e Aline Dantas, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, tratam da arbitragem como mecanismo alternativo de solução de conflitos em questões individuais trabalhistas que, segundo elas, traz "inúmeros benefícios". (Clique aqui) Decisão monocrática Qual a consequência jurídica se o PL 7.104/17, que retira do ministro do STF o direito de conceder liminar por decisão monocrática, for aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente? Claudinéia Santos Pereira, do escritório Jacó Coelho Advogados, discute...

...terceirização legitimada pelo entendimento do STF. __________ *Aline Ferreira Dantas é advogada do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. *Elisa Junqueira Figueiredo é advogada e sócia do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados.

...(Clique aqui) Terceirização No âmbito do mercado de trabalho, Aline Ferreira Dantas e Elisa Junqueira Figueiredo, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, tratam da terceirização da atividade-fim e os impactos na relação empregatícia. (Clique aqui) Insalubridade - Teleatendentes Do escritório Mauro Menezes & Advogados, Rafaela Possera discorre sobre o adicional de insalubridade para teleatendentes. (Clique aqui) Ensino superior - MEC A responsabilidade objetiva das instituições de ensino superior cujo curso não tenha sido reconhecido pelo...